sessao nº 2

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 03/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da segunda sessão extraordinária realizada no dia 
treze de janeiro de 2021, às dezenove horas e trinta 
minutos, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores 
de Marcelino Ramos.
Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de 
sessões, neste Município de Marcelino Ramos, realizou-se sessão extraordinária na Câmara de 
Vereadores de Marcelino Ramos, sob a presidência do senhor Vereador Sérgio Alexandri, com a presença 
dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE 
CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO 
PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO FRANCISCO 
MARSARO e SÉRGIO ALEXANDRI. Abrindo a sessão, o Presidente Sérgio Alexandri cumprimentou 
todos os presentes e solicitou a leitura da convocação para a sessão extraordinária. Após a leitura da 
convocação, nas Matérias em Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura da Emenda 01/2021. Após 
a leitura, colocou-a em discussão. O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Essa Emenda, ela veio 
com o objetivo de incluir ao texto original a palavra 'turístico', interesse turístico também, porque veio na 
proposta original somente o interesse cultural e considerando que o evento de Pinhalzinho, também ele 
fomenta o turismo do nosso Município e, além disso, tendo a palavra turismo, também seria possível, no 
futuro, buscar alguns recursos a nível de Ministério de Turismo e a Secretaria de Turismo do nosso 
Estado, então achamos de interesse acrescentar essa palavra ao Projeto de Lei, pelo que pedimos aí a 
aprovação dos colegas Vereadores". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o 
Presidente colocou a Emenda em votação. Aprovada por unanimidade. Com a concordância do plenário, 
o Presidente solicitou a leitura somente do Parecer 01/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 001/2021. 
Após a leitura, colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- Só 
para colocar, de repente, para os colegas novos que estão chegando aqui que este Projeto de Lei, ele vem 
para sanar uma dificuldade que o nosso Município tem em atender o Rodeio de Pinhalzinho, em especial 
com a questão da ambulância aqui do Município, porque na realidade o parque de rodeios de Pinhalzinho 
fica no Município de Viadutos, então legalmente seria proibido ao nosso Município deslocar uma 
ambulância aqui do Município, com funcionários, enfim, para atender um evento acontecendo em outro 
Município, então, diante disso, após consultado o Jurídico do Município, foi optado por essa lei, que além 
de permitir que o nosso Município, então, de forma legal, atenda a questão da ambulância, também trazer 
aí para o futuro a possibilidade de deslocamento de recursos financeiros, buscar recursos financeiros e até 
material do Estado e da União. Então, na realidade, seria esse também um dos objetivos desse Projeto e 
pedimos a aprovação dos senhores. Obrigado". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Só quero registrar 
aqui também o meu voto favorável, considerando um amparo maior, um amparo legal ao Executivo 
Municipal a continuar dando apoio ao Piquete de Laçadores, considerando também que sempre tivemos o 
incentivo e o apoio em outros momentos por parte dos poderes públicos, por parte do Poder Legislativo 
também e também por ser um ato, de fato, cultural, agora incluído também turístico e no meu 
entendimento, um esporte gaúcho que é praticado aqui em Marcelino Ramos e é construído sempre uma 
relação com os demais municípios, inclusive o Estado, então só deixar aqui o meu voto, considerando o 
Decreto que está em vigor, senhor Presidente, que são as normas, os critérios da saúde. A gente sabe, por 
mais que tenha um critério de público, vai vir público de fora, de outros locais, então que seja, acredito eu 
que o pessoal está organizado para isso, então essa consideração de nós nos precavermos com relação às 
normas, à situação do coronavírus. Sou favorável sim, meu voto a esse Projeto. Obrigado". A Vereadora 
Damiana Salete Correa Mendes disse: "- Eu também sou a favor e também gostaria de contribuir, 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
colega Du, que o pessoal dos laçadores lá, dos Destemidos da Serra, eles têm o CNPJ deles aqui no 
Município de Marcelino, conversei com o Quido ontem e até sobre as questões, o pessoal estava 'ah, 
porque tem aglomeração', e ele disse que vão ter todos os cuidados necessários lá com aglomeração, 
como diz o Decreto, porque nós também temos o Balneário, que é onde tem um fluxo grande também de 
pessoas, então sou totalmente favorável ao Projeto e parabéns ao CTG do nosso Município, Destemidos 
da Serra. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Sou a favor sim dessa 
Emenda, desse encaminhamento, porque o CTG nasceu em Marcelino Ramos, no Município de 
Marcelino Ramos, eu participei de algumas festas lá quando era criança ainda, ali no parque do 
Jabuticabal, no tempo do falecido Raimundi ainda e aí depois se achou aquela área e foi construído lá, 
não porque está localizado no terreno do Município de Viadutos que nós não podemos ajudar sim, eu 
acho que ele é marcelinense, o Destemidos da Serra é marcelinense e traz muita gente de fora, como do 
mesmo modo eles levam o nome de Marcelino em todos os rodeios que eles vão na região e fora da 
região, então sou a favor sim, além de ser um esporte, é uma educação que deve ser incentivada e apoiada 
pela juventude, para a nossa juventude também, que os velhos estão ali hoje laçando e cultivando essa 
tradição, nós temos que trazer maiores incentivos aqui dentro, não só lá no CTG de Pinhal, mas em todo o 
nosso Município, para a cultura gaúcha, eu acho que o nosso Município está muito deficiente disso e nós 
temos que buscar talvez apoio, Professores, algo, nós temos que nos unir para achar um modo de 
incentivar cada vez mais a cultura gaúcha. Era isso". Não havendo mais Vereador com interesse em se 
manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo 
mais assunto a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os Vereadores para a 
sessão ordinária do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2021 e deu por encerrados os trabalhos da segunda 
sessão extraordinária do dia 13 (treze) de janeiro de 2021.
SÉRGIO ALEXANDRI ANDRÉ LUCHETTA RAMIRO F. MARSARO 
Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 
13/01/2021
PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos 
Matéria em Discussão Única:
Parecer 01/2021 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 001/2021 e Emenda 
Aditiva 01/2021 (Reconhece como relevante interesse cultural do Município de Marcelino 
Ramos o evento Rodeio Crioulo Interestadual de Pinhalzinho);
Votação da Ata: Próxima sessão.