sessao nº 20

Estado do Rio Grande do Sul
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 29/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia dezoito de 
outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na 
Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, realizou-se, na sala de 
sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi presidida 
pelo senhor Vereador André Luchetta, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, 
ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN,
GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, 
RAMIRO FRANCISCO MARSARO e ROSELI MARIA GOETZ DREHER. Abrindo a sessão, o 
Presidente cumprimentou os Vereadores e assistentes e agradeceu a presença de todos. O Prefeito 
Municipal Vannei Mafissoni fez breve manifestação no início da reunião. Na Correspondência recebida
do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 356/2021. Nos Expedientes 
apresentados por Vereadores, o Presidente solicitou a leitura da Indicação 19/2021, do Vereador Hélio 
Müller, do Pedido de Informação 25/2021, dos Vereadores Hélio Müller, Damiana Salete Correa Mendes 
e Adilson Lavall; dos Pedidos de Providência 32 e 33/2021, do Vereador Hélio Müller e do Pedido de 
Providência 34/2021, da Vereadora Damiana Salete Correa Mendes. O Presidente registrou que as 
proposições seriam encaminhadas ao Poder Executivo e deixou o Pequeno Expediente à disposição para 
breves manifestações. O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Eu gostaria, se me permite, em nome de 
todos nós, primeiro agradecer aí a corporação do Corpo de Bombeiros pela conquista e iniciativa que 
tiveram, além de sempre se doarem de forma voluntária à nossa comunidade, também trazer dois veículos 
para cá da Receita Federal, conforme já foi publicado aqui nas redes sociais e na Rádio Salette, uma 
aquisição aí de um valor mínimo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que era um dos sonhos dos 
bombeiros, que buscaram vários caminhos, eu sei que aqui todos nós, de uma forma ou de outra tentamos 
buscar junto, não só ao Executivo, mas também a outras parcerias que a gente tem e eles foram felizes e 
acredito que, em nome da nossa comunidade, em nome de nosso Poder Legislativo, se assim vocês 
entenderem, nós também mandarmos uma homenagem de parabéns para o Corpo de Bombeiros 
Voluntários aqui de Marcelino Ramos. A gente sabe que tiveram outros que passaram por ali, estão 
chegando outros, estão juntando mais pessoas aí, mas enfim, que é um valor expressivo, são veículos 
seminovos que vem de encontro à necessidade para fazer um bom atendimento à nossa comunidade, 
então temos aqui também, eu acho que é o nosso papel de, nesse momento, gentilmente nós agradecermos 
e reconhecermos esse importante trabalho que faz o Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino 
Ramos. Se me permitem, foram feitos outros tipos de sugestões, conforme permite o nosso próprio 
Regimento Interno, se é o entendimento de vocês, nós fazermos uma Indicação, inclusive, ao Executivo 
Municipal para nós fazermos que o Município... porque vai precisar de recursos para fazer adaptações
nesse caminhão, aqui já foi sugerido sobra dos recursos da Câmara, em outros momentos a gente tentou 
buscar outros recursos. Eu estava olhando aqui, senhor Presidente e demais, meio minuto, se me permite, 
nós reduzimos os nossos salários para essa gestão de quatro anos, de todos os Vereadores, talvez não foi 
divulgado isso na comunidade, acredito que a maioria deixou congelado, mas nós reduzimos o nosso, 
Presidente da Câmara, reduzimos do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do nosso Município. 
Fazendo uma conta aqui parcial, rápida, cerca de R$ 76.443,77 (setenta e seis mil, quatrocentos e 
quarenta e três com setenta e sete reais) por ano de economia, ou seja, em quatro anos, mais de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais) de economia, então não vamos estar tirando um recurso que está 
comprometido para outra coisa, outra fonte. Se nós doarmos, por sugestão desta Casa, o Executivo doar 
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um ano só dessa economia, acredito que é bem-vindo e vai dar para deixar o Corpo de Bombeiros em dia 
e bem organizado, conforme tem o planejamento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Marcelino
Ramos, então, com essa economia de trezentos e poucos mil, R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) seria 
o recurso necessário, acredito que para fazer os reparos, as adaptações, deixar tudo funcionando. Então, 
como sugestão, se é o entendimento também, daqui a pouco, de nós fazermos uma Indicação ou coisa 
nesse sentido que, desses quatro anos de recolhimento de salário nosso, que um ano só que nós estamos 
deixando de receber esses valores, nós conseguimos, nós passamos, assim como a gente tem essa ideia de
ajudar o Corpo de Bombeiros, daqui a pouco não podemos ajudar com mão de obra, mas sacrificando o 
nosso salário aqui, então, com uma Indicação de nós indicarmos um ano desses recolhimentos que estão 
sendo deixados de gastar os cofres públicos, nós repassarmos para o Corpo de Bombeiros Voluntários, no 
meu interesse e acho que, no meu entendimento, eu acho que é justo e, se é o entendimento de vocês, seja 
nessa sessão ou na outra, daqui a pouco se querem fazer um documento em conjunto, fico à disposição e 
com essa sugestão também”. O Presidente registrou que a Indicação seria elaborada e encaminhada, 
conforme entendimento de todos os Vereadores. Nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o 
Presidente solicitou a leitura da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 072, de 15 de outubro de 2021. 
Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O 
Presidente solicitou a leitura da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 073, de 15 de outubro de 2021. 
Após a leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Nas 
Matérias em Segunda Discussão e Votação, o plenário dispensou a necessidade de leitura do Parecer e 
da Ata da CUP sobre os Projetos de Lei Municipal. O Presidente, então, colocou o Projeto de Lei 
Municipal 064/2021, juntamente com a Mensagem Modificativa 005/2021, em discussão. Não houve 
Vereador com interesse em se manifestar e o Presidente colocou a proposição em votação. Aprovado por 
unanimidade em segunda votação, com a redação da Mensagem Modificativa 005/2021. O Presidente 
colocou o Projeto de Lei Municipal 068/2021, juntamente com a Mensagem Modificativa 006/2021, em 
discussão. Não houve Vereador com interesse em se manifestar e o Presidente colocou a proposição em 
votação. Aprovado por unanimidade em segunda votação, com a redação da Mensagem Modificativa 
006/2021. O Presidente colocou o Projeto de Lei Municipal 069/2021, juntamente com a Mensagem 
Modificativa 007/2021, em discussão. Não houve Vereador com interesse em se manifestar e o Presidente 
colocou a proposição em votação. Aprovado por unanimidade em segunda votação, com a redação dada 
pela Mensagem Modificativa 007/2021. O Presidente colocou o Projeto de Lei Municipal 070/2021 em 
discussão. Não houve Vereador com interesse em se manifestar e o Presidente colocou a proposição em 
votação. Aprovado por unanimidade em segunda votação. O Presidente colocou em discussão o Projeto 
de Lei 071/2021, juntamente com a Mensagem Modificativa 008/2021. Não houve Vereador com 
interesse em se manifestar e o Presidente colocou a proposição em votação. Aprovado por unanimidade 
em segunda votação, com a redação dada pela Mensagem Modificativa 008/2021. Nas Considerações 
Finais do Grande Expediente, somente alguns Vereadores se manifestaram, conforme ordem de sorteio
prévio. O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- Hoje, felizmente, viemos aqui no Grande 
Expediente parabenizar algumas situações que ocorreram no nosso Município, como a já citada conquista 
dos Bombeiros Voluntários do nosso Município com a doação da Receita Federal após solicitado por eles 
mesmos, sem nenhuma intervenção política, que isso é de se parabenizar, pela vontade própria dos 
mesmos, conseguiram essa aquisição de um caminhão e uma camionete 4x4. A título de informação, 
também repassar a todos que nos acompanham e Vossas Excelências que aqui estão, que no dia 28 (vinte 
e oito) do dez terá a assembleia geral ordinária dos próprios Bombeiros Voluntários, onde serão 
discutidos vários assuntos, como prestação de contas e a nova eleição da diretoria dos mesmos. Também 
registrar a aqueles que ainda não tenham conhecimento e aos que nos acompanham na internet que está 
divulgada, pela página da Prefeitura Municipal e também no Facebook e Instagram a volta dos eventos de 
grande porte do nosso Município, entre eles a volta, após todo esse tempo sem eventos por causa da 
pandemia, a volta, por exemplo, da rústica municipal, que é um tradicional evento esportivo, o rally 
também voltando a aparecer e entre eles a mais aguardada até então, que é a abertura de verão, que 
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também irá ocorrer, que já tem alguns nomes divulgados, shows nacionais, até o John Amplificado, que 
hoje está com uma música estourada nas paradas de rádio, entre outros eventos que também vão ser 
divulgados e também geram uma expectativa, como o rodeio country, que há anos já não ocorre no nosso 
Município. Gostaria de fazer agradecimento à Administração Municipal, em nome do Secretário de 
Administração Rodrigo Vecchi, que também hoje eu vi que tem um Pedido de Informação sobre tal 
assunto, que após eu participar de um jogo amistoso na Comunidade Evangélica, via a situação que ficou 
o telhado e solicitei para eles que fosse notificada a empresa que executou o serviço e de antemão eles 
fizeram essa solicitação, a empresa respondeu, veio até o local, após vir até o local eles fizeram alguns 
ajustes, porém ficaram algumas pendências, pedidos dos Vereadores que ali solicitaram, é de grande 
valia, parabéns! Também parabenizar das placas decorativas que foram colocadas na Estação Férrea, se 
alguns tiveram a oportunidade de ver, como já existem em algumas cidades turísticas espalhadas pelo Rio 
Grande do Sul e país afora, também é uma coisa que vem a embelezar e dar um atrativo diferente. 
Também parabenizar as comunidades que estão sediando os jogos de futebol sete pela total dedicação e 
empenho para que ocorra de maneira linda como está ocorrendo no nosso Município depois de anos sem 
esse campeonato, pela indicação dos próprios Presidentes de comunidade, daqueles que, por mais que não 
façam parte da diretoria, mas estão prestigiando e os jogadores que prestigiam e vão nas comunidades, 
participam das comunidades, mas, a título de curiosidade, como eu falei de eventos que estão para 
acontecer aí, vale salientar que a entrada nos eventos a partir de hoje... a partir de hoje não, a partir de 
alguns decretos atrás, é necessário se fazer o uso do passaporte de vacinação, então aqueles que não 
sabem aonde conseguir o passaporte de vacinação, é bem tranquilo, baixem o aplicativo do Conecte SUS, 
e lá vocês terão, pela Play Store, pelos outros aplicativos que façam os downloads desses aplicativos que 
lá vocês conseguirão ter certinho o seu passaporte. Ah, aqueles que não conseguem ter esse aplicativo, 
que acabam não tendo seus celulares e etcetera, algum outro motivo, podem passar no Posto de Saúde, 
solicitar o passaporte de vacinação que eles farão a impressão para os senhores. [...] O Vereador Gilmar 
Dutra Ribeiro disse: "- [...] Escutando o colega Hollerweger falar e o Hélio antes com relação à questão 
da ação dos bombeiros voluntários, dizer que realmente é muito gratificante para nós marcelinenses 
termos lideranças apartidárias trabalhando aí pelas causas do nosso Município. A questão dos bombeiros 
voluntários é muito importante para a comunidade marcelinense como um todo, tanto da cidade como do 
interior e ver aí as pessoas criticando e conquistando esses bens para que possa o corpo de bombeiros 
realmente prestar um serviço bom, digno, é muito bom para nós. Somente com relação ao pedido do 
colega Hélio, gostaria que, ao invés de um simples pedido, indicação, enfim, fosse, como fez o Prefeito 
hoje, sentado com o Executivo Municipal e já acertado esse repasse de alguma coisa da Câmara 
Municipal. A nossa Câmara, todo ano, ela tem uma sobra de recursos que ela volta para o Poder 
Executivo, nós já, há vários anos, temos feito indicações para que esses recursos sejam investidos e, a 
princípio, não é feito, então eu acho que, de repente, além da indicação, sentar com o Executivo 
Municipal, falar da importância, como é importante que realmente, efetivamente seja feita alguma 
transferência de recursos para essa entidade. Também com relação ao que trouxe o nosso Prefeito 
Municipal na reunião que nos antecedeu, importante destacar aqui o trabalho dos Deputados do PTB em 
prol do nosso Município, isso aí vem já há vários anos com o Deputado Busato que hoje é o Secretário 
dos Municípios aqui do Rio Grande do Sul, que fazem essa política intermunicipal e que, mais uma vez, 
está prestando aqui ao nosso Município os seus trabalhos, colaborando com o nosso Município de forma a 
propiciar esse grande sonho, que nem disse o Prefeito, da Comunidade de Coronel Teixeira. É importante 
dizer que também lá em Coronel Teixeira esse outro trecho de asfalto também é uma Emenda do PTB de 
origem do Deputado Santini. Naquela região debaixo lá fizemos, com o Deputado Busato, o centro de 
eventos da Comunidade Concórdia, fizemos as melhorias na Comunidade de Água Verde, fizemos a 
quadra da Escola Gabriel Ferri, enfim, importante dizer isso, registrar isso, eu estarei em Porto Alegre 
quarta-feira, vamos pessoalmente lá agradecer ao Deputado Dirceu, o Santini hoje está no Turismo, 
também eu acho que podemos ter aqui no Município alguma conquista com um Secretário que conhece a 
nossa cidade, já esteve aqui várias vezes, é da região aqui de Lagoa Vermelha, enfim, e também agradecer 
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aí ao Busato por estar, mais uma vez, prestando aí os serviços para a nossa comunidade e dizer que o PTB 
está aí sempre para somar no que for possível nós trazermos para o nosso Município e isso era no governo 
do Prefeito Tapia, assim foi no governo do Prefeito Juliano e não vai ser diferente no governo do Prefeito 
Delfim, então agradecer aos Deputados e fazer esse registro aqui. Obrigado". A Vereadora Roseli Maria 
Goetz Dreher disse: "- [...] Eu gostaria de aproveitar um gancho do Vereador Gustavo, que mencionou o 
futebol de campo, sete, que está ocorrendo no interior, realmente está sendo muito bonito de ver, muito 
bom, eu participei de dois eventos, infelizmente a gente não pode participar de todos, mas as 
comunidades estão todas bem organizadas e a comunidade, tu vê, assim, que está trazendo vida de volta 
para as comunidades, estão se sentindo felizes com esse campeonato, assim como outros eventos que 
estão chegando também, que vão vim a melhorar até mesmo o turismo de nosso Município. Eu gostaria, 
nessa noite, de agradecer, fazer um agradecimento especial na pessoa do então Secretário de Obras, 
Serafim Devens, esses dias eu fiz um pedido para ele e também queria agradecer a eficiência com que ele 
me ajudou nesse pedido que eu fiz. Eu procurei o posto de saúde lá em Suzana numa sexta-feira e um 
morador de lá me fez um pedido pedindo uma brita para dar uma arrumada na frente da UBS de Coronel, 
que realmente estava meio feio ali, tinha uns barros, estava meio complicadinho e eu fiz o pedido naquele 
mesmo dia e gostaria de dizer para vocês que na segunda-feira, no dia que nós tivemos sessão aqui, a obra 
já tinha sido executada, então assim, ele foi bem rápido, bem eficiente no trabalho dele e só espero, assim, 
que o próximo Secretário que vem aí à frente, o próximo Secretário de Obras acredito que também irá 
realizar os pedidos nossos com eficiência e também dizer assim que eu sou Vereadora, vocês sabem, há 
poucos dias, pouco tempo, e durante todo esse ano que passou, eu fiz muitos pedidos para o Secretário de 
Obras, até então o Serafim Devens, na época também o Goi, que não passaram por aqui, que a gente às 
vezes nem comenta, mas que todos foram realizados, então assim, se nós temos meios de procurar pedir 
os trabalhos, a gente usa o meio que a gente acha mais legal, então quero agradecer a eles por ter esses 
trabalhos, o Vereador Adilson também esses dias fez um pedido junto comigo, já tinha pedido há muito 
tempo aquela subida da vila ali e ele também fez o pedido, reforçou junto ao Secretário Serafim Devens e 
foi realizado e mais uma data que me ocorreu, que hoje é dia 18 (dezoito) de outubro, hoje é o dia em que 
se comemora o Dia do Médico, é sim uma data, é uma profissão muito importante que eu acho que todos 
nós precisamos deles, todas as profissões são importantes, mas a de Médico realmente é uma profissão, 
assim, que eu duvido quem nunca precisou. Nós estamos em um mês que nós estamos representados, no 
mês das crianças, hoje não nasce mais uma criança sem passar pela mão de um Médico. Estamos vivendo 
o mês do Outubro Rosa, o Médico também que atende as mulheres e, mês que vem, vem o mês do
homem, também, assim, todos nós precisamos de Médico e eu, pessoalmente, então assim quero 
agradecer a esses profissionais porque eles sempre, quando as pessoas precisam, eles têm cuidado da 
saúde das pessoas, seja a saúde física... Eu, durante esses 12 (doze) anos que passaram, eu precisei muito 
de Médico, passei praticamente 12 (doze) anos precisando de Médico, meu pai teve câncer e eu precisei, 
meu irmão teve uma doença raríssima, precisamos muito de Médico, eu precisei de Médico por muitos 
anos e depois também minha filha, então, assim, a gente precisa muito desses Médicos e seja esse o 
Médico que atende a nossa doença física como também as nossas doenças mentais, todos os Médicos são 
importantes. Eu queria só deixar um recado às mulheres que nesse mês, mês do Outubro Rosa, que não 
tiveram tempo de fazer exames, tempo de cuidar da sua saúde, não só a saúde da mulher, mas a saúde 
corpo inteiro, que aproveitem os próximos meses, mês de novembro, dezembro e janeiro, cuidem do seu 
maior patrimônio, que é a sua vida e sua família. Muito obrigada, boa noite". O Presidente transferiu a 
Presidência para poder se manifestar. O Vereador André Luchetta disse: "- [...] Quero ser bem rápido, 
ser breve aqui e tocar no assunto sobre a rede ferroviária, sobre a nossa Estação Ferroviária. Poucas 
pessoas, é um grupo de pessoas que faz o trabalho lá e eu pouco acompanho o trabalho deles, não sou um 
ajudante, mas estou sempre acompanhando, às vezes até alguma manutenção que a gente consegue fazer, 
mas assim, eu admiro o esforço deles para ver aquela Estação funcionar, voltar a funcionar como deve ser 
e, no sábado passado, no próximo passado, eles fizeram um coquetel, não pude me fazer presente, mas, 
mesmo assim, eu deixei a minha participação lá, pela importância que eu acredito que tem, é uma das 
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portas que traz alguns turistas para cá, para o nosso Município e esta porta, se o projeto se concluir, que 
acredito que vai concluir, pelo esforço dessas pessoas, vai ser de grande valia para Marcelino Ramos, 
muitos turistas irão pela porta da rede ferroviária. A Estação Ferroviária, no passado lembra que foi a 
entrada de muitas pessoas, muitos moradores aqui e essa história deve ser conservada sim, então 
parabenizo essas pessoas que trabalham, são voluntários desse trabalho da conservação e melhoramento 
da Estação Ferroviária de Marcelino Ramos e, assim, quem puder ajudar, colabore que, com certeza, tem 
futuro, tem futuro para o turismo de Marcelino Ramos. Falar dos bombeiros, todos já falaram, eu acho 
que não tem o que falar, você nota a alegria dessas pessoas que foram atrás e conquistaram pelos meios 
deles mesmos, a vontade desses voluntários aí. Parabéns a eles e, com certeza, as ideias deles são 
grandiosas e vão dar muitos frutos ainda pela frente aí e devem contar com o nosso apoio sempre 
também. Quanto aos eventos, é muito bom ver tudo parecendo voltar ao normal, jogo de futebol, algumas 
festinhas que estão iniciando e acho que, assim, com o cuidado de todos nós marcelinenses, ainda temos 
que ter alguns cuidados, mas tudo voltará ao normal, e é o que nós precisamos. Quem não tem saudade de 
uma festa, de um baile, da sociedade onde vive, não é, e que assim volte logo e com cuidado e com saúde 
para todos nós. Era isso, meu agradecimento a todos". A Presidência foi retomada pelo titular. O 
Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Acredito que, como eu, ninguém tem dúvida da nossa missão nesta 
Casa, da unidade para ver o nosso Município crescer, independente da nossa posição partidária, opinião 
ou divergência, acho que a unidade é um consenso dos Vereadores junto com o governo e as Secretarias 
que as coisas funcionam, porque o nosso propósito de estar aqui é esse aí, dar uma resposta mais alta 
possível, a gente fica feliz quando a gente consegue alguma coisa e quando a gente vê também o governo 
ou alguém anunciando alguma coisa aqui, então acho que isso nos engrandece quando a gente fica feliz, 
quando os outros também estão indo bem e quando as pessoas estão vendo que nós estamos com o 
objetivo, que ele é maior quando a gente está unido, então essa é a resposta que a gente quer buscar toda 
hora para a nossa comunidade. É o papel nosso de fiscalizar, de cobrar, de ver, falou muito bem o 
Vereador Gustavo aqui, nosso papel de fiscalizar, de pedir para que... se as empresas se habilitaram, é 
dinheiro público, então tem que ser notificada, que volte, que faça reparo, que pode acontecer de uma 
obra também dar imprevistos como deu aí a angústia de quatro, cinco anos essas goteiras, está estragando 
o assoalho, agora que foi feito ficou bom, bem feitinho, bonito, mas infelizmente apareceram algumas 
goteiras. Feliz pela notícia que o Prefeito trouxe a esta Casa, não está bem consolidado, mas pelo que a 
gente vê está bem encaminhado, é uma notícia boa para a região de baixo, Coronel Teixeira, a gente fica 
feliz por isso, sabemos que a nossa comunidade já há 40 (quarenta) anos vem brigando pelo asfalto da 
491 e também da 126; eles são diferentes pelos acessos, mas nenhum é mais importante, acredito, que o 
outro, porque liga duas regiões e liga a nossa BR 153, um está começado, outro tem projeto, e todo ano 
vem aquela angústia da população, vem eleição, nós vamos defender o asfalto aqui, vamos lá e vai 
passando uma gestão, vai passando outra e acredito que nós, já tinha falado aqui, Presidente, que nós 
devemos, não sei se junto com o Executivo, Secretariado, fazer um documento público defendendo essas 
duas ligações; temos vários projetos? Temos, mas essas duas ligações, tem que unificar e defender as 
duas. Acredito, que nem disse eu, que as duas são importantes, o asfalto da 126 e o asfalto da 491... fazer 
um documento, criar uma unidade e trabalhar junto e cobrar, botar na mesa agora das próximas demandas 
que tem do governo do Estado e das próximas que vão estar se apresentando para a nossa comunidade 
como nossa representante. Agradecer essa Casa também pela acolhida da proposição ao Corpo de 
Bombeiros, eu acho que é o mínimo que nós podemos fazer é dar os parabéns e agradecer o que eles estão 
fazendo por nós, sem vínculo nenhum partidário, estão fazendo o seu trabalho, estão dando resultado e o 
mínimo, acredito, que nós podemos fazer, o mínimo é um ano, porque daí nós vamos estar doando do 
salário do nosso bolso, não vai ser só do Hélio, do Pedro e do Paulo, cada um eu sei que ajudou e eu sei 
que está ajudando de forma individual as campanhas que eles fazem, os pedágios, as jantas que daqui a 
pouco vão voltar de novo para arrecadar dinheiro, mas sei que é um quarto, seria no mínimo um ano e eu 
acredito que nós vamos estar ajudando, daqui a pouco, e muito eles, porque pelas minhas contas aqui por 
cima, eu sou meio leigo, dos valores brutos que a gente está economizando com certas Secretarias que 
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tem, Prefeito, Vice, oito Vereadores, nove considerando o Presidente, que também reduziu 
significativamente o valor aqui, chega ao valor de setenta e poucos mil reais por ano, eu acho que é o 
mínimo que nós vamos estar reconhecendo, perto da pouca estrutura que eles têm, conseguiram bastante e 
nós como Vereadores, como entidade, aqui é uma parceria Poder Público e Legislativo, nós estarmos 
doando, então, esse recurso, daqui a pouco vai ter que vir um Projeto de Lei para cá, daqui a pouco esse 
ano mesmo o pessoal já está com as estruturas aí atualizadas e prontas para atender a nossa comunidade. 
Então, agradecer a vocês também, acredito que a Maíra já fez uma proposta para vir para a Mesa para dar 
uma analisada, daqui a pouco já deixamos assinada e se protocola junto ao Executivo. Espero que eles 
tenham o mesmo entendimento e acredito que sim, o governo, de nós fazermos essa ação. Nós já fizemos 
uma ação para a comunidade, daqui a pouco ninguém precisa ficar sabendo, mas nós estamos... 
reduzimos o nosso salário, reduzimos. Para os cofres aqui, falando do Executivo e Legislativo, cerca de 
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nesse exercício. Então, além de congelados os salários dos 
Vereadores já há oito anos, nove anos agora, nós reduzimos o nosso salário e acho que botar em uma 
causa dessa é uma questão nobre e uma questão também de agradecimento ao Copo de Bombeiros 
Voluntários. Seria isso, desejo de muita saúde às pessoas, voltando às atividades, a gente está feliz 
também por isso, mas com responsabilidade. Bom que esteja no decreto, também defendi isso, cada um é 
livre e se vacina se quer, se não quer, não se vacina, mas vai participar de um evento maior, um evento 
público, apresenta a carteirinha, eu acho que é justo, se eu não quero me vacinar, mas eu também não vou 
botar em risco a vida dos outros, então acho que tudo vai acontecer no momento certo e nós estamos aqui 
com essa vontade de que as coisas funcionem. A gente tem ouvido coisas boas, só temos que dar os 
parabéns para a nossa comunidade. Obrigado". Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente 
convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia 1º (primeiro) de novembro de 2021, agradeceu a 
presença de todos e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia 18 (dezoito) de outubro de 
2021. 
ANDRÉ LUCHETTA ROSELI M. G. DREHER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Correspondência recebida do Prefeito Municipal:
Ofício 356/2021.
Expedientes apresentados por Vereadores:
 Indicação 19/2021 – Vereador Hélio Müller;
Pedido de Informação 25/2021 – Vereadores Hélio Müller, Damiana S. C. Mendes e Adilson 
Lavall;
Pedido de Providência 32/2021 – Vereador Hélio Müller;
Pedido de Providência 33/2021 – Vereador Hélio Müller;
Pedido de Providência 34/2021 – Vereadora Damiana S. C. Mendes.
Matérias em Regime de Urgência Especial:
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 072, de 15 de outubro de 2021 (Autoriza contratação 
temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 073, de 15 de outubro de 2021 (Dispõe sobre 
incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e 
dá outras providências).
Matérias em Segunda Discussão e Votação:
Parecer 79/2021 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 064/2021 e Mensagem 
Modificativa 005/2021 (Dispõe sobre o programa municipal de incentivo à construção de 
cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências);
Parecer 80/2021 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 068/2021 e Mensagem 
Modificativa 006/2021 (Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020);
Parecer 81/2021 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 069/2021 e Mensagem 
Modificativa 007/2021 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o Fundo Municipal 
de Defesa Civil e o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Marcelino Ramos –
RS e dá outras providências);
Parecer 77/2021 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 070/2021 (Autoriza o 
Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em 
doação, imóvel urbano);
Parecer 82/2021 e Ata da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 071/2021 e Mensagem 
Modificativa 008/2021 (Regulamenta o preço público para uso Centro de Eventos e dá 
outras providências).
Votação da Ata: 28/2021 (Sessão ordinária de 04-10-2021).
CONSIDERAÇÕES FINAIS (Art. 135 do Regimento Interno)