CÂMARA MUNICIF !.\L DE
PINTO BANDEIKA
PROCESSO N° r+"/lOIL\
PROJETO DE LEI 15/2014
Pinto Bandeira, 30 de maio de 2014.
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto
Bandeira,
Excelentíssima Senhora Vereadora,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Apresentamos em anexo Projeto de Lei que visa realizar
alterações contábeis no orçamento.
Referido procedimento é necessano para adequações
orçamentárias permitindo dar continuidade nos projetos da área da saúde, da
educação, e na própria contabilidade do município.
Além disso, também é necessário para conceder auxílio a
entidades do município e para proceder em aquisição de terrenos para a
construção da nova Unidade Básica de Saúde; o transporte de produtores para
feiras; a contrapartida para o Plano de Saneamento Básico; e o recolhimento
de lixo infectante.
Confiante, portanto, no apoio dos ilustres Edis, aproveito a
oportunidade para renovar as minhas expressões de distinta consideração e
elevado apreço.
Atenciosamente,
- r-.p_~~~~ r João Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL N°. /2014
Autoriza o Poder Executivo a realizar
suplementações no orçamento das
Secretarias Municipais.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto
Bandeira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do município, e nos termos da Lei Municipal 77 de 10 de dezembro
de 2013, faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e
eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
conforme segue:
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAGERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ R$ 35.400,00
COD.RED.49
Art. 2° Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pinto
Bandeira conforme segue:
04-SECRETARIA DEAGRICULTURA
01-SECRETARIA DEAGRICULTURA
PROJ/ATIV2.011 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias-pessoal civil. ·········.R$1.200,00
COD.RED.60
04-SECRETARIA DEAGRICULTURA
01-SECRETARIADEAGRICULTURA
PROJ/ATIV2.011 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 2.456,35
COD.RED.61
Art. 3° Fica o Executivo autorizado a criar contas e abrir créditos
suplementares no orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Pinto Bandeira conforme segue:
05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02- MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI212
PROJ/ATIV 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.750,00
COD. RED. 85
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04-AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER
PROJ/ATIV 2.023 FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
4.4.20.42.00.00.00.00 Auxílios R$ 6.000,00
Art. 4° Fica o Executivo autorizado a criar contas e a abrir créditos
suplementares no orçamento da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e
Trânsito do Município de Pinto Bandeira conforme segue:
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ/ATIV2.030 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica... R$ 112.693,99
COD. RED. 185
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ/ATIV2.028 SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 2.950,42
COD. RED. 178
06-SECRETARIADE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01-SECRETARIADE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ/ATIV2.025 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.970,00
COD. RED. 163
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01-SECRETARIADE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ/ATIV2.027 INFRAESTRUTURA URBANA
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas de exercícios anteriores R$ 38.800,00
Art. 5° Fica o Executivo autorizado a criar contas e a abrir créditos
suplementares no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e Meio
Ambiante do Município de Pinto Bandeira conforme segue:
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 1.001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisição de imóveis R$ 271.518,00
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.500,00
COD.RED. 207
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBI ENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$ 1.200,00
COD.RED. 211
Art. 6° Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Urbanismo, Indústria e Comércio, Cultura e Turismo do Município de Pinto
Bandeira conforme segue:
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
03 TURISMO E CULTURA
PROJ/ATIV 2.051 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 16.970,00
COD.RED.321
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.046 CALENDÁRIO DE EVENTOS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 2.800,00
COD.RED. 306
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
02 INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERViÇOS
PROJ/ATIV2.047 DESENV ECONOMICO, IND E COMÉRCIO
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 35.500,00
COD.RED.309
Art. r Fica o Executivo autorizado a reduzir créditos no orçamento
do Município de Pinto Bandeira conforme segue:
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 0,93
COD. RED. 01
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações patronais R$ 0,26
COD. RED. 02
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil. R$ 12.000,00
COD. RED. 04
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo ··· R$ 5,00
COD. RED. 05
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e despesas com locomoção R$ 72,64
COD. RED. 07
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros - PJ R$ 172,85
COD. RED. 08
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento e Material Permanente R$ 260,00
COD. RED. 09
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil R$ 0,84
eOD. RED. 10
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações patronais R$ 0,48
eOD. RED. 11
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias Pessoal- Civil. R$ 4.950,00
eOD. RED. 14
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 5,91
eOD. RED. 15
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33,94
eOD. RED. 19
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.3.90.92.46.00.00.00 Auxílio Alimentação R$ 100,00
eOD. RED. 20
I
__j
02-GABINETE DO PREFEITO
01-GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
4.4.90.52.00.00.00 Equipamento e Material Permanente R$ 1.593,00
COD. RED. 21
01 -GABINETE DO PREFEITO
02 - ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
PROJ/ATIV 2.006 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 250,00
COD. RED. 26
01 -GABINETE DO PREFEITO
02 - ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
PROJ/ATIV 2.006 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 500,00
COD. RED. 29
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.007 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE RECURSOS HUMANOS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 50,00
COD.RED.39
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 0,21
COD.RED.40
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil R$ 0,50
COD.RED.41
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.3.90.16.00.00.00.00 Outras despesas variáveis - Pessoal Civil R$ 267,58
COD.RED.43
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 400,00
COD.RED.45
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e despesas com locomoção R$1.058,76
COD.RED.46
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria ····..R$ 4.087,20
COD.RED.47
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.009 SERViÇOS DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E ENCARGOS
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 218,16
COD.RED.52
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.009 SERViÇOS DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E ENCARGOS
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Dívida por Contrato R$ 500,00
COD.RED.55
04-SECRETARIA DE AGRICULTURA
01-SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 34.915,91
COD.RED.56
04-SECRETARIA DE AGRICULTURA
01-SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 0,24
COD.RED.57
04-SECRETARIA DE AGRICULTURA
01-SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações patronais R$ 6.519,90
COD.RED.58
04-SECRETARIA DE AGRICULTURA
01-SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio alimentação R$ 90,46
COD.RED.65
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00
COD. RED. 66
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.012 ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 1.922,00
COD. RED 67
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.012 ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .....R$ 19.328,16
COD. RED. 68
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.012 ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 1.000,00
COD. RED. 69
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.012 ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos de Material Permanente R$ 1.000,00
COD. RED. 70
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.013 QUALIDADE E SANIDADE NA PRODUÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 124,25
COD. RED. 71
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.013 QUALIDADE E SANIDADE NA PRODUÇÃO ANIMAL
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, bem ou serviço para dist.gratuita R$ 3.656,35
COD. RED. 72
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.013 QUALIDADE E SANIDADE NA PRODUÇÃO ANIMAL
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
COD. RED. 74
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
PROJ/ATIV CONSERV VEICULOS MAQ E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E RODOV
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permantente R$ 52.500,00
COD. RED. 77
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 0,40
COD.RED.78
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI212
PROJ/ATIV 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil R$ 0,54
COD.RED.79
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI212
PROJ/ATIV 2.017 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 0,68
COD.RED.88
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.017 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil R$ 0,33
COD.RED.89
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI212
PROJ/ATIV 2.017 ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras despesas variáveis-pessoal civil R$ 0,67
COD.RED.91
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI212
PROJ/ATIV 2.019 EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 0,67
COD.RED.103
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI212
PROJ/ATIV 2.020 ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil R$ 0,69
COD.RED. 115
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.020 ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações patronais R$ 0,68
COD.RED. 116
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04 - AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER
PROJ/ATIV 2.023 FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
COD. RED. 148
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04 - AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER
PROJ/ATIV 2.023 FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita R$ 2.000,00
COD. RED. 150
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04 - AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER
PROJ/ATIV 2.023 FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesa com Locomoção R$ 5.000,00
COD. RED. 151
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04 - AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER
PROJ/ATIV 2.023 FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00
COD. RED. 152
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04 - AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER
PROJ/ATIV 2.023 FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros auxílios financeiros a pessoa físicas R$ 10.000,00
COD. RED. 153
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEMAENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias Pessoa Civil. R$ 3.850,00
COD. RED. 160
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEMAENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.026 AQ. MANUT FROTA VEíCULOS, MAQ E IMPlEMENTOS
RODOVIARIOS
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERViÇOS TERCEIROS PESSOA
FísiCA R$ 270,00
COD. RED. 168
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEMAENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.026 AQ. MANUT FROTA VEíCULOS, MAQ E IMPlEMENTOS
RODOVIARIOS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 2.708,00
COD. RED. 170
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEMAENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.029 SISTEMA VIARIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .......... R$ 300,00
COD. RED. 182
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEMAENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.030 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 200,00
COD. RED. 184
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 1.001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE
SAUDE
4.4.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
COD. RED. 190
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 1.001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE
SAUDE
4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 700,00
COD. RED. 191
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 1.001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE
SAUDE
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 1.300,00
COD. RED. 192
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 187.637,00
COD. RED. 193
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 0,48
COD. RED. 324
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 0,10
COD. RED. 197
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações patronais R$ 48.881,00
COD. RED. 198
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BASICA DE SAUDE PUBLICA
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil. R$ 1.000,00
COD. RED. 201
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BASICA DE SAUDE PUBLICA
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesa com Locomoção R$ 2.700,00
COD. RED. 200
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.032 AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA DESCENTRALIZADAS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 1.500,00
COD.RED.214
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.033 FARMACIA BASICA MUNICIPAL
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita R$ 12.500,00
COD. RED. 218
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BASICA DE SAUDE
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoa Civil. R$ 8.000,00
COD. RED. 235
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BASICA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 500,00
COD. RED. 236
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BASICA DE SAUDE
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00
COD. RED. 237
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BASICA DE SAUDE
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.500,00
COD. RED. 238
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
02- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJ/ATIV 2.036 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 250,00
COD. RED. 239
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
02- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJ/ATIV 2.036 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço
Gratuita R$ 250,00
COD. RED. 240
Para Dist.
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
02- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJ/ATIV 2.036 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 630,00
COD. RED. 241
07-SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
02- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJ/ATIV 2.036 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 500,00
COD. RED. 242
08-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação por tempo determinado R$ 0,18
COD.RED.243
08-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 0,93
COD.RED.244
08-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
'01-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias-pessoal civil. R$ 1.000,00
COD.RED.247
08-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 3.000,00
COD.RED.250
08-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01-SECRETARIA DE ASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$ 1.150,00
COD.RED.251
08-SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
01- SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV 2.038 POLlTICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - RPB
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
COD. RED. 252
08-SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
01- SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV 2.038 POLlTICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - RPB
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita R$ 2.000,00
COD. RED. 253
08-SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
01- SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV 2.038 POLlTICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - RPB
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
COD. RED. 254
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.039 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.14.00.00.00.00 Diária - Pessoa Civil. R$ 250,00
COD. RED. 259
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.039 CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 500,00
COD. RED. 260
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.040 RPB - IGD/BF/SUAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 100,00
COD. RED. 263
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.040 RPB - IGD/BF/SUAS
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita R$ 70,00
COD. RED. 264
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.040 RPB -IGD/BF/SUAS
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30,00
COD. RED. 265
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.040 RPB - IGD/BF/SUAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 50,00
COD. RED. 266
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.041 APLICAÇÃO RECURSOS RPB - CONVENIOS ESTADO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 100,00
COD. RED. 267
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.041 APLICAÇÃO RECURSOS RPB - CONVENIOS ESTADO
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100,00
COD. RED 268
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.041 APLICAÇÃO RECURSOS RPB - CONVENIOS ESTADO
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .......... R$ 100,00
COD. RED. 269
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.041 APLICAÇÃO RECURSOS RPB - CONVENIOS ESTADO
3,3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 100,00
COD. RED. 270
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJ/ATIV 2.041 APLICAÇÃO RECURSOS RPB - CONVENIOS ESTADO
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 100,00
COD. RED. 271
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.40.41.00.00.00.00 Contribuições R$ 250,00
COD. RED. 274
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 250,00
COD. RED.275
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
COD. RED. 276
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita R$ 500,00
COD. RED.277
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesa com Locomoção R$ 400,00
COD. RED. 278
- - - --------------
08-SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
COD. RED. 279
08-SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03-FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJ/ATIV 2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 437,00
COD. RED. 280
08-SECRETARIAASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJ/ATIV 2.043 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições R$ 2.000,00
COD.RED.281
08-SECRETARIAASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJ/ATIV 2.043 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, bem ou serviço para dist.gratuita R$ 500,00
COD.RED.282
08-SECRETARIAASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJ/ATIV 2.043 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e despesas com locomoção R$ 4.000,00
COD.RED.283
08-SECRETARIAASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJ/ATIV 2.043 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 4.000,00
COD.RED.284
08-SECRETARIAASSISTSOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROJ/ATIV 2.043 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00
COD.RED.285
08-SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
05-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROJ/ATIV 2.044 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 500,00
COD. RED. 286
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
05-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROJ/ATIV 2.044 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00
COD. RED. 287
08-SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
05-FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROJ/ATIV 2.044 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 500,00
COD. RED. 288
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 0,83
COD.RED.290
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 855,05
COD.RED.293
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e despesas com locomoção R$ 400,00
COD.RED.294
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio alimentação R$ 400,00
COD.RED.296
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações tributárias e contributivas R$ 200,00
COD.RED.297
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00
COD.RED.298
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.046 CALENDÁRIO DE EVENTOS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 500,00
COD.RED.301
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.046 CALENDÁRIO DE EVENTOS
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações culturais, artist.cientif.despor e outras ...R$ 1.000,00
COD.RED. 302
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.046 CALENDÁRIO DE EVENTOS
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e despesas com locomoção R$ 500,00
COD.RED.304
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.046 CALENDÁRIO DE EVENTOS
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa física R$ 650,00
COD.RED.305
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
01 SEC.DESENVECONÔMICO, URBANIS.IND.COM.TURISMO
PROJ/ATIV 2.046 CALENDÁRIO DE EVENTOS
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações tributárias e contributivas R$ 400,00
COD.RED. 307
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
02-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERViÇOS
PROJ/ATIV 2.047 DESENV ECONOMICO, IND E COMÉRCIO
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo , R$ 200,00
COD.RED.308
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
02-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERViÇOS
PROJ/ATIV 2.049 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias-pessoal civil , R$ 1.000,00
COD.RED.311
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
02-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERViÇOS
PROJ/ATIV 2.049 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa física R$ 500,00
COD.RED.315
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
02-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERViÇOS
PROJ/ATIV 2.049 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações tributárias e contributivas R$ 100,00
COD.RED.317
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
03-TURISMO E CULTURA
PROJ/ATIV 2.051 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 1.000,00
COD.RED.319
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
03-TURISMO E CULTURA
PROJ/ATIV 2.051 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, bem ou serviço para dist.gratuita R$ 816,00
COD.RED.320
09-SEC.DESENVECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
03-TURISMO E CULTURA
PROJ/ATIV 2.051 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações tributárias e contributivas R$ 400,00
COD.RED.322
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de contingência e reserva de RPPS R$ 41.032,00
COD.RED.323
Art. 8°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira de de 2014.
---
c ~ ~ ..~M~~ ! João Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal