sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 21/2020 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e 
um de setembro de 2020, às 19 horas e 40 minutos, na 
Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de 
Marcelino Ramos.
Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2020, às dezenove horas e quarenta minutos, na Sala de 
Sessões, neste Município de Marcelino Ramos, realizou-se sessão extraordinária na Câmara de 
Vereadores de Marcelino Ramos, sob a presidência do Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com 
a presença dos Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS 
SANTOS, AQUILES CESARI, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR 
DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. 
Abrindo a sessão, o Presidente consignou que a convocação havia sido feita durante a sessão ordinária, 
com a concordância de todos os Vereadores, e solicitou a leitura do Parecer 34/2020 e Ata do Parecer da 
CUP sobre o Projeto de Lei 027/2020. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador 
Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Como somos todos sabedores, ainda no início deste ano, o 
Farmacêutico concursado que atendia junto à UBS Central e também fazia os encaminhamentos nas 
demais UBS pediu demissão do cargo. A partir daí, o Executivo Municipal mandou um Projeto de Lei 
para esta Casa, o qual foi aprovado, para contratação de 30 (trinta) horas semanais, que foi o Projeto de 
Lei 18/2020. A partir daí, então, três processos seletivos foram realizados pela Administração Municipal e 
todos deram desertos, ou seja, não teve o interesse de nenhum Farmacêutico do Município e também 
região. Então o objetivo agora do Executivo Municipal é aumentar a carga horária, consequentemente 
aumentar o valor, que passa para R$ 3.572,00 (três mil e quinhentos e setenta e dois reais) para que possa, 
então, despertar o interesse de algum Farmacêutico da região para atender aqui em Marcelino Ramos. 
Então é um Projeto de extrema importância, de extrema relevância para que possamos ter um 
Farmacêutico qualificado, ou melhor dizendo, um profissional qualificado para a área para fazer a 
distribuição dos medicamentos e também os levantamentos necessários para fazer as aquisições e assim 
não deixar que falte remédios junto às UBS. Atualmente as equipes de Enfermagem estão fazendo esses 
atendimentos até que se possa, então, buscar um profissional para atender como Farmacêutico. Seria isso 
senhor Presidente, muito obrigado". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Só para contribuir para o 
debate, senhor Presidente, aumentou em torno de mil reais aqui o Projeto, aqui só aumento dez horas a 
mais semanais. Oxalá nós possamos estar aqui ano que vem, Prefeito Momo ou Delfim, que nós 
possamos, quem estiver aqui ano que vem, fazer com que a UBS não ceda esse remédio, que nem eu fiz 
uma vez. Hoje estão mandando para a Farmácia Popular porque não tem medicamento no Posto, demais 
Vereadores. É uma situação difícil, querem contratar um Farmacêutico para buscar os remédios, controlar 
os medicamentos sem ter todos os medicamentos da Farmácia Popular no Posto, a desculpa é que o 
Farmacêutico antigo não fez a compra e que agora fizeram a compra e que vai demorar para chegar. Olha 
a situação do nosso Município, senhor Presidente. Então tomara que nós possamos estar aqui, e quem 
estiver, caso eu não estiver, que converse com o Prefeito que for da época para fazer esse trabalho que é 
em prol do Município, não é nada que a gente fala as coisas contra o Município, e sim para ajudar o 
Município, ainda mais situações de medicamentos. Tem pessoas que não querem dar dois, três, cinco, dez 
reais na Farmácia Popular para pegar medicamentos. Eu falei com uma pessoa, eu pago cinco reais por 
mês na Farmácia Popular para pegar três tipos de medicamento e esse medicamento gera ICM que volta 
para o Município, é simples de fazer, não sei se não têm vontade, se querem manter assim essa briga que 
nós mesmos trilhamos, mas enfim, vamos aprovar, temos que aprovar para continuar a fazer os trabalhos 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
lá, mas fica aqui esse descontentamento desse Vereador. Seria isso". O Vereador Sérgio Antônio Beal
disse: "- Inicialmente vou dizer que sou favorável a esse Projeto, é muito importante que seja contratado 
logo, mas também concordo com o Vereador Serjão, eu acho que houve falhas, e falhas grandes aí. Falta 
medicamento, não houve uma programação, e mais, por que é que esse funcionário saiu de uma hora para 
outra? É do conhecimento dos senhores o porquê? Eu acho que nós temos que pedir na declaração dele, 
quando ele pediu para sair, que ele relatou o porquê ele estaria saindo. Eu acho que nós Vereadores, como 
somos fiscais da população, temos que conhecer a realidade. Se ele tivesse intenção de sair, ele poderia 
ter programado a saída e ter avisado, eu acho que houve falhas aí e seria bom nós, para a próxima sessão, 
quando vier novamente para nós pedirmos o laudo onde ele declara o porquê que ele estava saindo, 
porque nós somos fiscais, como já disse, e temos que contribuir, aqui estamos contribuindo com o 
Município e temos que ter conhecimento. Estamos na vida pública e somos os mais malhados que tem da 
vida pública, os Vereadores. Então, se alguém falhou, também deve ser penalizado. Então sugiro aos 
colegas Vereadores que peçamos em conjunto o pedido de demissão dele, onde lá ele relata o porquê do 
pedido do seu afastamento. Favorável ao Projeto, seria isso senhor Presidente". Não havendo mais 
Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado 
por unanimidade. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente convocou os Vereadores para a 
sessão ordinária do dia cinco de outubro de 2020 e deu por encerrados os trabalhos da sessão 
extraordinária do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2020. 
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/09/2020
 Matérias em discussão única:
 Parecer 34/2020 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 027/2020 (Autoriza 
contratação temporária de Farmacêutico).
 Votação da Ata: Próxima sessão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.