sessao nº 5

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 07/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia primeiro de 
março de 2021, às dezenove horas, virtualmente.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, realizou-se sessão
ordinária na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos de forma virtual, conforme Resolução 03/2021, 
de 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2021. A sessão foi presidida pelo senhor Vereador Sérgio Alexandri, 
com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA 
SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, 
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO
MARSARO e SÉRGIO ALEXANDRI. Abrindo a sessão, o Presidente Sérgio Alexandri cumprimentou 
todos os presentes e, nas Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, não solicitou a leitura do 
Ofício 082/2021. Nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente solicitou a leitura do 
Ofício 071/2021, que encaminha o Projeto de Lei 018/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação. Aprovado por unanimidade. Solicitou a leitura da Mensagem Modificativa 02/2021. 
Após a leitura, colocou-a em votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do 
Ofício 076/2021, que encaminha o Projeto de Lei 019/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência 
especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 083/2021, que 
encaminha o Projeto de Lei 020/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. 
Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Ofício 085/2021, que encaminha o Projeto 
de Lei 021/2021. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por 
unanimidade. O Presidente consignou que os Projetos de Lei 019/2021, 020/2021 e 021/2021 foram 
encaminhados pelo Poder Executivo fora do prazo regimental, e solicitou autorização do plenário para 
tramitação, a qual foi concedida. Na Matéria em Segunda Discussão e Votação, o Vereador André 
Luchetta, Líder do Governo, solicitou a retirada da proposição de pauta. O Presidente submeteu o pedido 
à votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em votação a Ata 06/2021, da sessão 
ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2021. Aprovada por unanimidade. Nas Demais 
Proposições, o Presidente solicitou a leitura do Requerimento 03/2021. Após a leitura, colocou o 
Requerimento em discussão. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] É do conhecimento de todos a 
questão da manutenção do cemitério público municipal, de muitos anos, a dificuldade de manutenção, a 
despesa para isso, também com investimento dos senhores, de nosso conhecimento, da senhora 
Vereadora, que é um local de referência de visitantes todos os dias, pessoas que chegam até a nossa 
cidade, não deixa também de ser um lugar para as pessoas visitarem entes queridos, mas um ponto de 
referência de visitação o nosso cemitério. Para ser bem objetivo eu confesso que assim como os demais 
Vereadores acredito que foram procurados e de sugestão de várias pessoas da cidade para que nós 
estudássemos a possibilidade de ser britado o cemitério público municipal. Já a gente buscou informações 
através da Maíra, através de outros municípios, como foi citado no Requerimento e entendo que é uma 
possibilidade viável para facilitar a manutenção e a alta despesa também para o Executivo Municipal para 
o futuro. Então eu confesso, primeiro eu quero agradecer o senhor Presidente e os colegas por terem 
aceitado fazer em conjunto, porque esse é o nosso objetivo, senhor Presidente, como dissemos na posse, 
como dissemos na primeira sessão que queremos trabalhar de forma uniforme para que todos tenham 
resultado positivo. Acredito que nós podemos, junto com o Executivo, buscar alternativas para isso, 
buscar direito no britador a brita, começar devagarzinho, porque sei que vai ter investimento, mas vai ter 
um investimento inicial, depois vai ter baixa manutenção para a frente, para a gestão atual e para os 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
futuros gestores do Município de Marcelino Ramos, então é esse o objetivo, é esse o plano e acredito que 
a gente, junto com o Executivo, com um período para a frente também vai melhorando essas 
possibilidades, daí para ir fazendo por parte, que vários Vereadores também já falaram isso, mas o 
objetivo principal é esse: é trocar, substituir a grama pela brita para dar baixa manutenção e baixo 
investimento para o Município, que fica uma forma mais legal, fica bonitinho o cemitério, de manutenção 
mais fácil para as pessoas que acessam até ali. Obrigado". O Vereador Adilson Lavall disse: "- Eu sou 
favorável à assinatura, se pode ser quinta-feira eu vou a Marcelino e daí eu passo na Câmara assinar, mas 
eu acho que isso é uma iniciativa boa dos Vereadores, em conjunto com o Hélio, que colocou a ideia, mas 
Coronel Teixeira também tem o cemitério municipal, que também, só de gasolina, o custo que tem para 
cortar a grama, colocaria a brita, então eu sou favorável a essa votação". O Vereador Gilmar Dutra 
Ribeiro disse: "- Presidente, eu compartilhei a assinatura desse Requerimento, acho importante, mas eu 
também que nós da Câmara Municipal, junto com o Executivo, temos que vislumbrar aí um novo espaço 
para o cemitério municipal aqui em nossa cidade, haja vista ali já lotação existente, sempre que ocorre um 
enterro ali, geralmente é muito trabalhoso transportar o caixão por cima dos túmulos, até arriscando 
arrebentar algum túmulo, violar e cair até dentro do túmulo aí e também considerando que hoje existem 
novos métodos de sepultamento, que vêm aí usar menos espaço público para que isso aconteça. Então eu 
voto favorável ao Requerimento, mas entendo que nós temos que aprofundar isso a fundo aí no sentido de 
um novo espaço, um novo lugar para nós termos sepultamento em nosso Município". Não havendo mais 
Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado 
por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Requerimento 04/2021, do Vereador Hélio Müller. 
Após a leitura, colocou o Requerimento em discussão. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] É uma 
solicitação também dos Vereadores, colegas Vereadores, os que moram na Coxilha Seca e os que utilizam 
para passeio, caminham nesse local, e ainda tem trechos que são escuros. Nós sabemos que tudo precisa 
de dinheiro, o governo está iniciando, nós temos todo esse entendimento, o Município já começou a fazer 
uma parte da rede, em virtude de que, se fizer pela RGE, o custo é muito alto, tem que fazer de forma 
particular, então o que os moradores pedem, porque a gente sabe que não tem passeio lateral para 
caminhar, tem que caminhar dentro da pista, muitos fazem exercício, a entrada da maioria das pessoas 
que vem para o Balneário é nesse local e com o tempo o Município vai estendendo essa rede do belvedere 
até a Coxilha Seca, o trecho é curto e o do seu José da Silva para baixo o trecho é um pouco mais longo. 
A RGE já fez reforma da rede lateral da pista onde tem moradores, da Rua Erechim, e tem cinco postes 
no local lá que já podem ser retirados e colocado nessa extensão de rede para aproveitar o recurso. Seria 
isso e eu peço o apoio de todos. Obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, 
o Presidente colocou o Requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais assunto 
a ser tratado, o Presidente convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia 15 (quinze) de março de 
2021 e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia primeiro de março de 2021. 
SÉRGIO ALEXANDRI ANDRÉ LUCHETTA RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2021
Correspondência recebida do Prefeito Municipal:
Ofício 082/2021.
Matérias em Regime de Urgência Especial:
Ofício 071/2021, que encaminha o Projeto de Lei 018/2021, juntamente com a Mensagem 
Modificativa 002/2021 (Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão 
(melíponas) e estímulo à polinização urbana e rural e cria o Projeto Jardins das Colmeias 
“SALVE AS ABELHAS, ALIMENTO E VIDA” no Município de Marcelino Ramos e dá outras 
providências);
Ofício 076/2021, que encaminha o Projeto de Lei 019/2021 (Altera a Lei Municipal 
076/2002, de 11 de janeiro de 2002, e dá outras providências);
Ofício 083/2021, que encaminha o Projeto de Lei 020/2021 (Cria Programa Marcelinense 
de Educação Fiscal e dá outras providências);
Ofício 085/2021, que encaminha o Projeto de Lei 021/2021 (Altera a Lei Municipal 
020/2019, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências).
Matéria em Segunda Discussão e Votação:
 Parecer 17/2021 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 
Municipal 016/2021 (Dá nova redação ao artigo 91 da Lei Orgânica Municipal).
Votação da Ata: 06/2021.
Demais Proposições:
Requerimento 03/2021;
Requerimento 04/2021 – Vereador Hélio Müller.
CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.