sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 02/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da sessão extraordinária realizada no dia treze de 
janeiro de 2021, às dezenove horas, na Sala de Sessões 
da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos.
Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sala de sessões, neste 
Município de Marcelino Ramos, realizou-se sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino 
Ramos, sob a presidência do senhor Vereador Sérgio Alexandri, com a presença dos senhores Vereadores 
ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO 
LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, 
HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO FRANCISCO MARSARO e SÉRGIO ALEXANDRI. 
Abrindo a sessão, o Presidente Sérgio Alexandri cumprimentou todos os presentes e agradeceu o 
atendimento à convocação, da qual solicitou a leitura. Após a leitura da convocação, deixou a Ata 
01/2021 à disposição e, nas Matérias em Regime de Urgência Especial, solicitou a leitura do Ofício 
008/2021, que encaminha o Projeto de Lei 001/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 010/2021, que 
encaminha o Projeto de Lei 002/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. 
Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 011/2021, que encaminha o Projeto 
de Lei 003/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por 
unanimidade. O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro, por Questão de Ordem, disse: "- Só para, de repente, 
nós não termos alguma dúvida no futuro, dizer que nós estamos votando agora nesse momento só o 
regime de urgência". O Presidente solicitou a leitura do Ofício 014/2021, que encaminha o Projeto de Lei 
004/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade.
O Presidente solicitou a leitura do Ofício 018/2021, que encaminha o Projeto de Lei 005/2021. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Vereador Hélio 
Müller, por Questão de Ordem, disse: "- Esse Projeto já entraria, pelo Regimento Interno, na próxima 
sessão de segunda-feira?". O Presidente Sérgio Alexandri disse: "- Todos eles, neste momento, entram 
segunda-feira, automaticamente, para a CUP, menos o do Rodeio, depois nós vamos conversar". O 
Vereador Hélio Müller continuou: "- Só uma questão pontual que eu queria deixar registrado para os 
membros da CUP, se isso vai influenciar na questão da permanência na base da SAMU lá embaixo em 
sua sede, que é a base oficial dela...". O Presidente Sérgio Alexandri respondeu: "- Não, Vereador, eu 
tenho aqui, eu já tirei para a CUP depois a lei que está sendo revogada, não fala nada, é só a questão de 
uma GEU, que é uma gratificação...". O Vereador Hélio Müller questionou: "- Isso não vai influenciar? 
Porque a SAMU... a não permanência na base...? Obrigado, seria isso". O Presidente solicitou a leitura do 
Ofício 019/2021, que encaminha o Projeto de Lei 006/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em votação a Ata 
01/2021, da sessão solene e ordinária realizada no dia quatro de janeiro de 2021. Aprovada por 
unanimidade. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos da 
sessão extraordinária do dia 13 (treze) de janeiro de 2021. 
SÉRGIO ALEXANDRI ANDRÉ LUCHETTA RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/01/2021
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos 
Matérias em Regime de Urgência Especial:
Ofício 008/2021, que encaminha o Projeto de Lei 001/2021 (Reconhece como relevante 
interesse cultural do Município de Marcelino Ramos o evento Rodeio Crioulo Interestadual 
de Pinhalzinho);
Of. 010/2021, que encaminha o Projeto de Lei 002/2021 (Autoriza contratação temporária 
de Nutricionista);
Of. 011/2021, que encaminha o Projeto de Lei 003/2021 (Autoriza contratação temporária 
de Psicóloga);
Of. 014/2021, que encaminha o Projeto de Lei 004/2021 (Autoriza o Município de 
Marcelino Ramos a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do 
Alto Uruguai – CIRAU);
Of. 018/2021, que encaminha o Projeto de Lei 005/2021 (Revoga a Lei Municipal 
080/2010, que dispõe sobre a Gratificação de Enfermeiro Urgencista);
Of. 019/2021, que encaminha o Projeto de Lei 006/2021 (Autoriza o Município de 
Marcelino Ramos a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONISA e dá outras 
providências).
Votação da Ata: 01/2021.