sessao 21 — Marcelino Ramos (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2020-12-07
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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 26/2020 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia sete de 
dezembro de 2020, às dezenove horas, na Sala de 
Sessões da Câmara de Vereadores de Marcelino 
Ramos.
Aos sete dias do mês de dezembro de 2020, às dezenove horas, na Sala de Sessões, neste Município de 
Marcelino Ramos, realizou-se sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, sob a 
presidência do Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos, com a presença dos Vereadores ADEMIR 
ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, AQUILES CESARI, 
ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO 
MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente
cumprimentou os presentes, informou que convocaria uma sessão extraordinária logo após a sessão 
ordinária e que submeteria a realização da sessão solene do dia 11 (onze) de dezembro de 2020 à 
apreciação do Comitê de Operações Especiais do Município. Solicitou, nas Leituras Diversas, a leitura 
do convite para a formatura do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa. Nas 
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, solicitou a leitura dos Ofícios 367; 368; 372; 373 e 
374/2020. Após a leitura, o Vereador Sérgio Antônio Beal, por questão de ordem, disse: "- Gostaria que 
fosse providenciado esse Pedido de Providência que fiz hoje por que o cidadão, senhor Nelson da Silva, 
ele não consegue mais sair de sua propriedade devido à precariedade da estrada e ele está isolado lá nessa 
área. Gostaria que os colegas aceitassem, esse pedido fosse incluído na pauta devido à urgência e até 
pedir ao líder de governo que informe ao setor competente para tomar as providências. Seria isso". O 
Presidente solicitou autorização do plenário, que foi concedida. Foi lido o Pedido de Providência 
22/2020, do Vereador Sérgio Antônio Beal. Após a leitura, o Presidente consignou que a proposição seria 
encaminhada ao Prefeito Municipal. Nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente 
solicitou a leitura do Ofício 362/2020, que encaminha o Projeto de Lei 035/2020. Após a leitura, o 
Presidente colocou o regime de urgência em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou 
a leitura do Ofício 361/2020, que encaminha o Projeto de Lei 036/2020. Após a leitura, o Presidente 
colocou o regime de urgência em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente Antonio Carlos 
Gomes dos Santos consignou: "- Nesses dois Projetos de Lei, o Projeto de Lei 035/2020 e o 036, eu 
solicito a maior atenção da CUP porque nós temos a lei eleitoral 9504 que diz que no ano eleitoral é 
proibido dar, vender, transferir bens públicos, então peço ao Relator, Presidente e Membro que tenham 
muito cuidado, porque a lei eleitoral termina dia 31 (trinta e um) de dezembro, o pessoal não foi nem 
diplomado ainda, não fala 'no período eleitoral', fala 'no ano eleitoral', a lei 9504". O Presidente solicitou 
a leitura do Ofício 369/2020, que encaminha o Projeto de Lei 038/2020. Após a leitura, o Presidente 
colocou o regime de urgência em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do 
Ofício 371/2020, que encaminha o Projeto de Lei 039/2020. Após a leitura, o Presidente colocou o 
regime de urgência em votação. Aprovado por unanimidade, com abstenção do Vereador Enio Luiz 
Wittmann. No Projeto de Lei Legislativo, o Presidente solicitou a leitura do Ofício que encaminha o 
Projeto de Lei Legislativo 05/2020. Após a leitura, consignou que o Projeto de Lei Legislativo seria 
baixado para análise da CUP. Na Matéria em Regime Normal, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 
359/2020, que encaminha o Projeto de Lei 034/2020. O Presidente Antonio Carlos Gomes dos Santos
consignou: "- Esse Projeto é o Projeto do Orçamento para o ano que vem. De antemão, estava 
conversando com o pessoal da Mesa, está baixando R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), a 
previsão é a menor e nós estamos com 85% (oitenta e cinco por cento) da arrecadação comprometida, 
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85% (oitenta e cinco por cento) está comprometida, ou seja, 48% (quarenta e oito por cento) para a folha,
19% (dezenove por cento) para a saúde e 18% (dezoito por cento) educação". Após a leitura, consignou 
que o Projeto de Lei seria baixado para análise da CUP. O Presidente deixou a Ata 25/2020 à disposição 
para análise. Nas Demais Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 21/2020, do 
Vereador Aquiles Cesari. Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Aquiles
Cesari disse: "- [...] Fizemos esse Requerimento, na verdade a gente podia ter feito uma Indicação, mas 
como a gente quis fazer até um debate um pouquinho maior para que demos um pouquinho mais de 
âmbito para a organização dos bombeiros voluntários, a gente sabe que é uma necessidade grande aí de 
aquisição de um veículo bom, diferente, que possa atender as necessidades, como ocorreu nesse ano, com 
a seca, houve vários incêndios em lavouras, em matas, e a dificuldade com esse caminhão foi grande de 
atender essas demandas e precisamos ter um equipamento de melhor qualidade para podermos atender 
essas necessidades. A gente sabe que foram realizados eventos nos anos anteriores através do Rotary 
Clube, juntamente com os bombeiros voluntários, os bombeiros tiveram várias ações aí de pedágios. Os 
bombeiros tinham programado um evento agora para esse ano, mês de abril, era para ser dia 24 (vinte e 
quatro) de abril, a gente se colocou à disposição de fazer a parte de alimentação e os bombeiros 
voluntários fazerem toda a organização do evento, mas com o início da pandemia, tudo foi por água 
abaixo. A gente sabe que tem bastante famílias, empresas que fazem doação, mas não chega um valor que 
possa ter o recurso suficiente para a compra de um veículo e como já tem no Requerimento, tem o 
orçamento já, onde eu recebi da equipe dos voluntários, dos bombeiros voluntários, um orçamento de R$ 
130.000,00 (cento e trinta mil reais), um caminhão completo, já vem pronto para uso, onde chega e já 
pode ser usado. Então a gente está pedindo aí e colocando esse pedido para que, na possibilidade da 
Administração que entra usar esse recurso que está... não é que está sobrando, porque a gente sabe da 
necessidade de vários setores, mas é uma necessidade grande o apoio aos bombeiros voluntários, a gente 
sabe que tomara que ninguém precise, mas quando a gente precisar, que tenha condições de eles 
realizarem um trabalho eficiente, como eles têm realizado na base da força de vontade, do empenho de 
cada um, que sempre está na luta e na batalha de fazer esses atendimentos. A gente sabe também que 
como nós já tínhamos conversado com o Prefeito, mas ele, na época do início do ano, quando começou a 
pandemia, tudo foi restrito, todos os gastos e agora, no final do ano, não se poderia fazer mais um 
investimento, até pelo período político, a gente não tinha, na verdade o Executivo não tinha como fazer. 
Então fica esse pedido para que a Administração veja com olhos de bom grado para essa equipe que está 
na frente dos bombeiros voluntários em busca de um equipamento com mais qualidade com mais 
dinâmica para atender as ocorrências que vêm a surgir no Município. Então seria esse o meu pedido e 
parabenizar a equipe de bombeiros que estão presentes aí hoje também e dizer que, parabenizar pelo 
trabalho que sempre é feito, a gente sabe que nos últimos dias passaram uma noite inteira tentando manter 
o fogo aí em uma roça e depois em um mato para não atingir uma casa. Então são uns guerreiros, são uns 
batalhadores, que precisamos dar um apoio e eu, sempre que posso, a gente sabe que isso é importante e 
temos que manter esse apoio à comunidade, a comunidade deve manter esse apoio, mas somente a 
comunidade não tem força, não tem recurso que chega para comprar equipamento novo. Então queria 
deixar esse pedido aí, e que os colegas também pudessem colaborar". O Vereador Ademir Antoninho 
Momo disse: "- [...] É um Requerimento importante, isso aqui é importantíssimo para o nosso Município 
o caminhão para o Corpo de Bombeiros, mas um caminhão que anda né, eu acompanhei em Teixeira, deu 
um incêndio, caiu um poste ali de luz e a gente acompanhou, você são uns guerreiros, estão de parabéns 
por essa iniciativa de assumir esse compromisso que é um compromisso muito grande e faz muito bem 
para o Município. Ainda que veio a chuva, do jeito que estava andando as coisas, estava cada vez mais 
perigosa a questão dos incêndios porque entrava matas adentro e ia embora, queimava até no meio do 
mato. Requerimento importante, como eu falei, mas eu queria aqui, uma sugestão minha, são R$ 
130.000,00 (cento e trinta mil reais), ouvindo o Cesari, é um caminhão completo. Eu vejo, assim, em 
vários municípios maior do que os nossos, empresários dando a sua contribuição, várias entidades, os 
clubes de futebol, assim por diante, mas tudo bem. Uma sugestão: será que nós em Marcelino não 
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teríamos dez empresários que podiam também ajudar com recurso, uma contribuição de cinco a seis mil 
reais, que podiam também ajudar com um recurso, uma contribuição de cinco a seis mil reais, de repente, 
eu não sei se pode abater no imposto de renda ou não pode, eu não sei aqui nesse momento... dar essa 
contribuição, por exemplo, dez empresários, cinco mil reais são cinquenta mil e o restante o Município, 
quem sabe, bancaria! Teria o caminhão, seria simples! É uma sugestão minha! Eu vou dizer, gente, é 
muito importante, agora choveu, 'ah, parece que não tem mais nada', mas tem previsões aí para a frente 
que poderão voltar as estiagens novamente e tendo um caminhão novo, mais rápido, com certeza dá para 
evitar muita coisa, agora com esse aí, claro que ajuda também, mas ele custa a chegar, não é um caminhão 
rápido, ele já fez a parte dele, então é uma sugestão minha. Mas sou favorável ao Requerimento, então a 
gente gostaria que se estudasse essa minha ideia ali e se passasse para o Executivo também que se 
adquirisse esse caminhão, que é muito importante para o Município". O Vereador Sérgio Antônio Beal
disse: "- [...] Parabéns aos bombeiros voluntários de Marcelino que a gente sabe que com esse caminhão 
eles fazem milagre muitas vezes. Dizer que sou favorável ao seu Requerimento, Aquiles, dizer que a 
Câmara de Vereadores economizou esse ano mais ou menos em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
que também poderia ser utilizada uma parte desse valor na compra desse caminhão. Também dizer que 
também estou em busca já, tenho ofício com dois Deputados, Deputado Ronaldo Santini, Deputado 
Dirceu Franciscon, protocolei ofício pedindo recurso para a compra de um caminhão para os bombeiros 
voluntários e estamos no aguardo aí de recursos. Mas dizer que com esse recurso que a Câmara 
economizou também nós poderíamos destinar o caminhão, foi em torno de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
que foram economizados esse ano e que vão retornar aos cofres públicos agora no final do mandato. 
Então favorável ao seu Requerimento, como Câmara temos que fazer a nossa parte pois há grande 
importância de termos os bombeiros voluntários em nosso Município. Seria isso senhor Presidente". O 
Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Em primeira mão quero parabenizar os bombeiros 
voluntários aqui de Marcelino pelo empenho, a gente tem percebido nas últimas semanas o empenho dos 
nossos bombeiros voluntários aqui de Marcelino. Em todos os sinistros que a gente tem percebido o 
empenho de corpo e alma para tentar solucionar o problema que vem ocasionando e que ocasiona os 
aumentos de sinistro. A gente soube daquele relato aí que passaram uma noite toda, uma madrugada toda 
e ainda tiveram problema com o caminhão que estragou no trajeto e, enfim... mas ali firmes, fortes para 
resolver o problema e resolveram o problema, mas com essa dificuldade que se encontra do caminhão, 
sempre com a garra de vocês de buscar uma forma de resolver. Já fizeram algumas ações de blitz 
buscando colaboração da comunidade, estão sempre insistentes de buscar alternativas e formas junto com 
empresários e junto com o Poder Público Municipal de solucionar este problema de termos um caminhão 
compatível com a nossa realidade e que atenda as expectativas no momento do sinistro, que precisa ser 
atendido com urgência. Eu entendo que tanto Câmara como Executivo Municipal, Legislativo e 
Executivo precisam ter uma ação de urgência para que se possa resolver essa situação. Também já fiz 
contato com o Deputado que a gente sempre busca recursos, Dionilso Marcon, tive a felicidade de há dois 
anos pedir um recurso a ele para comprar um caminhão tanque para puxar adubo orgânico, fomos 
atendidos, está lá trabalhando, e no mesmo sentido fizemos contato agora há poucos dias para que a gente 
pudesse, nessa mesma linha, conseguir também recurso para conseguir comprar um caminhão para 
atender a demanda dos bombeiros. Então a gente tem, enxerga essa necessidade, essa demanda, e temos 
também trabalhado nesse sentido aí. Temos outras alternativas, precisamos nos agarrar a todas, essa do 
Cesari é uma alternativa importante, de ação junto do Executivo e Legislativo, ação de Vereadores através 
de emenda parlamentar é importante e também, escutei agora, alguns dias atrás, conversando com 
algumas pessoas, o Município possui cinco, seis caminhões caçamba, alguns até novos, em bom estado, aí 
daqui a pouco os bombeiros voluntários vão nos dizer isso, se é possível ou não, a própria Administração 
futura deve avaliar a possibilidade de um caminhão caçamba desses de ser posto um tanque em cima de 
um caminhão desses e fazer de um caminhão desses, então, um caminhão de bombeiros. Temos 
caminhões de qualidade para essa atividade e sei que tem caminhões caçamba que não dão tanta resposta 
como deveriam dar na atividade que está hoje e daqui a pouco seria a alternativa para atender essa 
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demanda. Então tem que ser avaliado pelos bombeiros se é possível e, claro, ser avaliado pela próxima 
Administração. Seria isso, muito obrigado". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] O Município não 
tinha nada, eu acho que foi louvável na época quem levantou essa campanha e foi adquirido esse 
caminhão, que também, mesmo com as limitações, foi resolvido um monte de problemas, temos que fazer 
aqui o nosso reconhecimento e os parabéns aí para os que já desde o início estiveram envolvidos, não 
estão mais, mas os que tiveram envolvidos aí, que estão no dia a dia, que estão dando uma resposta além 
das ferramentas que têm na mão, então a necessidade de troca, ela é iminente, toda a comunidade sabe 
disso, a gente tem acompanhado a angústia quando vêm as ligações para nós, a gente se envolve, nos 
envolvemos em ações, doações no passado, nos envolvemos em algumas ações. A comunidade eu sei que 
tem ajudado, talvez não foi o suficiente, mas ela ajudou também e acredito que no momento que tiver 
envolvimento do Poder Legislativo com recurso, Executivo e o poder privado, as coisas acontecem. 
Daqui a pouco uma campanha maior e um envolvimento maior, além de outras fontes que podemos 
buscar, que foi sugerido aqui, porque o corpo de bombeiros voluntários hoje presta um relevante serviço 
público para o Município, público, nós não queremos que aconteça para ninguém, mas a gente, é melhor 
ajudar do que pedir ajuda. Então daqui a pouco, como que nós podemos, além disso, envolver a mais 
nessas campanhas, nesses movimentos, para isso. Esses contatos a gente tem feito, estamos formalizando 
um pedido de apoio de emendas parlamentares, a gente conversou com o Ervino Bohn Gass e 
conversamos com o Henrique Fontana, para o próximo ano já tem comprometido, mas é possível discutir 
futuramente. Daqui a pouco é possível utilizar o caminhão que tem, o próprio caminhão do corpo de 
bombeiros pode vir para o Município, o Município até leiloar, se não dá para aproveitar, e fazer dinheiro
para o próprio Município, que também seja equilibrado, dizer vai sair só do corpo de bombeiros, só da 
comunidade ou só do Executivo, o que é que nós, enquanto comunidade e Poderes, podemos pensar como 
uma alternativa viável e concreta para isso. Eu estou à disposição para isso, para nós nos envolvermos de 
uma forma ou de outra e eu acho que aqui uma reunião com um tempo daqui a pouco maior a gente 
consiga, em conjunto com os Poderes, e vocês, e a comunidade, levantar vários planos aí que dá para se 
fazer em curto prazo, porque faz tempo que está assim, foi tentado levantar alguma coisa mas não foi 
chegado ao objetivo, então o que é que nós podemos fazer para resolver de vez? Que a gente possa 
planejar junto para que a gente possa, de imediato, visitar empresários, que foi sugerido aqui, fazer uma 
coisa entre Legislativo e Executivo, ou buscar de emendas. Buscar de emendas seria para o final do ano 
ou para o ano que vem, sairia no outro ou daqui há dois anos, então o que poderia a gente trabalhar é um 
prazo médio e longo, se a gente conhece o trabalho das emendas, é esse caminho, vem de hora, assim, 
para outra, então tudo isso, o que daria para a gente aproveitar, se apropriar desse momento que estamos 
de emergência. Também se deve ter umas prioridades quando é emergência. Então a gente usar as forças 
dos representantes que nós temos para junto com isso buscar. A gente sabe que tem as previsões de sobra 
do Legislativo, do Executivo, mas previsões, às vezes lá no caixa não está o que está no papel, que é 
previsão, então é previsão de receita que vai ver se entrou ou não, mas é possível trabalhar públicoprivado, uma parceria bem legal, e eu estou à disposição para isso. Sou favorável, obrigado". A 
Vereadora Eliana Lanzana disse: "- [...] Primeiramente eu quero parabenizar o colega Cesari pela 
apresentação desse Requerimento, e com certeza somos favoráveis, tendo em vista que reconhecemos a 
relevância do corpo de bombeiros voluntários, do trabalho do corpo de bombeiros voluntários para 
Marcelino Ramos. Quero aproveitar a oportunidade também para agradecer, agradecer esse grupo de 
voluntários que está aí, que a gente sabe do empenho de vocês em várias frentes, auxiliando a 
comunidade marcelinense e que historicamente trabalham com inúmeras dificuldades, sempre com falta 
de material, de equipamento e o maior deles, o maior problema deles é o caminhão, é a falta do caminhão. 
Então louvável o Requerimento nesse momento, o colega fala da sobra de recursos livres e que se isso é 
possível eu acho que tem que se fazer mesmo, o Município passa por diversas dificuldades, diversas 
necessidades, mas eu acho que, tendo em vista a relevância dos trabalhos que vocês vêm desenvolvendo, 
que o corpo de bombeiros voluntários vem desenvolvendo, eu acho que é uma prioridade, é uma 
prioridade sim, nós temos que apoiar, quando se fala de auxílio, buscar ajuda da comunidade, a gente sabe 
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que a comunidade vem, vem ajudando, mas em função da crise a gente não sabe se a comunidade 
consegue dar um retorno em um montante significativo nesse momento para o corpo de bombeiros, então 
eu acho que essa sugestão, se for viável, se essa legislação permite que se faça isso, eu acho que o 
Executivo tem que ponderar, temos que realmente estar apoiando essa ideia para que se resolva um 
problema que já está se arrastando há quanto tempo... então sou favorável ao Requerimento sim". O 
Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Dizer também que é importante reconhecer o trabalho dos 
voluntários que se dedicam aí com a sua, até arriscando a própria vida nesse trabalho aqui em nosso 
Município. Deu para perceber que, dos colegas Vereadores, muitos já se pronunciaram no sentido de ter 
buscado já, tentado buscar já recursos ou encaminhado alguma reivindicação nesse sentido. O que eu 
vejo, e acompanhando essa questão dos bombeiros já há muito tempo, é que o mais difícil de tudo nós 
temos, que são as pessoas que estão se doando aí para compor o grupo de bombeiros voluntários, então 
isso aí, nos dias de hoje, é muito difícil, então nós temos aqui em Marcelino Ramos o mais difícil, que são 
as pessoas. Eu vejo que nesse período em que existem os bombeiros voluntários, o nosso Executivo ficou 
muito ausente, porque em que pese aí os Vereadores terem um comprometimento também na busca de 
recursos, enfim, e é uma das nossas bandeiras aqui na Câmara de Vereadores isso, eu entendo que pela 
importância do corpo de bombeiros para Marcelino Ramos, cidade turística, hotéis, rio, lago, enfim, toda 
uma situação que nos coloca como destaque na região, os bombeiros voluntários teriam que ter um maior 
reconhecimento por parte do Poder Público. Então voto favorável ao Requerimento mas ainda acho que o 
Executivo Municipal tem que ter mais atenção com os bombeiros voluntários. Obrigado". O Vereador 
Sérgio Alexandri disse: "- [...] O corpo de bombeiros voluntários de Marcelino, que trabalham de graça 
para o nosso Município, isso é louvável para qualquer cidadão. Mas quero dizer que sou favorável, 
Vereador Aquiles Cesari, ao seu Requerimento, mas também quero deixar como contribuição, senhor 
Presidente e demais Vereadores, que teve já nesta Casa, são sabedores, que veio anos atrás um caminhão 
da SDR, do DEINFRA, mais precisamente, que é lá em Canoas, Esteio, para o nosso Município, 
gratuitamente. Veio também um caminhão prancha para o nosso Município, doado também. Veio também 
um ônibus grande, doado também, que foi repassado para o Piquete de Laçadores Destemidos da Serra de 
Pinhalzinho, todos são sabedores. Por que nós não irmos buscar um caminhão em Porto Alegre, doado 
para o nosso Município? Sabemos da dificuldade que o nosso Município vai passar a partir de janeiro, 
não sou contra o Requerimento, estou sendo franco, mas teremos outros caminhos, pegar o Prefeito em 
janeiro, nós Vereadores acompanharmos, se não pudermos, fazer um ofício dos nove Vereadores e irmos 
em busca de um caminhão! Quem conhece as leis, Vereador Gilmar, que é profissional na área de 
advocacia, sabe que, quando se apreende um caminhão com drogas, um caminhão é preso junto! Quantos 
caminhões tem a Receita Federal presos que estão lá apodrecendo no tempo...". O Vereador Gilmar 
Dutra Ribeiro solicitou aparte e disse: "- [...] Eu esqueci de colocar, bem lembrado, colega Sérgio. No 
começo do ano eu estive em Porto Alegre lá no assessor do Secretário de Infraestrutura do nosso Estado, 
que é do seu partido, Sossella, e ele tem lá como Assessor dele um rapaz que nasceu aqui em Marcelino 
Ramos no tempo das barragens, o pai dele foi funcionário da Eletrosul na época e esse cidadão nasceu 
aqui em Marcelino Ramos e hoje ele é assessor lá do Sossella lá na Secretaria, com grande influência e eu 
estive falando com ele no começo do ano sobre a questão dos bombeiros e ele se colocou à disposição 
nossa porque ele já trouxe outros veículos de um país europeu aqui para o Brasil, só que daí veio essa 
pandemia aí, esse rapaz, ele tem diabetes, inclusive ele tem que ser... está em resguardo e acabamos não 
prosseguindo mais com esse assunto. Espero que agora com a vacina isso seja solucionado e nós 
possamos de novo, colega Sérgio, de repente buscar o apoio dele para viabilizar ou para um país europeu 
ou na questão também da Polícia Rodoviária Federal, tem bastante veículos apreendidos. [...]".O 
Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Vamos, quem assumir o ano que vem essa Casa, que tenha o 
discernimento de bater na porta do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e fazermos em conjunto um 
ofício, com certeza iremos buscar um caminhão para o corpo de bombeiros, que são merecedores, oxalá 
ninguém precise, mas quando precise, que se tenha uma coisa em condições. Eu fico preocupado, 
Vereador Cesari, em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), vai tramitar na Casa, senhor Presidente, o 
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aumento, 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) para os funcionários públicos municipais, vai 
gerar em torno de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)/ano para os funcionários, na época de 
pandemia! Então fica a minha preocupação quando nós vamos ter que tirar dinheiro do orçamento nosso; 
não que somos contra o Prefeito autorizar, e deixar claro para todos os bombeiros aqui: isso aqui é um 
mero pedido, o Prefeito faz se quiser! Nós tivemos vários e vários e vários, todos nós, pedidos aprovados 
por unanimidade, e até hoje não foi concluído. Dou o exemplo de 2009 como Presidente da Casa: naquela 
época sobrou R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), senhor Presidente, e eu fiz um pedido para o 
Prefeito da época comprar uma ambulância, está engavetado até hoje, nunca fui atendido, então é assim 
que funciona o Requerimento, não é que será aprovado por unanimidade e será cumprido, não; depende 
da palavra do Prefeito!". O Vereador Aquiles Cesari solicitou aparte e disse: "- [...] A gente fez, tenho 
vários pedidos também, juntamente com o Deputado Sossella, com o Paparico, na Receita Federal, e até 
hoje... o problema até pode vir, mas é muito demorado, e a necessidade hoje é meio urgente dos 
bombeiros. Pode-se conseguir? Pode, daí se usa para outro fim, mas pelo que eu sinto a necessidade hoje 
é meio urgente e esses pedidos, juntamente com emendas parlamentares, Receita Federal, às vezes é 
bastante moroso, bastante demorado, por isso que eu já tenho vários pedidos também com o Deputado 
Sossella, fiz juntamente com o Paparico também e acabou não fluindo, só para colaborar com a sua 
colocação". O Vereador Sérgio Alexandri continuou: "- [...] Volto a dizer: se o Prefeito atual resolver 
fazer, vai fazer, se ele achar que não é conveniente para o momento ele não vai fazer e acabou, nós não 
podemos fazer nada. Nós temos a força aqui de votar 'sim ou não', daí nós temos força, o nosso voto é 
importantíssimo, mas sou favorável ao Requerimento, volto a dizer". O Presidente transferiu a 
Presidência para se manifestar. O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Falávamos 
aqui que às vezes arriscam a vida, quase sempre, e no último ocorrido lá em São Sebastião, quase dá uma 
tragédia lá, o fio de alta tensão ficou em cima da cerca, eu estive lá vendo com os vizinhos e poderia 
morrer gente lá naquele fogo lá e se não chega, o pessoal dos bombeiros chegou, os vizinhos se ajudaram, 
que é o mínimo que pode se fazer no momento, então é uma tarefa difícil, árdua e o mais difícil, como se 
falava aqui, é que nós temos o ser humano que gosta disso, que adora Marcelino, que adora as pessoas, as 
vidas e as casas de Marcelino. Nós, quase todos os anos, eu estou aqui, vai fechar 20 (vinte) anos, 
deixamos de gastar dinheiro da Câmara. Este ano eu vou esperar agora dia 20 (vinte) de dezembro para 
ver o quanto nós deixamos de gastar. Eu quero deixar bem claro para vocês que nós não temos esse 
dinheiro em caixa, nós deixamos de gastar. O Executivo repassa recursos para nós conforme a demanda, a 
necessidade da Câmara, então nós vamos ver agora, dia 20 (vinte) eu vou ver bem certinho com a Maíra, 
com o Contador o valor que vai ser deixado de gastar e além do Requerimento do colega, nós vamos fazer 
uma Indicação com os nove Vereadores ao Executivo Municipal, fazendo uma Indicação, ele faz se quer, 
se vai sobrar recurso, se poderá despencar ou ajudar o corpo de bombeiros. Acreditamos que sempre se 
tem recursos, o Poder Executivo tem, mas fica na mão do Executivo, primeiro ele vai fechar as contas 
dele, só que há muito tempo, R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), há muito tempo já poderia ter se 
comprado esse caminhão de bombeiro, porque realmente está precário, realmente é difícil. De repente o 
Executivo pode alcançar uma parte e o próximo ali na frente também ajudar o Executivo, nós Vereadores, 
a sociedade, porque a gente só dá valor quando acontece na tua casa, na minha casa, enquanto é na Casa 
dos outros as pessoas se sensibilizam, mas não está ardendo na pele deles, então que isso também sirva 
para nós Administradores. A Câmara aqui sempre, todos os Presidentes fizeram a parte deles, a gente só 
gasta o necessário, só que nós temos contabilidade única, eu não tenho uma conta da Câmara específica 
que eu tenha esse dinheiro lá, específico, nós deixamos de gastar, tá ok, gente? Eu sou favorável ao 
Requerimento e espero que possa iluminar essa luz para o corpo de bombeiros, sabemos que tem mais 
entidades precisando e com essa pandemia parou tudo, não podemos organizar um evento para juntar 
dinheiro, para nada, a pandemia parou tudo, não podemos fazer, organizar um evento para juntar dinheiro, 
para nada! Mas que a sociedade, que o Poder Executivo... o Legislativo vai fazer uma Indicação, além do 
Requerimento do colega Aquiles, nós vamos fazer uma Indicação, os nove Vereadores, para o Executivo 
Municipal. Muito obrigado". A Presidência foi retomada pelo titular. Não havendo mais Vereador com 
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interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento 21/2020 em votação. Aprovado por 
unanimidade. O Presidente colocou em votação a Ata 25/2020, da sessão ordinária do dia 16 (dezesseis) 
de novembro de 2020. Aprovada por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, 
os Vereadores se manifestaram conforme sorteio, tendo alguns deles declinado da manifestação. O 
Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Só passar uma informação que eu acho que é importante 
para os colegas com relação à nossa estiagem, que felizmente veio a chuva agora nos últimos dias e deu 
uma amenizada. Com relação ao nosso decreto de emergência que foi elaborado pelo Município para que 
os colegas estejam sabendo, ele foi reconhecido pelo Estado e pela União agora na última sexta-feira e as 
perdas, não sei se os colegas têm esses valores de perdas no decreto de emergência, que foram perdas 
estimadas pelas entidades aqui do Município, elas passam de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de 
reais) aqui em Marcelino Ramos, é muito valor, é muita perda, é a maior perda da história por estiagem 
em Marcelino Ramos. Nós falamos já em sete milhões, cinco milhões, oito milhões, chegamos a onze, 
mas nunca chegamos em uma perda de vinte e cinco milhões, mais de vinte e cinco milhões de reais em 
perda pela nossa estiagem. Então é um número muito significativo e com certeza este valor vai impactar 
no orçamento do Município porque vai impactar também na vida dos nossos agricultores e, diante disso, 
já deixar registrado também que abriu para cadastramento de propostas para amenizar a questão da 
estiagem, são propostas ligadas à abastecimento de água, então redes de águas de abastecimento. No 
último decreto de emergência já foi cadastrado três ou quatro localidades ali, infelizmente não foi 
atendido, não teve recurso, não chegou nada até agora e o setor aí da agricultura está trabalhando já para 
se cadastrar novamente, talvez os mesmos ou alguns outros para garantir essas redes de água ali, então se 
algum colega tem alguma indicação, quer dar algum suporte, alguma indicação nessa área aí, está aberta 
essa semana, muito trabalhoso, precisa ter projeto, ter orçamento, enfim, é uma burocracia muito extensa, 
mas tudo vale a pena, que de repente a gente consiga chegar lá. Seria isso, muito obrigado". O Vereador 
Aquiles Cesari disse: "- [...] Eu só queria parabenizar os colegas que concorreram e se reelegeram, 
parabéns, que tenham um excelente trabalho nesses próximos quatro anos, gostaria de parabenizar 
também a chapa vencedora, o Delfim e o Goi nesse pleito de 2020, a gente teve a oportunidade de 
concorrer como Vice, não tivemos o êxito, mas foi uma experiência boa, que a gente pôde ter da 
ansiedade da população, tanto do interior quanto da cidade e quero agradecer também os colegas que 
nesses últimos, na verdade 11 (onze) anos eu estive aqui, primeiro ano eu fui suplente e assumi no lugar 
do então Vereador Juliano e nos outros anos me elegi e estive aqui, na verdade, onze anos. Então 
agradecer a oportunidade de estar aqui, juntamente com praticamente todos esses colegas e desejar a 
todos um excelente 2021 e dizer que mesmo saindo da vereança estaremos trabalhando juntamente com a 
comunidade marcelinense para que sempre como fizemos, queremos continuar fazendo dando o máximo 
que a gente pode dar para o progresso de Marcelino e o bem estar das pessoas e da comunidade 
marcelinense. Meu muito obrigado e até um breve retorno". O Presidente transferiu a Presidência para se 
manifestar. O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Hoje é a minha última sessão 
ordinária de 20 (vinte) anos de Vereador, são quase 7.200 (sete mil e duzentos) dias de Vereador sem 
faltar uma sessão ordinária, solene e extraordinária, nenhuma sessão eu faltei. Não fomos, de repente, 
100% (cem por cento), porque o Vereador aqui, ele legisla e tenta fiscalizar, ele não tem poder de fazer 
nenhum projeto que gera despesa e sim pedir, indicar, solicitar e as pessoas lá fora muitas vezes não 
sabem a função do Vereador. O Vereador não é Assistente Social, o Vereador não tem a caneta na mão, o 
Vereador, muitas vezes, tudo o que deu errado na sociedade, o Vereador é o culpado. Ninguém fala do 
Prefeito, do Vice, dos Secretários e sim do Vereador. O salário do Vereador para o ano que vem e esse 
ano dá em torno de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). O pessoal lá fora dizia que nós ganhávamos 
quatro mil, cinco mil, uma barbaridade. E chegou o momento da tão sonhada renovação que falavam no 
Facebook e Facebook e Facebook, aqui renovou cinco Vereadores, que tenham êxito, que tenham sucesso 
e que coloquem no Facebook as suas histórias, o que conseguiram para o Município, o que vão fazer, 
porque lá fora se fala uma coisa e aqui dentro é outra realidade. Aqui a gente esperneia de um lado, corre 
atrás de emprego, corre atrás de uma emenda parlamentar, quando consegue a gente fica faceiro. Mas a 
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vida é assim. Eu deixo a Câmara de Vereadores dia 31 (trinta e um), deixo, não vou sair da vida política, 
adoro a política, continuarei na política e voltarei para a política. Estamos dando um tempo mas não 
vamos sair dela. A gente vai ser um Vereador sem salário, vai continuar acompanhando as comunidades, 
as pessoas, a sociedade, os amigos, vir aqui na Câmara revê-los, os que vão estar aqui, um sucesso 
enorme para quem estiver aqui a partir do dia primeiro, que Deus ilumine a todos. Não tive nenhum 
centavo de glosa nesta Casa, fui dez vezes Presidente da Casa, de 20 (vinte) anos, 10 (dez) de Presidente, 
não devolvi um centavo, não tive uma irregularidade do Tribunal de Contas aqui. Que Deus ilumine todos 
os que ficaram, eu, o Antoninho, o Cesari, a Lili e o Du não estaremos mais aqui em janeiro, o Du ainda 
poderá porque é suplente, primeiro, mas os outros colegas, que Deus proteja vocês. Uma desculpa enorme 
se um dia a gente trocou uma ideia meio mal, meio acirrada, mas a gente tem família como vocês, temos 
filhos, eu não tenho mais pai, uns tem, uns tem mãe, e ali fora a vida segue. A cidade é tão pequena que a 
gente tem que passar na frente do outro e dizer 'bom dia, boa tarde, oi, tudo bem', e a gente vai continuar, 
eu vou continuar na política, eu não vou sair da política, eu adoro a política e vou continuar fazendo ela, 
ajudando nela, trabalhando nela. Parabéns aos eleitos, parabéns aos não eleitos, porque hoje para colocar 
um nome para concorrer a Vereador, para concorrer a Prefeito e a Vice já é uma heroína, o cara já é herói. 
Ao Cesari e ao Antoninho, concorreram, perderam, mas estão aí também de cabeça erguida. Ao Goi e ao 
Delfim, que tenham êxito na administração deles e aos Vereadores que estão aqui e aos que não 
conseguiram se eleger, tem mais eleição para a frente, quatro anos passam bem rapidinho e estaremos nos 
encontrando novamente. Um grande abraço, que Deus abençoe a todos". A Presidência foi retomada pelo 
titular. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Eu quero deixar registrado nessa última sessão 
extraordinária o meu reconhecimento pelo trabalho do Vereador Nico, que tem contribuído muito com o 
papel tanto das leis do Poder Legislativo quanto da nossa comunidade. Aprendemos muito junto, da 
mesma forma com o Vereador Momo, Vereador Cesari, Vereadora Lili, tivemos a oportunidade de 
estarmos os quatro anos aí juntos na parceria. O Vereador Du é suplente, continua, daqui a pouco está 
com nós também, então é a mesma consideração e o nosso respeito aí e o nosso agradecimento pela 
contribuição. Talvez a gente, durante a relação, a expressão não conseguiu transmitir tudo o que a gente 
queria, mas vocês sabem que durante esse período, os quatro anos e os próximos, estarei defendendo o 
bom diálogo, o respeito das opiniões e o interesse da nossa comunidade. Felizmente as pessoas nos 
escolheram também para estar junto no próximo mandado e estarei aqui do lado da população de 
Marcelino Ramos, mas também à disposição dos demais Vereadores e também à disposição do Prefeito e 
do Vice-Prefeito eleito, fica aqui meus parabéns e também o reconhecimento e o desejo de êxito na 
empreitada, que não vai ser tão fácil, o mundo político ele é um, o mundo de gestão com recursos 
públicos, assim como da nossa casa, nossa empresa, do Poder Executivo também não é diferente, mas o 
meu papel vai ser de contribuir, de ajudar e de representar a comunidade. Nós vamos ter que optar por 
algumas escolhas, o mundo é assim, mas os desafios são grandes, mas deixar aqui o meu reconhecimento, 
o desejo também de boa sorte na caminhada de vocês na vida que segue, que nem a gente diz, particular, 
na família e o convite também para vocês continuarem aí indo até na Câmara Municipal de Vereadores a 
trabalho e estamos aí para também ouvir sugestões e aceitar sugestões de vocês. Então deixar aqui o meu 
abraço, o meu reconhecimento nessa ordinária, porque extraordinária nós vamos ter mais. Também para a 
Maíra, grande trabalho que a gente sempre fez junto, estivemos na Presidência também nesse período e 
estamos à disposição de todos. Seria isso, obrigado, um abraço". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "-
[...] Também agradecer a compreensão da Mesa Diretora para com os trabalhos da Casa. Dizer para o 
Pablo, que foi um derrotado, mas que não leve essa derrota para sempre, vá de novo, aprenda que a 
política não é só de vencedor, aprenda a lição que a política te deu, Gustavo, também aprenda o que a 
política te disse na eleição e traga para dentro dessa Casa, não o conhecimento, mas aprenda com o 
conhecimento dos mais antigos, dos veteranos. Também enfrentei, senhor Presidente, renovação no meu 
partido, renovação, renovação e eu disse lá uma manhã na nossa coligação que concordo com a 
renovação, que se elegessem nove da nossa coligação, mas que fizessem mais votos do que eu. Lancei o 
desafio, não conseguiram me renovar, continuo aqui na Casa e vou continuar trabalhando em prol do 
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Município, trabalhando da mesma maneira, senhor Presidente, que eu trabalhei sendo oposição, Vereador 
Hélio. No mandado do meu Prefeito, do MDB, e da coligação que eu vou estar junto, será a mesma linha 
a desse Vereador, não vou mudar minhas atitudes, não vou mudar minhas opiniões. De repente fui 
cobrado na última sessão que devia ter votado junto com os senhores na aprovação das contas do Prefeito 
e eu votei contra e vou votar contra de novo se vier da mesma maneira do Prefeito Delfim, não vou mudar 
a minha opinião. Vereador está aqui para legislar e fiscalizar o Poder Executivo e isso vou continuar 
fazendo porque não estou atrelado ao meu partido. Represento o meu partido nessa Casa, que é o PMDB, 
hoje MDB, mas não estou com o rabo amarrado, com o pé preso com ninguém! Seria isso, senhor 
Presidente". A Vereadora Eliana Lanzana disse: "- [...] Não posso deixar de me manifestar nesse Grande 
Expediente dessa sessão tendo em vista que é a última sessão ordinária do meu mandato e fiz até alguns 
apontamentos aqui porque eu me preocupo neste momento de tentar expressar a vocês meus colegas de 
Câmara o meu agradecimento, o meu agradecimento a todos vocês de coração, à Maíra que esteve 
comigo também esses quatro anos, auxiliando, orientando. Quero agradecer a vocês, a vocês oito, porque 
conviver com os senhores esses quatro anos foi uma honra para mim, foi um período de grande 
aprendizado, de grande crescimento pessoal, tivemos nossas divergências, tivemos dificuldades, muitas 
vezes discutimos, algumas vezes alteramos o tom uns com os outros, mas faz parte da discussão, faz parte 
do momento, faz parte do trabalho. Porém, apesar das divergências de ideias, nunca me senti 
desrespeitada ou diferente por ser mulher, tendo em vista que eu fui a única renovação nesta gestão, teve 
outras pessoas que passaram por aqui como suplentes, mas que ficou, que permaneceu como renovação 
esses últimos quatro anos fui eu, então eu queria expressar para vocês o quanto eu honro esses quatro 
anos de convivência com todos vocês. É uma experiência que eu vou carregar para a vida. Diferente dos 
colegas, eu vou acompanhar a política, talvez não diretamente, acompanhamos a vida toda através do 
esposo e família, enfim, mas não posso dizer também que nunca mais estarei na linha de frente, porque é 
uma experiência interessante. Quanto à renovação ou não, que bom, renovou cinco, mas que bom que 
permanecem alguns também, porque para quem chega novo aqui e não tem a experiência da Casa 
Legislativa, ter as pessoas com experiência e com conhecimento da Casa também é importante e eu falo 
isso pela experiência que eu passei. Quantas dúvidas eu tive e perguntava principalmente para o Du que 
estava sempre, os quatro anos sentado ao meu lado; quantas dúvidas eu tive e nós trocávamos ideia?! 
Então hoje, nessa última reunião ordinária, eu quero agradecer, agradecer a vocês oito pela convivência. 
Agradecer também pelo cavalheirismo com que me trataram nesses quatro anos. Aí vocês podem dizer 
'mas isso é obrigação, faz parte...', não, eu me senti tratada com cavalheirismo por todos vocês, então 
gratidão, gratidão. Terei a oportunidade de agradecer a comunidade, porque se não fosse a comunidade 
marcelinense ou o meu partido eu não estaria aqui, mas este momento eu senti que é o momento de 
agradecer a vocês pela troca de experiências. Muito obrigada... e assim, já desejar sucesso para o 
Gustavo, que vai estar me substituindo, vai estar ocupando a cadeira que eu ocupo hoje. Fico feliz com a 
vitória dele porque é um jovem, é um jovem e eu acho que a juventude marcelinense precisava sentir que 
os jovens também podem chegar lá e se sentirem representados; não que nós não os representemos, não é 
isso, mas a gente sabe que os jovens às vezes precisam de um líder mais jovem que fale a mesma 
linguagem que eles. Então muito obrigada mais uma vez e aos que permanecerem na Casa no próximo 
ano eu desejo muito sucesso e muitas realizações. Eu sei que eu estou me estendendo, mas eu só gostaria 
de dizer uma coisa: que eu lamento uma coisa e não tem como a gente negar isso, a gente sabe que é 
assim: eu lamento que eu, e isso não é vaidade, eu sei que eu apresentei coisas muito interessantes aqui e 
o meu lamento é não ter sido atendida. Então assim, é uma pena que o Prefeito eleito e o Vice não estejam 
mais aqui porque é o que eu queria dizer para eles também nesse momento, que mesmo que seja 
apresentado um Requerimento, um Pedido por alguém que seja de oposição, que a gente sabe que aqui 
dentro não tem disso, no trabalho não tem situação ou oposição, mas mesmo que seja dentro desse rótulo 
de oposição, se for bom para a comunidade, que seja atendido, que seja atendido. Que as pessoas que 
passarem por aqui não sintam... fiz muito bem meu trabalho de fiscalizar, enfim, mas acho que apresentei 
ideias que poderiam ter sido executadas com pouco custo pelo Município, bastava só reconhecer o valor 
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da ideia, não a pessoa que apresentou, o valor da ideia, e é isso que a gente precisa mudar, é reconhecer o 
valor da ideia, porque a ideia vem para o bem da comunidade, não é para alimentar ego de Vereador, ela 
vem para o bem da comunidade e a gente precisa mudar isso. Muito obrigada". O Presidente Antonio 
Carlos Gomes dos Santos disse: "- Eu quero também aqui deixar registrado na ata um reconhecimento 
em nome de todos os colegas à nossa funcionária Maíra Giarolo. Obrigado por tudo o que tem feito por 
nós, nos ajudado, a Maíra trabalha incansavelmente nas matérias, nos requerimentos, é uma pessoa que 
vai ajudar muito essa juventude, esses novos Vereadores, a Maíra vai ser um ombro também amigo deles, 
porque a Maíra, ela entende quase todo o nosso Regimento Interno, a nossa Lei Orgânica. Muito obrigado 
por tudo o que fez por nós, Maíra, na Câmara de Vereadores. Às vezes eu vou passar aqui na frente para 
te dar um oi, tá?". Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente finalizou, dizendo: "- [...] Deixo a 
vocês, que Deus ilumine, proteja desse coronavírus, que seus familiares, a todas as pessoas, não dá para 
dizer um bom Natal e um bom final de ano, porque realmente vai ser com recesso, vai ser dentro da 
família e um momento de apreensão, de dúvidas e que nós só vamos poder dormir direito e viver direito a 
hora que chegar a vacina contra esse coronavírus. Um grande abraço, fiquem todos com Deus". Em 
seguida, conforme o Ofício 367/2020 do Prefeito Municipal, convocou os Vereadores para a sessão 
extraordinária a ser realizada após a sessão ordinária e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária 
do dia sete de dezembro de 2020. 
ANTONIO C. G. DOS SANTOS ADEMIR A. MOMO ENIO L. WITTMANN 
 Presidente Vice-Presidente Secretário
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sessao nº 21

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