sessao nº 16

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 20/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um de 
setembro de 2020, às dezenove horas, na Sala de 
Sessões da Câmara de Vereadores de Marcelino 
Ramos.
Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões, neste Município 
de Marcelino Ramos, realizou-se sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob a 
presidência do Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença dos Vereadores ADEMIR 
ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, 
ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO 
MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente 
Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Gostaria de deixar registrado na ata, nós estamos em um 
período eleitoral. Todas as palavras ditas pelos senhores Vereadores ficam registradas na ata e de suma 
responsabilidade de cada um, todos sabem da lei eleitoral, ok? A Câmara se isenta de qualquer declaração 
de qualquer Vereador que porventura venha acarretar prejuízo à Casa Legislativa". Nas Leituras 
Diversas, o Presidente informou que a Carta recebida da RGE foi fornecida aos Vereadores e, com a 
concordância do plenário, não foi realizada sua leitura. Em seguida, solicitou a leitura das convocações 
para as audiências públicas de avaliação das metas fiscais e análise dos relatórios da Secretaria Municipal 
da Saúde. Após a leitura, o Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: “- Eu deverei estar 
viajando no dia 30 (trinta), mas se eu não puder, vou pedir ao Vice-Presidente que se faça presente, pois 
nós temos que fazer uma declaração, ou o Secretário”. Nas Correspondências recebidas do Prefeito 
Municipal, o Presidente solicitou a leitura dos Ofícios 279; 281; 282 e 296/2020. Após a leitura, o 
Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Eu já conversei com o plenário e foi aceito fazer 
a sessão extraordinária logo após a ordinária, então, com o consentimento de todos, está marcado para 
após a sessão ordinária, tendo em vista a relevância deste Projeto para o Município e para os munícipes de 
Marcelino Ramos. Como foi o entendimento de todos, nós, então, iremos fazer a sessão extraordinária 
logo após a ordinária. Muito obrigado a todos pela compreensão". Nos Expedientes apresentados por 
Vereadores, o Presidente solicitou a leitura da Indicação 06/2020, do Vereador Hélio Müller e do Pedido
de Providência 16/2020, do Vereador Sérgio Antônio Beal, o qual retirou os Pedidos de Providência 
17/2020 e 18/2020 da pauta em razão dos pedidos já estarem sendo atendidos. O Presidente consignou 
que as proposições apresentadas seriam encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Nas Matérias em 
Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 289/2020, que encaminha o 
Projeto de Lei 027/2020. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por 
unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 295/2020, que encaminha o Projeto de Lei 
028/2020. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade.
O Presidente colocou em votação a Ata 18/2020, da sessão ordinária do dia primeiro de setembro de 
2020, e a Ata 19/2020, da sessão extraordinária do dia quatro de setembro de 2020. Aprovadas por 
unanimidade. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 16/2020, do 
Vereador Sérgio Antônio Beal. Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Sérgio 
Antônio Beal disse: "- [...] É importante que os demais Vereadores também se engajassem para que 
saísse esse passeio público. Se vocês tirarem um tempo para ficar nesse local olhando a velocidade com 
que passam os veículos nessa rua... Já foi solicitado, foi feito abaixo-assinado para mais, pelo menos mais 
um ou dois redutores de velocidade, não foi feito. Aí eu estive no local vendo onde tem a extensão do 
cemitério tem o passeio, a calçada. Logo em frente tem uma faixa de segurança para travessia e na parte 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
esquerda da via, saindo de Marcelino, na parte esquerda, em praticamente toda a sua extensão há espaço 
suficiente para fazer o passeio e a calçada. Ali tem pedras, que é de fácil retirada e é simples para se fazer 
aí uma calçada, não precisa ser tão larga, um passeio aí de um metro e meio, ela tem, em toda a sua 
extensão. Ali tem crianças, tem estudantes que utilizam, vêm todos pela faixa correndo risco, pessoas 
idosas, enfim, seria de grande importância se nós pudéssemos concluir esse passeio nessa via, que é muito 
utilizada pelos bairros Vohn Muhlen e também o Bairro Cruzeiro. Seria isso, senhor Presidente". O 
Presidente transferiu a Presidência. O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- Este 
Requerimento vem a somar, fiz um levantamento de fotografias aqui do seu Julinho, no pirulito, até no 
Nono Espig para baixo, para o DAER fazer a sinalização dessa via, o perigo iminente, já foi falado nesta 
Casa, não vamos repetir tudo, época de escola, pessoas de idade, tudo o que é tipo de gente caminha ali 
no asfalto porque não tem passeio. O que é que acontece nessa margem que o colega cita: essas pedras 
que estão ali foram colocadas na época do Secretário de Obras Alcides Schwingel para segurar o barranco 
que desce. Então é uma obra de arte que vai ter que mudar toda ela para o lado de cima para fazer esse 
passeio, como? Tem que arrumar recursos, com certeza, mas é de suma importância esse passeio. A gente 
sabe, ele vai margeando, ele vai chegar lá perto do Vilson Rossoni, que o lado esquerdo já não tem mais 
que o muro está em cima da rua, mas enfim, aonde dá pode -se ir abrindo, fazendo um muro de contenção 
e largando brita que aí, quando der, faz o passeio correto. Então tem várias maneiras de fazer, mas a 
importância que tem é muito, extrema necessidade porque realmente é uma área que ainda não deu 
acidente trágico nessa rua. Teve aquele quebra-mola ali na frente do cemitério que ajuda um monte, ajuda 
um monte, mas depois o pessoal já embala, realmente, a velocidade ali é escancarada, ou, de repente, se a 
Brigada ficasse ali perto da dona Tere com o radarzinho, dá para fazer uma colheita boa ali, se de um jeito 
não dá, tentando conversar não dá, vai ter que passar a caneta, porque senão nós vamos ficar a vida 
inteira... e por favor, né gente, para essas pessoas verem, de carro, tu vê que tem gente vindo e a 
velocidade é uma loucura, é uma loucura, mas tomara que um dia se faça. Muito obrigado". A Presidência 
foi retomada pelo titular. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o 
Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. Os Vereadores não quiseram se manifestar nas 
Considerações Finais do Grande Expediente. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente 
convocou-os para a sessão extraordinária a ser realizada em seguida, com fulcro no artigo 136 do 
Regimento Interno, dando por encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia 21 (vinte e um) de 
setembro de 2020. 
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/09/2020
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos
 Leituras diversas:
 Carta 59/2020 da RGE;
 Convocação para audiência pública de avaliação das metas fiscais do 2º 
quadrimestre de 2020;
 Convocação para a audiência pública de apreciação dos relatórios da Secretaria 
de Saúde.
 Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:
 Ofícios 279; 281; 282 e 296/2020.
 Expedientes apresentados por Vereadores:
 Indicação 06/2020 – Vereador Hélio Müller;
 Pedido de Providência 16/2020 – Vereador Sérgio Antônio Beal;
 Pedido de Providência 17/2020 – Vereador Sérgio Antônio Beal;
 Pedido de Providência 18/2020 – Vereador Sérgio Antônio Beal
 Matérias em regime de urgência especial:
 Ofício 289/2020, que encaminha o Projeto de Lei 027/2020 (Autoriza contratação 
temporária de Farmacêutico);
 Ofício 295/2020, que encaminha o Projeto de Lei 028/2020 (Autoriza o Município a 
firmar contrato de rateio com o CIRAU).
 Votação das Atas: 18 e 19/2020.
 Demais proposições:
 Requerimento 16/2020 – Vereador Sérgio Antônio Beal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.