| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 97 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 1 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ATA 34/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA Ata da sessão ordinária realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, realizou-se, na sala de sessões, sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos - RS. A reunião foi presidida pelo senhor Vereador André Luchetta, com a presença dos senhores Vereadores ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER e SÉRGIO ANTÔNIO BEAL. Abrindo a sessão, conforme previsão regimental, o Presidente conduziu os processos de eleição da Mesa Diretora e da Comissão Única de Pareceres para o exercício de 2022, registrados em atas apartadas. Na Correspondência recebida do Prefeito Municipal, solicitou a leitura do Ofício 401/2021. Nos Expedientes apresentados por Vereadores, o Presidente solicitou a leitura dos Pedidos de Informação 26/2021 e 27/2021, do Pedido de Providência 39/2021, do Vereador Adilson Lavall e do Pedido de Providência 40/2021, dos Vereadores Hélio Müller, Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes e Enio Luiz Wittmann. Após as leituras, registrou que as matérias seriam encaminhadas ao Poder Executivo e deixou o Pequeno Expediente à disposição para breves manifestações. A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Só gostaria de mencionar aqui, deixar os parabéns ao Girlei Bertolla pela organização do campeonato de futebol sete, que aconteceu a decisão ontem lá no campo do Cruzeiro, pela bela condução, também estendido às equipes que participaram, pessoal lá de São Sebastião, da BR que vieram no campeonato, isso mostra que o povo estava com saudade de ver esse movimento e tal. Então quero parabenizar as equipes vencedoras, um meu irmão ficou campeão, outro meu irmão ficou vice, meu filho ficou campeão, meu sobrinho ficou vice, uma disputa triste ontem para mim, mas parabenizar as equipes, então, da Ferragem Mafissoni que ficou campeã e o Greminho que ficou vice, então são as equipes que participaram e fizeram um bom campeonato e gostaria também de saudar aqui também a equipe do Greminho, que domingo está completando 100 (cem) anos, tem o tradicional costelão, uma equipe que se mantém aí, na corrida aí, em nome do André que é o Presidente, o Claiton Bertolla, ao Nelson Venturin, convidar a todos que se façam presentes lá no domingo. Seria isso, senhor Presidente, muito obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente passou ao Projeto de Resolução 07/2021, colocando-o em discussão. O Vereador Hélio Müller disse: "- Eu só queria agradecer o senhor por ter colocado em pauta esse Projeto e pedir autorização desta Casa porque eu assinei ele no dia de hoje, pela manhã, em virtude que não tinha complementado os dados, principalmente do histórico do Padre Presentino, então é um ano em que ele está fechando 50 (cinquenta) anos de sacerdócio, vai ser realizada a santa missa aqui no Santuário Nossa Senhora da Salette e eu gostaria de, de fato, que ao menos nós aprovássemos esse ano, depois os procedimentos legais aí o Regimento segue da Casa, porque eu sei que já tem um aprovado aqui que também ainda não foi feito, não foi concluído, que vai se juntar a esse que já está na Casa. Obrigado". O Presidente solicitou autorização do plenário para tramitação, que foi concedida, e, após, ressaltou: "- Com certeza nós temos um atrasado aí, que é ainda do ano passado, devido à pandemia e coisa, eu acho que agora esse final de ano vai ser bastante apurado, não vai dar, mas deixamos para o próximo Presidente, para janeiro, a gente conseguir, já votamos e encaminhamos, depois em janeiro se discute datas e tudo mais, pode ser assim? Todos concordam?". O plenário concordou e, após, foi feita a leitura da proposição, que foi posteriormente colocada em votação nominal. Aprovada por unanimidade. O Vereador Hélio Müller, por Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 2 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” questão de ordem, disse: "- Eu gostaria de agradecer o senhor, essa Mesa Diretora, os demais Vereadores, Vereadora aqui desta Casa, por esse entendimento e também por esses votos favoráveis. Esse título é concedido a pessoas que vêm de outro Município e atuam aqui como cidadãos, que é o caso do Padre Presentino. É um título de honraria, que esta Casa tem dado a outras pessoas, e acredito que o Padre Presentino, os critérios para se dar um título para uma pessoa que vem para cá e se dedica a uma comunidade, que ele tenha atendido até mais pelo currículo e história pelos 50 (cinquenta) anos, começou como estudante aqui missionário e dedicação da vida dele religiosa, social e também cultural. Então, no momento oportuno nós vamos fazer essa homenagem, agradecer vocês aí pela sensibilidade e pela aprovação desta Casa com relação também a esse voto de Cidadão Marcelinense ao Padre Presentino Rovani. Obrigado". Nas Matérias em Regime Normal, o Presidente solicitou a leitura da Justificativa de encaminhamento do Projeto de Lei Municipal 090/2021, bem como do Ofício 400/2021, que encaminha o Projeto de Lei 085/2021. Após as leituras, consignou que as proposições baixariam para análise da CUP. Nas Matérias em Segunda Discussão e Votação, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 94/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Legislativo 05/2021. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei Legislativo em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou-o em votação nominal. Aprovado por unanimidade em segunda votação. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 95/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Legislativo 07/2021. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei Legislativo em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou-o em votação nominal. Aprovado por unanimidade em segunda votação. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 93/2021 da CUP sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2021. Após a leitura, colocou-a em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou-a em votação nominal. Aprovado por unanimidade em segunda votação. Nas Matérias em Primeira Discussão e Votação, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 100/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 083/2021. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei Municipal em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou-o em votação. Aprovado por unanimidade em primeira votação. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 103/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 088/2021 e Emenda Modificativa 15/2021. Após a leitura, colocou-os em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou-os em votação. Aprovados por unanimidade em primeira votação. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 102/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 089/2021 e Emenda Modificativa 14/2021. Após a leitura, colocou-os em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, colocou-os em votação. Aprovados por unanimidade em primeira votação. Nas Matérias em Discussão Única, o Presidente solicitou a leitura do Parecer 98/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 079/2021. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei Municipal em discussão. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Esse Projeto, ele altera as URMs, nós estávamos com o preço das horas-máquina muito defasado em nosso Município e a gente até relutou porque todo aumento, nem sempre, não é bem-vindo, porém em um levantamento de preços da região, dos municípios vizinhos, a gente percebeu que está bem defasado mesmo, mas mesmo assim, procuramos, através da Secretaria da Agricultura, em conversa também com o colega Enio, com o Conselho da Agricultura, entenderam que... e foi feito um pequeno reajuste, em média uma ou duas URMs, que uma média assim ficou em torno de R$ 10,00 (dez reais) a hora-máquina. Esse preço era quando nós tínhamos o diesel lá a R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), vocês vejam hoje está R$ 6,00 (seis reais), então foi feito um pequeno reajuste aí também para continuar ajudando com um valor subsidiado os nossos agricultores, assim mesmo é um pequeno reajuste, acredito que ficou um preço ainda bem acessível, então a gente pede a aprovação deste Projeto. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Gustavo Pegorini Hollerweger disse: "- [...] Rapidamente, só um esclarecimento, em solicitação para a UVERGS, a CUP, ela não é uma competência tributária, ela fica como competência da edilidade, só para deixar claro isso aí, para alguém precisar do relato da CUP a gente tem conosco. Obrigado, Presidente". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Só contribuindo aqui, como o colega Sérgio também falou e citou, a gente nunca gosta de trazer para esta Casa e aprovar nesta Casa Projetos que venham a levar custo aos nossos contribuintes e nesse caso aqui Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 3 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” principalmente que eleva os custos aos nossos agricultores, mas diante do que vem se apresentando nos últimos anos, nos últimos meses e todos nós somos sabedores e por isso temos que ser coerentes também quando falamos e quando vemos necessidades, o aumento que se tem em tudo o que se apresenta perante o nosso Estado, perante o nosso Brasil e aqui no nosso Município, que são os valores de mecânica, os valores de combustível que quase que dobraram os valores e vários outros custos que vêm se acumulando. Meu Parecer foi favorável nesse Projeto aqui e quero deixar aqui como ressalva que seja encaminhado pelo líder de governo ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, estamos levando um valor a mais aos nossos agricultores, mas também que o Município consiga levar ainda mais programas aos nossos agricultores, consiga prestar os serviços com maior eficiência aos nossos agricultores também e assim fornecer a eles uma contrapartida pelo valor que está sendo repassado aqui. Dizer também, deixar registrado, colega Sérgio, que os valores, realmente, de reajuste, não são valores expressivos, até quero citar aqui que a gente fez um cálculo, a retroescavadeira está aumentando R$ 7,43 (sete reais e quarenta e três centavos) a hora, é um valor baixo que a gente está aprovando aqui, para o agricultor entender; a patrola, a motoniveladora também R$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos), a carregadeira R$ 7,00 (sete reais), então é um litro e pouco de combustível que está sendo repassado aos nossos agricultores aí. A escavadeira hidráulica R$ 3,71 (três reais e setenta e um centavos), é um valor bem abaixo, os tratores também R$ 7,00 (sete reais) por hora o aumento; o distribuidor de cama de aviário, de adubo líquido de suínos R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), então é importante deixar registrado isso porque nós estamos sendo favoráveis a isso, mas que o agricultor entenda que precisa ser repassado esse valor. Gostaríamos de não estar aprovando isso, não estar aqui nesta Casa isso, mas precisamos fazer esse reajuste e um pequeno reajuste que teve um pouco a mais então é do trator com ensiladeira que aumenta R$ 11,00 (onze reais), mas senão os demais ficam nessa média aí que foi colocada. Então a gente foi favorável porque realmente se entende que esse pequeno reajuste precisa ser repassado para que o Município consiga prestar os serviços com agilidade, que tenha recurso para comprar o combustível, que tenha recurso para pagar os Operadores e fazer a manutenção. Seria isso senhor Presidente, muito obrigado". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei Municipal em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 99/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 080/2021. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei Municipal em discussão. Não havendo Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei Municipal em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura do Parecer 101/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal 084/2021. Após a leitura, colocou o Projeto de Lei Municipal em discussão. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- Bastante importante a aprovação desse Projeto sobre os incentivos das implantações de novas unidades produtivas, também aqui vão ser nomeados três servidores para um estudo de viabilidade técnica que às vezes na terraplanagem a pessoa vai, como o Município vai incentivar essa terraplanagem, muitas vezes vai querer cortar o morro lá, que pode dar muito serviço, então vai ser avaliado por esses três servidores e é mais uma maneira de incentivar a implantação de novas unidades em nosso Município, chiqueiros, aviários, estrebarias, enfim, então bem importante a aprovação desse Projeto, que vem incentivar o desenvolvimento rural de nosso Município. Seria isso, senhor Presidente". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Esse Projeto já havia vindo para a Casa, atendendo, em boa parte, o pedido que foi feito, se não me engano, desde seis de 2021, de todos os Vereadores, sugerido aqui pelo Vereador Enio no período e ele é quem faz um alto investimento, conforme havíamos conversado inclusive com o Prefeito, com a Secretaria de Administração, a aprovação dele. Pelo fato do alto investimento que os proprietários fazem, que acabam os filhos ficando junto, gerando emprego e renda na própria propriedade, fazendo sucessão familiar e também pelo retorno garantido que o Município tem nas notas, tanto entrada de produtos das empresas, principalmente as empresas que são conveniadas e também na venda desses produtos direto às empresas que fazem a transformação e dão o retorno para o Município. Deixar esse registro que esse é um Projeto positivo, ele voltou para cá considerando, eu sei que o próprio Vereador Enio conversou durante esse período também com o Executivo e adequaram para dar essa isenção total, conforme a nossa Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 4 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” solicitação. Então acredito que isso é importantíssimo para todos nós, mas principalmente lá para os agricultores do nosso Município que estão planejando e sempre pediam esse benefício maior e até incentivo total dentro das condições do Executivo, claro, dentro de regramento, dentro desse estudo de viabilidade econômica e da garantia que, de fato, vai ser botado em funcionamento, então por isso nós somos a favor desse Projeto. Obrigado". O Vereador Enio Luiz Wittmann disse: "- [...] Como já foi colocado pelos colegas, enfim, a importância desse Projeto. Dizer que eu trabalho em cima dessa iniciativa, dessa proposição para que esse Projeto aconteça há muitos anos. Por várias vezes, enquanto Vereador, encaminhamos pedidos, requerimentos junto ao Executivo, eu enquanto Vereador, meus colegas de bancada, encaminhamos pedidos também agora neste ano dos nove Vereadores junto ao Executivo porque temos a certeza e a segurança da importância desse Projeto para os nossos agricultores. Veio nesse ano um Projeto para cá, que concedia 1,35 URMs, que dava em torno em R$ 5,00 (cinco reais) por metro quadrado de área construída de incentivo, o qual esta Casa aprovou este Projeto, mas ainda não era o que nós queríamos, o que nós queríamos é que o Executivo Municipal concedesse aos nossos agricultores 100% (cem por cento) das terraplanagens para construção de chiqueiros, de aviários, de estábulos, para indústrias e para as agroindústrias. Depois da aprovação desse Projeto, tivemos a oportunidade, até neste plenário estava o Vereador Serginho, na época Secretário de Agricultura, tivemos a oportunidade de conversar com o Executivo novamente, aonde que o mesmo levantou a importância de realmente nós repensarmos o Projeto ter sido aprovado e encaminharmos para 100% (cem por cento) do subsídio. Então é isso que o nosso Município precisa, precisa iniciativas, precisa de ações que realmente venham fazer a diferença na propriedade dos nossos agricultores e por isso hoje estou muito feliz em poder estar aprovando este Projeto que por muitos anos batalhamos para que os nossos agricultores pudessem ter as suas terraplanagens 100% (cem por cento) subsidiadas, ou seja, o agricultor vai fazer a sua construção para sua atividade especificada aqui no Projeto sem custo nenhum, o Município vai fazer essa terraplanagem e vai ser gratuito ao nosso agricultor. Então meu voto é favorável e parabenizo também o Executivo por estar andando e ter atendido um pedido nosso aqui desta Casa para esse Projeto. Meu muito obrigado". O Presidente André Luchetta consignou: "- Com certeza é muito importante, um município que depende da agricultura e todo o apoio sempre é bem-vindo a todos os agricultores". Não havendo mais Vereador com interesse em se manifestar, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votação. Aprovado por unanimidade. O Presidente consultou os colegas sobre a realização das Considerações Finais do Grande Expediente, tendo alguns Vereadores manifestado interesse. O Vereador Sérgio Antônio Beal disse: "- [...] Estou retornando a esta Casa, gostaria de dizer, então, que estive esse ano à frente da Secretaria de Agricultura, onde foi uma nova experiência, aprendi muita coisa, tentei fazer o possível para atender a todos da melhor maneira possível, mas senti também a necessidade de retornar a esta Casa, onde sempre defendi que o Vereador eleito, que tem o voto do povo, ele deve cumprir sua função como Vereador. Tenho certeza que pude contribuir de alguma forma aí junto à Administração neste primeiro ano, mas desde o início falei que iria ajudar a Administração nesse primeiro ano, então gostaria de dizer aos nobres colegas Vereadores e Vereadoras que volto para esta Casa com certeza com um pouco mais de experiência, mais maduro também, e que quero fazer um bom trabalho com vocês. Sei que esta equipe que aqui está é muito competente e tenho certeza que juntos vamos fazer um bom trabalho para o nosso Município, sei que todos os Vereadores são comprometidos na busca de recursos e, com certeza, vamos trabalhar em prol do nosso Município e acho que, acho não, tenho certeza que vamos ter um ano bem produtivo, pois nós viemos de dois anos com pandemia, aonde acredito que se não todos, a maioria perdeu um amigo, um parente por essa doença e vamos ter fé em Deus que de agora em diante as coisas comecem a melhorar e me coloco à disposição dos colegas aí para o que for necessário, meu muito obrigado pela atenção". O Vereador Hélio Müller disse: "- [...] Dar os parabéns para o Serginho e à nova Mesa Diretora, desejar boa sorte, agradecer aí a Mesa Diretora atual, que está fechando o ano, mesmo um ano tumultuado e infelizmente perdemos um colega nesta Casa, a quem também nós havíamos aí escolhido, depositado a confiança nele, juntamente com os demais que fazem parte da Mesa na sequência, quando renovamos a Mesa desta Casa por um fato histórico mas também triste com a questão Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 5 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” da pandemia. Então pedir desculpas de algumas coisas aí daqui a pouco que a gente talvez não atendeu conforme nós queríamos ou fizéssemos, mas também desejar boa sorte à nova Mesa Diretora e o nosso trabalho, a nossa vida segue e continua aqui, que é de fazer o nosso papel dentro da lei, dentro da fiscalização e não se omitir também da nossa força de vontade, do nosso papel fiscalizatório. Então desejar boa sorte, nós estamos aqui desde o início abertos para o diálogo, da reposição já havíamos falado que estávamos abertos para uma composição também, mas a gente respeita o direito e a habilitação de todos e também a decisão soberana dessa Casa, que é isso que vai prevalecer na nossa caminhada. Aprovamos também aqui a Lei 88, com a Emenda Modificativa, que autoriza, a partir do dia primeiro, a criar cargos em virtude também de uma adequação da lei federal dos nossos Professores, que têm que ter um terço do seu período para preparar suas aulas e eles estão fazendo há um bom tempo esse trabalho em casa, final de semana, em um feriado em que podia estar atendendo a família ou atendendo os seus serviços particulares, então fica aqui também o registro aos Professores e também fica o registro, claro que podia e pode ter vindo para esta Casa o reajuste dos servidores públicos, porque se é possível aprovar esta Lei, mesmo dentro da 173, a contar de janeiro, temos uma lei em vigor que também era possível o Executivo ter, entre suas prioridades, a reposição, a valorização dos nossos servidores públicos, então deixar esse registro aqui que não é pelo fato da lei não permitir dar reajuste aos servidores, mas sim pelo fato de que a lei que entrou, 88, autoriza a criar cargo, tanto pode também nós aqui discutirmos e aprovarmos um novo reajuste aos servidores públicos ainda esse ano para o próximo exercício. Então deixar esses registros, nós tivemos também, senhor Presidente, e a nossa comunidade a visita do Deputado Henrique Fontana na última sexta-feira aqui em Marcelino Ramos com a sua comitiva, estivemos lá, a nossa bancada, umas lideranças e comunicar a todos também que, por demanda da nossa bancada, do nosso partido, o próprio Deputado confirmou mais uma Emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Emenda especial que vem sem desconto para o próximo exercício para a questão de continuar as extensões e as continuidades de redes de água de abastecimento no interior. Tem muitas famílias que ainda precisam, foram atendidos muitos de forma individual com poços, outros com rede e como o próprio Deputado havia sumido com algumas comunidades, acredito que parte dos compromissos deles, na questão da água, também agora estão sendo atendidos com essa Emenda, então é um registro também positivo de um resultado que vem para o nosso Município, em especial para os nossos agricultores. Desejar saúde, vida longa para todos, que nós consigamos ter um ano para a frente bom, não que esse foi ruim, também estamos aqui, desejar tudo de bom para vocês aí. Eu sei que bem provável vamos nos reunir em extraordinária, que é normal em final de exercício assim, em virtude das demandas do Executivo, nós voltarmos até esta Casa. Então agradecer mais uma vez também pela gentileza em a gente conceder essa honraria, esse título de 'Cidadão Marcelinense' ao Padre Presentino, esse entendimento de vocês, acredito que é uma satisfação nós aqui desta Casa fazer também essa homenagem, essa simples homenagem a essa pessoa que tem se dedicado à vida religiosa e também ao nosso Município, o Padre Presentino Rovani, então mais uma vez, meu muito obrigado". A Vereadora Damiana Salete Correa Mendes disse: "- [...] Eu gostaria de parabenizar o Vereador Sérgio pela Presidência, agradecer a Mesa Diretora atual, em nome do André, que assumiu com a perda do nosso colega Sérgio, que estava fazendo um bom trabalho e que o André deu essa sequência. Nós estamos aqui para fazer sempre o melhor para Marcelino e nós, como nove Vereadores, quando o pessoal fala da Câmara de Vereadores, eles não citam um Vereador ou outro, eles falam da Câmara em geral, a Câmara de Marcelino assim, então é isso que nós temos que nos unirmos, a política passa, cada um defende um partido político mas nós temos que defender é Marcelino Ramos, então é para isso que nós estamos aqui, ninguém está aqui para 'ah, porque não votam contra', nós vamos votar a favor sempre ao que for bom para Marcelino, desde o princípio eu disse 'o que for bom para Marcelino, nós vamos votar, o que nós tivermos que discutir nós vamos discutir', da melhor forma possível, aceitando opiniões de todo mundo mas defendendo sempre o povo de Marcelino. Então gostaria, assim, que nós podemos ter um ano muito bom, que essa pandemia também pare e que o Serginho, na condução da Câmara de Vereadores, Serginho, conduza da melhor maneira possível, ouvindo a opinião dos colegas, como sempre foi. Pedir Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 6 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” desculpas se às vezes a gente se exaltou um pouco também, né André, mas a gente está aí para conversar e chegar em uma decisão unânime do melhor possível. Seria isso, desejar uma semana boa para todos nós e tudo de bom. Obrigada". O Presidente registrou que a ata da última reunião não foi confeccionada a tempo, de modo que o plenário autorizou sua votação na próxima oportunidade. O Presidente transferiu a Presidência à Vice-Presidente. O Vereador André Luchetta disse: "- Quero agradecer os colegas Vereadores por esse período que fiquei aqui na Presidência, acabei sendo emprestado, mas agradeço, uma grande experiência, muito trabalho nós tivemos nesse período, período curto mas foi de bastante cobranças e bastantes transformações e acho que conseguimos fazer pelo menos do melhor jeito que a gente conseguiu; nós não temos toda aquela experiência, mas procuramos manter uma postura correta para que tudo fosse feito do melhor jeito. Quero agradecer também aqui a Maíra, que é um braço direito desta Casa, que faz pelo melhor e do melhor jeito, esforçada, fora de hora, não tem hora e está sempre fazendo um belo trabalho, então Maíra, minha gratidão por você aí e pelo que me ajudou nesse período também. Com certeza de grande eficiência e grande valia para esta Casa aqui, meus parabéns. Agradecer também a toda a comunidade que sempre nos procura, a gente procura atender do melhor jeito e, com certeza, tudo o que foi possível foi feito, fomos até contra o governo há poucos dias aí, nós que somos líderes do governo, mas assim, eu acho que a gente tem que trabalhar pelo correto com todo mundo. Quando eu fiz a campanha, eu falei que ia fiscalizar, ia cobrar e ia apoiar e assim eu procuro fazer do melhor jeito para a gente manter a boa postura desta Casa e o coleguismo com todos para que tudo se resolva do melhor modo possível. Quero desejar a todos vocês um Feliz Natal, um Feliz Ano Novo e com certeza que o ano que vem nós possamos estar aqui do mesmo jeito, unidos e trabalhando por um propósito, que é Marcelino Ramos, é nosso Município, as pessoas que aqui vivem e que possamos sim lutar para ter um dia após o outro e cada dia melhor na nossa comunidade. Aqui estão nossos filhos e vamos procurar mantê-los aqui também, com certeza. Era isso, obrigado". A Presidência foi retomada pelo titular. A Vereadora Roseli Maria Goetz Dreher disse: "- [...] Eu só queria aproveitar esse momento para agradecer por esses meses que eu passei aqui com vocês, espero que vocês tenham me compreendido também, cheguei assim em um momento bem difícil, em um momento atípico nesta Câmara, mas pude fazer parte desta Mesa, a qual eu agradeço a compreensão de vocês, agradeço também ao Presidente, ao André Luchetta e ao Ramiro pelo trabalho que fizeram e todos os Vereadores. Também quero desejar boas-vindas aos novos diretores da Mesa, desejar um bom trabalho para você Sérgio, Gustavo, que seja um ano de experiência para vocês, assim como foi para nós e dizer que eu desejo, assim, que Deus abençoe a todos vocês Vereadores, que vocês tenham saúde, que vocês, no próximo ano, façam um bom trabalho, assim como eu desejo que a gente venha aqui com um bom trabalho, que Deus abençoe essa administração da Câmara, que o próximo ano seja um ano de bênçãos, seja um ano de realizações, que venham através de muitas Emendas que venham beneficiar o nosso Município, seja de qual partido for, vindo para beneficiar o nosso Município, eu acredito que os agricultores, os moradores e todos os moradores de Marcelino vão ficar agradecidos. Muito obrigado pelos momentos em que eu estive com vocês e que Deus abençoe todos nós nesse final de ano". O Presidente André Luchetta finalizou: "- Vou agradecer com certeza meus colegas da Mesa aqui Diretora que trabalharam junto comigo e sucesso Serginho, Gustavo, o seu Ramiro que continua na Secretaria, e tudo o que for depender da gente, que a gente puder ajudar, nós estaremos aí com certeza. Quero deixar uma mensagem rapidinha aqui para todos vocês, toda a comunidade, algo que me chamou a atenção e gostei que posso compartilhar com vocês: mais um ano de muito trabalho se encerra, abrindo caminho para mais novos sonhos a serem realizados. Que o espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer. É tempo também de olhar para a frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes e abrir o coração para sonhar. Vamos receber o novo ano com a alma renovada de esperança, alegria, carregando Jesus no coração e que assim seja o ano todo. Desejo a vocês um Natal especial, cercado de familiares e amigos e um início de um ano maravilhoso. Que essa energia positiva se mantenha durante o ano todo em suas vidas. Boas festas a todos vocês e que venha mais um ano de muito trabalho e muitas realizações para todos nós. Com certeza esta aqui é a última reunião ordinária, provavelmente vamos ter agora nos próximos dias mais Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br 7 “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” extraordinária, talvez duas, vamos ver como é que vai, mas uma é quase certeza que vamos ter que fazer para encerrar o que nós temos pendente aqui". Não havendo mais assunto a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença e colaboração de todos e deu por encerrados os trabalhos da sessão ordinária do dia seis de dezembro de 2021. ANDRÉ LUCHETTA ROSELI M. G. DREHER RAMIRO F. MARSARO Presidente Vice-Presidente Secretário
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Correspondência recebida do Prefeito Municipal: Ofício 401/2021. Expedientes apresentados por Vereadores: Pedido de Informação 26/2021 – Vereadores Hélio Müller, Adilson Lavall e Damiana Salete Correa Mendes; Pedido de Informação 27/2021 – Vereadores Hélio Müller, Adilson Lavall e Damiana Salete Correa Mendes; Pedido de Providência 39/2021 – Vereador Adilson Lavall; Pedido de Providência 40/2021 – Vereadores Hélio Müller, Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes e Enio Luiz Wittmann. Projeto de Resolução: Projeto de Resolução 07/2021 (Concede o título de “Cidadão Marcelinense” ao Reverendo Padre Presentivo Rovani MS). Matérias em Regime Normal: Justificativa do Projeto de Lei Municipal 090/2021 (Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020); Ofício 400/2021, que encaminha o Projeto de Lei Municipal 085/2021 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022). Matérias em Segunda Discussão e Votação: Parecer 94/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal Legislativo 05/2021 (Denomina a escadaria localizada entre a Rua Santa Rosa e Rua Santa Catarina de “Escadaria Vereador Sérgio Alexandri”); Parecer 95/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei Municipal Legislativo 07/2021 (Dispõe sobre a inclusão e denominação da rua localizada entre as Ruas Santas Catarina e Senador Atílio Fontana, numa extensão de aproximadamente 200 metros); Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos Praça Padre Basso, 015, Centro, 99.800-000 (54) 3372-1623 camaramarcelinoramos@hotmail.com www.marcelinoramos.rs.leg.br “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, DOE VIDA!” Parecer 93/2021 da CUP sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2021 (Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal). Matérias em Primeira Discussão e Votação: Parecer e Ata 100/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 083, de 11 de novembro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica); Parecer e Ata 103/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 088/2021, de 30 de novembro de 2021 e Emenda Modificativa 15/2021 (Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015); Parecer e Ata 102/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 089/2021, de 30 de novembro de 2021 e Emenda Modificativa 14/2021 (Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências). Matérias em Discussão Única: Parecer e Ata 98/2021 da CUP sobre Projeto de Lei 079, de 29 de outubro de 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal n° 057/98, de 29 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal); Parecer e Ata 99/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 080, de 10 de novembro de 2021 (Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva e dá outras providências); Parecer e Ata 101/2021 da CUP sobre o Projeto de Lei 084, de 24 de novembro de 2021 (Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências). Votação da Ata: Próxima sessão. CONSIDERAÇÕES FINAIS (Art. 135 do Regimento Interno)