sessao nº 21

Estado do Rio Grande do Sul
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
ATA 30/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da sessão ordinária realizada no dia primeiro de 
novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, 
na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS.
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, realizou-se, na sala de 
sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi presidida 
pelo senhor Vereador André Luchetta, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, 
ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN,
GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, 
RAMIRO FRANCISCO MARSARO e ROSELI MARIA GOETZ DREHER. Abrindo a sessão, o 
Presidente cumprimentou os Vereadores e assistentes e agradeceu a presença de todos e, nas Leituras 
Diversas, solicitou a leitura do Ofício 070/2021, a ser enviado em apoio ao Movimento pela Reintegração 
do Norte Gaúcho. Antes da leitura, o Presidente disse: "- Esse ofício nós estaremos mandando para o 
Movimento de Reintegração do Norte Gaúcho, que abrange a nossa região também, isso veio do seu 
Leonir Bortulini, há muitos anos ele já vem lutando pela ponte lá de Campinas do Sul, que liga Ronda 
Alta e abrange a nossa região também por um movimento turístico, é uma rota turística na nossa região 
também". Após a leitura, continuou: "- Algum tempo atrás o seu Leonir estava aqui, logo após que o seu 
filho faleceu, que era o nosso Assessor Jurídico do Poder Público e nós tivemos uma reunião, eu e ele, e 
ele deu uma explanação do que é esse projeto da Reintegração do Norte Gaúcho, é muito interessante e 
um número muito grande de Deputados e Senadores que encamparam esse projeto junto e que já estão 
participando junto. Acho interessante, se os demais colegas acham interessante fazer a assinatura desse 
ofício e enviarmos a ele também, sendo um apoio deste projeto, se todos concordam". Todos os 
Vereadores concordaram em assinar o documento. Na Correspondência recebida do Prefeito 
Municipal, o Presidente solicitou a leitura do Ofício 369/2021. Nos Expedientes apresentados por 
Vereadores, o Presidente solicitou a leitura das Indicações 21/2021 e 22/2021, do Vereador Gustavo 
Pegorini Hollerweger; do Pedido de Providência 35/2021, do Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger; do 
Pedido de Providência 36/2021, do Vereador Hélio Müller e do Pedido de Providência 37/2021, da 
Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher. O Presidente registrou que as proposições seriam encaminhadas 
ao Poder Executivo e deixou o Pequeno Expediente à disposição para breves manifestações. Não houve 
Vereador com interesse em se manifestar. Nas Matérias em Regime de Urgência Especial, o Presidente 
solicitou a leitura da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 074, de 26 de outubro de 2021. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
solicitou a leitura da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 075, de 28 de outubro de 2021. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente 
solicitou a leitura da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 078, de 28 de outubro de 2021. Após a 
leitura, colocou o regime de urgência especial em votação. Aprovado por unanimidade. Nas Matérias em 
Regime Normal, o Presidente solicitou a leitura da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 076, de 28 
de outubro de 2021 e da Justificativa do Projeto de Lei Municipal 077, de 28 de outubro de 2021. Após as 
leituras, ambos os Projetos de Lei Municipal foram baixados para análise da CUP. Nos Projetos 
Legislativos de Lei Municipal,o Presidente solicitou a leitura do Ofício de encaminhamento do Projeto 
de Lei Legislativo 05/2021 e do Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo 07/2021. Após 
as leituras, ambos os Projetos de Lei Municipal foram baixados para análise da CUP. Nos Projetos de 
Resolução, o Presidente solicitou a leitura do Ofício de encaminhamento do Projeto de Resolução 
05/2021 e do Ofício de encaminhamento do Projeto de Resolução 06/2021. Após as leituras, ambos os 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
Projetos de Resolução foram baixados para análise da CUP. No Projeto de Emenda à Lei Orgânica, o 
Presidente solicitou a leitura do Ofício de encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 
02/2021. Após a leitura, a proposta foi baixada para análise da CUP. Mas Matérias em Discussão Única, 
o Presidente solicitou a leitura do Parecer 83/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 072, de 15 
de outubro de 2021 e Mensagem Modificativa 010/2021. Após a leitura, colocou-os em discussão. O 
Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Esse Projeto de Lei, então, ele visa a contratação temporária 
de uma Nutricionista junto às UBS do nosso Município. Dizer que a CUP, juntamente com os demais 
colegas Vereadores também, a gente conseguiu colocar aí no Parecer da importância de termos esse 
profissional junto aos postos de saúde. Se alguns de vocês lembram, no ano passado veio um Projeto 
desta área, Nutricionista, junto à UBS, em vista das demandas que tinha junto à UBS, mas gerou uma 
certa discussão porque se tinha um profissional, porque esse profissional da Educação podia atender junto 
às UBS e, por final, restou retirado o Projeto do ano passado, mas a importância de se ter junto às UBS 
um profissional Nutricionista é extremamente necessário, porque a demanda de pacientes necessitando 
informações e tratamentos na área de obesidade, na área de diabetes e também hipertensão, além do 
planejamento alimentar, é muito grande, junto às nossas UBS do Município. A profissional que tem hoje 
trabalhando junto às escolas 20 (vinte) horas é pouco para atender ainda mais uma demanda junto à 
Secretaria de Saúde, junto às UBS, então por isso do nosso Parecer favorável da CUP para contratação de 
uma Nutricionista de mais 20 (vinte) horas para que, juntamente com a Nutricionista que está atendendo 
as escolas, que são os alunos, as crianças, vamos dizer assim, possam, possamos, melhor dizendo, ter uma 
qualidade de vida ainda melhor para essas pessoas que necessitam dessas informações nutricionais, seja 
nas dificuldades de saúde que tenham ou seja também num planejamento alimentar para que não se crie 
nenhum problema de saúde no futuro. Então somos de parecer favorável para que se possa contratar, o 
Executivo Municipal possa contratar uma Nutricionista. Seria isso, senhor Presidente". Não havendo mais 
Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei, juntamente com a 
Mensagem Modificativa, em votação. Aprovados por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do 
Parecer 84/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 073, de 15 de outubro de 2021 e da Mensagem 
Modificativa 009/2021. Após a leitura, colocou-os em discussão. O Vereador Enio Luiz Wittmann
disse: "- Um Projeto extremamente relevante, porque vem ao encontro de incentivo aos nossos 
agricultores. Eu só queria colocar para os colegas Vereadores uma situação que a gente acabou se 
deparando no Projeto e gostaria até da avaliação dos demais. No artigo terceiro, inciso primeiro, fala do 
incentivo, o incentivo que trata o caput desse artigo será concedido utilizando como base de cálculo toda 
a área a ser construída ou em construção das unidades produtivas, na ordem de 1,5 URMs para cada 
metro quadrado até o limite de 6.000 (seis mil) metros quadrados por unidade familiar. No entendimento 
aqui que tenho, o incentivo se dá na área construída, então como o incentivo é para a construção de 
aviários, de pocilgas ou de estábulos é na área construída que está tratando aqui no inciso primeiro, 
porém, no inciso terceiro ele diz: o pagamento do incentivo será efetuado ao proponente após o término 
do serviço de terraplanagem com escavação. Então fica um pouco dúbia essa situação em função que 
caracteriza, daqui a pouco, também, que seja da metragem da área da terraplanagem, que geralmente é o 
dobro da área construída. O que é que seria interessante nós colocarmos aqui, porque, pelo que percebo, a 
intenção do Executivo, o incentivo é nos metros quadrados construídos. No inciso primeiro, ali depois 
que fala 1,5 URMs para cada metro quadrado, nós especificarmos ali em uma emenda aditiva, 
modificativa, cada metro quadrado do que, ou seja, para cada metro quadrado de área construída, aí nós 
vamos estar falando de área construída e não incentivo que poderá ser interpretado, no meu ver, como 
também a metragem da terraplanagem, que é o dobro da área construída. Então gostaria do que os colegas 
acham sobre isso e de repente nós fazermos essa emenda nessa parte do projeto aqui, simplesmente 
colocar 'para cada metro quadrado de área construída', se assim entenderem, aí a gente pode continuar 
depois com a explicação do Projeto". Após a colocação do Vereador, foi elaborada a Emenda 
Modificativa 11/2021, que alterou a redação do artigo terceiro, parágrafo primeiro do Projeto de Lei
Municipal, a qual, com a concordância do plenário, foi colocada em discussão, juntamente com o Projeto 
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de Lei e a Mensagem Modificativa 009/2021. O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- Então, 
Presidente, considerando a proposição posta da emenda e a aceitação dos colegas, eu quero só repassar 
essa informação que é importante para nós e para quem nos ouve também com relação a esse incentivo aí. 
Nós estamos falando, então, do incentivo nos metros quadrados de construção do pavilhão, do barracão, 
então o barracão que foi construído para ter atividade de suinocultura, de avicultura ou para estábulos tem 
uma metragem, e nessa metragem de metros quadrados que vai ser feito, então, um incentivo. Mas para 
título de informação, por exemplo, até para subsidiar o voto dos colegas. Uma atividade de suinocultura, 
para mil suínos, hoje ela necessita de 1.300 (um mil e trezentos) metros quadrados de área construída, 
então mil suínos, 1.300 (um mil e trezentos) metro quadrados de área construída. Nós pegando, então, 
esses mil e trezentos em cima de 1,35 URMs, que será o incentivo, o incentivo se dará em R$ 5,01 (cinco 
reais e um centavo) por metro quadrado de área construída. Ou seja, esse agricultor que vai construir uma 
atividade de suinocultura para mil suínos, ele terá um incentivo de R$ 6.523,00 (seis mil e quinhentos e 
vinte e três) reais. Se nós trabalharmos a questão dos frangos, 30.000 (trinta mil) frangos hoje, ele precisa 
de uma área construída de 1.600 (um mil e seiscentos) metros quadrados, para 30.000 (trinta mil) frangos, 
então se nós pegarmos esses 1.600 (um mil e seiscentos) vezes o R$ 5,01 (cinco reais e um centavo) por 
metro quadrado, vai nos dar um incentivo de R$ 8.000,00 (oito mil reais) por unidade familiar. Então em 
cima dessa lógica que o Executivo está mandando esse Projeto para cá, incentivo de cinco reais 
praticamente né, cinco reais e um centavo por metro quadrado de área construída. Então se eu fizer um 
chiqueiro para mil suínos, vou ganhar de incentivo R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos) e se eu fizer o 
aviário para 30.000 (trinta mil) frangos, ou proporcional a isso, R$ 8.000,00 (oito mil reais). Salientando 
também que ainda nós temos a lei de incentivo, que está em vigor, de 50% (cinquenta por cento) das 
terraplanagens executadas, ainda temos essa lei que ainda está vigente. Então seria isso que eu queria 
colocar para os colegas e dizer da importância, reafirmar a importância de buscar mecanismos, até foi um 
Requerimento nesta Casa para que se buscasse alternativas de facilitar e melhorar as atividades, as novas 
atividades de implantação na área de agricultura, tanto suínos, aves e bovinos. Seria isso, senhor 
Presidente". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente submeteu a 
Emenda Modificativa, a Mensagem Modificativa e o Projeto de Lei em votação nominal, consoante o 
disposto no artigo 168 (cento e sessenta e oito) do Regimento Interno. Aprovados por unanimidade. O 
Presidente colocou em votação a Ata 29/2021, da sessão ordinária de 18 (dezoito) de outubro de 2021. 
Aprovada por unanimidade. Nas Considerações Finais do Grande Expediente, somente alguns 
Vereadores se manifestaram conforme ordem de sorteio nominal. O Vereador Enio Luiz Wittmann
disse: "- [...] Falar de um assunto que a gente debateu hoje no início da noite com relação à Associação 
Hospitalar aqui de Marcelino Ramos, onde tivemos a presença do doutor Cláudio, do Venturin e também 
do Protásio colocando para nós da situação do nosso hospital marcelinense, da importância de se buscar 
recursos para atender as demandas de saúde aqui em Marcelino Ramos. Dizer que, como foi colocado 
pelo próprio doutor Cláudio, a tabela SUS, e eu acho que essa é uma demanda que nós Vereadores 
precisamos puxar e até podemos começar por esta Casa fazendo um ofício à Assembleia Legislativa, ao 
governo federal pedindo alteração dos valores da tabela SUS porque conforme a informação repassada a 
nós hoje, são 15 (quinze) anos que a tabela SUS não é reajustada e diante do novo cenário de preços, de 
valores dos insumos de todas as áreas, inclusive da saúde, é impossível um hospital conseguir se manter 
com a tabela SUS com valores tão defasados há mais de 15 (quinze) anos e sabemos que a população 
busca o SUS porque é um direito do cidadão ser tratado, ser atendido pelo SUS. Mas precisamos de um 
esforço, daqui a pouco, começar por esta Casa aqui de Marcelino e estender para os demais municípios 
para que o governo federal faça repasses maiores através da tabela SUS para os municípios, para, 
principalmente, no caso dos hospitais, porque imaginamos nós sem hospital aqui em Marcelino Ramos, o 
caos que seria e a dificuldade para a nossa população de Marcelino, se deslocar até outro município, se 
deslocar até Erechim, mas tenho certeza que não chegaremos a este ponto, mas precisamos agir para que 
não cheguemos a este ponto de um hospital, daqui a pouco, ter que fechar as portas, então eu deixo como 
sugestão aqui, para nós trabalharmos junto a esta Casa, qual é o melhor caminho para nós chegarmos 
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!”
junto ao Congresso Federal, ao Senado Federal, junto ao Ministério da Saúde, da importância de nós 
aumentarmos os valores da tabela SUS para os hospitais e, assim, a população ser bem atendida. Também 
queria fazer uma colocação que, na última semana foi feito um trabalho junto à Comunidade de 
Pinhalzinho pela Administração Municipal, pela Secretaria de Agricultura na demanda de atendimento de 
água potável àquela comunidade. Pinhalzinho tem uma dificuldade imensa de abastecimento de água e 
isso vem há muitos anos e até parabenizar e agradecer, dessa forma, aos proprietários do terreno, o Celso 
Schneider e o Aécio Schneider, que disponibilizaram uma área e um local aonde tem uma fonte de água, 
aonde tem uma vertente de água, assim melhor dizendo, com uma abundância muito grande de água nesse 
local. Estivemos, na semana passada, toda a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, EMATER, os 
funcionários da Secretaria de Obras e Agricultura, o Secretário de Agricultura, o Serginho, também estava 
lá, aonde que foi feito um trabalho de revitalização daquele local. Eu tive a oportunidade de estar lá 
acompanhando, orientando também, junto com os demais técnicos. Para se ter uma ideia, um caminhão 
tanque não vencia sugar a água da fonte, um cano, mais de 100 (cem) milímetros de água jorrando dessa 
fonte, então é muita água, bastante água, a fonte foi feita dentro dos padrões técnicos, com pedra, com 
tubo, a desinfecção da fonte foi dentro dos padrões técnicos para que funcione e com isso a gente consiga 
atender a comunidade de Pinhalzinho, porque água, pelo que se percebe lá, tem uma abundância muito 
grande. Então deixo aqui também o meu agradecimento e os parabéns aí pela cedência do terreno pelo 
Celso Schneider e Aécio Schneider e lembrar que temos uma lei de incentivo, uma lei de incentivo à 
construção de fontes e nós estamos entrando o verão, está chovendo mas poderá faltar, não vamos deixar 
para fazer as fontes drenadas na nossa propriedade somente quando faltar água. O Município tem a lei de 
incentivo, que são duas horas máquinas, é até um tubo de um metro, buscar as pedras, tem todo o corpo 
técnico para orientar como fazer e tenho certeza que a grande maioria das propriedades do nosso 
Município tem um local que verte água, a grande maioria, seja pouco ou seja bastante, que a gente pode 
ser aproveitada, pode ser melhorada e aumentar, com certeza, a vazão dessas fontes através desse trabalho 
aí, então eu deixo a dica e peço para que os nossos agricultores busquem o Município para que se possa 
fazer essas fontes em suas propriedades com subsídio público. Seria isso senhor Presidente, meu muito 
obrigado". O Presidente transferiu a Presidência para poder se manifestar. O Vereador André Luchetta
disse: "- [...] Vou ser breve e dizer que na semana passada procurei o novo Secretário de Obras, já havia 
falado com o seu Serafim também, mas daí na troca não deu certo, para passar a patrola naquela linha que 
vai para a Coxilha ali, para o São Judas Tadeu, onde eles tiveram festa no dia de ontem, foi passada a 
máquina, passei por lá ontem, ficou bom, tem mais um trabalho para fazer em seguida e, de pronto, ele 
me disse que vai fazer. Tem aquela estrada também que desce, que vai para o Lambari ali, na Linha do 
Ficagna ali, que entra os Da Rosa ali, está ruim um trecho curto, mas está muito ruim, há tempos que a 
gente vem tentando fazer e o novo Secretário disse que assim que... talvez essa semana ainda vai resolver. 
Aquela estrada da Pitoca que o Vereador Hélio comentou agora, também eu tinha falado, é o último 
morador, que o problema dele é o último morador, o antigo Secretário já sabia, esse novo Secretário já 
está sabendo também, eu estou sabendo do assunto, inclusive logo que a máquina saiu de lá, o Dalmut me 
procurou, que tinha conversado com eles, então está para ser feita também essa manutenção, ainda mais 
que agora tem uma cascalheira, foi aberta uma cascalheira na Pitoca, então para resolver o problema dali 
também, dali e da região também toda, com calma tenho certeza que vai dar certo e nos próximos dias 
vamos conseguir fazer tudo isso aí. Eu acho que era isso aí, que todos tenham um excelente mês de 
novembro, que hoje se inicia, amanhã é dia de a gente lembrar os nossos entes queridos, dia de finados 
também e que passaram, muitos passaram por aqui, serviram a comunidade também, como nós 
Vereadores, como o Prefeito e tantos outros que já foram também, então que sejam lembrados nesse dia 
dois, dia de finados também. Meu muito obrigado, era isso". A Presidência foi retomada pelo titular. A 
Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- [...] Eu só gostaria de deixar aqui, já que o Vereador 
Enio se pronunciou sobre o assunto da Associação Hospitalar Marcelinense, dizer que eu concordo 
contigo, Vereador, eu acho que nós Vereadores, nós temos que nos unir atrás de recurso para que a 
Associação Marcelinense Hospitalar, ela não venha a fechar as portas. Dizer que nós lá de Coronel, a 
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gente usa bastante o hospital de Severiano, mas não é por causa disso que a gente não vai batalhar para 
que esse hospital se mantenha aberto, porque eu sei muito bem a importância do hospital que atende 
através do SUS, é muito importante para nós, esse hospital é muito importante para Marcelino, para quem 
precisa, eu passei o fim de semana no hospital e quero dizer assim que esses hospitais de cidades 
pequenas são os hospitais que muitas vezes salvam as vidas, então assim, nós temos que dar o 
reconhecimento a eles e dar todo o apoio que a gente pode fazer. Já estamos procurando Deputados para 
pedir ajuda, que eles ajudem a Associação Hospitalar, então assim, dizer, só me manifestar que eu apoio 
esse hospital e vou batalhar no que for preciso para que ele se mantenha aberto e só também aproveitando 
o gancho do Presidente André Luchetta, que falou do dia dos finados, eu gostaria de agradecer o pessoal 
que fez a limpeza lá de Coronel, o pessoal aqui de Marcelino que trabalha no setor de obras que foram lá 
em Coronel fazer uma limpeza no cemitério, os funcionários que ali fizeram, eu não sei o nome de todos, 
mas assim, que agradeço como Vereadora e como população de Marcelino, de Coronel principalmente, 
porque aquele cemitério está muito bem limpo, ficou bonito, então assim, muito obrigada pelo trabalho 
que eles realizaram lá em Coronel Teixeira. É isso, obrigada". Não havendo mais assunto a ser tratado, o 
Presidente convocou os Vereadores para a sessão ordinária do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2021,
que será realizada nesta data em razão do feriado do dia 15 (quinze) de novembro (art. 5º, § 2º do 
Regimento Interno), agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária 
do dia 1º (primeiro) de novembro de 2021. 
ANDRÉ LUCHETTA ROSELI M. G. DREHER RAMIRO F. MARSARO 
 Presidente Vice-Presidente Secretário

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ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
Leituras diversas:
Ofício 070/2021 – Movimento pela Reintegração do Norte Gaúcho.
Correspondência recebida do Prefeito Municipal:
Ofício 369/2021.
Expedientes apresentados por Vereadores:
 Indicação 21/2021 – Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger;
 Indicação 22/2021 – Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger;
Pedido de Providência 35/2021 – Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger;
Pedido de Providência 36/2021 – Vereador Hélio Müller;
Pedido de Providência 37/2021 – Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher.
Matérias em Regime de Urgência Especial:
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 074, de 26 de outubro de 2021 (Autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 075, de 28 de outubro de 2021 (Autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 078, de 28 de outubro de 2021 (Autoriza a 
contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências);
Matérias em Regime Normal:
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 076, de 28 de outubro de 2021 (Altera a Lei 
Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021);
 Justificativa do Projeto de Lei Municipal 077, de 28 de outubro de 2021 (Altera a Lei 
Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002).
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Projetos Legislativos de Lei Municipal:
Ofício que encaminha o Projeto de Lei Municipal Legislativo 05/2021 (Denomina a escadaria 
localizada entre a Rua Santa Rosa e Rua Santa Catarina de “Escadaria Vereador Sérgio 
Alexandri”);
Ofício que encaminha o Projeto de Lei Municipal Legislativo 07/2021 (Dispõe sobre a 
inclusão e denominação da rua localizada entre as Ruas Santas Catarina e Senador Atílio
Fontana, numa extensão de aproximadamente 200 metros).
Projetos de Resolução:
Ofício que encaminha o Projeto de Resolução 05/2021 (Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e 
revoga dispositivos do Regimento Interno);
Ofício que encaminha o Projeto de Resolução 06/2021 (Estabelece o prazo para a 
apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder 
Legislativo).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica:
Ofício que encaminha a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2021 (Altera os artigos 23, 
35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal).
Matérias em Discussão Única:
Parecer e Ata 83/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 072, de 15 de outubro de 
2021 e Mensagem Modificativa 010/2021 (Autoriza contratação temporária de excepcional 
interesse público e dá outras providências);
Parecer e Ata 84/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 073, de 15 de outubro de 
2021e Mensagem Modificativa 009/2021 (Dispõe sobre incentivos à implantação de novas 
unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências).
Votação da Ata: 29/2021 (Sessão ordinária de 18-10-2021).
CONSIDERAÇÕES FINAIS (Art. 135 do Regimento Interno)