sessao 10 — Marcelino Ramos (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2020-06-15
native_id	46

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
1
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 12/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia quinze de
junho de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões
da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos.
Aos quinze dias do mês de junho de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões, neste Município de
Marcelino Ramos, realizou-se sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob a
presidência do Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença dos Vereadores ADEMIR
ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI,
ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO
MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente
Antonio Carlos Gomes dos Santos cumprimentou a todos e disse: "- Dizer a vocês que tivemos, então,
uma conversa com o seu Erico, um possível investidor aqui nesta cidade, já comprou imóvel aqui, dele e
de tantos outros que poderão investir aqui com relação às APP, aos cortes de sanga, ao meio ambiente e
às faixas. Então vamos encaminhar logo em seguida, a Câmara, a Maíra vai fazer um ofício ao Executivo,
se alguém já estiver esboçando aí, ajudando para nós, em seguida nós vamos fazer e encaminhar essas
fotos e a lei federal, a lei lá do Município de Putinga, ao Executivo Municipal para que, dentro da
legalidade, faça um estudo para que nós também possamos entrar nessa diminuição de 30 (trinta) para 15
(quinze) ou para cinco metros em sangas e córregos [...] Deixar registrado na Casa, na ata, que esta Mesa
Diretora vai fazer um Projeto de fixação de subsídio dos Vereadores, Secretário, Prefeito e Vice-Prefeito
para a próxima Legislatura, com redução dos valores atuais. Nós vamos encaminhar aos demais colegas.
Toda votação, ela é, cada Vereador tem o seu voto, mas a gente vai encaminhar um Projeto, então, porque
a gente fala tanto em economia, então vamos fazer um pouco da economia sim, que a gente é cargo
eletivo". Nas Leituras Diversas, o Presidente solicitou a leitura de convite para a audiência pública de
avaliação dos relatórios quadrimestrais da Secretaria da Saúde e do ofício recebido do Escritório
Municipal da EMATER/RS-ASCAR, agradecendo congratulação enviada. Nas Correspondências
recebidas do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou a leitura dos Ofícios 164; 165; 166; 167 e
168/2020. O Presidente, em seguida, deixou o Pequeno Expediente à disposição para breves
manifestações. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Gostaria que fosse encaminhado um voto
de parabenização ao senhor Ariberto Blanck. O Ariberto é um senhor aposentado que todos nós
conhecemos, aposentado da Termasa, e ele tem desempenhado um papel muito importante nos últimos
meses aqui no nosso Município de forma voluntária. Somos sabedores, eu acho que temos notado isso, o
Ariberto tem percorrido as ruas da nossa cidade, consertado aí mais de 30 (trinta), 40 (quarenta) lixeiras,
feito a manutenção nessas lixeiras, tem feito, muitas vezes, a limpeza dessas lixeiras, tem feito também
acompanhamento do nosso banheiro da praça. No último final de semana esteve também junto à ponte
férrea com outras pessoas fazendo o conserto da ponte férrea, do assoalhamento da ponte férrea, tudo isso
de forma voluntária. Então, senhor Presidente, eu gostaria que fosse encaminhado um ofício de
parabenização e reconhecimento dos serviços que estão sendo prestados de forma voluntária à
comunidade marcelinense, ao senhor Ariberto Blanck. Seria isso, muito obrigado". O Presidente informou
que a proposição seria encaminhada. Em seguida, informou que a ata da última sessão para estava
disponível para consulta. O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Dizer a todos então
que também por uma questão de economia, o Executivo retirou o Projeto de Lei 014/2020 sobre as GED,
foi retirado também esse Projeto de Lei, ok?!". Nas Matérias em Discussão Única, o Presidente, com a
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
2
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
concordância do plenário, solicitou a leitura somente do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 015/2020.
Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Esse
Projeto de Lei, ele vem abrir um crédito suplementar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em função da
promoção de classe de três servidores da Secretaria de Educação. O que é que aconteceu: no ano de 2019,
três Professores adquiriram o direito de promoção de classe, mas naquele momento não foram feitos
todos os levantamentos necessários para ser concedido o direito de receber os valores equivalentes,
porque são alguns requisitos como o tempo na letra, cursos que foram feitos no período e também o
boletim de desempenho, então são avaliações que tem que ser feitas para que posteriormente seja
concedido este valor, então, de promoção e acabou passando o ano de 2019 e essa promoção não foi
concedida em 2019. Chegando em 2020, então, essa promoção foi concedida em 2020. Esses Professores,
em 2020, este ano, eles já estão recebendo esta promoção regularmente, mas ficou o valor de 2019 a
pagar, ou seja, restos a pagar de 2019 e como não tem rubrica em 2020 de restos a pagar, precisa que a
Câmara de Vereadores, então, aprove esse crédito suplementar de 2019 para que o Executivo possa pagar,
então, essa promoção de classe dos Professores dos restos a pagar de 2019. De 2020, como já disse, já
está sendo pago regularmente. Seria isso, senhor Presidente". Não havendo mais Vereador com interesse
em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O
Presidente, com a concordância do plenário, solicitou a leitura somente do Parecer da CUP sobre o
Projeto de Lei 016/2020. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador Enio Luiz
Wittmann disse: "- Em 2018, na Lei 014 então, a gente aprovou, então, as oito horas da Nutricionista a
mais das 20 (vinte) já concursadas, lá em 2018, para um ano, prorrogado para mais um ano e esse
trabalho vem dando certo junto à Secretaria de Saúde na questão de trabalhos nutricionais. Não só junto
com a Secretaria de Saúde, mas também como já vem expressado junto com o Parecer da própria
Nutricionista, junto com os clubes de mães, EMATER e outros grupos ainda além dos atendimentos
particulares junto das UBS. Todos nós somos sabedores da importância destes atendimentos da
Nutricionista, já falamos na semana passada da Fisioterapia, hoje estamos aqui falando da Nutricionista,
que é um atendimento necessário, e essa aprovação de 2018, ela se encerrou agora em maio de 2020,
como era possível prorrogar por mais um ano ela foi prorrogada e se encerrou, então, agora em 2020 e o
Executivo, então, vem através desta Lei buscar junto a esta Casa Legislativa novamente a aprovação para
continuidade dessas oito horas de atendimento da Nutricionista, então são 28 (vinte e oito) horas semanais
de Nutricionista para dar continuidade aos atendimentos que já vêm sendo executados junto às demandas
que já foram expressadas por mim e também agora através do laudo da própria Diana, que é a nossa
Nutricionista aqui do Município. Seria isso senhor Presidente, meu muito obrigado". O Vereador Sérgio
Alexandri disse: "- Senhor Presidente, gostaria de um esclarecimento do nobre Relator. Nós estamos
ampliando a carga horária dela ou o contrato de 20 (vinte) horas?". O Vereador Enio Luiz Wittmann
respondeu: "- Permite a resposta, senhor Vereador, é a carga horária de oito horas". O Vereador Sérgio
Alexandri continuou: "- Eu, diante do que está escrito aqui e aquela velha mania de ler tudo, meu voto
será contrário. O memorando interno da Secretaria da Saúde, 'pelo presente, vimos solicitar seja
mantido/renovado o contrato da Nutricionista com a Secretaria da Saúde', o contrato, aqui diz. A
manutenção do contrato se justifica pela importância especificada do trabalho realizado com pacientes,
conforme relatório de atendimento realizado nos anos de 2019 e 2020, certo? O relatório da Nutricionista:
Em 2019, ela realizou 347 (trezentos e quarenta e sete) atendimentos, 85 (oitenta e cinco) em 2020, 20
(vinte) pacientes em acompanhamento. As atividades dela: Programa Saber Nutrir, em parceria com a
Emater, que está tudo parado, palestras com 22 (vinte e dois) clubes de mães sobre alimentação, 20
(vinte) encontros realizados, com participação de 237 (duzentas e trinta e sete) pessoas no total, 147
(cento e quarenta e sete) pessoas participando do programa socioassistencial. O momento, no meu ver,
senhor Presidente, como já foi retirado o Projeto desta Casa, continua sendo a minha opinião:
economicidade. Atendimento no posto de saúde está restrito, senhor Presidente, vamos só falar do posto,
por exemplo. Por isso meu voto será desfavorável, senhor Presidente, tendo em vista o que eu li no
memorando e no relatório da Nutricionista. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Gilmar Dutra
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
3
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Ribeiro disse: "- Escutando o colega Sérgio falar, pelo que está ali estamos prorrogando o contrato dessa
profissional e como tu bem colocaste também, Sérgio, e aqui fala em ampliação da carga horária. Os
eventos no postos de saúde estão restritos, as escolas estão restritas, sem atendimento. Clube de mães,
enfim, qualquer tipo de evento que careça de pessoas presentes estão restritos. Nós debatemos aqui na
última sessão muito a questão da Fisioterapeuta, que é uma situação muito grave para o Município, e aí
vem um aumento de carga horária, ou a prorrogação por contrato, por linhas tortas, de uma Nutricionista,
em que pese a importância dessa profissional para o nosso Município. Então eu acho que está um pouco
dúbio esse Projeto aí, senhor Presidente, e na minha opinião pediria também que ele fosse retirado para
que venham maiores esclarecimentos, se é uma prorrogação de contrato, há quanto tempo que essa
profissional está nessa função, para que nós não votemos aqui errado esse Projeto. Obrigado". O Vereador
Sérgio Antônio Beal disse: "- Sei da importância também, mas em um momento em que se fala tanto em
cortar gastos, fazendo das palavras do Vereador Gilmar, Vereador Serjão também, vocês vejam que essa
pandemia, ela, esse ano está se seguindo e palestras, encontros, clube de mães, reuniões, eventos, o posto
de saúde também limitado, eu acho que seria interessante a retirada desse Projeto no dia de hoje, sem
querer prejudicar, mas talvez até para vir mais justificativas para nós. Também sou favorável que retirasse
o Projeto no dia de hoje. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Pelo que a
gente fez o Parecer aqui, e fez favorável, considerando a necessidade que tem de uma Nutricionista no
nosso Município e o trabalho de resultado que ela tem dado positivo até aqui. O que eu compreendi aqui
de parte do plenário é em virtude da questão da redução de atividades, inclusive onde aglomera pessoas, e
essa atividade não está sendo complementada de forma integral...". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro
solicitou aparte e disse: "- E também se esse contrato é um contrato novo ou ele está prorrogando, porque
pelo que o colega leu ali é isso, aqui diz que é um aumento de carga horária, mas essa profissional está há
quanto tempo no cargo já?". O Vereador Hélio Müller respondeu: "- Na verdade, a minha leitura que eu
tive nesse momento é nessa questão do atendimento, a quantidade em grupos maiores que não está
sendo...sendo outra questão são os prazos legais para não se perder o contrato também da servidora que
está prestando o serviço. Então aí essa análise daqui a pouco deverá ser feita, daqui a pouco vai ser de
forma reduzida, com valor mais reduzido, para não perder, porque encerrou o contrato, encerrou tudo, aí
nós ficamos sem nada, não sei se abre contrato em período eleitoral também, estamos entrando no mês de
julho agora... então acho que a melhor coisa é nós darmos uma pausa e conversarmos". O Presidente fez
uma pausa na reunião para discussão. Retomou em seguida a reunião, dizendo: "- Então em acordo com
todos os senhores Vereadores, nós vamos retirar, então, foi retirado o Projeto 016 da pauta de hoje,
incluindo-se, então, solicitando ao Executivo a real necessidade, os valores dessas oito horas a mais, e
estamos na pandemia, estamos com várias entidades paradas, se é de relevante interesse esse aumento de
carga. Então isso a CUP vai ver, o Líder de Governo vai ver, vai trazer ao plenário para a próxima sessão
do mês de agosto ou sessão extraordinária. Se for realizada a extraordinária, será no dia 29 (vinte e nove),
está ok? Se for feita reunião, na segunda-feira, dia 29 (vinte e nove), que não tem sessão". O Presidente,
em seguida, colocou em votação a Ata 11/2020, da sessão ordinária do dia primeiro de junho de 2020.
Aprovada por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, os Vereadores se
manifestaram por ordem de sorteio. A Vereadora Eliana Lanzana, por Questão de Ordem, disse: "- Eu
vou ter que me ausentar, não vou participar do Grande Expediente em função de que a filha não está
muito bem, enfim. Mas eu gostaria só de manifestar uma opinião aqui de deixar já expresso o que eu
penso, porque provavelmente vai entrar na pauta da próxima reunião. Eu gostaria de manifestar que eu
me solidarizo com a manifestação do Vereador Gilmar em relação à remuneração do Prefeito, do Vice,
dos Secretários e dos Vereadores. Se entrasse na pauta um pedido de aumento, eu seria contra. Agora, não
que eu seja contra a redução de salário, mas eu acho que a estratégia de fazer uma enquete pública, ela vai
soar, perante a comunidade, neste momento, uma atitude muito mais política e demagógica do que, na
verdade, democrática, por quê? Porque já houve um abaixo-assinado que foi ignorado até agora, pela
forma como ele foi construído. Então assim, se nós formos fazer pela nossa real consciência do que é
certo, não se faz, não se cria polêmica dessa forma. Se a gente considerar ética a redução, nós não
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
4
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
precisamos ouvir a opinião pública, porque a opinião pública nós já sabemos qual é. E aí a minha
preocupação é partir uma atitude dessas e as pessoas se darem conta de que podem estar sendo usadas
como massa de manobra. Então essa é a minha opinião. Se põe em votação a redução, mas de forma ética,
não criando mais polêmicas desnecessárias na comunidade, já se criou tantas nos últimos tempos! A
opinião da comunidade a gente já sabe! Para que mais uma enquete? Eu não entendo o porquê, e deixar
reduzir salário de todo mundo para deixar para os cofres públicos sem um objetivo claro, para mim não é
economia, porque pode ser usado para diversas outras coisas e de forma, às vezes, errada. Então eu só
gostaria de deixar bem clara a minha opinião neste momento, me solidarizando com a manifestação do
Vereador Du, porque as pessoas estão atentas e aí elas vão analisar. Eu estou nesta gestão e vai ser a
única, eu, a minha passada pela Câmara é esta! Mas se partir dos senhores e eles analisarem a postura de
outros tempos, mas por que só agora? Por que está levantando isso só agora? Por que é que não fez antes?
Então nós temos que estar preparados para tudo isso. Então pode até soar de imediato uma coisa
interessante, mas cada um deve pensar nas consequências. Eu, considerando uma questão ética, eu acho
que a opinião das pessoas a gente já sabe, põe em votação e cada um faz de acordo com a sua consciência.
Essa é a minha opinião, muito obrigado e infelizmente eu vou ter que me ausentar". O Presidente
Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Ok, então está aí, gostaria que todos deixassem registrado
na ata isso aí, pode ser agora no Grande Expediente, cada um tem a sua opinião. Registrando antes que a
colega saia, porque ela está presente, nos últimos dias houve polêmicas de tudo o que foi lado e foi
atirado na mídia, os Vereadores, tudo o que foi lado. Então a Câmara não vai contratar pesquisa nenhuma,
eu estou dizendo que poderá ocorrer, como qualquer vento que soprar para um lado, está dando no Face.
Então estejam preparados também para isso. Nós vamos fazer um Projeto de Lei, a Mesa Diretora, e os
Vereadores são soberanos a votar a favor ou ao contrário". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Nós
estamos a frente de grandes debates, sempre aqui interno quanto externo, proporções de discussões da
mídia e também da nossa comunidade e nós, como lideranças políticas e lideranças públicas, nós temos
que estar abertos às críticas também e ouvir a nossa comunidade. Eu sei da importância que tem o papel
da imprensa também, o papel de envolvimento da comunidade, da cobrança da comunidade, mas a gente
vê muita... não só na questão Vereadores, em outras questões, muitas agressões nas redes sociais, as
pessoas tipo criando um grupo contra e um grupo a favor e muitas vezes cobrando coisas de outras
pessoas, não só da política, mas na prática não dão exemplo, não fazem igual ao que cobram. Mas enfim,
isso é uma questão de cada um. Eu só queria deixar registrado para os Vereadores, na linha do que a
Vereadora Eliana registrou também nesta Casa que primeiro tem que entender o papel de cada um que foi
escolhido para estar aqui, a responsabilidade que tem de decidir, conforme já discutimos aqui em vários
Projetos, discutir o que é bom e o que não é bom e depois nós assinarmos embaixo, nós fiscalizarmos o
Executivo, aprovarmos as contas dele ou não. Nós mexermos no salário, aprovar o aumento ou não. Isso
também corresponde a que tipo e a que seleção de Vereadores que nós vamos ter nas eleições, o que vai
cativar os Vereadores a estarem aqui também ou não. Eu estive conversando com pessoas, que a gente
conversa com todo mundo, do meu partido, dos outros partidos, pedi se vão concorrer, porque é
importante que também venha juventude, renove, entrem mulheres, entrem mais pessoas na vida política,
não só na Câmara, mas no Executivo e muitos dizem: 'bah, mas por dois mil, para ouvir tudo o que vocês
ouvem, então vou me candidatar ao Conselho Tutelar, ganha menos, não se incomoda, lá eu aplico a lei,
ninguém pode reclamar comigo, eu tenho a Promotoria do meu lado', ponto. Então tudo isso vai dizer
como é que funciona. Para a questão eleitoral, eu acho que o maior debate que a comunidade tem que
fazer é na hora que vai votar, escolher quem vai botar aqui dentro para dar um resultado positivo e de fato
exercer o que os Vereadores aqui exercem, se buscou um milhão a mais, um milhão a menos, aqui todos
têm sido críticos, têm atuado na comunidade, têm envolvido a comunidade nas discussões mais
complicadas, nas decisões do nosso Município, mas sempre pautados pela legalidade.Vamos abrir esse
espaço, vamos instigar a imprensa para entrevistar todos os Vereadores aqui, para apresentar também o
que nós fizemos... ou só vamos falar dos quatro anos, para cada um poder ir no meio de imprensa fazer
uma entrevista ao vivo, dizer que trouxe isso, trouxe aquilo, mostrar as fotos do que foi feito, vamos
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
5
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
mostrar os dois lados para ver se, de fato, onde é que vão pesar as consequências. Nós, o ano passado, por
exemplo, aqui foi aprovado por todos nós, reduzimos das diárias, era trinta e quatro mil e pouco, veio
para quinze, nós reduzimos quase 60% (sessenta por cento) das diárias! Mas também não gastamos quase,
esse ano não é diferente, até por causa da pandemia, não é diferente. Isso ninguém veio... nós também, e o
Vereador Rodrigo está aqui, fez parte disso, nós, desde 2012, há sete anos, senhor Presidente, oito anos
agora, não tivemos aumento e não demos aumento nem para o Prefeito nem para os Secretários, nós
tivemos o reajuste que o sindicato dá para os servidores e nós estamos há oito anos! Vocês ouviram
alguém um dia publicar alguma coisa, falar alguma coisa? Também não estamos pedindo e não queremos,
mas nós queremos que seja essa mesma lógica e muito inteligente da Vereadora Lili que seja uma coisa
justa e ética, porque para se atirar tem um monte de gente aí, mas na hora de tu construir e fazer coisa
assim... então eu também acredito que nós temos que estar abertos às críticas da comunidade, temos que
ouvir a comunidade, mas também nós temos que ter serenidade na hora de discutir e de fazer e acredito
que se a gente quer, de fato, valorizar o trabalho, da mesma forma com outros serviços, outros trabalhos,
valorizar quem se dedica, quem faz por aptidão, porque as pessoas, para ser Vereador, não é só porque eu
quero ser Vereador eu posso, tem que gostar! Vocês têm acompanhado como é que funciona, a
comunidade está com as informações dentro de casa, está ajudando a construir mas também está
monitorando mais e cobrando mais e isso tem desmotivado, a gente percebe, não só aqui em Marcelino,
muitas pessoas, inclusive não mais dar sequência no trabalho da vida política. Isso é muito ruim para o
Município. Nós temos que criar alternativas, ferramentas de envolvimento da comunidade, mas que nós
cativemos lideranças que venham para cá com esse ânimo, com essa vontade de ajudar a fazer. Por ser
voluntário, por se dedicar a doar tudo o que vai fazer, não sei quantos que nós vamos arrumar, se vai
deixar assim na vida pública também. Então acredito que aqui eu faria debate em qualquer lugar, na
imprensa, fora dela, com a comunidade, sobre a nossa atuação. Os Vereadores são atuantes.
Evidentemente que tem municípios que são bem menores, não é Presidente, mas nós, de fato aí, os
resultados que trouxemos, com certeza, se tiver enquete, a gente não é contra, mas acredito que nós temos
que fazer uma ação como Legislativo, nem que de forma individual na imprensa, nos meios sociais e
começar, nesse período que temos ainda até final de junho, a imprensa não divulga mas nós vamos
divulgar o que nós realmente estamos trazendo, se achamos justo o que nós vamos estar decidindo e
acredito que nós vamos chegar em um denominador que fica bom para a nossa comunidade, porque talvez
o que nós não aumentamos em oito anos e tudo o que nós buscamos, daqui a pouco nós vamos estar
pagando salário, depois nós não vamos concorrer mais dois, três mandatos. Então acho que tem que ser
uma forma coerente, mexer em alguns valores daqui a pouco é possível, mas eu acho que de uma forma
justa, daqui a pouco esse ano, por exemplo, diante da pandemia, podemos dizer que não vai ter diária esse
ano! Daqui a pouco o ano que vem vamos deixar o mínimo, podemos fazer algumas ações que
intermedeia a nossa conversa, senhor Presidente, então a minha opinião é que nós construímos algo,
assim, de resultado, juntamente com o que também nós recebemos. Obrigado". O Vereador Ademir
Antoninho Momo absteve-se de manifestação. O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- Colegas
Vereadores, primeiramente com relação ao assunto trazido pelo nosso Presidente e escutando a colega
Lili, o colega Hélio, eu também faço um desafio aqui para qualquer Câmara da região e olha, do nosso
Estado, eu acho que para quase a maioria, que os colegas apresentem o trabalho prestado na busca de
recursos, um trabalho sério dos Vereadores durante o último mandato, ou os últimos, e daí nós podemos
começar a conversar. Eu já prestei contas aqui dos recursos que nós trouxemos pelo PTB e eu e o colega
Serginho podemos ficar aqui ainda mais algumas Legislaturas e o recurso já nos paga. Então eu quero,
senhor Presidente, que o senhor leve isso muito em consideração e reconheça a questão da crise, e eu sou
favorável ao colega Serginho, a crise é agora, vamos botar a mão no bolso agora! Vamos doar meio
salário por mês aqui, vamos reduzir agora, tipo fez o nosso Governador do Estado com os Secretários.
Querer deixar para futuros o ônus, isso aí eu acho injusto, porque o nosso trabalho é muito bem feito e eu
sou de que a crise está aí, reconheço, e se tiver que botar a mão no bolso agora, eu sou favorável a isso,
tem que se agora. Também quero dizer que eu pedi esse Grande Expediente no dia de hoje porque eu
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
6
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
acho que nós estamos vivendo um momento muito complicado em nosso Município, no Estado e no
mundo inteiro e nós não podemos vir aqui na Câmara de Vereadores por um simples protocolo e ir
embora. Nós temos que estar mais presentes, temos que discutir o que acontece no nosso Município,
temos que debater os acontecimentos, como, por exemplo, o Covid no nosso Secretário de Saúde é um
caso grave! A Câmara não pode fazer de conta que isso aí não aconteceu! Por que aconteceu? Qual são as
medidas que foram tomadas depois disso? Estão dentro das normas exigidas? Ou a gente vai de novo, de
repente, a gente pode ter... como é que chama... um caso grave em todo o Posto, um surto! Então assim,
são assuntos que nós não podemos deixar passar batido sem conversar, nós temos que conversar, nós
somos Vereadores, nós ganhamos para isso, aí sim nós estamos fazendo a coisa errada, vir aqui somente
por um mero protocolo. Outro assunto importante: corte de árvores na Avenida Beira Rio. Eu tinha feito
até um Pedido de Informação, mas um internauta me alertou, 'não, eles tinham licença'. Pô, não dá né, o
nosso principal cartão postal do Município tchê, os caras nem aí, derrubam as árvores... Nós temos que
dar uma cara nova para o nosso Município no que acabar a pandemia, vamos dar o quê? Os troncos lá
cortados, tchê? Não pode ficar assim, nós temos que estar atentos a isso, debater e cobrar providências.
Como é que isso aconteceu? Eu, naquela Avenida Beira Rio, quando a RGE veio furar no meio dos
passeios públicos para botar os postes, eu orientei o Município, não tomaram nenhuma providência. Vão
caminhar lá, tem poste no meio do passeio público! Quando um cidadão puxou uma cerca rente à rua,
com postes, com restos de arame, que não se usa nem nos mais distantes fundões de grotas, eu acionei o
Município, acionei o Ministério Público, está lá, está igual. Então assim, nós temos que tomar posições,
isso aí não pode passar assim, eu acho que o Executivo Municipal tem que ver com a RGE, agora que
arrancaram aquilo lá, bom, retirar aqueles troncos, fazer um plantio de árvores grandes, não mudinhas de
árvores para as formigas comerem não, a RGE tem condições, e existe, no Brasil, mudas de árvores
grandes, palmeiras, enfim, tem que recompor aquilo lá. Então isso é um assunto muito importante que eu
entendo que nós Vereadores temos que debater sim aqui na Câmara de Vereadores, porque o momento é
muito difícil e nós não podemos passar omissos a tudo o que acontece. Muito grave o que aconteceu com
relação à Avenida Beira Rio, à doença do nosso Secretário, e tomara que isso aí fique nisso. Muito
obrigado, senhor Presidente". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] No transcorrer desses últimos
dias, senhor Presidente, devido ao avançado da idade, tenho me afastado aqui desta Casa, hoje não estive
nenhuma vez aqui. Mas quando, em época normal, quase que diariamente estou aqui tomando chimarrão.
Mas vamos ao que interessa: parece que o Posto de Saúde pôs em prática o Projeto de Lei 014/2020.
Conforme Memorando do Secretário Jandir Cassol, está pedindo gratificação mensal, a GED, de R$
400,00 (quatrocentos reais) para a Enfermeira Padrão e R$ 300,00 (trezentos reais) para as Técnicas de
Enfermagem. Gostaria de deixar a dúvida aqui, que é a minha dúvida, como será pago, para que o Projeto,
para que esta Casa?! Se se manda para esta Casa, é retirado e mesmo assim é posto em prática o Projeto.
Se fosse um Município que tivesse, que Deus o livre e graças a Deus não temos esse problema, epidemia
no nosso Município, um surto de corona, até seria favorável, mas ampliar das sete às treze e das treze às
dezenove... Daí vão querer dizer para mim, já ouvi, 'e se der fora desse horário?', eu dei a resposta, com
toda a educação que eu tenho: 'vai a Porto Alegre direto!'; para que, cavalo, tem um posto, um hospital,
nessas palavras respondi, como tenho coragem de responder assim, tem plantão em tudo ali. As pessoas
do nosso Município são complicadas. Vereador Gilmar, as árvores no Balneário, conforme as duas que
foram postas lá, foram plantas, eu e o Momo, acho que não vamos ver fazer sombra essas árvores, que já
foram anos para fazer sombra. Nós estamos em uma situação que o Executivo não manda no Município,
quem manda é a RGE, quem manda é o Estado! Será que não teve um acerto com o Município para a
RGE e Estado? Não teve um diálogo? A preocupação deste Vereador é referente a isso aí também,
Vereador Gilmar. Tive o desprazer de ver e fiquei bem quietinho semana passada, terça-feira da semana
passada, a RGE parar na frente do Correio, na frente da oficina, botou uns cones lá e eu disse 'ué, vão
botar a luz de alguém aqui', pensei comigo, mas não, tiraram uma escada de cima, umas foice lá, e
subiram as escadaria e eu gentilmente saí em um cantinho, vou observar lá, os pinheirinhos que eu ajudei
a plantar com o Tenente Ritter há dez anos atrás, ainda que eles não cortaram por baixo, Vereador Gilmar,
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
7
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
eles podaram em cima. Até vou fazer um pedido para a próxima reunião para fazer a poda desses
pinheirinhos. Ainda que eles não podaram o pinheirinho! E tem gente que ainda fala que a Câmara de
Vereadores ganha demais, pena que não temos a Rádio para o nosso povo ouvir que a nossa Câmara não
tem oposição, que a nossa Câmara é omissa, e eu respondo sempre com educação, como respondi o
cidadão: nós estamos aqui trabalhando e eu tenho orgulho de dizer que trabalhamos, não eu, nós nove
Vereadores, está aí o exemplo da retirada do Projeto da Nutricionista. Temos que ver, com certeza, o que
é bom para o Município e o que não é bom, se é posto um dinheiro, de repente, fora, ou se vai ser bem
aproveitado. Estamos em um momento que nós questionamos, em um momento que nós debatemos,
Vereador Hélio, não é pelo simples fato de debater ou criticar ou elogiar, estamos ajudando o Executivo
nesse momento, estamos esclarecendo um Projeto de Lei que, de repente, tenha... como é que é a palavra,
Du? Dubiedade. Então fica aqui o pedido desse Vereador para que nós possamos, de repente, como
vamos fazer um ofício em conjunto para o Executivo, que também possamos estudar um ofício para que
possamos entrar na Justiça contra a RGE pedindo indenização das árvores, ou o nosso Município vai ficar
por isso mesmo? Cortaram? Ah, está bom, cortaram, vão plantar novas, 15 (quinze) árvores a mais cada
uma, não! Teríamos que ser ressarcidos! Se Vossas Excelências concordarem comigo, vamos fazer um
ofício e encaminhar para o Executivo, ver da possibilidade de haver um ressarcimento financeiro para o
Município, não simplesmente plantas árvores lá de meio metro que vão durar... daqui a 15 (quinze) anos
não vamos mais nem ver essas árvores. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Aquiles Cesari
absteve-se de manifestação. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Bom, senhores Vereadores,
também me manifestar a questão da remuneração, do salário, que tem que passar por esta Casa, sou da
opinião dos colegas que já se manifestaram também, sou contra aumento e também contra redução, acho
que o congelamento do salário, manter como está, até mesmo para não jogar. Se nós aumentarmos, vamos
ser criticados, se nós reduzirmos, vão dizer que é ano político e estamos jogando com a população. Então,
na minha opinião, deixaria como está. Também gostaria de me manifestar um pouco sobre a notícia do
final de semana que repercutiu muito, a poda... poda não, o corte raso, baixo daqueles Ipês, e a minha
opinião é que o Município pecou aí, foi omisso, porque ele foi notificado que ia ter essa poda e aconteceu
na minha propriedade, eu estava em casa, chegou a equipe com as motosserras, desceram na frente da
minha casa e disseram 'ó, vizinho, vamos ter que cortar esse seu pé de canela', eu disse 'aqui vocês não
vão cortaram nada!', 'não, mas é a lei, porque nós temos licença ambiental', eu falei 'está dentro da minha
propriedade, não está encostando na rede elétrica e eu me comprometo de fazer a poda, faço a poda dele
todo ano! Aí o cidadão olhou para mim, disse 'o senhor se compromete de fazer a poda?', 'me
comprometo, ainda essa semana, quando vocês passarem aqui, vocês já vão ver que já está podado', e
assim salvei lá o pé de canela, que tem aproximadamente 30 (trinta) anos ou mais. Quando vi essa poda
ali, eu não acreditei no que eu estava vendo, nós aqui tentando formar uma comissão de turismo e tal. Lá
tem vários pés de Ipê que nem chegavam na rede elétrica, que estava totalmente fora, como é que os caras
podem fazer um crime ambiental desses?! Eu me impressionei e aí uma pessoa citou no Face e me fez
voltar ao passado e lembrar o porquê isso aconteceu também. Vocês se lembram que aquela rede de
energia elétrica, ela passava pelo lado de cima, no limpo, estão lembrados? Nós tínhamos até um
campinho de futebol onde a rede passava em cima e tinha poste, foi tirada aquela rede do lado de cima e
jogada para o lado de baixo, no meio dos Ipês, um projeto turístico que anos atrás que agora dava frutos,
que era o cartão postal de Marcelino Ramos. Então é só de lamentar, eu acho que 50 (cinquenta) mudas
de Ipê nesse momento não fazem nem cócegas e não resolvem nada. É preciso, sim, que o Município
tome atitude mais drástica, essa é a minha opinião. Gostaria de deixar um pedido aqui para o líder de
governo Antoninho, gente, nós falamos já há duas reuniões atrás, a iluminação pública, o que é que está
acontecendo com esse Município? Encontrei hoje com o Malinoski, ele disse 'não adianta pedir para
Vereador, não adianta pedir para a Câmara, faz dois meses que eu estou pedindo e a rua continua na
escuridão'. Hoje me ligou lá debaixo, encontrei a Solange Kolb lá do Suzana, ela disse: 'venha ver a
situação que está a rua que sai para Santa Lurdes ali. Na frente da casa, quando chove, eu não consigo
sair. Pedi à Administração, falei com o Vice Prefeito, pedi o bueiro ali, não deram atenção, está lá
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
8
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
alagado, a água tem que pôr um bueiro para escoar aquela água que acumula em frente à residência dela e
ela disse 'mas seria bom que vocês viessem um dia de noite para o Suzana para vocês verem se tem uma
lâmpada ainda da iluminação pública lá, há meses já foi pedido para meio mundo e ninguém faz nada.
Então poxa, nem a iluminação pública! Olha, eu acho que tem que tomar uma providência, nós temos um
caminhão munck, era o que o Prefeito tinha que ter feito com esse pessoal da poda, 'não, nós vamos nos
comprometer em fazer a poda, temos o caminhão munck, bota a cestinha lá, ergue o funcionário lá, faz a
poda que os Ipês estariam lá ainda. Eu espero que essa questão da iluminação pública seja resolvida,
porque Coronel reclamou que na chegada está uma escuridão, Suzana está escuridão, Pinhalzinho já
reclamou várias vezes também que faltam lâmpadas, aqui na cidade e nos bairros também, pô, tchê, tem
que dar uma geral nisso, não é pessoal? Pessoal, uma boa semana a todos e até a próxima sessão". O
Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Realmente o assunto do momento foi o corte das árvores,
lamentável a retirada, principalmente dos Ipês, as demais árvores também uma pena, mas eram árvores
mais antigas, já estavam comprometidas, mas os Ipês foi realmente uma perda muito grande em função
do turismo. Lembrar também ao Vereador Serginho que além de uma perda e da iluminação que estava
para o lado de cima na época, na Avenida Beira Rio, também lembrar que naquela época também não
tinha o calçadão da Avenida Beira Rio e também a Avenida Beira Rio não era iluminada. Então muitas
vezes se gosta de falar para criticar, mas é bom lembrar de todos os fatos, que estava para o lado de cima
sim, estava para o lado de cima e não estava para o lado de baixo, mas não tinha iluminação pública nessa
Avenida e também não tinha calçadão, então quando a gente fala é importante a gente relatar todos os
fatos. Com relação ao que foi posto aqui nesta Casa hoje com a distância das construções dos córregos
aqui da cidade, o abaixo-assinado promovido por alguns moradores, pela Câmara, o ofício feito por esta
Casa na noite de hoje e assinado de comum acordo pelos nove Vereadores, é extremamente importante
que demos atenção aqui nessa Casa, os nove Vereadores, para que possamos mudar essa legislação. Eu
sei que vários Vereadores já buscaram alternativas para que se possa mudar isso, eu sei que o Vereador
Du já fez proposições nesse sentido para se buscar melhorar essa questão dessa distância, o Vereador
Serginho também já trabalhou nessa questão para a gente conseguir, eu enquanto Vereador também,
Vereador Hélio, já buscamos alternativas para se conseguir diminuir a distância para construções das
sangas aqui do nosso Município, mas até hoje não foi conseguido construir uma legislação que fosse
possível. Então vamos buscar informações que nós tenhamos também enquanto Vereadores para que
possamos, com isso, fornecer subsídio ao Executivo Municipal e também possamos, com isso, aprovar
uma lei aqui no nosso Município e possamos alterar essa situação. Também queria relatar aqui que na
semana passada foi divulgado pela Secretaria da Agricultura, através do seu Secretário, alguns programas
da Secretaria da Agricultura, programa de trator de esteira de 500 (quinhentas) horas, retroescavadeira
também 500 (quinhentas) horas e também análise de solo. Então são programas que estão em execução na
Secretaria de Agricultura, divulgado na semana passada pela própria Secretaria e deixar registrado em ata,
então, também meus parabéns pelo dia dos citricultores, que foi no dia oito, o nosso Município é um
município aonde temos mais de 100 (cem) citricultores, estão todos em fase de colheita e felizmente a
colheita este ano está sendo muito promissora, tanto da bergamota quanto também da laranja, então fica
registrado também os meus parabéns a todos os citricultores aqui do Município de Marcelino Ramos.
Seria isso senhor Presidente, meu muito obrigado". O Presidente transferiu a Presidência ao VicePresidente para poder se manifestar. O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Vários
fatos que vêm à tona, nós não temos, eu falei aqui na sessão, uma das sessões e fui criticado no Face,
alguns bateram palmas, outros não, eu não tenho medo do Face, entendeu? Porque quando é coisa boa
para mim, beleza, Face, quando não é, não quero Face, então... A Câmara não vai contratar IBOPE de
salário e vai para a frente e vem para trás, o que vai acontecer, vocês viram aí, que qualquer cisco é
Facebook. Então, se cair, estejam preparados, nós estaremos preparados, porque eu vi Vereadores,
Câmaras nos ligando, tendo em vista que vários colegas falaram aqui, e o que nós falamos nós temos que,
de repente, falar e fazer; nós estamos em uma pandemia, nós não sabemos como é que vai ser ano que
vem, as arrecadações do Município e isso tudo vai afetar a receita e a despesa, a receita e a despesa.
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
9
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Estamos já fazendo um contato diferente. Também o decreto de diárias vai mudar, vai mudar, vai ser
baixado o valor das diárias, está muito alto, vamos dar uma enxugada também, não de...né, a gente vai
encaminhar, então é bom que os Vereadores deixem, as bancadas, os Vereadores, por escrito, por escrito,
que a gente pode fazer um Projeto que vai atingir. Hoje nós temos os valores que estão a postos, vocês
todos sabem, Secretário, Vice-Prefeito, Prefeito e os Vereadores. Então municípios menores que o nosso,
a mesma arrecadação, que é o caso do vizinho Bela Vista, Severiano de Almeida, que estão com um
salário um pouquinho mais baixo, então de repente se deixa no mesmo valor, se baixa um pouquinho o
valor nosso, do Secretário, do Vice, pouca coisa, entendeu? Que ano que vem eu não sei quem vai ser o
Prefeito, quem vão ser os Vereadores, dá para se fazer. Nós aí tínhamos aí um Projeto aprovado aí por
unanimidade dos presentes que ia dar uma parcela mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês, de
repente essa economia vai dar para o próximo Prefeito fazer alguns investimentos extraoficiais, 50%
(cinquenta por cento) com a folha, 21% (vinte e um por cento) com a saúde, 15% (quinze por cento) com
a educação, bota na caneta aí quanto é que sobra, entendeu? Então nós não vamos ser nós os vilões da
coisa. Aqui a gente sabe o problema de cada um e todos são soberanos na hora da votação, de fazer
emenda, entendeu? Nós temos que ter o impacto financeiro, e vamos conversando. Acho que a gente foi
puxado para esse assunto, acho que nós temos aí algumas mídias importantes, todas são importantes, que
vão anunciar ali na frente que as Câmaras Municipais vão começar a fixar o subsídio e vai vir à tona, ou
amanhã, ou sexta ou semana que vem, nós vamos ter que tomar peito, como nós já tomamos. O nosso
salário que a gente recebe, eu, enquanto Presidente não vou descontar de ninguém! Se alguém quiser,
pega no final do mês, vai lá e dá para quem quiser, eu não vou fazer decreto nenhum para... cada um é
livre, pegue o seu dinheiro e faça o que quiser! Então quem doa não precisa dizer 'eu doei tanto', como eu
já sei que foi gente pedir, 'não, Nico já doou', não precisa alarmar, quem doou, doou de coração, então
todo mundo é livre, todo mundo lá, o salário cai na conta, vai lá e pega, faz o que quiser. E essas coisas
que vêm acontecendo conosco aí na cidade, gente, a gente fica... quando é bom não vem para nós, quando
é bom ninguém fala de nós, quando é ruim, bah, os Vereadores estão fazendo.... só faltava nós termos que
ir lá trancar a motosserra para não cortarem as árvores; aí outro colocou: 'porque é que plantaram
embaixo dos fios?', bah, gente, tem cada comentário, sabe... aquele Ipê florindo, bonito quando tu ia para
lá, quer dizer, é o que o colega Serginho falou, eles foram lá, passaram a motosserra, 'ah, Vereador, mas
tu não fez nada?', sim, mas nós íamos atacar a motosserra? Porque quem é que sabia que eles foram lá
cortar?! Eu não sabia. Eu não sabia! Então tem coisas que nós, sabe, a gente carrega no ombro aí, coisas...
E vocês notaram que qualquer um pode xingar nós? Qualquer pessoa, se resolver pegar, xinga nós! Eu
falei de um decreto de emergência e fui pauleado sem eu... quem é Vereador para decretar emergência no
Município? A gente pediu, estava esperando o estudo da Defesa Civil, eu tinha comentado com o Enio,
inclusive a federal eu acho que ainda não homologou, homologou já o nosso? Outros mandaram de volta,
dos trezentos e poucos municípios, eu acho que 40 (quarenta) foram, o restante voltou para refazer o
Projeto, para fazer isso, para fazer aquilo, agora nós Vereadores vamos decretar estado de emergência, eu
nunca vi isso na história! E aí como é que tu vai explicar? Se tu for lá no Face explicar, vira numa tripa.
Mas infelizmente é isso aí, gente, o cargo que a gente tem de Vereador é por opção que a gente tem gosta
de ser Vereador, não sei até quando, mas que a gente vai ter uma trajetória pela frente e continuamos no
dia a dia, nós tendo... sempre foi dito, uma frase tão... para-choque da sociedade, e são os Vereadores. E
muitas vezes a gente tem cada questão, tem cada comentário que tu não sabe o que falar! 'Pô, mas vocês
ganham 500 (quinhentos) contos a hora, tchê! Vocês não acham demais 500 (quinhentos) contos a hora?!'
Mas como?! 'Não, mas são duas reuniões por mês, são quatro horas por mês, dois mil dá quinhentos
contos a hora!'. Isso aí já escutamos, já escutamos isso aí... e as coisas vão andando. A gente pede, né
cara, eu estava assistindo alguns meios de comunicação e a gente não sabe o término dessa pandemia, não
se sabe, agora, antes de vir para a reunião, lá na China, estão agora, a Organização Mundial da Saúde
vendo que tem mais um outro vírus saindo para o limpo, gente do céu! Gente do céu, é de assustar, é de
assustar. E a gente vê tanta barbaridade, gente sem máscara, gente com a máscara preta, branca, amarela,
para baixo do nariz, gente, vai dar problema, vamos nos cuidar que vai dar problema! Aí tu vê Erechim,
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
10
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
tu vê Porto Alegre, cinco regiões estão com bandeira vermelha e a tendência, gente, temos aí um
marcelinense lá, me parece que está escapando do Covid. Um grande abraço a todos, fiquem com Deus e
qualquer sessão extraordinária a gente irá comunicar". A Presidência foi retomada pelo titular. O
Vereador Sérgio Alexandri, por Questão de Ordem, disse: "- Gostaria da compreensão de Vossa
Excelência e dos colegas referente ao ofício que eu vou fazer ao Prefeito Municipal, já tendo uma
abertura de precedentes contra a RGE, que Vossa Excelência colocasse ao plenário se podemos fazer esse
ofício ou não". O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos respondeu: "- A colega Eliana não
está... a RGE a gente vê, então, o que vocês querem, a maioria, para nós não também... eles têm uma
licença aí da FEPAM...como é que a gente faz para não...". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "-
Eu andei pesquisando, trouxe até um material, para começar eles tinham pedido uma poda de árvores, eles
cortaram as árvores, e ali, pessoal, ali na questão ambiental tem toda uma questão de paisagismo, de
turismo que foi cortado. Então assim: ou nós fazemos alguma representação no Ministério Público contra
a RGE, ou o Executivo faz, nós já fizemos lá no MP com relação à 491 outras vezes, mas entendo que de
repente a gente faz um ofício para o Executivo, o Executivo toma essa frente de tentar responsabilizar
essa empresa, de tentar uma reposição; Como eu disse, agora cortou, cortou, não tem como ir lá colar as
árvores, mas existem hoje árvores que tu pode trazer grandes e colocar ali, tu entende? É que nem disse o
colega Serjão, nunca mais, de repente, vai ver uma flor ali naquela região ali de uma árvore, mas se
trouxer uma árvore grande, uma outra espécie, ajeitar melhor ali. Então eu acho assim, eu acho que nós
temos que ter uma posição, Presidente, de sentido, de no mínimo fazer um encaminhamento para o
Executivo Municipal tomar providências ou, se for o caso, nós mesmos representarmos lá no MP com a
questão ambiental, que eles tem a licença, discute muito mais a questão do nosso paisagismo ali turístico
do que era... isso aí também é patrimônio do Município né?!". O Presidente Antonio Carlos Gomes dos
Santos respondeu: "- Pelo que eu estou vendo aqui, a RGE multada em Santa Cruz por corte ilegal de
árvore... poda irregular". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- Poda... aqui eles cortaram!". O
Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos respondeu: "- Então eu acho que a gente faz um ofício ao
Executivo e pede para o Executivo quais são as medidas que o Executivo tomou com relação a isso e
dependendo do que vem, a gente faz a representação sim". O Vereador Hélio Müller, por Questão de
Ordem, disse: "- Eu acho que uma coisa que poderia se considerar, inclusive o Executivo, a RGE, por
exemplo, é a norma hoje do meio ambiente municipal, conforme disse o Vereador Enio, que são 15
(quinze) árvores por árvore suprimida, cortada, e aí tem uma questão muito importante e relevante que o
Vereador Du citou, que, no mínimo, tem que ter uma altura mínima as mudas, para repor com tempo
hábil. Entre esses vários questionamentos, eu fui olhar, assim que eu descobri eu fui olhar e logo depois a
imprensa divulgou, tudo bem, foi cortada, podia ser podado 30% (trinta por cento) que nem diz a lei
também, podia ser podado 30% (trinta por cento), eles proíbem, mesmo que na cidade ou no interior, seja
suprimido por conta, até porque a lei estadual diz que pode derrubar seis metros cada lado, na cidade e no
interior. Mas aí tem o trecho, se vocês observarem, também tenho observado e eu fui olhar todo o trecho,
tem o trecho de frente da propriedade do Neri até na curva depois onde a rede migra para o centro da pista
que tem vegetação muito mais próxima do que as árvores e não foram suprimidas, talvez está no plano,
vão tirar, mas não tiraram. Só acho que essas considerações são importantes". ?!". O Presidente Antonio
Carlos Gomes dos Santos disse: "- Então vamos analisar agora, terminada a reunião, vamos ver qual é o
encaminhamento que faremos, se é esse para o Executivo ou para o MP. De repente o Executivo já tomou
alguma providência... (comentários sem microfone), então vamos fazer um ofício em nome da Câmara de
Vereadores, mesmo que a colega Lili não está, vamos encaminhar ao Executivo Municipal, alguém ajuda
já a esboçar, e mais essa cópia da multa que a RGE levou por poda irregular". O Vereador Gilmar Dutra
Ribeiro disse: "- Antes do encerramento, eu gostaria de pedir para os colegas, a colega Lili já se
manifestou, vamos, dois minutinhos, formar a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo hoje, quem
quiser participar diz sim, já botamos no papel ali, pronto, vamos escolher um Presidente e Secretário e...".
O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos respondeu: "- Não, já estava aqui, porque era para ter
feito antes, mas como tinha aquele debate antes, nós vamos fazer em seguidinha ao término da reunião, a
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
(54) 3372-1623
camaramarcelinoramos@hotmail.com
www.marcelinoramos.rs.leg.br
11
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
gente já faz a escolha da Frente Parlamentar do Turismo. Nós, se tiver algum Projeto de relevante
interesse, a gente vai convocar a sessão extraordinária para o dia 29 (vinte e nove) de junho, não segunda
que vem, na outra, dia 29 (vinte e nove), que não tem sessão". O Presidente convocou os Vereadores para
a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia seis de julho de 2020, e deu por encerrados os trabalhos
da sessão ordinária do dia quinze de junho de 2020.
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN
Presidente Vice-Presidente Secretário

open original →

sessao nº 10

Documents (2)

ata #

pauta #