| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-05-06 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 1 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ATA 08/2019 - SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos, realizada no dia seis de maio de 2019, às 19 horas, na Sala de Sessões, na Praça Padre Basso, junto ao Prédio da Prefeitura Municipal. Aos seis dias do mês de maio de 2019, às 19 horas, na Sala de Sessões, neste Município de Marcelino Ramos, realizou-se a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, presidida por Sua Excelência o Senhor Vereador Presidente HÉLIO MÜLLER, com a presença de Suas Excelências os Senhores Vereadores ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ELIANA LANZANA, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, HÉLIO MÜLLER, SÉRGIO ALEXANDRI e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, o Presidente cumprimentou os Vereadores e os assistentes e solicitou a leitura de convites locais. Nas Correspondências recebidas do Prefeito Municipal, solicitou a leitura dos Ofícios 140; 148; 156; 157; 161; 162; 164 e 172/2019. Na sequência, o Presidente solicitou a leitura dos Expedientes apresentados por Vereadores: Indicações 07 e 08/2019, do Vereador Hélio Müller. Para a leitura de tais proposições, o Presidente transferiu a Presidência ao Vice-Presidente Enio Luiz Wittmann. Após as leituras, o Presidente consignou que as proposições seriam encaminhadas ao Poder Executivo e deixou o Pequeno Expediente à disposição dos Vereadores para breves manifestações. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente passou às Matérias em Regime de Urgência Especial e solicitou a leitura do Ofício 160/2019, que encaminha o Projeto de Lei 012/2019. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou também a leitura do Ofício 169/2019, que encaminha o Projeto de Lei 013/2019. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou também a leitura do Ofício 170/2019, que encaminha o Projeto de Lei 014/2019. Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Matérias em Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 11/2019 da CUP sobre o Projeto de Lei 011/2019. Após a leitura, registro que o Presidente e a Membra da CUP foram favoráveis ao Parecer do Relator e colocou o Projeto de Lei em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Este Projeto de Lei é um Projeto de extrema importância e vem ao encontro do atendimento público à população marcelinense, em especial à região de Coronel Teixeira, Suzana e arredores, o qual se trata da firmação de convênio com o Hospital São Roque de Severiano de Almeida. É um convênio que já, por vários anos, ele vem sendo firmado com o Hospital de Severiano de Almeida em função do bom atendimento prestado por esse hospital e também da praticidade de deslocamento dos moradores dessas regiões até Severiano de Almeida. Este convênio, ele traz a questão do sobreaviso, uma reivindicação destas comunidades por muitos anos, o qual já vem sendo implementado por vários anos, aonde que, nos períodos em que os postos de saúde não estão dando expediente, não estão atendendo, o Hospital de Severiano de Almeida para que possa atender gratuitamente a população, se caso necessitar, que é de segunda a sexta-feira, das cinco horas da tarde até às sete da manhã, e sábados, domingos e feriados, pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, e também junto traz a questão das internações, sejam elas internações para observação, também as internações por 16 (dezesseis) horas, internações por mais de 48 (quarenta e oito) horas e um diferencial também desse convênio, que não traz no convênio de 2017, é a disponibilidade de aproximadamente 36 (trinta e seis) exames que serão disponibilizados através desse convênio. Então é um convênio bem completo, um convênio Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 2 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” que vem atender a demanda da população, um convênio aonde traz a ampliação de serviços já prestados e também a recomposição de valores. Em 2014, o valor conveniado foi de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 2017, a lei aprovada de conveniamento foi R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) e agora esse convênio de 2019, o valor, ele é de R$ 28.187,00 (vinte e oito mil e cento e oitenta e sete reais). Seria isso senhor Presidente, meu muito obrigado". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Como bem falou o Relator, mas não custa nós repetirmos, o atendimento, senhor Presidente, demais Vereadores e assistentes, será das 17 (dezessete) às sete da manhã, ou seja, só à noite, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Mas o que mais me chamou atenção, senhor Presidente, o Município, como está no Projeto, artigo terceiro, o Município irá disponibilizar ao Hospital de Severiano de Almeida, quando demandado, veículo adequado e equipado para transporte de pacientes com necessidade de realização de exames mais complexos na região e de transferência de pacientes para hospitais de referência em alta complexidade na rede SUS, Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ou Hospital São Vicente de Passo Fundo. Então, além dos R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), senhor Presidente, o Município vai dar o carro equipado. Vai caber ao Hospital disponibilizar equipe técnica profissional para atender a demanda descrita no artigo primeiro, disponibilizar sua estrutura de pessoal física e de equipamentos própria ou terceirizada para atender as demandas especificadas neste convênio. Não sou contra que se faça o convênio, pelo contrário, mas o Município disponibilize o dinheiro mensal, um veículo que vai ter que sair daqui da sede, vai ter que sair daqui, lá embaixo não tem um veículo especializado com equipamentos para pacientes, para levar a pessoa em determinado local. Eu não sei, que nem eu disse, eu não tenho vergonha de dizer isso, eu me acho burro que é um cavalo, mas a gente vê, parece que não está certa a coisa. R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), por que é que não centraliza? Se vai ter que sair um carro daqui da sede do Município para Coronel Teixeira ou Suzana para levar ao Santa Terezinha ou Passo Fundo, porque as pessoas não se deslocarem daqui para Marcelino com o carro que tem disponível na saúde lá em Coronel Teixeira? Posso estar até errado, mas como disse, se nós não votarmos, seremos crucificados. Votarmos? Coronel Teixeira teria que ter, pôr a mão na consciência, Coronel Teixeira, Suzana, aquela região de baixo, pôr a mão na consciência e pensar 'pô, nós estamos ganhando um convênio, um carro para deslocamento equipado', mas teria que pegar e dar uma contrapartida para o nosso Município, pelo menos, senhor Presidente, pelo menos vamos ajudar o nosso Município quando nós precisarmos fazer nossos negócios de banco, vender alguma coisa, se deslocar até a sede do Município. O nosso pessoal lá debaixo não faz isso, não fazem, e é sempre beneficiado. Mas senhor Presidente, como disse, se nós não votarmos, se eu não votar, e vou descer de repente domingo lá na festa, vão dizer 'bah', vão me chamar de tudo um pouco. Então vou ter que votar a contragosto este Projeto. Seria isso". O Vereador Ademir Antoninho Momo disse: "- [...] Ele é um Projeto de Lei que já faz anos que se faz esse convênio com o Hospital São Roque de Severiano de Almeida, muito importante para as pessoas aqui de Suzana, Coronel, São Sebastião de Coronel, devido também à distância que tem para eles chegarem até aqui em Marcelino no nosso Hospital e lá favorece mais pelo motivo que até Severiano tem um asfalto e é importante nesse Projeto também as pessoas ficarem sabendo que muitos exames que ele tem, também ele tem a quantidade. Por exemplo, aqui só vou pegar um aqui, o eletrocardiograma, são 20 (vinte) que são feitos mensais, e muitas vezes tem alguns tipos de exames que limita, o Projeto de Lei, ele limita, e tem que limitar, porque não tem como né?! Não tem recurso para deixar à vontade. Passa, de repente chega os 20 (vinte), é lógico, tem 21 (vinte e um), o um não vai ser feito naquele mês. Às vezes, muitas pessoas, como não sabem, às vezes ficam falando o que não sabem, isso acontece muito. Mas eu sou favorável porque aqui nós estamos falando de saúde, tudo o que o Município puder fazer de recurso, nós temos que atender a saúde das pessoas, porque as pessoas, os agricultores principalmente que são lá de baixo, as pessoas pagam os seus impostos. Que bom seria se fôssemos nós, e nós temos convênio aqui com o nosso hospital, eu Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 3 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” também sou pessoa muito favorável aqui de fazer sempre convênio e ajudar o nosso hospital aqui da sede, o nosso hospital de Marcelino Ramos, pelo bom atendimento que ele está prestando para a nossa população e com certeza vai vir aí também um convênio, não sei se vai vencer aqui do nosso hospital aqui também e com certeza os Vereadores vão aprovar também. Então é importantíssimo esses Projetos de Lei que vêm para atender a saúde das pessoas do nosso Município. Sou favorável". O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Esses convênios com os hospitais é praxe nesta Casa, é praxe nos municípios porque nós precisamos dos hospitais, nós precisamos do atendimento para esse povo sofrido que corre atrás de doenças, de salvar vidas, e que a maioria dos hospitais do Estado, do Município e do Brasil estão falindo, tem hospitais com muito dinheiro para receber e muitas vezes não conseguem dar aquele atendimento que a gente precisava. Os municípios fazem a parte deles, que é conveniar, que é pagar, agora vejam bem a distância que nós percorremos entre o nosso Município para conseguir atender essa população. Pegar municípios do porte nosso, com três UBS, com convênio com Hospital Marcelinense, com Hospital São Roque, Hospital Santa Terezinha, Hospital de Aratiba, Hospital de Getúlio Vargas, Hospital de Passo Fundo, tudo tem que se pagar. Eu vejo quase todos os dias, quinze para meio-dia, onze e meia, a nossa van, o nosso micro indo em busca de recurso para esse povo sofrido, que enquanto a gente não tem problema de saúde, tudo vai bem na vida, na família. Que bom se o Município pudesse dobrar esses convênios, mas precisa dinheiro. Estive nesse final de semana, senhor Presidente, visitando o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, 14.000 (quatorze mil) habitantes, 50 (cinquenta) Médicos, 17 (dezessete) especializações. Atendem a região de Ijuí, Três Passo, Praga, Miraguaí, Tenente Portela, Redentora, toda essa região. O hospital tem um déficit enorme e um dinheiro enorme para receber do governo do Estado e dizer para vocês que a Presidente do hospital, dona Mirna, me dizia que os hospitais que aguentarem ainda vão seguir à frente, os hospitais que fecharem não reabrem mais, não reabrem mais. É muita exigência da ANVISA e tudo tem que pagar e nós precisamos estar de lá para cá, daqui para lá para conseguir fazer. Pena que todo esse dinheiro roubado nesse Brasil, de vários segmentos políticos, de outras classes, não vão parar nos hospitais. Esse dinheiro que foi recuperado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, que venha para a saúde, pelo amor de Deus, para esse povo não sofrer mais. É um convênio necessário, precisa o Município de Severiano, pessoal de Coronel e região, pessoal de Suzana, quem precisar do hospital, está à disposição e com certeza é um bom atendimento também em Severiano de Almeida, também aqui no nosso hospital de clínicas". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Fomos favoráveis, através da CUP, a esse Projeto, pela importância que tem o atendimento nesses hospitais de ficar sobreaviso, do quanto é difícil quem precisa de um atendimento. Nós passamos maus bocados com o meu pai quando ele teve um problema sério de saúde e ficamos internados 15 (quinze) dias no Hospital Santa Terezinha em Erechim. Nós ouvimos lá tanta história difícil e como é importante quando os municípios ajudam essas pessoas. Então eu acho que nós temos muito que pensar na saúde do nosso Município. Acho importantíssimo termos essa parceria com Hospital São Roque, com o Hospital Marcelinense, que é onde a gente se socorre quando a gente precisa. Ao Hospital Santa Terezinha, a diferença que faz, não é todo mundo que tem um plano de saúde, que pode dizer 'ah, eu tenho UNIMED, tenho esse plano, tenho aquele, posso ser bem atendido'. Infelizmente nós estamos nessa situação e nós precisamos do SUS, a vergonha que está o SUS, mas nós precisamos do SUS. Então por isso aqui a nossa ressalva ao Hospital São Roque de Severiano, ao nosso Hospital de Marcelino, ao Hospital Santa Terezinha que sempre nos recepcionou tão bem. Mesmo sendo SUS, o atendimento que teve o meu pai naquele hospital, em 15 (quinze) dias, o que nós passamos naquela Oncologia, que só quem frequenta aquela Oncologia para saber a tristeza que é aquilo. Então acho que, sem sombra de dúvidas, a importância da saúde para o nosso Município, ao pessoal de Coronel Teixeira, ao pessoal do Suzana, a todos os nossos munícipes. Que pena que a gente não pode disponibilizar mais. É uma pena que nós somos um Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 4 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” município pequeno, que o nosso Estado não repassa o que deve ao nosso Município, ao Hospital de Marcelino. Então acho que todo o nosso apoio que nós podemos dar a esses locais, acho que é sempre bem vindo. Seria isso Presidente, obrigado". O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Dizer também que sou favorável a esse Projeto, aliás, entendo também que o Poder Público tem que fazer esses convênios com a região fortalecendo a saúde aqui na nossa região que, queira ou não queira, é onde as pessoas correm no momento de doença. Também estive essas semanas atrás lá no Santa Terezinha com o pai da minha esposa em uma cirurgia e pude ver lá o atendimento também que é prestado. Também pude ver lá no quarto onde ele estava as camas automatizadas que a CRESOL parece, e o SICREDI, doaram ao Hospital, cadeiras estilo cadeiras do papai que se vê nas propagandas para que os acompanhantes possam pernoitar lá naqueles quartos e ter uma noite digna. Então assim, é muito importante isso. O colega Sérgio não deixa de ter razão quando a gente cobra também um pouco mais da presença daquele povo lá debaixo aqui no nosso Município, mas também, colega Sérgio, o nosso Município também carece muito de meios de trazer esse povo para cá. Estradas ruins, não existe um incentivo no comércio nosso, há anos que não tem uma premiação incentivando o comércio, incentivando que as pessoas possam vir comprar em nosso Município, isso aqui tudo é uma coisa, Sérgio, que faz falta em nosso Município hoje e que reflete lá na própria saúde das pessoas. Então quero dizer que voto favorável ao Projeto sabendo que a comunidade de Coronel, São Sebastião, Suzana para baixo, Tiradentes, enfim, São Miguel, Água Verde, têm grande satisfação no atendimento prestado por esse hospital, por aqueles Médicos daquela entidade. Então, diante disso, senhor Presidente, voto favorável ao Projeto. Obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente colocou em votação a Ata 07/2019, da sessão ordinária do dia 15 (quinze) de abril de 2019. Aprovada por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, os Vereadores se manifestaram conforme ordem de sorteio nominal. O Vereador Gilmar Dutra Ribeiro disse: "- [...] Gostaria de, nesse momento, me manifestar primeiramente, senhor Presidente, pedir até a Vossa Excelência ou ao Líder de Governo, hoje pela tarde, passeando pelo centro um cidadão me encontrou e relatou que lá no nosso cemitério municipal houve, não sei se foi a violação ou o desmoronamento de um túmulo aonde parece que está exposta lá uma ossada humana. Então gostaria de pedir a Vossa Excelência ou Líder de Governo que amanhã de manhã visse com o nosso Prefeito ou quem é responsável e desse uma olhada lá no cemitério se isso aí realmente é verídico para que possa ser tomada uma previdência. Também, senhor Presidente, com relação ao turismo, na última reunião nós falamos muito aqui nesta Casa, esteve aqui a ASCOBOL e o assunto foi permeado aqui naquela noite com relação ao turismo em nosso Município, às dificuldades apresentadas, enfim e se percebe, senhor Presidente, que essas reuniões, enfim, e essas situações difíceis para o nosso turismo, acabam acontecendo reuniões mas elas não se tornam efetivas em nada. Por exemplo, final de semana agora nós tínhamos em nosso Município vários eventos. Entendo eu que o nosso Município, me lembro que quando Secretário nós tínhamos começado a elaborar um plano de eventos no Município para que nós pudéssemos organizar os eventos, que não aconteçam eventos simultaneamente. O nosso Município, ele tem trabalhado muitos eventos com a população nossa mesmo. Eu entendo que os eventos municipais, eles deveriam ser voltados, atraindo o turista aqui para o nosso Município. Mas infelizmente, como isso não acontece, acaba que nós marcelinenses somos quase que convocados por obrigação em comparecer aos eventos e muitas vezes, Presidente, os eventos são simultâneos. Final de semana, por exemplo, tínhamos um evento na Linha Água Verde e tínhamos um evento aqui em nosso Município, que era a Festa do Porco e do Vinho. Então eu, por exemplo, tinha ingresso para os dois eventos e eu não queria botar fora o ingresso, o que aconteceu, colega Momo, eu fui até um amigo meu, passei para ele os meus ingressos para ele ver se ele colocava para alguém ou dava para alguém para não perder os ingressos da Festa do Porco e do Vinho e ele me colocou hoje que ele, na Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 5 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” última hora, vendeu esses ingressos para um turista que estava em um hotel do Balneário que não sabia que tinha essa janta. Então, senhor Presidente, que pena que não está aqui o nosso Secretário de Turismo, esse trabalho dos eventos com os hoteis, ele é essencial para o sucesso dos eventos. Eu entendo que os hoteis do nosso Município deveriam ser os primeiros a saber dos eventos e já colocarem esses eventos nas suas programações, nos seus pacotes e trazerem esse turista para os eventos. Lembro quando nós trabalhávamos na JOANPEPA, o drama era o mesmo, ter que estar indo lá nos hoteis no dia do evento, na véspera do evento oferecendo ingresso para as pessoas, sendo que os eventos são os principais fomentadores do turismo em nosso Município. Então entendo eu que a Secretaria de Turismo deverá rever essa situação com a ASCOBOL e realmente primeiro criar um calendário de eventos municipais, evitando esse acúmulo de eventos, e segundo, tentar, de uma maneira ou outra, engajar os hoteis, pousadas nos eventos municipais para que eles mesmo sejam os divulgadores dos nosso eventos. Também passando pela cidade de percebe sarjetas com grama, com capim, enfim, são coisas, senhor Presidente, que deixam mal a nossa imagem perante o turista e entendo eu que por mais que tenhamos hoje dois jovens que trabalham nessa área, o Município tem que investir mais para que nós possamos apresentar uma cidade realmente agradável, tanto para os turistas, mas também para nós marcelinenses. Então gostaria de deixar aqui o apelo para que o nosso turismo municipal, através do nosso Secretário ou da ASCOBOL, possamos sentar e realmente tornar esses nossos anseios realidade. Obrigado, senhor Presidente". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Gostaria aqui de fazer uma ressalva na terça-feira à noite, que teve a comemoração ao Dia do Trabalhador, agradecer a Prefeitura Municipal, a Administração Pública, a qual nós tivemos uma palestra, uma palestra muito boa, e depois um jantar e após uma música, então nós gostaríamos de, em nome dos funcionários, agradecer esse reconhecimento e parabenizar a todos os trabalhadores que de uma forma ou outra, não só os públicos, mas de uma forma geral, que fazem o nosso Município acontecer. Gostaria de aqui ressaltar a presença do Tiago, que é Presidente do COMDICA, a Norma, que é a Presidente do Conselho Tutelar, ao Luiz também, que é Conselheiro Tutelar, da importância que esses órgãos tem em nosso Município, que muitas vezes não é muito valorizado né, que a gente sabe muito disso, fiquei oito anos como Conselheira também, então quero aqui parabenizá-los por esse trabalho magnífico que vocês fazem ao nosso Município e de repente até uma sugestão aos outros Vereadores, que nós possamos encaminhar ao Executivo Municipal para que conseguíssemos uma sala melhor aos Conselheiros, que isso a gente vem batendo há anos já em cima dessa tecla, isso é uma coisa que nós não estamos conseguindo também. Então é uma coisa que de repente a gente poderia pensar no Projeto, encaminhar ao Prefeito para que encaminhasse esses Conselheiros a uma sala melhor, a uma sala que tivesse mais privacidade, uma sala que pudesse desenvolver ainda melhor o seu serviço. Final de semana também estive, semana passada estive conversando com o Secretário de Obras sobre a grande polêmica do rolo e segundo informações do Secretário de Obras, que inclusive é meu irmão, André, veio um despacho do Juiz de Direito, doutor Eduardo, o rolo está aí liberado a trabalhar e quem foi à Festa na Volta Grande, a grande festa realizada pela comunidade Volta Grande, passou pela estrada aonde foi feito o serviço com o rolo, então nós estamos aqui para tentar resolver os problemas, tentar fazer o melhor para o povo de Marcelino Ramos. O que nós queremos não é comemorar a desgraça pelo rolo não poder fazer um trabalho, nós queremos comemorar é uma obra conquistada, e para nós, o rolo faz toda a diferença e no momento certo a verdade sempre aparece, as coisas acontecem. Então, em conversa, nós conseguimos o despacho do Juiz, então o rolo está liberado, foi feito o trabalho na Volta Grande, alguns dos meus colegas estiveram na festa ontem, puderam perceber, muita coisa tem para fazer ainda, mas um pouco já foi feito da estrada lá também. E também fui informada que através do nosso Deputado Federal Pompeo de Mattos, foi instalado hoje no caminhão da cidade um munck com roçadeira que vai fazer o trabalho de cortar os galhos, de trocar as lâmpadas, o que vai nos poupar aí de um dinheiro Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 6 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” pago a terceirizados. Então gostaria de agradecer aqui, através do Deputado do meu partido, do PDT, Pompeo de Mattos, que efetuou esse munck e essa roçadeira aí para o Município de Marcelino Ramos. Nós estamos aqui para poder ajudar, estamos a disposição de todos os munícipes de fazer sempre o melhor para a nossa comunidade, porque é isso que nós queremos. Eu não estou aqui para brigar, para discutir, para jogar na cara de ninguém o que não deu certo. Nós estamos aqui para conseguir o melhor, e é isso que nós queremos. Quem votou, que não votou, quem deixou de votar, nós aqui temos que trabalhar pelo nosso Município, pelo bem do nosso Município, nós somos um município pequeno, se cada um pensar só no seu umbigo, nós não vamos chegar a lugar nenhum. E é isso que nós estamos aqui fazendo, é isso o que eu penso e meus colegas também pensam isso. Então deixar aqui a minha homenagem também, agora no domingo nós teremos o Dia das Mães, eu, como mãe também, gostaria de desejar um feliz dia das mães a todas as mães, às mães de coração, às mães de ventre, às mães de amor, a todas as formas de amor. Às avos que também são mães, à tia que também é mãe, porque qualquer tipo de ato de amor é mãe. Então, em especial à minha mãe, eu desejo a todas um feliz dia das mães e que o amor prevaleça em nossos corações. Seria isso, muito obrigado". A Vereadora Eliana Lanzana disse: "- [...] Eu acabei me passando no Pequeno Expediente, queria deixar o pedido, então como não o fiz no Pequeno Expediente, vou fazer nesse momento, para que a gente faça um Voto de Congratulação pelo lançamento da Habitus - Centro Avançado de Emagrecimento, que é um programa inovador, arrojado para o Município de Marcelino Ramos, que foi lançado e teve como precursora, sonhadora desse projeto, a doutora Daniela Sommer Heimovski. Esse projeto vai acontecer no Hospital de Clínicas Marcelinense e ele é um projeto, um programa que visa a perda de peso e a melhoria na qualidade de vida. Eu vejo que a proposta desse programa tem tudo a ver com o nosso turismo, com o nosso turismos saúde, como o nosso turismo termal, é uma proposta que vem de encontro à tendência mundial de cuidado com a saúde, então acho que é um programa que tem tudo para dar certo, é um programa que vai gerar emprego e renda para Marcelino Ramos, tendo em vista que de início o programa já tem uma equipe multidisciplinar bem grande, digamos assim, ele emprega, além da doutora, Fisioterapeuta, Psicólogo, Preparador Físico, Nutricionista, Massoterapeuta, então eu acho que merecido um voto de congratulação a esse projeto, que é inovador para o Município de Marcelino Ramos. Na reunião passada, no Grande Expediente, eu coloquei algumas informações sobre as tratativas que vem acontecendo e as reuniões que vêm acontecendo em relação, em prol da ERS 126 e nos últimos dias tem surgido algumas polêmicas na imprensa regional, rádio, enfim, tem saído algumas matérias em relação ao asfaltamento da ERS 126. E como o Antoninho antes, ele usou uma frase 'às vezes as pessoas falam o que não sabem', e isso em todos os setores, em todos os momentos, e a gente vê que algumas pessoas estão falando o que não sabem, estão um pouquinho desinformadas e estão questionando porque é que o projeto, enfim, essa obra, o asfaltamento, vai acontecer de Maximiliano saindo por Pinhalzinho. Questionam por que é que o asfalto não sai até à cidade, tendo em vista a questão turística, claro. Mas o que as pessoas precisam saber, e eu acho que cada um de nós tem a obrigação de divulgar é que nós levamos vantagem em relação às outras demandas regionais porque nós já temos um projeto concluído e este projeto, que já está pronto e aprovado pelo DAER, ele é de Maximiliano saindo por Pinhalzinho. Por que é que ele foi construído dessa forma, eu particularmente não sei dizer, não tenho os argumentos nesse momento, pode ser fluxo de veículos, mas enfim, não é sobre isso que nós precisamos brigar neste momento. Nós temos conversado com o Presidente da Vicato, com o Presidente da Majestade, e uma pergunta que nós fizemos a eles: para vocês que são empresários fortes da região, por onde seria melhor sair a estrada para vocês? Resposta de ambos: tanto faz, nós precisamos é de ligação asfáltica, para nós não vai fazer diferença. Então nós não podemos começar a brigar neste momento e tentar atrapalhar o andamento do projeto e das tratativas dizendo que a estrada tem que sair aqui no Balneário. Seria melhor para nós? Com certeza, mas se a gente tender para isso, nós corremos o risco de não ter Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 7 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” asfalto nenhum. Então é importante que as pessoas saibam, já existe um projeto aprovado pelo DAER, e se nós quisermos alterar ele nesse momento, ele com certeza não será aprovado para esse ano, ficará para um futuro, e aí nós sabemos que esperar para o futuro é lidar com uma incerteza muito grande. Então isso acho que era importante deixar claro. Tenho mais um minuto? O Du também falava de turismo, dos nossos eventos e da divulgação que devemos fazer do nosso turismo e dos nossos eventos, então só gostaria de divulgar neste momento que esse ano a JOANPEPA está completando 30 (trinta) anos, são três décadas de festa. Tudo bem que é uma festa ligada à uma denominação religiosa, mas é o maior evento gastronômico de Marcelino. Eu acho que nós como Câmara, nós precisamos estar incentivando, apoiando para que esse evento dê a visibilidade que Marcelino merece. Quando nós começávamos 30 (trinta) anos atrás, não haviam muitos eventos gastronômicos na região. Hoje, todos os municípios têm evento gastronômico, mas nós ainda nos destacamos porque nós temos um diferencial, que é a qualidade e a diversidade nos pratos que a gente oferece. Então já tem uma programação que todos podem consultar nas redes sociais, mas eu deixo esse pedido, que cada cidadão que está nesta Casa hoje, que cada cidadão que vai nos ouvir pela Rádio Salette nos ajude e contribua para que esse evento dê visibilidade a Marcelino Ramos, para que seja um grande evento turístico. Muito obrigada". O Presidente transferiu a Presidência ao Vice-Presidente para poder se manifestar. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Levando em consideração a questão da saúde, conforme já foi discutido aqui o Projeto do convênio, eu quero aqui dizer que a gente fica feliz por ter uma unanimidade quando fala na área da saúde, respeitando as devidas pontuações que aqui também são válidas e também aqui agradecer a todo o esforço que a equipe do governo e o governo têm feito e também essa Casa na hora de avaliar, os membros da CUP, com carinho, quando nós tratamos da questão da saúde. Temos vários temas que são importantes para o nosso Município e aqui são discutidos e questionados, muitas vezes de forma mais pesada, mas com o interesse de se resolver. A gente sabe que estradas, estruturas de logística, enfim, são necessárias, de agricultura também em especial, do turismo, mas quando nós falamos em saúde, muitas vezes a gente não pode esperar. Estradas, as estruturas a gente vai organizando, tem como remendar, refazer, muitas vezes na área da saúde muitas vezes não dá para fazer isso e nem dá tempo de fazer isso. Então é uma estrutura grande envolvida, aqui já foi mencionado, vários valores envolvidos, mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) a receber do Estado que não entrou nos cofres públicos e o governo está fazendo esforço em manter esses programas, mesmo que não é de competência só do Município e quero dizer para vocês que a gente sabe as proporções da região de baixo do nosso Município, a logística também dos moradores de virem para cá ou ir para os outros municípios, mas que principalmente no convênio trata das questões de urgência e emergência. Nós aqui temos hospital local, temos unidade de saúde, tem a SAMU, tem as ambulâncias que estão aqui, em uma emergência rápida fica mais prático na logística a gente se deslocar, agora, quando fala em Severiano de Almeida, quando fala em Coronel Teixeira, fica mais difícil. Então a gente sempre se preocupa nessa lógica, em se colocar no lugar das pessoas que mais precisam. Nós sempre falamos, tomara que nunca precise da área da saúde, até que, se tem dinheiro investido, as estruturas estão ali ficam paradas, mas quando precisar, a gente sabe também da eficiência dos terceirizados e a eficiência dos servidores públicos municipais, que quando precisar, mesmo que a gente não goste, não foi atendido 100% (cem por cento), tem uma dificuldade com remédio, mas no geral, quando se trata em área pública e serviços do SUS, de forma de atendimento, nós estamos comparando aí a região, o Estado, o que a gente tem acompanhado a saúde, nós estamos, dá para dizer assim, bem servidos. E também nós fizemos parte, o Poder Legislativo, quando vem para cá para discutir, sugere, questiona, dá um tempo. Nós temos aqui o Projeto dos Agentes de Saúde que está nesta Casa, não voltou em pauta ainda, porque há um questionamento, há uma composição da Câmara, dos próprios servidores, de como nós devemos proceder. Acredito que na hora certa, momento exato, também vai ser feita uma boa discussão para o encaminhamento. Então é o que a Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 8 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” gente diz: 'saúde, tomara que nós não precisemos; se precisar, temos a estrutura disponível', se precisar nós ficarmos no sacrifício, algum tipo de despesa pública ou outro tipo de programa precisar ser cortado para se manter a saúde, vou ser o primeiro a me disponibilizar para isso e a ajudar nessa área que é tão importante para as nossas vidas, tanto na prevenção, principalmente no atendimento. A gente toda hora ampliando projetos, ampliando atendimento com parcerias, mais carros disponíveis para puxar, para que está aumentando cada vez o problema, o povo está adoecendo e nós temos que colocar sempre em primeiro lugar a saúde, a nossa saúde e a saúde da nossa gente e uma boa discussão também, ela é saudável, faz bem para nós e a gente fica feliz quando as coisas acontecem de forma unânime, com um entendimento maior aqui, com a devida proporção que lá na ponta vai ser atendido, está disponível a saúde para a nossa população. Também nós acompanhamos durante essa semana, dizer que estamos disponíveis nessa Casa, disponíveis à população, todas as manhãs nós estamos dando atendimento aqui na Casa Legislativa, ouvindo a nossa comunidade, procurando cobrar os serviços que estão sendo solicitados, assim como os senhores e as senhoras têm feito também durante o trabalho na gestão de Vereadores. Nós ouvimos bastante demandas, aqui já foram citadas algumas, já foi falado, se fala da 491, da 126, procuramos dar os encaminhamentos necessários, nós como representantes de fato da nossa comunidade aos órgãos responsáveis por essas áreas. Encaminhamos, inclusive, à imprensa regional e estadual as informações devidas da real situação em que encontra a nossa comunidade, colocamos, inclusive, principalmente as pessoas que precisam do serviço, à disposição também da imprensa, que nos apóia e incentiva muito a fazer com que as coisas aconteçam. Nós temos aí muita demanda atrasada de recurso da saúde, um problema sério nas estradas, que não são de competência do Município, mas nós vamos ter que dividir essa tarefa, porque afinal aqui são os nossos munícipes também estão, enfim, todo um trabalho que está sendo feito em conjunto com o Poder Legislativo e a nossa comunidade. Quero agradecer aí a presença dos senhores e me colocar, como sempre me coloquei, à disposição de todos. Seria isso senhor Presidente, muito obrigado". O Presidente retomou a Presidência. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Eu não poderia deixar de falar novamente sobre a nossa ERS 491. Várias ações foram tomadas nessa semana e nos últimos meses, anos, é uma estrada que não tem sido atendida pelo DAER. Uma estrada do governo do Estado, uma estrada que hoje se encontra em completo abandono. Estive na semana passada transitando também nesse local, é um mato que não deixa mais os veículos praticamente passarem, é buraco, é pedra, é impossível transitar hoje na 491 e os agricultores, moradores dessa região, hoje clamam, pedem, imploram para que se possa conseguir uma melhoria nessa ERS 491. Há um mês atrás esta Casa foi procurada por um morador dessa comunidade preocupado e indignado com a situação da dificuldade de transitar e se colocando à disposição para fazer um abaixo-assinado dos moradores e eu disse naquele momento ao Jean Pegorini, filho do seu Sérgio Pegorini, 'Jean, vamos encaminhar novamente o abaixo-assinado da 491. Há pouco tempo atrás, foi feito o abaixo-assinado por Vereadores aqui dessa Casa, juntamente com a população e as entidades aqui do nosso Município e nada até o momento. Mas não vamos desistir, vamos novamente fazer um abaixoassinado. E naquele momento a Câmara de Vereadores se colocou à disposição, fizemos as tabelas para pegar as assinaturas e o morador dessa Linha, o Jean Pegorini, levou essas folhas e há pouco tempo, na semana passada, retornou a esta Casa este abaixo-assinado para que nós pudéssemos encaminhar, então, juntamente ao DAER de Erechim para que fizesse, então, encaminhamento a Porto Alegre. Junto com esse abaixo-assinado dos moradores, todos os Vereadores aqui desta Casa formatamos um ofício de encaminhamento desse abaixo-assinado onde todos nós Vereadores assinamos e colocamos a preocupação referente à ERS 491 e a necessidade urgente de manutenção. Também, juntamente com isso, foram feitas várias fotos, até por moradores, por Vereadores, fotos que impressionam muito com relação à qualidade dessa estrada. Tudo isso na semana passada, na quinta-feira, estive em Erechim, marquei uma conversa com o Superintendente, o senhor Elmo, o Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 9 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” qual nos atendeu prontamente, e nos atendeu muito bem por sinal, e até comentou que muitos Vereadores já estiveram junto com ele buscando o entendimento da melhoria desta via, mas me disse 'olha, nós vamos fazer aqui o processo administrativo, já vamos encaminhar a Porto Alegre, mas nesse ano de 2019, não recebemos nenhum real do governo do Estado para a nossa regional. Aí coloquei também da importância de se fazer o convênio solicitado pelo Prefeito Municipal ainda no mês de fevereiro, para que o Município pudesse atuar junto com o Estado para fazer a manutenção dessa estrada, que é uma proposta do Município de fazer um convênio com o Estado para fazer a manutenção da 491. E muito me surpreendeu que, no momento em que eu falei de convênio, o próprio Elmo, muito simpático, o Superintendente, me disse 'olha, não é intenção do DAER fazer convênio com o Município, a intenção do DAER, o que nós defendemos, é fazer um termo de cooperação com os municípios, porque se nós fizermos um convênio, o convênio obriga as duas partes a colocar recurso, e o termo de cooperação é só com o Município. Aí questionei ele que a obrigação é do Estado, enfim, de fazer manutenção, mas ele disse 'não, nós queremos fazer um termo de cooperação com o Município, aonde que o Município vai assumir a responsabilidade da estrada', ou seja, o que está se encaminhando para a 491 é um Estado que tem a obrigação e o compromisso de manutenção dessa ERS querer repassar a responsabilidade da 491 para o Município de Marcelino Ramos, e é isso que nós não podemos deixar. O Município quer sim dar condições de trafegabilidade na 491 para os moradores que moram à beira dessa via, para quem ocupa esta via, mas não é obrigação somente do Município. Hoje, a obrigação de manutenção é do governo do Estado. Então o Município busca fazer um convênio para que ambos possam atender a demanda da melhoria da 491 e muito me indigna porque parece que mesmo com força dos moradores pedindo, clamando, Vereadores por duas vezes encaminhando ofício, os nove Vereadores, Prefeito pedindo convênio, e nada adianta. Eu acho que parece que não temos força, não temos ações que consigam chegar no entendimento de um governo que tem que dar manutenção de uma estrada tão importante para os nossos marcelinenses. Mas não vamos desistir, vamos continuar batendo em cima da responsabilidade do governo do Estado, da importância de fazer o convênio com o Município para dar condições a esses moradores da 491 e para quem ocupa essa ERS tão importante. E juntamente com isso também não podia deixar de falar aqui da 126, que já está em adiantada conversa com relação ao seu asfaltamento, mas a mesma se encontra com uma dificuldade imensa de se conseguir transitar. Há pouco tempo fizeram um paliativo que nem se nota que foi feito, porque as pedras, os buracos estão lá, mesmo lugar, o mesmo tamanho, e cada vez aumentando mais. Então vamos novamente dizer aos nossos moradores aqui da ERS 126, da 491, e aos nossos Vereadores, que todos, em conjunto com o Executivo Municipal, não vamos desistir, nós vamos buscar junto do governo do Estado o entendimento da melhoria dessas duas vias tão importantes para o nosso Município. Seria isso, muito obrigado". O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Estamos novamente nesse Grande Expediente, onde podemos falar de vários assuntos, dentre eles o nosso papel de Vereador, o principal que é de fiscalizar, como sempre tenho falado e repetido, para mim não existe Vereador de oposição e de situação, existe Vereador, e o papel do Vereador é de fiscalizar, votar os Projetos, levar as demandas da população até esta Casa, independente de partido, e assim tenho feito. Também parabenizar as obras que estão sendo feitas, na última reunião nesta Casa comentei da Volta Grande que teria um evento, estivemos lá ontem, como alguns colegas também estiveram presentes, aonde vi um bom trabalho realizado na estrada, como cascalhamento, alargamento. Da mesma forma, na Linha Palinski, pedido já que vinha sendo feito a esta Casa, inclusive por mim há longa data, do alargamento daquela estrada, que impedia, inclusive, de produtores colherem a sua safra, porque não passava a plataforma de colheitadeira. Então, independente, como sempre digo, de partido, estamos aqui para ajudar o Município. Temos também um comentário sobre o rolo compactador, o nosso papel é de fiscalizar, há uma liminar, ele está trabalhando, estamos torcendo para que isso seja feito um acordo e que ele dê sequência, Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 10 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” porém, no despacho do Juiz, levanto a ordem de abstenção do uso do rolo compressor, ficando o Município, todavia, ciente de que tal emprego se dá mediante advertência de que o eventual desfazimento do pacto poderá ensejar maior oneração. O que quer dizer com isso: se não houver acordo no dia 14 (quatorze), se não me engano, na audiência, o Município vai ter uma maior oneração, vai ter prejuízo por estar usando. Torcemos que haja um acordo e que continuem os trabalhos como vem sendo feito. Também falar um pouco, a gente tem ouvido uns comentários muitas vezes sobre Vereadores que tiram diárias, 'ah, porque o Vereador tirou diária'. Eu lembro de um fato há alguns anos atrás de que o Município vizinho ao nosso fez um acordo de Câmara para que ninguém tirasse diária naquele mandato para economizar dinheiro e em conversa com um Vereador desse Município, pedi quanto que eles conseguiram de recursos, Emendas Parlamentares e projetos vindos do governo federal: nenhum, nenhum Vereador conseguiu nada nos quatro mandatos. Eu acho que nenhum Vereador viaja, deixando sua família em casa, pegando uma estrada perigosa, como acontecem acidentes, correndo risco de assaltos, como já aconteceu, para passeio, com o dinheiro público, mas sim para dar retorno, porque quem não vai buscar, não vai pedir, não consegue. Então tem que parabenizar os Vereadores que têm coragem de bater na porta dos Deputados levando as demandas do Município para ajudar o Município. Também gostaria de passar ao Líder de Governo e ao Presidente da Câmara que se pudessem amanhã encaminhar ao senhor Ivo Assmann, Ivan Assmann, que estão sem a iluminação, na chegada de Coronel Teixeira há alguns dias já, aonde me passou um recado pedindo para encaminhar a demanda. E no mais dizer que domingo temos o dia das mães, deixar um parabéns a todas as mães e quem ainda tem a sua mãe, que dê um abraço apertado, que só a gente que não tem mais a mãe sabe a falta que ela faz na vida da gente. Então parabéns a todas às mães. Eu estou à disposição de todos os munícipes, aí no decorrer da semana, quando tiver alguma demanda ou precisar que a gente encaminhe algum pleito, estamos à disposição. Uma boa semana a todos e até a próxima sessão. Muito obrigado". O Vereador Ademir Antoninho Momo disse: "- [...] Primeiramente eu queria aqui, nesse meu Grande Expediente, lembrar que uma vez eu me manifestei aqui pelo motivo que teve Vereador que falou, debateu sobre o meu partido, e mal do meu partido. E eu logo em seguida me manifestei dizendo que é preciso ter respeito aos partidos políticos, todos eles, por quê? Porque eu todos os partidos políticos nós temos pessoas más, pessoas sem-vergonha, que só pensam em usar o partido e o cargo que ocupam para o seu bem próprio, mas por outro lado nós temos pessoas boas, e muito boas, em todos os partidos. Inclusive, colega Lili, eu quero aqui me referir sobre o Senador Luiz Carlos, é Luiz Carlos né? Esse é um Senador, uma das pessoas boas que nós temos, que nós precisamos lá em Brasília, como nós, do meu partido, nós temos o Paulo Paim também. Esse é uma ótima pessoa. Nós precisamos apoiar ele, que com certeza nós vamos ter esse asfaltamento na 126 tão esperado na nossa comunidade, por toda a região. Mas nós precisamos também aqui, eu quero me referir a todos nós, todos os Vereadores de todos os partidos que tem os seus Deputados lá, que vai precisar o apoio dos Deputados para aprovar o recurso para a ERS 126, senão não vai vir aqui, e daí não vai ser culpa do Senador. Por isso nós precisamos, vai ser aprovado e precisa do apoio de todos os Deputados, porque é um recurso de bancada, e aí precisa o apoio de todos os Deputados. Os meus Deputados do meu partido, a gente já trabalhou, já conversou, vão apoiar, todos eles vão apoiar, manter o apoio. Agora nós precisamos também ter todos os partidos que apóiem, porque tem que aprovar, senão o recurso não vai ser destinado para a 126, porque tem outras demandas e o Senador deixou bem claro lá em Erechim, é uma, e essa é uma, como a Profe Lili falou, colega Vereadora, me desculpe, eu respeito muito os Professores, por isso que eu falo assim, então, como ela falou, é um recurso que é destinado por ele que precisa do apoio de todos e é um só porque não tem como encaminhar três, quatro pedidos, daí não sai nenhum. Muito bem. Eu quero também aqui me referir à questão da saúde, um debate muito ótimo, muito bom, que foi antes, o atendimento, os convênios nos hospitais, o atendimento que está sendo dado do nosso hospital aqui em Marcelino, eu também Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 11 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” precisei, a gente percebeu que o atendimento é ótimo, Severiano de Almeida, todos os convênios no Município, atende todos os municípios, não tenho tempo aqui, não vou citar todos. E é importante também aqui o nosso Posto de Saúde. Muitas vezes eu escuto muitas pessoas talvez falam aqui que não sabem ou pelo fuxico, e eu, o que é que fiz? Eu, vários dias atrás, meses atrás, eu vou no posto de saúde, faço de conta que vou lá para ser atendido, mas eu fico lá cuidando. Não sei se é porque a gente está lá e as pessoas conhecem que a gente é Vereador, mas eu vejo lá o bom atendimento que está sendo feito, eu não vi nada de errado. Um atendimento a todas as pessoas que estão lá, um atendimento... atendem as pessoas de maneira exemplar. Por isso eu quero aqui parabenizar o nosso posto de saúde, e vou dizer assim: poderia ser feito muito mais, recursos em todos os convênios, desde esse que foi agora aqui de Severiano de Almeida, se o governo do Estado pagasse ou mandasse os recursos corretos, que são necessários, que hoje nós temos aí em torno de quase R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para receber, que daí sim daria para aumentar o recurso nesses convênios. Como eu falei, o tempo é curto, eu também quero me referir sobre o que o colega Gilmar falou, o acúmulo de eventos no final de semana, eu gostaria muito de participar aqui em Marcelino do Porco e Vinho, mas não pude, não tive como, porque nós tivemos terceira idade em Coronel Teixeira à tarde, jantar dançante na Água Verde, festa em Volta Grande e também tinha amistoso de bocha na Comunidade Nossa Senhora de Lurdes. Aí eu participei de todos os outros, menos o Porco e Vinho, não tem como, não tem como. Mas é importante de nós participarmos, todos esses eventos, e a gente fez o possível para participar por quê? Porque eu fui parabenizado, muito também, pelos trabalhos da Administração que estão sendo feito, mas também fui cobrado. Por isso que é importante também a participação de nós Vereadores e dizer para toda a população: isso é muito bom. Enxerguem também o que está sendo feito de bom, mas também nos cobrem, por outro lado. E nós como Vereadores, eu estou à disposição para atender, escutar as pessoas e levar para o Executivo Municipal. Por isso eu quero aqui dizer que estou aqui sempre à disposição, todos me procurem que eu levarei sempre os pedidos ao Prefeito Municipal. Era isso, muito obrigado". O Vereador Sérgio Alexandri disse: "- [...] Falando em festa, senhor Presidente, quarta-feira passada estive no Tiradentes e no Suzana, subindo o morro ali do Saurin, é triste passar de carro, passei sozinho com meu Fusca velho lá, as pessoas ficam indignadas de ver... Eu tinha pedido na outra reunião ainda que dessem uma atenção lá para o Tiradentes, é triste. Depois falei com o Márcio Franzen também, sentido que tem as máquinas grandes e a estrada complicada de poder trabalhar, diz que hoje que choveu, estava intrafegável. Mas vou também ajudar o Vereador Enio, falar da 491, também estive lá no DAER, não sei se foi antes ou depois do senhor... antes? O Secretário lá, o Elmo, me falou que já tinha uma ordem de trabalho, ordem de serviço, que eles chamam, até me mostrou lá, e que a Traçado ia fazer, ia fazer os trabalhos da 491. Por que é que não fez ainda? Falta de pagamento do Estado! A Traçado não recebeu nem aquele tapa-buraco que fizeram na 126, tapaburaco, vamos dizer, porque foi só o que fizeram. Mas como há essas pendências com o Estado, que o Estado está quebrado, está horrível, nós vamos ficar com esse sofrimento não sei até quando, até sair esse termo de cooperação. Fomos a Porto Alegre, eu e o Vereador Serginho, falamos com o Secretário Sarico, que é do MDB lá, ele me disse: Vereador, vá lá e fale com o Elmo, lá vocês vão resolver. Não resolvemos nada! Eu fui lá, Serginho, não resolvi nada, ficou tudo a mesma coisa. Quando que vai sair? Quando o Estado pagar a Traçado, não adianta. Mas também falar do convênio com o Hospital São Roque. Eu em nenhum momento falei que sou contra, eu acho que tem que ter uma contrapartida lá debaixo. O pessoal lá embaixo merece? Claro, com certeza, como Vossas Excelências falaram, doença não escolhe a hora nem o local. Mas cito como exemplo de uma contrapartida da região de baixo: bancos, negócio de compra e venda, lojas, farmácia, serviços, tudo isso o nosso Município deixa de arrecadar. É levado para Severiano, até para Concórdia é levado! Não que eu seja contra, volto a dizer: merece? Claro que merece. Antigamente, senhor Presidente, existia no Município um incentivo que eu acho que era do comércio, se eu não me Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 12 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” engano, que o comércio ajudava os moradores da área de baixo com a passagem de ônibus, incentivava o pessoal a vir de lá. De repente fosse o Município, com parceria com o Município, fazer novamente essa parceria, auxiliar. Falar do rolo, que bom que está liberado, Vereadora Damiana, com ele parado, o Município só perde, mas se houve uma decisão judicial contrária ao uso do rolo, é porque alguma coisa houve! Nunca houve isso no nosso Município! Mas que bom, tomara que fique liberado definitivamente. Agora fiquei preocupado com o Vereador Momo falando que é recurso de bancadas para fazer essa 126, vou lançar um desafio para nós mesmos, nós Vereadores: que cada um faça um ofício para os seus Deputados com o timbre da Câmara, traga depois o protocolo para nós! Eu vou fazer isso, tem três, quatro Deputados que vêm para cá pedir voto, e só vêm pedir voto, depois não vêm mais, hoje ligaram para atualizar cadastro, mas eu nem votei para o Alceu Moreira, tchê! Meu Deputado foi outro, eu sou branco e franco. Mas vou fazer para ele também, como ele é gaúcho... vamos fazer isso. Lanço essa ideia, senhor Presidente, para que nós possamos ajudar o Município efetivamente com essa... que Deus faça com que saia esse asfalto para a 126. De repente o nosso Balneário vai ser prejudicado, saindo lá por cima, acho eu, posso estar errado, tem que fazer essa volta, mas que saia lá por Santa Bárbara, que venha esse asfalto tão sonhado. Também fizemos lá, eu e o Vereador Serginho, com os nossos Assessores lá, da 491, da segunda etapa, está lá protocolado, com as fotos que peguei com o Vereador Du, está lá. Quando vai sair? Nesse governo atual não, sou franco em dizer, que a gente vê as coisas, a gente vê as queixas, mas os gabinetes continuam cheios. O DAER, senhor Presidente e demais Vereadores que conhecem, em Porto Alegre o DAER tem 19 (dezenove) andares para prestar serviço para a população gaúcha, cada Assessor tem em torno de cinco, seis, dez funcionários. Isso o governo não vê para cortar gastos! Eu acho que essas coisas, que saem daqui de um coitado de um Vereador, mas esses dias falei com o Deputado do meu partido lá em Porto Alegre, não vou dizer o nome dele senão vai me matar depois, me disse que aquele DAER é um cabide de emprego, mas essa é a realidade do nosso Estado, é um cabide de emprego, por isso que não funciona, senhor Presidente. Seria isso, senhores Vereadores, assistentes, radiouvintes, estamos aí à disposição do Município". O Vereador Antonio Carlos Gomes dos Santos disse: "- [...] Escutei os demais falando, ERS 126, ERS 491, passaram governos, governos e governos e nós estamos no canto do Município. O que é que os Deputados precisam a cada quatro anos? Voto, eles precisam de número de votos. Se fala aqui em recursos da bancada gaúcha, da bancada federal gaúcha. Eles têm R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais) por ano para destinar. Não é só o Senador Heinze que vai fazer tudo sozinho, alguém tem que ajudar. Tem mais o Senador Paim, mais o Lasier, mais os Deputados. Isso aqui a gente já sonha há muitos anos e para quem está escutando, nós já perdemos a chance de fazer o asfalto da 491 quando do desaparecimento do Estreito, então isso a gente não pode esquecer, e perdemos, e muito. Hoje aquele povo clama, são filhos nossos, de Marcelino, e a estrada está sem previsão. Para ti ver que foi o Vereador Enio, foi o Vereador Serjão, foi o Vereador tal a Erechim, nós não fomos todos juntos, nós fomos um de cada vez, de repente nós deveríamos ter ido os nove no DAER. Mas a gente vai lá e vai receber que talvez vai, talvez não vai, a prioridade deles é Charrua; Tapejara, Charrua, Sananduva, porque lá tem Deputados brigando por eles lá. Depois Itatiba do Sul, depois, se sobrar alguma migalha, vem para Marcelino Ramos. Então de repente nós fazemos uma força-tarefa, nós chamarmos o Executivo aqui ver se há uma possibilidade de nós conveniarmos logo com o DAER e colocarmos as nossas máquinas no trecho, como já foi feito. O Secretário André colocou uma máquina lá da BR e a outra daqui do Teixeira e se encontraram, em uma semana quase fizeram tudo, então vai uns 15 (quinze) dias de serviço, mas teria que fazer uma organização, um cronograma de trabalho. Mas esperar pelo governo do Estado vai quebrar carro, vai fazer tudo, a capoeira vai tapar a 491, não vai ir para a frente. Então de repente nós arrumarmos o chá caseiro, o remédio caseiro, tentando conversar com o Executivo nós Vereadores para ver o que é que pode se fazer, porque eu não vejo luz no fundo do túnel. A ERS Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 13 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” 126 sai por Pinhalzinho, Santa Bárbara, o projeto está pronto, inclusive o projeto arqueológico que tem que ter agora. Onde tem tribo de índio, o BNDES e o BIRD não botam dinheiro. Então, quando estava todo pronto o projeto, ainda teve que fazer o projeto arqueológico, já foi feito. Então não tem como hoje, podemos até depois buscar o acesso aqui pelo Balneário, porque quem vem de lá vai fazer uns quilômetros a mais, mas no asfalto. Eu, inclusive, no final de semana, fui a Tenente Portela, teia que fazer na volta, de Três Palmeiras a Entre Rios do Sul 20 (vinte) quilômetros de chão, Entre Rios do Sul a Cruzaltense mais 18 (dezoito). Eu fiz 80 (oitenta) quilômetros de asfalto para não fazer chão. E hoje nós temos vários municípios sem acesso asfáltico. E o governo do Estado, não é esse, passaram governos e governos e não tem dinheiro. Não adianta mentir: não tem dinheiro! Mas corta os cabides de emprego, como falou o Serjão! Gente, corta, pelo amor de Deus! Rapaz, pelo amor de Deus, aqui nós estamos em Marcelino Ramos, o pessoal vem pedir voto e esquece de nós. Aí eles mandam aquelas Emendas Parlamentares que nós precisamos das Emendas Parlamentares. O Município nosso está beirando 52% (cinquenta e dois por cento) a folha de pagamento, mais 20 (vinte) para a saúde e mais 20 (vinte) para a educação, soma: 92% (noventa e dois por cento) do orçamento está comprometido, 92% (noventa e dois por cento) do orçamento está comprometido, nós precisamos de verba parlamentar. Eu digo para vocês: nós, o que a gente ouve de barbaridade, eu peço para o nosso pessoal do interior, pessoal da cidade, cuidem as suas casas, gente, cuidem com os vendedores que vêm, tá gente. Sabe que a Brigada às vezes está aqui, às vezes está em Erechim, às vezes está em Viadutos, muito cuidado. Nós temos mais de 1.100 (um mil e cem) pessoas de idade, sabe gente, nós temos que de repente nos precavermos dos furtos, das coisas que podem acontecer, porque a gente vê: mulher é morta à enxadada em Venâncio Aires, pessoas presas em uma universidade do Rio Grande do Sul por fraude nas bolsas de estudo, aí vem o berro: ah, estão cortando recurso das universidades! Fraude nas bolsas de estudo. Avô estupra neta de cinco anos em Alegrete. São umas barbaridades, gente, que estão vindo para nós aí, que pelo amor de Deus. Então muito cuidado, gente, muito cuidado. Eu quero dizer para vocês que a sala foi pedida, colega Damiana, para o Conselho Tutelar, para a Emater, para a Associação Comercial é o antigo Fórum que está lá parado. Já foram feitos três pedidos para o governo do Estado para ceder, vai cair, vai apodrecer e não vai vir para nós aquilo lá. Que tanta dificuldade, gente. Que tanta dificuldade para nos dar um prédio que está lá! Pelo amor de Deus, né gente?! Eu quero dizer a vocês que eu estou muito preocupado, eu continuo preocupado. Essa semana passada nove pessoas vieram me pedir serviço, três casais vieram aqui na Câmara pedir serviço, e mais três pessoas. A coisa está preta, vai ficar pior. Ou nós nos mexemos ou vai pretear ali na frente. Hoje a coisa está andando, mas o perigo é grande. Domingo, dia das mães, um grande abraço a todas que são mães. A você que tem a sua mãe, como eu, para dar um abraço, e você que não tem, reze por elas, que deram a vida por nós. Como é difícil você passar o dia das mães sem ter a tua mãe do teu lado, isso é muito difícil e dolorido. Mas vamos rezar por eles e pedir a Deus que ilumine. A quem tem, dê um abraço e pense naqueles que já perderam as suas mães. Um feliz dia das mães a todas, não interessa, mãe é mãe, é um dom de Deus. Deus deu esse dom a elas. Muito obrigado senhores, estou na Câmara de Vereadores quase todos os dias aqui para atender o pessoal, para ajudar o nosso Município, como sempre fiz. Grande abraço, muito obrigado". Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente desejou, em nome do Poder Legislativo, um feliz dia das mães a todas as mães marcelinenses e convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia 20 (vinte) de maio de 2019 e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia seis de maio de 2019. HÉLIO MÜLLER ENIO L. WITTMANN ANTONIO C. G. DOS SANTOS Presidente Vice-Presidente Secretário
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06-05-2019 PEQUENO EXPEDIENTE (art. 132) = 30 minutos Leituras diversas: Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do CREDENOR; Convite para Oficina da COCEL; Correspondência recebida do Sr. Carlos Francisco Venturini; Ofício recebido da Secretaria Estadual da Educação. Leitura das Correspondências recebidas do Prefeito: Ofícios 140; 148; 156; 157; 161; 162; 164 e 172/2019. Leitura dos Expedientes apresentados por Vereadores: Indicação 07/2019 – Vereador Hélio Müller; Indicação 08/2019 – Vereador Hélio Müller. Matéria em Regime de Urgência Especial: Of. 160/2019, que encaminha o Projeto de Lei 012/2019 (Cria vaga para o cargo em comissão/função gratificada de Chefe de Departamento e extingue o de Assessor Jurídico do Plano de Carreira dos Servidores); Of. 169/2019, que encaminha o Projeto de Lei 013/2019 (Autoriza contratação temporária de Assistente Social); Of. 170/2019, que encaminha o Projeto de Lei 014/2019 (Reestrutura a Política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e o Conselho Tutelar). Matérias em Discussão Única: Parecer 11/2019 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 011/2019 (Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital São Roque de Severiano de Almeida). Votação da Ata: 07/2019. CONSIDERAÇÕES FINAIS = 45 minutos MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO.