| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-04-20 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 1 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ATA 08/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Sessão Ordinária realizada no dia vinte de abril de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos. Aos vinte dias do mês de abril de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões, neste Município de Marcelino Ramos, realizou-se Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob a presidência de sua Excelência o Senhor Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença de suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos cumprimentou a todos os presentes e consignou: "- Às pessoas que estão na live aí, não tem custo para a Câmara, se não de repente as pessoas começam a clicar achando que a Câmara está pagando a Rádio Norte. Então muito obrigado pelo trabalho de vocês voluntário, a Rádio Web Norte que está transmitindo para as pessoas. Nós temos um Projeto de Lei aqui, inclusive a gente está trabalhando em cima daquilo que é urgente, nós temos um convênio aqui com o Hospital de Aratiba, hospital dos olhos de Aratiba e depois a gente vai deixar o Grande Expediente para cada Vereador se manifestar com relação à situação atual, à situação que poderá vir pela frente, o nosso Município, enfim, porque a gente estava conversando e a gente, cada Vereador sabe das suas responsabilidades e sabe como fazer para ajudar a quem pode. E geralmente muitos de nós, ou quase todos, já ajudaram sem botar no Face, não precisa, quem quer fazer uma ação, botar no Face . Então nós estamos aqui, a Câmara Municipal de Vereadores, somos pessoas que nem vocês, eu sempre digo, ali na frente vai ter um pleito, cada um coloque seu nome, concorra a Vereador, se eleja Vereador e venha trabalhar também aqui na Câmara Municipal de Vereadores". Nas Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou a leitura dos Ofícios 090 e 091/2020. Em seguida, solicitou a leitura do Ofício 021/2020, a ser encaminhado por todos os Vereadores ao Executivo Municipal colocando o Poder Legislativo à disposição do Município no que for necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos consignou: "- Então está aí o ofício da Câmara, a gente já estava acompanhando e continua acompanhando e continuamos quase todos os dias em contato com o Executivo, colocando a Câmara de Vereadores à disposição mesmo. A gente fala com o Executivo em um todo, nós não vamos direcionar para casos isolados. Então a gente está junto com a Municipalidade". Na Matéria em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 095/2020, que encaminha o Projeto de Lei 012/2020. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em votação a Ata 07/2020, da sessão ordinária do dia seis de abril de 2020. Aprovada por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, os Vereadores e manifestaram conforme ordem de sorteio nominal. O Vereador Aquiles Cesari disse: "- [...] Gostaria de primeiramente dizer que estou voltando à Casa depois de quase dois anos aí afastado, onde pude fazer uma experiência na Secretaria, assumindo a Secretaria de Turismo e hoje nesse mês voltando à Casa e agradecer a colega Dami que bem tem representado o partido e a comunidade marcelinense nesse período que esteve frente à pasta de Vereadora. Então agradecer de coração a colega Dami e dizer que a gente fica grato por poder ter a confiança também do Prefeito em poder ter assumindo uma Secretaria para ter uma experiência, como funciona também na parte executiva e não só no Legislativo, que é uma diferença bem grande. Mas Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 2 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” voltando à Casa, a gente está em um mês bem difícil, bem diferente do que sempre foi a nossa vivência como Vereador, como empresário, como Secretário e tudo gira e tudo se fala em torno da atual pandemia que está acontecendo do tal do coronavírus, ou do COVID-19. A gente fala e às vezes só ouve, porque falar a gente acha... eu, particularmente, estou achando uma dificuldade com que o Brasil está tratando desse problema da pandemia, dessa doença, por ter envolvido muita politicagem, muita política no meio. Eu acredito que se cada um trabalhasse mais no seu setor, como a parte médica tem orientado, tem feito um trabalho e a imprensa tem divulgado um trabalho muito bom, que muitos criticam a imprensa, e eu acho que se não fosse a imprensa, hoje nós estaríamos em um estado de Itália, outros países onde o pessoal carrega os mortos em umas câmaras frias para poderem guardar antes de enterrar. Então acho que a imprensa e a organização médica, Ministério da Saúde têm feito um trabalho muito bom até o momento, pena que no entendimento do nosso Presidente, o nosso Ministro Mandetta não estava fazendo um bom trabalho. Trocou por pensar só no financeiro, só em dinheiro, e nós hoje precisamos primeiro falar em saúde e ter uma boa saúde, nos mantermos bem, para podermos também trabalhar e fazer o dinheiro após essa crise passar. Mas a situação que a gente hoje está em Marcelino, a gente tem feito bons cuidados, uma boa quarentena, estamos, a maioria da população está entendendo o momento que estamos vivendo e esperamos que nós possamos passar por essa sem ter problemas, sem ter casos aqui em Marcelino, a gente entende a dificuldade de quem não pode trabalhar. Eu vejo na minha empresa, onde estamos há 30 (trinta) dias parados, mais de 30 (trinta) dias parados, a gente deixou de faturar bastante, mas é um momento que obriga e que nos diz que tem que ser assim. Não sei se é uma providência divina que vem mostrar alguma coisa ou é apenas uma disputa entre países e colocando uma doença para que a gente tenha que passar por isso também. A gente estava falando antes da reunião aí, até os colegas colocaram, o colega Du também colocou, a gente tem que fazer alguma coisa pela comunidade. Eu acredito que nós, cada um de nós faz a sua parte, só a gente não divulga. A gente faz doações, a gente faz ajudas, só que nem sempre é divulgado. Muitos fazem uma demagogia grande em termos de Facebook, bah, porque não sei o que; a gente tem que trabalhar também um pouco, do seu coração, e fazer aquilo que a gente consegue fazer. A gente sabe que todo mundo tem as suas dificuldades, as suas dificuldades também financeiras, como eu estava dizendo, estou há mais de 30 (trinta) dias parado no meu restaurante, também tenho problemas financeiros, e quem não tem?! Então a gente procura se ajudar um ao outro dessa maneira e eu acho que a melhor maneira de tu ajudar é quando tu vê o próximo precisando e tu ir lá e estender a mão e poder fazer com que o teu irmão também esteja bem que nem a gente está. Eu acho que não tem muito o que a gente falar, outros assuntos não é um momento bom para a gente comentar, mas dizer que temos que continuar nos cuidando, nos prevenindo, e quem puder ficar em casa tem que ficar. A gente sabe da dificuldade financeira que vem pela frente, mas todos os países estão resolvendo o problema financeiro das empresas e dos cidadãos, nós, no Brasil, também temos que ter esse... acredito que tem esse recurso também e o governo tem que pensar nesse problema, é do cidadão brasileiro, e a Medicina pensar na saúde do cidadão brasileiro. Muito obrigado". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Estamos preocupados neste momento tão difícil que estamos passando, com essa pandemia, o medo que esse vírus possa atacar nossos familiares, nossa população, estamos ajudando as pessoas, tentando descobrir aonde há mais necessidades. Estávamos discutindo no início dessa sessão, estávamos preocupados e pensando, vejo que falta no nosso Município ainda máscaras, álcool gel, já estive em contato com algumas pessoas, principalmente idosos, que reclamam que procuraram em farmácias e não há para comprar as máscaras e é em torno de cinco, dez reais a máscara, dependendo, se é aquela de segurança é mais cara e acho que nós, como Câmara, podemos tomar uma atitude também, visto que estamos economizando ao máximo, diante disso não estão sendo retiradas diárias, não está sendo gastado com diárias, e poderíamos sim dar uma contribuição, como sugestão comprar alguns rolos de TNT, o tecido que é indicado também para fazer máscaras e distribuir gratuitamente para a nossa população de Marcelino, incentivar o uso, que as pessoas tomem o maior cuidado possível para que esse vírus não chegue até ninguém. Então eu acredito que todos os Vereadores em conversa estão se manifestando dispostos a colaborar da maneira que for, financeiramente, enfim. Poderíamos, como sugestão, ter postos de entrega destas máscaras, aqui na Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 3 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” Câmara poderia ser também. Também sei de algumas pessoas que procuraram em postos de saúde as máscaras, eu acho que é uma ação que nós podemos fazer de imediato. Dizer que nosso Município passar por dificuldades sérias, nós teremos em um futuro à frente os reflexos disso. Temos muitos desempregados já, principalmente o setor de turismo, os hoteis, as pousadas, as lojas do Balneário, o nosso comércio aqui da cidade, e isso vai ter reflexos futuros. Acredito que teremos dificuldades, estamos aí para ajudar da melhor maneira possível, mas temos que continuar o nosso trabalho. Também conversava com alguns colegas Vereadores a necessidade de nós termos uma área industrial no Município. Hoje nós temos terrenos públicos do Estado, como, por exemplo, da escola da Linha São Caetano, da escola da Linha Pinhalzinho, com rede de luz em cima, com rede de água, e poderia, sim, ser aí o nosso polo industrial, doando gratuitamente o terreno para quem quisesse pôr uma empresa em cima. Eu sei que há poucos dias aqui o Daniel Cwik, por não poder mais ficar na cidade por causa do seu trabalho, que utilizando tinta, poeira, ele teve que sair atrás de um terreno, o Município não tem, e ele estava correndo o risco de sair da nossa cidade, quatro ou cinco empregos e sabendo que municípios vizinhos estavam oferecendo terreno. Então eu acho que isso nós, os nove Vereadores devíamos fazer um ofício ao Executivo e ver desses terrenos público que nós temos próximos aqui a Marcelino, com água e luz em cima. Vocês vejam que se empresas, indústrias viessem se instalar em nosso Município, gerando emprego, arrecadação, renda aqui para o nosso Município, o quanto seria importante. Eu venho falando isso desde que eu entrei de Vereador há alguns anos atrás e não avançamos em nada nessa questão aqui do Município. Isso é lamentável, porque o Município, para crescer, ele precisa de arrecadação, emprego, renda, e nós, nesse quesito aqui, estamos pecando, mas temos aí os terrenos. Se depender da Câmara de Vereadores, acontece, então, esperamos que tenhamos sim uma atitude para conseguir trazer empresas de nosso Município e não perder as que estão aqui, valorizar as que já estão aqui, que eu sei que várias empresas passam por dificuldades e nesse momento tão difícil como agora, nós estamos em uma situação complicada. Vamos torcer, pedir a Deus que esse vírus não chegue até nós, porque aí nós teríamos uma recuperação muito lenta novamente para retomar aí as atividades do nosso Município, principalmente na área turística, mas vem afetando todas as áreas. Isso é sentido pela população em geral, é preocupante, as pessoas não sabem o dia de amanhã, não sabem nem se vai ter comida ou dinheiro para comprar o alimento e o principal: o trabalho, quem perdeu o seu emprego, quem no momento está desempregado, necessita da solidariedade de cada um de nós e que nós sim consigamos passar por esse momento tão difícil e não usar de política, de maldade em um momento como esse. Tenho certeza se cada um fizer a sua parte e ajudar quem necessita, nós vamos passar por isso. O que eu lamento é que algumas pessoas, alguns comentários muito infelizes de pessoas que nunca moveram um dedo, uma mão para esticar uma mão para ajudar uma pessoa, que em um momento como esse tenta usar de má-fé, tentando denegrir a imagem de outras pessoas. Pega e, ao invés de ficar falando mal das pessoas, vá ajudar uma família que você sabe que está com necessidade. Faça alguma coisa pelo seu Município como nós estamos aqui tentando fazer. Deixo reforçado aqui o pedido que nós consigamos aqui, pode ser depois dessa reunião também, sentar e conversar de qual maneira. Mas vejam a importância de ter essas máscaras para distribuir gratuitamente para a população de Marcelino, e o custo delas não é elevado. Comprando alguns rolos de TNT e alguns rolos de elástico, podemos resolver essa questão. E essa dos terrenos públicos, eu sugiro que para a próxima sessão, nós, os nove Vereadores, façamos um ofício ao Prefeito Municipal para tomar providência nessa questão. Agradeço a atenção de todos, desejo a todos uma boa semana e que Deus nos abençoe e consigamos passar por esse momento difícil que estamos atravessando. Uma boa noite". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] O que eu vou ler aqui, senhor Presidente e demais Vereadores, não é para os senhores, e sim para quem nos ouve pela Rádio ou que vai ficar sabendo por outra maneira, ou como queira saber. Quando nós assumimos nossos mandatos, nós fazemos um juramento, senhor Presidente, e tem pessoas que não sabem, Vereador Hélio, desse juramento que nós fizemos, que está no Regimento Interno desta Casa na íntegra, para quem quiser saber, e quem já vai escutar hoje já vai ficar sabendo para quem é que eu estou falando. Diz no Regimento: prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as leis, cumprir o Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 4 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” Regimento Interno da Casa e desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do Município e bem-estar do seu povo. Tem pessoas que não conhecem o que são essas palavras. Parecem pessoas que gostam de falar em porta de bodega ou onde quer que seja dos Vereadores, que tomem conhecimento, tomem tendência, eu não me aguento, eu disse que nem ia falar, mas eu não aguento! Pessoas que não têm o mínimo de moral, falam em porta de bodega e casa, e 'zap' e Face, sei lá mais que caralho que vem, que Vereador é o culpado de tudo, igual postaram no 'zap', até tenho aí junto para depois mostrar para vocês, carneação no Balneário, ninguém fiscalizou, será que não cabe uma denúncia? Por que é que essas pessoas que viram, que tiraram foto, não foram denunciar? Ou estão esperando pelos Vereadores, que os Vereadores também têm que fazer isso? Tinha que estar lá vendo? Tem que fazer a denúncia quem tirou as fotos! Mas não, botam no 'zap', o 'zap' aceita tudo, não se está no tête-à-tête como nós estamos aqui, cara a cara como nós estamos aqui no dia a dia. Mas tem coisas, senhor Presidente, que no meu ver está saindo uma licitação agora para uma quadra, também acho que não seria de bom tom nesse momento, o Município vai ter que entrar com uma contrapartida, no mínimo três por cento, que vai girar aí setenta mil, de repente. Não seria o momento exato agora, nessa situação que vai se criar no Município, vai vir uma crise muito forte. Também dizer para as pessoas e para quem quer que interesse, que carro da saúde é para a saúde! Só para a saúde, não para levar as pessoas no banco receber dinheiro. Não concordo! Mas enfim, eu não mando, eu só peço, só falo, só xingo. Também não concordo de ver pessoas que têm o poder na mão dizerem que 'estou sentido que não deu para decretar calamidade pública no nosso Município por causa da seca', não, acho que está errado! Temos que pensar que o agricultor colheu de 50 (cinquenta) a 70 (setenta) sacos por hectare de soja, temos que pensar no agricultor!. Eu peço ao senhor Presidente e demais Vereadores que todo e qualquer tipo de ação, senhor Presidente, como foi feito agora, que seja em conjunto de nós nove Vereadores. O momento é de nós estarmos unidos. E digo mais, ó, vai partir deste Vereador, estarmos unidos para apoiarmos o Executivo no que for preciso. Não preciso doar nada para ninguém e pegar a notinha do supermercado e postar no Face, R$ 89,00 (oitenta e nove reais) doei de mercadoria. Eu não faço isso, acho uma poucavergonha quem fez isso! Também, senhor Presidente, teríamos que ver, Vereador Enio, que é ligado à agricultura, algum programa que seja ou que vai ser feito para os agricultores. Os agricultores, a gente ouve falar que estão passando uma situação difícil! Quem colheu 50 (cinquenta) sacos de soja por hectare disse que não vai nem conseguir pagar a sua dívida, então é complicado, também teria que ter uma linha que não seria o Município, e sim o governo federal, uma linha de crédito para esses agricultores, que eu acho que terá que ter e dizer também para muitas pessoas que também nos ouvem, que vão saber amanhã, de uma maneira ou outra, que quando se está sendo beneficiado... as pessoas não falam. 'Ah, eu estou ganhando tanto do Município', como pessoas, falavam, falam hoje do mandato do Tibete, que eram beneficiadas, tinham cargos de CC e hoje são os primeiros a falar de nós. Pouca vergonha! Você que está me assistindo aí, aí está me assistindo, tomando teu chimarrão ou whisky, como tu diz que toma, é para ti, tchê! Pena que eu não posso dizer o nome da situação, do cidadão, senão levo mais um processo, não quero levar o quinto esse ano, deixar, se caso for preciso, para depois. Então, senhor Presidente, a situação é preocupante com a doença, e temos que estar unidos, Executivo, Legislativo, população, que o bem mais importante que nós temos hoje que ter em mente é a vida, não tem outro bem mais importante. Se vamos perder alguma coisa, como estamos perdendo, Vereador Cesari, vamos recuperar futuramente, mas a vida não. Essa foi, tchau e bênção. Seria isso, senhor Presidente". O Presidente transferiu a Presidência para poder se manifestar. O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Momento muito difícil que atravessa o país, o Estado, o Município nosso não está... o Município, enfim, mas as pessoas que residem aqui, pessoas que vivem, pessoas que têm o seu trabalho, a gente, desde o início estamos acompanhando a situação, ajudando o Executivo Municipal, o mesmo colocou na Rádio a situação do Município para que todos vissem, está fazendo um amparo às pessoas mais necessitadas, está sempre com um pé atrás. Aí tem muita gente que às vezes não gosta do Decreto Municipal, do Decreto Estadual. Agora vocês imaginem nós corrermos o risco de termos esse vírus em Marcelino Ramos. Gente, eu fui para o Balneário, eu fui para o Balneário, aqui no início, ali na Loiri para lá, uma tristeza que ter Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 5 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” corta por dentro. Tu vem na cidade, nos bairros, nas ruas vazias, desertas, as pessoas... tu não sabe o que vai acontecer amanhã! Tu não sabe até onde vai isso aí! E qual é o caminho? A gente conversa no dia a dia com as pessoas dos bairros, das comunidades do interior, lá no agricultor, a gente conversa com as pessoas e elas nos relatam a situação! E você vê bem, lá no Balneário tem mais de 100 (cem) empregos, que provavelmente, alguns já foram demitidos, ou quase todos, 200 (duzentos empregos), Cesari me confirma, em torno de 200 (duzentos) empregos e que o pessoal provavelmente já está sendo dispensado!. Até quando dura essa pandemia? Diz que o pepino vem pela frente... maio, junho, julho, agosto... o nosso país é muito rico, ele não vai quebrar, se ali na frente a gasolina não for a seis 'conto' o litro para tapar todo esse estouro, e a gente via, vocês viam... o povo ficou desnorteado, o Presidente da República mandava ir para a rua e o Ministro da Saúde: fica em casa! Quem é que tu obedecia? Quem é que tu via? Gente, por favor, um baita trabalho do Mandetta! Com todas as preocupações, com a Organização Mundial da Saúde, os especialistas, a Fiocruz, e aí as pessoas... ainda a gente consegue ler, ver, e a pessoa mais de idade que não sabe o que está acontecendo, gente?! Então é muito de se pensar, de não conseguir às vezes dormir pensando no que é que vai acontecer, para onde vamos, o que vamos fazer com essa pandemia, além de uma briga mundial: China, Estados Unidos, e aí aqui no Brasil nós estamos em ano eleitoral, se vai sair eleição ou não sai, ninguém sabe, já partiu aqui em Marcelino para o lado político! Que o Facebook é fácil você digitar, você está atrás dele, você digita o que tu quer! Só cuidado, cuidado, cuidado, gente, o que é que tu vai botar no Facebook. Tira um print da tela e tu sabe que pode ter consequência isso aí, pode ter consequência. E gente que já passou pelo Poder Público falando mal de Vereador, falando mal... entraram os políticos todos em um saco e aí qualquer um se acha no direito de falar mal dos Vereadores, o problema do Brasil são os Vereadores! Aí quando recebem auxílio-moradia de não sei quantos milhões, diferença de salário, e para quem está assistindo, gente: o nosso salário é R$ 2.000,00 (dois mil reais), R$ 2.000,00 (dois mil reais), não é quatro, cinco, como alguns linguarudos falam por aí. E a gente se preocupa muito. Estou há 20 (vinte) anos aqui nesta Casa, quase 20 (vinte) anos, já passamos pela dengue, coronavírus, chicungunya; claro que esse vírus é mais agressivo, agora, gente, nós tivemos tantas pandemias, seca, e agora será que é só agora que tem que doar, que tem que fazer, que tem que... gente, cada um é livre para doar e fazer o que quer! Se você ganha cem pila, ou mil, cem mil e quer doar, vai lá e ajuda a pessoa! Eu já ajudei, mas não preciso ficar falando, botando lá que eu ajudei, eu acho que as pessoas, nós somos seres humanos como qualquer um e a gente está aí para ajudar, para construir. Será que isso aqui não é uma força divina que veio para o próximo gostar ou amar um pouco mais o próximo? O que é que vem para demonstrar para o povo isso? Porque o sistema presidencialista do Brasil é um sistema ganancioso, é um sistema de ganância, e tu vê, tinha gente que acorda às seis da manhã e dorme à meia-noite pensando no dinheiro, o dinheiro é a salvação de tudo! E nós precisamos agora é cuidar vidas, é ajudar vidas! A gente viu ali no Equador, corpos empilhados, aqui no Brasil já morreram mais de mil pessoas. Ainda estamos conseguindo frear... tem em Passo Fundo, tem em Carazinho, suspeita em Erechim. Então, gente, vamos ter muita cautela, vamos tomar uma medida após a reunião amanhã, vamos ver o que é que dá para a gente fazer porque aqui na semana que vem começam os aposentados, ou na outra, os aposentados a receber, e aí você vai lá no banco, pega no corrimão, pega na tecla, você não vê que o álcool gel está no cantinho lá. Então tem que ter alguns cuidados porque senão a gente pode correr um risco também aqui em Marcelino. Então, meus amigos, a gente está sempre à disposição de vocês na rua, eu ando com a camisa com o peito aberto, a minha casa, na rua, aonde a gente se encontra, a gente conversa, mas educadamente, educadamente, porque chega em um ponto que começa já a você preocupar, a gente tem família, a gente tem filhos, então assim, todos vocês têm, então vamos nos respeitar, que o respeito é muito bom ambos os lados. Um grande abraço a vocês, muito obrigado, a Câmara de Vereadores está com as portas fechadas, expediente interno, mas continuamos os prazos para divulgar... os prazos de entrega, prazos de pedidos que foram feitos estão todos parados, está dentro do Decreto Municipal, fizemos um Decreto na Câmara também. Muito obrigado a todos e dizer que recebemos uma carta da Oi e que poderá ali na frente ter, de repente, algum telefone público instalado em algumas comunidades. Mas não vamos divulgar agora, primeiro vamos Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 6 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” concretizar. Muito obrigado". A Presidente foi retomada pelo titular. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Talvez estamos vivendo um momento que nunca vivemos, em outras épocas vírus, outras situações não tão graves quanto esse que nos preocupa, nos tira do sossego, nos deixa instável, muitas vezes até nervosos com relação a tudo isso. Eu vi também nas redes sociais, Vereador Serjão, as suas publicações do Executivo Municipal, a gente tem acompanhado os projetos, inclusive na busca dos recursos com relação às licitações que estão abertas. Também conversando com o Executivo Municipal, o secretariado envolvido, são recursos de emendas federais que foram empenhados já em anos anteriores, inclusive com orçamento anterior à contrapartida que, se não fizer, a Caixa deu prazo, dentro dos prazos, se não fizer, voltam os recursos e se perde, isso seria, daqui a pouco, um dano para a própria comunidade. Entre vários programas ou projetos, esses não foram prorrogados ou postergados os prazos. Então tanto a cobertura do Edwin Pedro Kirst da Comunidade Evangélica quanto a construção de uma quadra nova para a Comunidade Evangélica aqui na Rua Erechim, quanto para a segunda etapa aí do Centro de Eventos do Balneário, recursos tanto do Henrique Fontana quanto do Senador Paulo Paim, eles estão em andamento e as pessoas podem entrar no site da Prefeitura Municipal, também da Rádio Salette aqui de Marcelino Ramos, podendo acompanhar os prazos e as pessoas que estão nos acompanhando, se tiver empresas para divulgar, convidar para participar dos editais, deverão ocorrer conforme está nos editais publicados entre o final desse mês e o início do mês de maio. O que eu quero começar aqui registrando e reconhecendo o trabalho que vem sendo feito, as ações imediatas e preventivas do Executivo Municipal, da Mesa Diretora desta Casa, juntamente com nós Vereadores, fomos envolvidos e chamados e também dos profissionais envolvidos na área, medidas essas que posso afirmar aqui para vocês que devem servir de exemplo inclusive para o nosso Brasil, porque há anos, tanto a gestão do Poder Executivo, liderado pelo Juliano e os demais, assim como dessa Casa, há anos vem dando exemplo de boa gestão, de economicidade e de resultados positivos no que diz respeito o Regimento, Vereador Serjão, nós atuarmos na lei, na aprovação de leis, tudo acontece, contratos, convênios vêm porque aqui é analisado por nós e aprovado, nós assinamos embaixo, nós aprovamos as contas tanto do Executivo quanto do Legislativo e temos responsabilidade no que nós fazemos, não só no que nós falamos. As ações que estão sendo feitas pela nossa comunidade para amenizar também tanto a área da saúde quanto hospital, assistência social, que ao longo dos anos passava de duzentas e poucas cadastradas no Bolsa Família e que vem conscientizando, incluindo no mercado, se autossustentando e veio para sessenta e poucas famílias já no Município. As ações de voluntários, de famílias, sei que todos que estão nesse plenário, em especial os nove Vereadores, contando com a nossa Secretária, Agente Administrativa Maíra, como família já fizeram ações, estão fazendo ações, ajudando. Não existe lei nenhuma que proíbe ajudar com dinheiro, com alimentação, com alguma coisa, mas também que obrigue alguém a publicar que está ajudando, não existe lei nenhuma, a lei maior é ajudar e quem recebe do outro lado, que seja favorecido e sempre disse e repito nesta Casa que muitas pessoas cobram, falam, mas as pessoas têm que dar exemplo para cobrar do outro, tem que dar exemplo para cobrar do outro. Sempre teve doações, pessoas à frente, voluntárias, se doando, se envolvendo, e eu cito aqui o exemplo da Prefeitura, da Câmara, pessoas profissionais, pessoas individuais, famílias, quantas ações foram feitas, Corpo de Bombeiros, AMPA, Casa Abrigo, Liga de Combate ao Câncer, quantas pessoas envolvidas doando e ajudando, eu não quero que fale nada, eu só quero que as pessoas vivam bem, que a gente só tenha saúde, a nossa família tenha saúde. E eu vejo à frente dessas pessoas tudo isso, uma tranquilidade, um modelo de gestão simples, transparente, tanto do Executivo quanto do Legislativo, por isso que se tem esse fluxo de caixa, tem estruturas equipadas, tem doações, envolvimento, eu sei que o Município encomendou, já chegaram vários álcool gel, várias máscaras, inclusive tem a previsão de comprar de quem está fazendo aqui. Eu sei de muitas empresas que estão se sacrificando, estão doando, mas não estão divulgando e também sei o estilo das pessoas que tem o seu trabalho, o seu emprego, a sua empresa, que estão correndo o risco de se contaminarem, porque bem ou mal vêm pessoas de fora ainda em nosso Município e saem porque precisam, para sobrevivência, mas que de uma forma limitada estão dando um jeito de se cuidas, os funcionários girarem, porque as contas vêm, as salas são alugadas, como eu tenho, como muitos têm. Os agricultores, batalha incessante lá Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 7 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” no dia a dia na roça, que não podem parar porque nós também dependemos deles. Lá também entra caminhão, entra vendedor, carga, descarga, e como é importante aqui, com certeza vai ser citado, as pessoas lerem os decretos, que está no site, está no site da Câmara, está no site da Rádio Salette, nos portais, se precisa enviar, acredito que a Mesa Diretora tem disponível para enviar ou tirar cópia, que as pessoas leiam, se protejam, essa é a grande preocupação. Nós não temos, graças a Deus, nada, e muitos municípios não têm. Mas hoje à tarde, hoje durante o dia uma cidade bem próxima de nós, que é Passo Fundo, passou a ser a segunda cidade do Estado mais infectada. Nós estamos, por outro lado, tristes porque está faltando água, mas não tem muito frio, nos ajuda, esse entendimento do Executivo, do Legislativo de construir esse último Decreto junto para facilitar um pouco mais o comércio e a venda, não está dizendo que parou os casos ou que diminuiu, está dizendo que a gente tem uma flexibilidade, as pessoas têm que sobreviver, todo mundo está fazendo a sua parte, o seu esforço, a gente vê no comércio, mas as pessoas também não podem se alargarem assim, se acumularem, porque nós não temos tanta pressa agora, nós temos mais tempo, então podemos esperar um pouco, ficar mais, um cara pegar a carne primeiro, outro voltar, sair, seguir as orientações, se prevenir, se prevenir, porque a gente sabe que muita gente ainda está vindo e muita gente está saindo daqui e infelizmente quem leva, quem traz são as pessoas. Então orientação tem sobrando, coisas têm sobrando, eu sei que tem muitas ações importantes, acredito que a Mesa Diretora, depois dessa reunião vai conversar de fazer várias ações, não precisa aqui, Presidente e demais colegas, nós estarmos divulgando o que vamos fazer, o que estamos fazendo, acho que não convém e não é bom para ninguém. Como eu disse, teve várias campanhas que daqui a pouco não foi desenvolvido tanto assim, mas como é triste a gente ver quando se mistura política nas coisas, mistura política, se aproveita de um momento desse, de uma própria pandemia de saúde, que é um caso sério, para tentar julgar alguém, julgar mal, julgar mais, julgar isso, julgar menos e acredito, nós ganhamos dois mil por mês, acredito que se for tomar qualquer decisão diferente, junto com o Executivo, pelo bem da saúde pública, nenhum Vereador, nenhuma Vereadora se omitiu de fazer um dia alguma coisa, e vai fazer também, se for preciso. Então isso é importante deixar aqui ressaltado a todos vocês, à comunidade em geral, o trabalho, o esforço, as pessoas, por favor, sigam as orientações, façam o necessário, façam o necessário, nós estamos em vigilância, estamos acompanhando o Executivo, estamos acompanhando aqui os outros projetos que estão andando, estamos discutindo na Câmara, depois vai ser discutido, com certeza, outras ações, conforme vai se agravando, nós vamos nos envolvendo e se doando cada vez mais. É isso que a comunidade está fazendo, quero parabenizar e eu quero desejar ao Executivo Municipal, aos profissionais de saúde, às famílias, à Mesa Diretora, juntamente com nós Vereadores, serenidade, muita sorte, muita atenção nas decisões, mas que nós possamos tomar decisões conforme estamos tomando, que a nossa saúde, as pessoas se sintam bem, sem vincular nada, sem mistura nada, que é o objetivo principal até agora, a comunidade abraçou a causa, a Administração, o Poder Legislativo, todos estão abraçados com um único objetivo, que é a saúde, ninguém está olhando outras coisas, se vai vir eleição, se não vai, agora o objetivo é só um. Então parabenizar a todos, desejar boa sorte, que Deus nos abençoe, que a gente tome as melhores decisões e que as pessoas continuem, em vez de, daqui a pouco, estar olhando lá, dizendo o que é para o outro fazer, pessoas que não trabalham dizendo que o outro tem que trabalhar, pessoas que não doam dizendo para os outros doarem, que façam, se desliguem um pouco das redes sociais e vão visitar alguém, vão fazer alguma coisa, vão doar alguma coisa. Que tenhamos essas ações, não só faladas, escritas, mas essas ações que as pessoas estão fazendo que com certeza as pessoas vão sair junto, que as pessoas vão sair melhores e que voltamos para a nossa comunidade diferentes, muito mais diferentes, que eu acho que isso deve servir de exemplo, a gente vê tanta dificuldade, pessoas defendendo o militarismo, defendendo a saúde, outros defendendo a economia, se se reunissem todos, governo do Estado, Presidente, daqui a pouco até Prefeitos, tomassem decisão conjunta, talvez nós estaríamos em uma decisão diferente. Esperamos que dias melhores venham para todos nós. Muito obrigado". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Realmente o assunto do momento, e a gente não pode deixar de vir até ele também, é a questão do coronavírus no nosso Estado em especial e também a questão da seca que assola o nosso Estado, causando imensos prejuízos para a economia gaúcha. Mas com relação Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 8 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ao coronavírus, eu faço parte de vários grupos de internet, Facebook e tal e a gente, no dia a dia, recebe mensagens, recebe opiniões, recebe pareceres dos mais diversos e como é engraçado o ser humano, muitos, em um momento de dificuldade como essa, e eu tenho assim, que a pessoa, quando ela nasce para ser gentil, quando ela nasce para ser humanitária, quando ela nasce para querer bem os outros, isso aí já vem com ela, não é uma coisa que acontece de uma hora para outra, e a gente vê, em um momento como esse, muitas pessoas querendo se promover, querendo achar que podem falar o que querem, enfim, isso aí é muito triste. Eu faço parte dos grupos, leio e cheguei à conclusão de que é muito melhor tu ler isso do que tu ser analfabeto. Mas essa epidemia, ela é muito séria, olhando os Decretos Municipais, e eu vim imbuído nesse dia de hoje de trazer aqui para essa Casa Legislativa a minha posição e pedi para os colegas se somarem comigo de que nós, como Poder Legislativo, como Vereadores aqui de Marcelino Ramos, temos de participar mais. Não é participar fazendo essa doação que todo mundo faz, que todo mundo faz sempre, não é só no dia de hoje. Como eu disse antes, nós não podemos esperar a desgraça alheia para querermos nos promover, nós temos que fazer, ser caridosos, ser parceiros sempre. Então, tirando fora essa parte de que cada Vereador faz a sua parte, estende a mão, enfim, mas eu entendo, senhor Presidente e colegas Vereadores, que a Casa Legislativa de Marcelino Ramos, a Câmara de Vereadores, ela tem que ser mais ativa nesse processo. Isso vem fortalecer a Câmara, isso vem fortalecer as entidades e a gente tem que ser mais ativo. Eu vim imbuído disso, quero depois da reunião ou amanhã voltar a esse assunto com os senhores, porque nós temos uma parte da população acreditando no que a imprensa diz, outra parte não acredita, enfim, e o caso é sério. Eu estava lendo o último Decreto Municipal, muito extenso pelo que eu vi, abrange quase tudo, mas eu entendo que o Poder Executivo e nós Vereadores podemos arrumar um meio de que esse Decreto seja mais cobrado da população. Nós temos aqui no nosso Município uma questão turística, uma questão de divisa de Estados, temos casos graves em Passo Fundo, Marau, tem em Concórdia, para cá vêm viajantes todo dia de Chapecó, de Marau, enfim, e nós temos que pegar esse Decreto e fazer com que ele realmente aconteça aqui em Marcelino Ramos. Então, os bancos, por exemplo, que os bancos sejam mais efetivos na questão de higienizar os terminais, higienizar os corrimãos, os mercados, tenho ido em outras cidades e visto uma atenção melhor nos mercados, há pessoas higienizando os carrinhos, as cestinhas, enfim, cuidando um pouco das filas, então eu vejo que o Decreto abrange isso, mas ele não está sendo posto em prática. A questão hoje também, tinha uma discussão no começo dessa crise das máscaras, se a máscara era efetiva ou não, hoje tem um parecer que sim, então já vendo que no nosso Município tem pessoas solidárias fazendo máscaras e até doando, eu acho que nós podemos nos somar a essas pessoas, senhor Presidente, e de repente criar aí uma frente de produzir as máscaras, nós comprarmos o material, até uma ajuda de custo para as pessoas que fazem também, a gente sabe também que o tempo que as pessoas têm também custa um pouco e nós, como Câmara, incentivarmos, produzirmos se o Executivo comprar tudo bem, mas nós podemos fazer sim, entendo eu, a nossa parte, e não é querer nos promover com isso, não, é mostrar que a nossa Câmara Municipal de Vereadores, ela está acompanhando os acontecimentos, ela tem condições de ajudar, porque quando as pessoas votam em nós, quando elas escolhem um Prefeito, um Deputado, um Presidente, enfim, elas votam porque elas esperam um pouco mais de nós, elas não esperam que a gente seja mais um, que nós possamos, assim, fazer a diferença, e eu acho que esse momento aqui, ele exige que nós, como Vereadores façamos alguma coisa a mais pelo nosso Município. Então eu vejo que nós podemos nos reunir com o Executivo e pôr em prática essa questão das máscaras, pôr em prática essa questão de, de repente, fiscalizar um pouquinho mais, tem municípios, inclusive, que eles estão fazendo a medição da febre das pessoas, então eu entendo que o nosso Município, até por ser turístico, e um caso aqui na nossa cidade pode ser muito grave, trazer, assim, mais danos ainda, tem que se precaver um pouco mais e dar um exemplo aí para a nossa comunidade. Falando com o Padre Dalpizol ontem ainda também, a Romaria nem se sabe o que vai acontecer com a Romaria ainda, se sai ou não sai Romaria, o nosso turismo pós-crise também, a gente entende que os ônibus não vão mais vir lotados para cá, até por uma questão de segurança, enfim, então vai ser um impacto muito grande se nós chegarmos a ter aqui em nossa cidade um caso envolvendo essa doença. Então quero pedir aos senhores mais uma vez Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 9 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” a compreensão e que nós possamos, juntos, fazer com que a nossa Câmara se engaje mais nessa campanha. Obrigado". O Vereador Ademir Antoninho Momo disse: "- [...] Primeiramente eu queria, no Grande Expediente, lembrar nossos amigos agricultores, houve uma grande estiagem e tem muitos agricultores que vão ter dificuldade, como o colega falou, de cumprir com as suas obrigações. Mas eu quero aqui lembrar os agricultores que o movimentos sociais, o SUTRAF, estão em uma pauta de negociação tanto com o governo estadual como com o governo federal. É claro que não tem aquele fluxo de pessoas, mobilizações, mas os dirigentes principais, eles estão com essa pauta negociando. Nós estamos vendo, percebendo que os governos, tanto federal como estadual, também eles estão sendo um pouco flexíveis e parece-me que vão atender essa pauta. Deverá ter negociação das dívidas, uma linha de crédito emergencial, uma prorrogação das dívidas, de repente algum rebate, mas isso ainda por enquanto está só em negociação. Mas oxalá vamos torcer que no momento que tiver os agricultores vão ficar sabendo e eu vou pedir para os agricultores que vão nos enxergar, ouvindo nós, ou vem conversar com a gente também, com os colegas Vereadores, mandem eles passarem no sindicato que lá o sindicato vai ter as informações corretamente para repassar para os agricultores. É um momento difícil de falar essa pandemia, nós devemos ter os cuidados sim, por isso que eu quero pedir a toda a população aqui de Marcelino, vamos ter um pouco de cuidado, respeitar as regras, as normas, principalmente nós já acima de 60 (sessenta) anos, vamos nos cuidar um pouco mais. Mas enfim, todos deverão se cuidar. Eu que sou bastante religioso, acredito muito em Deus, acredito na Bíblia, no que diz a Bíblia, quero dizer que Deus não castiga ninguém, Deus quer a vida e quer o bem de todos e quer a vida de todos, mas está escrito na Bíblia que virão sinais para que o povo se converta e acredite mais em Deus e nesses últimos tempos nós estávamos vendo, todo mundo acompanhou nas redes sociais, nesse Carnaval o que fizeram, eu não admito como as autoridades maiores permitem que essas pessoas façam isso. E onde é que estão essas pessoas que fizeram aquilo? Quem sabe agora estão em casa com medo do bichinho invisível. O que essas pessoas fizeram, isso não se faz, não se brinca com as coisas sagradas, e virão sinais, e de repente que são sinais para que nós nos respeitemos mais e acreditemos mais em Deus. As coisas estão muito... Pais não respeitando Professores, ninguém respeitando ninguém, só pensando no dinheiro, e de repente o sinal veio para as pessoas repensarem. Eu vi muitos, e não só aqui em Marcelino, já vi em muitos municípios também, ai ai ai, agora sim, os pais falando 'não dá para aguentar, aturar essas crianças em casa', mas os Professores podem aturar o dia inteiro lá, agora se um Professor olhar de cara virada para o filho, eles vão processar o Professor, vão até bater no Professor. Eu acho que agora é o momento dos pais também repensarem e ver o que ficar com os próprios filhos um dia inteiro em casa, 24 (vinte e quatro) horas por dia em casa com as crianças. Respeitar mais as pessoas, respeitar mais os educadores, os Professores. Enfim, tudo, em um modo geral, acho que é o momento do povo parar, pensar, independente de religião, independente de religião, e acreditar mais naquele que nos deu tudo, que nos deu a vida e exige respeito. Nos respeitar mais. Ouvindo esses dias no Face, a gente vê cada coisa, tem muita Fake News, muitas coisas que ainda está acontecendo. Aqui em Marcelino também eu soube que tem um abaixo-assinado para Vereadores abaixarem salário, doarem salário, Prefeito, enfim, a gente não é contra isso, eu não sou contra, se precisar contribuir por esse motivo do coronavírus, a gente vai contribuir. Agora nós devemos ter cuidado, nós Vereadores, vamos ter muito cuidado esse ano, é um ano eleitoral. O que é que a lei eleitoral diz? O que ela veda para nós? Nós podemos sim contribuir, depois nós vamos conversar, agora individual não; até a gente pode, tem problema nenhum, eu posso pegar ali meus R$ 500,00 (quinhentos reais) e doar o salário ali, agora vocês sabem que hoje as pessoas têm uma vontade de tirar uma foto, de gravar tudo o que você está fazendo e vão denunciar depois. Vamos ter cuidado, daqui a pouco nós queremos ajudar as pessoas que necessitam pelo motivo da saúde e logo à frente nós estamos aí respondendo um processo, vamos ter esse cuidado. Então vamos fazer, não tem problema nenhum de nós fazermos uma doação para quê e para quem, em conjunto, os nove Vereadores, fazendo aqui um pedido, juntamente com a Mesa Diretora, se nos nove Vereadores fizerem dentro da legalidade jurídica, dentro da legalidade jurídica não tem problema nenhum de nós fazermos a contribuição. Então, por isso, prezada comunidade, vamos ter muita calma nesse momento, vamos respeitar. Existe um Decreto, vamos Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 10 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ler este Decreto, eu vejo ali, a gente anda, os agricultores 'ah, esses Decretos, esses Prefeitinhos fazendo isso aí', tem pessoas que não sabem o que estão falando, não sabem o que estão falando. E me preocupa muito também, só mais um minutinho, senhor Presidente, que nós, principalmente os mais velhos, eu sinto muito ouvir de pessoas muitas vezes, Ministros, pessoas da alta lá, que deveriam cuidar das pessoas idosas, e falando que as pessoas idosas podem até morrer, devem morrer. Eu vi isso, não sei se é Fake News ou não é, mas está ali, o Ministro da Saúde falou isso, está ali, que devido à falta de recursos, as pessoas mais idosas vão ter menos cuidado, então se cuida uma pessoa nova, que tem toda uma vida pela frente, mas ele não lembra o que essa pessoa, essas pessoas idosas, nós, os mais idosos, o que contribuímos para o nosso país, o que nós contribuímos, o que nós ajudamos o nosso país. Esquecem disso, a gente fica triste com isso, e fica preocupado, de repente eu vou cair lá no hospital, não se sabe... eu acho que os profissionais de saúde, os médicos não vão fazer isso, porque eles também têm... aquilo, Serjão, que você falava, fizemos um juramento, os Médicos também fazem um juramento e eles não vão fazer isso, eles vão atender tanto as pessoas idosas como também as pessoas, enfim, todos os que irão no hospital, eles vão atender da mesma maneira. Então vamos ter cuidado. Era isso senhor Presidente". A Vereadora Eliana Lanzana disse: "- [...] Eu vou resumir o início da sua fala, Vereador Antoninho, com uma frase: esse é um tempo de aprendizado da empatia, o que é que é empatia? É a gente saber se colocar no lugar do outro! É um momento de aprendizado da empatia e a gente vê que muitas vezes a grande maioria das pessoas não está aproveitando o aprendizado que esse tempo de pandemia está nos oferecendo, para o nosso próprio crescimento pessoal, essa é a leitura que eu faço. Na sexta-feira saiu o novo Decreto do Prefeito Municipal, ele flexibilizou algumas coisas, liberou o funcionamento de alguns serviços, ele está menos rígido, mas as pessoas, e aí a gente observa que a circulação nas ruas, no comércio, ela está aumentando gradativamente, ela está voltando à normalidade. Agora é muito importante que as pessoas não se esqueçam que o perigo de contaminação não diminuiu, não diminuiu, a quarentena, o ficar guardado, recluso em casa era para o sistema de saúde se organizar, mas o risco de contágio não acabou, não diminuiu, pelo contrário, final de maio, junho, ele vai continuar intenso, forte, então a máscara, o álcool gel, o distanciamento tem que se manter, as pessoas não podem esquecer disso. Quando eu falo que é um momento de aprendizado, eu acho que nós, nesse momento, nós como Câmara, como Vereadores, como vários de vocês já falaram, tem uma série de iniciativas ali pipocando, alguns já fizeram ações pessoais. Agora estamos alinhavando algumas ações coletivas da Câmara, mas eu acho que algo que a gente poderia, nesse momento, fazer, tirando e superando todas as questões ideológicas, até porque se a gente ficar se detendo nas questões ideológicas, quando passar essa pandemia, a gente vai estar no fundo do poço. Eu não vou ficar me detendo na questão crise, doença, tragédia, não, eu estou olhando lá na frente, porque o nosso turismo vai ter que se retomar, vai ter que se reinventar, vai ter que se reconstruir. Mas o ciclo da pandemia, ele se fecha em setembro, ao que todas as pesquisas estão mostrando, que a gente vai poder andar um pouquinho mais tranquilo a partir de setembro. Nós vamos deixar cada um por si se virar a partir de setembro? Não. E aí eu vou fazer um gancho com uma ideia apresentada pelo Vereador Du alguns meses atrás. Ele sugeriu que nós devíamos criar uma frente parlamentar do turismo e eu penso que esse é o momento de colocar em prática a ideia dele. Agora tem uma necessidade real de se criar isso. Agora nós estamos pensando na saúde, como é que nós podemos ajudar na saúde, mas nós temos que começar a pensar como é que a gente vai retomar a questão turística, como é que a gente vai ajudar os empresários locais? E aí que estratégia de marketing a gente vai usar? Porque o nosso turismo, ele é um turismo ainda barato. Hoje, para você ficar em um hotel, um casal com três refeições diárias, não custa R$ 300,00 (trezentos reais) e tem alguém planejando ir para o Nordeste? Fazer viagem internacional, cruzeiro? Não tem ninguém fazendo isso nesse momento, e esse tipo de viagem se planeja a longo prazo, então quer dizer, as pessoas no final do ano, no verão, não vão deixar de passear, porque o perigo já passou, mas eles vão fazer um turismo mais próximo, um turismo mais barato, vão aproveitar o turismo regional! Então não vamos focar só na tragédia, vamos olhar lá na frente, precisamos nos cuidar, tem desemprego, tem tudo, mas depois que passar isso nós podemos ter uma estratégia municipal, e a Câmara pode ser protagonista nisso, para reverter esse quadro! De que forma a Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 11 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” gente vai ajudar os empresários, que estratégia de marketing a gente vai usar? Então vamos pensar nisso, depois vai ter outras discussões, enfim, então acho que ideias que são boas, muitas ideias foram lançadas aqui e não foram aproveitadas, e a gente tem que aprender com isso também! As críticas estão vindo lá fora, eu já falei isso antes, mas estão vindo por quê? Porque aqui dentro às vezes a gente não deixa as questões ideológicas de fora, por mais que a gente diga que deixa, muitas vezes não são deixadas, chegou o momento de deixar! A ideia do Vereador Du é excelente, é excelente, porque não é ele que vai fazer a frente parlamentar, é um grupo de pessoas, e aí chama a ASCOBOL, chama a ACIMAR, vamos construir um projeto de turismo, de setembro até março, enfim, um projeto de turismo para o verão, para o alto verão, um projeto de turismo para o próximo inverno, enfim... então as ideias existem e nós temos que ir para a prática, cuidar da saúde nesse momento, mas pensar o que podemos fazer depois. Em relação às críticas que estamos recebendo, eu vejo isso com muita tranquilidade, questão salarial, enfim, e não vamos repetir o que a gente já falou inúmeras vezes aqui, mas só eu como Vereadora vai fechar R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) só para a saúde no final desse ano, o que é certo. Sem contar um Projeto de Lei que está tramitando no Senado Federal para aproveitarem sobras, sobras de recursos da saúde que ficaram lá, que sobraram até o ano de 2018 e que se esse Projeto de Lei for aprovado, vai vir R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) a mais para a saúde do Município, mas a gente nem fala isso, é como alguém falou antes, eu acho que foi... não sei qual dos Vereadores, tem coisas que a gente nem fala porque não está concreto, então essa é uma coisa que não está concreta! Mas só eu, só eu R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), então, quer dizer, é como se a gente não fizesse nada, as críticas vêm, as pessoas não têm conhecimento. Eu vou dizer outra coisa: vamos reduzir, na hipótese de reduzirmos salário, vamos pensar na prática, então, onde é que vai esse recurso? Diminuir por diminuir, para fazer um ato heroico e um marketing, não, aonde vai ser aplicado isso? Na prática, que mudança social isso vai implicar ali fora? Então essas coisas, quem propõe isso deve ter ideias nesse sentido, deve ter ideias nesse sentido. Só para concluir, já estou abusando do meu tempo aqui, mas caridade, voluntariado, enfim, ações sociais que são em prol do próximo não valem de nada se eu uso isso como marketing. Se eu faço, tenho que fazer pelo prazer de estar ajudando o próximo, não pelo prazer que a promoção social daquele ato vai me dar. Então é a minha forma de ver isso, minha forma de ver isso. Eu tenho que ajudar pelo prazer, como ser humano, de ajudar o próximo, mas não pelo marketing pessoal que isso vai me dar, isso vale para nós, políticos e vale para a sociedade lá fora. Então era isso que eu queria deixar como recado para finalizar a minha fala. Muito obrigada". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Muitas colocações postas por esta Casa hoje, colocações que está à tona no nosso país, nosso Estado e nosso Município. Tratando-se principalmente do nosso Município, duas situações preocupantes, a questão da pandemia do coronavírus e também a questão da estiagem, que vem assolando, vem atrapalhando a produção dos nossos agricultores nos últimos meses e isso começou ainda lá no mês de setembro, outubro, quando começou a diminuir as quantidades das chuvas e se busca, com isso, levar a informação aos agricultores com relação às perdas, com relação a benefícios, até vários agricultores procuraram este Vereador com relação ao Decreto de emergência municipal aqui de Marcelino Ramos, até porque sabemos que alguns municípios da região decretaram situação de emergência, mas também sabemos que vários não foram homologados, não foram reconhecidos por não ter perdas suficientes. Sabemos aqui principalmente no nosso Município que a cultura do milho praticamente não teve perdas, porque foi uma cultura mais do cedo. A cultura da soja tivemos algumas propriedades, poucas estas, que colheram menos de quarenta sacos por hectare e uma grande maioria das propriedades, 80% (oitenta por cento) das nossas propriedades conseguiram, chegaram à produção acima de 50 (cinquenta) sacas por hectare na cultura da soja. Também temos a questão do leite, o leite deu uma pequena quebra em função das pastagens nativas, mas o nosso agricultor hoje, produtor de leite é um produtor mais estruturado, é um produtor que tem o seu trato já guardado, que é a silagem de milho e com isso minimizou as perdas na produção leiteira. E com isso também a Prefeitura Municipal, em contato com o Prefeito hoje, com este tema, fez algumas reuniões com entidades, com EMATER, com o objetivo de se buscar o entendimento da necessidade ou não da decretação da situação de emergência por estiagem Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 12 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” aqui no nosso Município e por entendimento das entidades, EMATER, sindicato, Prefeitura, Secretaria de Agricultura, Defesa Civil Municipal, chegou-se ao entendimento que não se tem, ainda, perdas suficientes para chegar a ser homologado um Decreto de emergência municipal. Diante dessa informação também, no dia de hoje, fiz contato com a Defesa Civil estadual de Porto Alegre buscando informações sobre a possibilidade de decretarmos situação de emergência. A pergunta que o Major me fez: vocês querem decretar situação de emergência por quê? Qual é o motivo que vocês querem decretar situação de emergência? Aí eu coloquei ao Major a questão da renegociação de dívidas, a questão de buscar recursos para os agricultores, a questão do seguro agrícola e aí ele me disse que, e essa informação é importante que os nossos agricultores consigam buscar, e aqui nós temos o sindicato, a Emater, que o agricultor que queira, o agricultor que queira renegociar as suas dívidas, ele pode renegociar as suas dívidas mesmo que o Município não decrete situação de emergência, porque esse agricultor simplesmente vai procurar a Emater, a Emater vai fazer o laudo que a sua propriedade teve perda e ele vai renegociar as suas dívidas. Então é importante que o agricultor saiba disso, que queira renegociar as suas dívidas, procure a Emater, procure orientações das entidades e faça, então, a sua renegociação de dívidas, independentemente se tiver decreto de emergência ou não. Porém, o decreto de emergência, ele continua em análise pelo Município para poder ser decretado futuramente. Estamos no mês de abril, estamos novamente agora alguns dias sem chuva, mês de maio que tem o verãozinho de maio pode ser que não chova, é possível decretar situação de emergência, mas precisa também que o Executivo Municipal tenha responsabilidade de decretar situação de emergência somente se realmente tem a necessidade, porque um dos fatores que poderá e vai prejudicar os agricultores caso seja decretado sem a necessidade é no seguro agrícola do ano que vem. Todo o Município que decretar situação de emergência neste ano, no seu Município, o seguro agrícola, ele vai dobrar de valor, é regra nacional, naquele município vai ser dobrado o valor do seguro agrícola. Então eu quero colocar essas informações aos nossos agricultores, principalmente aos nossos colegas, que eu sei que tem várias pessoas pressionando e quem mais nos pressiona daqui a pouco são pessoas que nem tiveram perdas mas querem renegociar as suas dívidas, mas está aberta esta porta que possibilita buscar, então, essa renegociação de dívida já junto às agências bancárias. Precisamos também aqui parabenizar o governo federal e o governo estadual, que diante de tantas ações que têm tomado e muitas negativas e muitas delas a gente tem falado aqui, ações negativas pelo governo federal e estadual, mas também tem ações positivas, que é essa liberação de recurso para os municípios atingidos pela estiagem. No Estado já foi prorrogado o troca-troca de semente de milho que era para o final de abril, para o final do mês de maio e existe uma negociação entre entidades ligadas à agricultura dos municípios para que se consiga a isenção do pagamento da semente de milho troca-troca do Estado, mas por enquanto não se tem nada a respeito. Queria colocar essas informações a respeito da estiagem para que a gente possa ter essas informações e passar ao nosso agricultor e, com isso, a gente possa também auxiliálo. Com relação ao coronavírus, muito foi falado aqui hoje, eu quero pedir atenção dos nossos marcelinenses que a pandemia, ela não passou, o decreto de emergência municipal flexibilizou algumas atividades por necessidade de sobrevivência, por necessidades econômicas, mas mantenhamos o cuidado do isolamento para as pessoas de risco, mantenhamos o cuidado para as pessoas que não estão no grupo de risco de não se contaminar e isso é a questão do uso do álcool gel, do uso da máscara, pessoas que não estão no grupo de risco, que estão na linha de frente no trabalho, ao retornarem para casa, se tem pessoas do grupo de risco, prestem atenção, troquem de roupa, de imediato tomem um banho para que se possa eliminar esse vírus se caso estiver em posse dele. Também dizer que muitos comentários feitos nos últimos dias com relação de ajudas, tenho certeza que esta Câmara de Vereadores nunca se omitiu e nunca vai se omitir a ajudar, os nove Vereadores, com certeza, no momento que realmente precisar ajudar as pessoas, estará à disposição, mas que nós possamos ter a consciência como Vereadores de ajudar as pessoas e não usar as pessoas, como tem acontecido nos últimos dias. As pessoas muitas vezes são usadas para que outras pessoas possam se promover e aqui nesta Casa a intenção, a mentalidade dos Vereadores é que possamos ajudar as pessoas indistintamente, sem pensar em promoção política ou partidária, e é isso que esta Casa vem fazendo nas últimas semanas e nos últimos dias e é dessa forma que este Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 13 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” Vereador, e com certeza os demais Vereadores continuarão agindo perante a comunidade marcelinense. Meu muito obrigado". O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos finalizou: "- [...] Eu gostaria também de me solidarizar aos nossos agricultores que estão, alguns lugares deu uma seca mais forte, outros um pouco menos, mas todos perderam, comércio, as pessoas, os seres humanos, a gente vê notícias agora há pouco, hospital de Concórdia está com uma grande dificuldade de máscara, estavam ocupando 15.000 (quinze mil) máscaras e agora vai para 40.000 (quarenta mil) máscaras por mês só no hospital e não tem disponível. Do governo de Santa Catarina, do governo federal não veio nenhum centavo ainda para o hospital de Concórdia. A pandemia já passa de 30 (trinta) dias, nós aqui deveríamos ter recebido R$ 16.000 (dezesseis mil reais). Estamos com dinheiro em haver dos governos, o Município, mas falando com o Executivo, está de acordo, está dentro das normativas do Município, não vai ficar ninguém desassistido e nós, com certeza, a Câmara vai fazer, está fazendo e irá fazer, coletivo, individualmente alguém já fez, como eu, outros Vereadores já doaram também, mas não precisa botar no Face, se nós não fizermos coletivamente, nós não vamos botar em Face nenhum, entendeu? Quem quer ajudar não precisa aparecer, quem quer ajudar ajuda, sem aparecer, e é o que a gente procura fazer, vamos fazer e continuaremos fazendo. Aos críticos, repensem sua vida, olhem para trás, para o lado e sigam adiante, lá em cima tem um Deus que ilumina a todos". O Presidente agradeceu a presença dos Vereadores e assistentes, convocou os Vereadores para a sessão ordinária de quatro de maio de 2020 e registrou, por fim "- O que nós temos aqui que informar, os protocolos, os pedidos que foram feitos na Câmara, os prazos estão todos parados, foi feita uma Resolução, como estamos em calamidade, então está tudo parado. Um grande abraço a todos, continuamos em alerta e as pessoas que podem, fiquem em casa. Quem tem que trabalhar, vai, com máscara, com álcool em gel, um grande abraço e segue a vida. Abração a todos, obrigado". ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN Presidente Vice-Presidente Secretário
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2020 PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos Leitura das correspondências recebidas do Prefeito: Ofícios 090 e 091/2020. Matéria em Regime de Urgência Especial: Ofício 095/2020, que encaminha o Projeto de Lei 012/2020 (Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – RS). Votação da Ata: 07/2020. CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.