sessao nº 6

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 16/2021 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata da sessão extraordinária realizada no dia 28 de maio
de 2021, às onze horas e trinta minutos, na sala de sessões 
da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às onze horas e trinta minutos, realizou-se, na 
sala de sessões, sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos. A sessão foi presidida 
pelo senhor Vereador Sérgio Alexandri, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, 
ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, 
GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, 
RAMIRO FRANCISCO MARSARO e SÉRGIO ALEXANDRI. Abrindo a sessão, o Presidente 
cumprimentou todos os presentes e solicitou a leitura do Ofício 199/2021, recebido que Poder Executivo 
Municipal, que solicitou a realização da sessão extraordinária. Após a leitura, na Matéria em Regime de 
Urgência Especial, solicitou a leitura do Ofício 197/2021, que encaminha o Projeto de Lei 045/2021. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Na Matéria em 
Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura somente do Parecer 47/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 
044/2021, justificando a urgência da votação em razão da necessidade de realização do processo seletivo para 
contratação dos profissionais. A Ata da CUP não foi lida, com a concordância do plenário. Após a leitura, 
colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Como já foi exposto aqui 
no Parecer da legalidade da contratação temporária nesse período, então não temos nenhuma objeção contra a 
legalidade dessa contratação. Também da importância dessa contratação diante da questão do distanciamento 
dos alunos em sala de aula, a qual demanda uma quantidade maior de Professores. Também da questão da 
licença solicitada por Professores, até foi aqui desta Casa, um pedido desta Casa para que Professoras 
gestantes fossem afastadas, então isso vem também ao encontro disso e também a demanda de Professores 
para planejamento e preparação de aulas futuras e o Projeto, então, ele contempla a contratação de três 
Professores, dois Professores de Educação Infantil e um Professor de Língua Portuguesa, sendo que da 
educação infantil a contratação é da banca do processo seletivo simplificado e da língua portuguesa será 
através de processo seletivo simplificado. Caso não houver nessa banca, que já está feita, então será efetivado, 
será feito um novo processo seletivo para que se possa buscar esses Professores. Seria isso, senhor 
Presidente". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Somos favoráveis, só com aquela ressalva sempre, salvo 
melhor juízo, já explicado aqui pela CUP, referente à Lei 173, que em momento de substituição de cargo que 
pode ser feito, até mesmo caso excepcional que estamos vivendo da pandemia, só deixar essa ressalva para se 
atentar sempre, para ficar dentro dos quadros para não nos prejudicarmos nós e até mesmo o Executivo, com 
contratação fora dos parâmetros. Isso aí, obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se 
manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
colocou em votação a Ata 15/2021, da sessão ordinária do dia 17 (dezessete) de maio de 2021. Aprovada por 
unanimidade. Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente convocou os Vereadores para nova sessão 
extraordinária, a ser realizada em seguida, para apreciação definitiva do Projeto de Lei 045/2021. Após, deu 
por encerrados os trabalhos da primeira sessão extraordinária de 28 (vinte e oito) de maio de 2021.
SÉRGIO ALEXANDRI ANDRÉ LUCHETTA RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2021
 Matéria em Regime de Urgência Especial:
 Ofício 197/2021, que encaminha o Projeto de Lei 045/2021 (Autoriza a formalização 
de Termos de Cooperação Técnica entre o Município de Marcelino Ramos e a 
TERMASA e dá outras providências);
 Matéria em Discussão Única:
 Parecer 47/2021 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei 044/2021 (Autoriza 
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências).
 Votação da Ata: 15/2021.