materia 52/2015 — Pinto Bandeira (RS)

Tipo	Projeto de Lei (origem Executivo)
Número / Ano	52 / 2015
Date	2015-11-10
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
native_id	265
Date	Status	Turno	Texto
2015-12-03	Proposição aprovada	—	Arquivada.
2015-11-10	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Aguardando inclusão na ordem do dia.
texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 67
•
PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
p~!..l!lpre
fl9&I90J6
PROTOCOLO
DATA ••••••..• la J 11J 15.
................. tP. _ _..
CAmara ~readores de
Pinto Bandeira
Ofício nO 250/2015·GabPref/PMPB.
Pinto Bandeira/RS, 05 de novembro de 2015.
Ao Sr.ADAIR RIZZARDO
Presidente da Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores de Pinto Bandeira - Rua Padre Luiz Segalli, 560, Centro
Ref.: _*_
Assunto: Projeto de Lei para votação
Pelo presente apresento o Projeto de Lei n.o052/2015 para votação referente
a LOA/2016.
Cordialmente,
;'
,/
/
c ~ ,/7c~r){ij?ClY-,
r ~/// Lóris F ceschini
(~ Vic prefeito
Prefeito Municipal em Exercício
PROJETO DE LEI 52/2015
Pinto Bandeira, 05 de novembro de 2015.
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Pinto
Bandeira,
Excelentíssima Senhora Vereadora,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Apresentamos em anexo, Projeto de Lei para análise e aprovação
pelos nobres Vereadores, referente a Lei de Orçamento para o exercício de
2016, do nosso Município.
A receita estimada, assim como despesa fixada somam o montante
de R$ 12.680.263,80 (doze milhões e seiscentos e oitenta mil e duzentos e
sessenta e três reais e oitenta centavos) consolidados entre as despesas para
as unidades orçamentárias integrantes do Poder Executivo e Legislativo.
As projeções orçamentárias do município de Pinto Bandeira, para o
exercício de 2016 acompanham o cenário econômico local, assim como as
previsões a nível de estimativas de transferências de recursos por parte dos
Governos Estadual e Federal, verificando-se com isso, um crescimento
desigual em percentuais entre as receitas que compõem a referida lei
orçamentária.
A fixação de despesas, tem como fator de análise, o crescimento
vegetativo da folha de pagamento e encargos sociais, a manutenção da
estrutura administrativa, a conservação do patrimônio municipal como um todo,
a prestação de serviços à comunidade, quer remunerado ou não, as
prioridades local às funções educação e saúde, onde o Município fixou as
despesas observando-se os percentuais obrigatórios por força da Constituição
da República Federativa do Brasil.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016, está compatível
com as Metas aprovadas na Lei Municipal 146/2015 (LDO 2016), assim como
com a Lei Municipal 44/2013 (PPA2014 - 2017).
.- ')
Assim, Senhores Vereadores, ciente de que o projeto em tela,
cumpre sua finalidade é que o encaminhamospara análise e aprovação na
forma regimentaldessacasa Legislativa.
;/f
Atenciosamente, I
/;'L:~ :)?()tv1 (Mcf)~'- '
/-·7L~ FIi ceschini C>: Vic refeito
PrefeitoMunicipalem Exercício
lEI MUNICIPAL N°. /2015
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Pinto Bandeira para
o Exercício Financeiro de 2016.
lóris Franceschini, Vice-Prefeito de Pinto Bandeira, Prefeito em
Exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei
Orgânica, faz saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e
eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPíTULO I
DISPOSiÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para
o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
11- o Orçamento da Seguridade Social;
CAPíTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2° A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da
Despesa, em R$ 12.680.236,80 (Doze milhões e seiscentos e oitenta mil e
duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Art. 3° A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a
origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for
arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS RECURSOS TOTAL LIVRES VINCULADOS
1- RECEITAS CORRENTES 7.665.933,20 5.611.204,80 13.277.138,00
Receita Tributária 474.962,60 258.308,40 733.271,00
Receita de Contribuições 0,00 5.000,00 5.000,00
Receita Patrimonial 26.120,00 45.000,00 71.120,00
Receita Aqropecuária 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 26.500,00 0,00 26.500,00
Transferências Correntes 7.122.953,40 5.302.339,60 12.425.293,00
Outras Receitas Correntes 15.397,20 556,80 15.954,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 1.464.690,00 1.464.690,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 1.464.690,00 1.464.690,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
9 - DEDUCÕES DA RECEITA
DEDUCÕES DA RECEITA CORRENTE -12.500,00 -2.049.091,20 -2.061.591,20
....
TOTAL 7.653.433,20 5.026.803,60 12.680.236,80
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4° A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita
Orçamentária, é fixada em R$ 12.680.236,80 (Doze milhões e seiscentos e
oitenta mil e duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 9.536.190,28 (nove milhões e
quinhentos e trinta e seis mil e cento e noventa reais e vinte e oito centavos).
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 3.144.046,52 (três
milhões e cento e quarenta e quatro mil e quarenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos).
Art. 5°A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA RECURSOS RECURSOS TOTAL
LIVRES VINCULADO
S
3. DESPESAS CORRENTES 6.526.395,23 3.977.074,90 10.503.469,13
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.524.492,94 2.486.747,29 6.011.240,23
3.2 - Juros e Encargos da Dívida 1,00 0,00 1,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 3.001.901,29 1.490.327,61 4.492.228,90
4. DESPESAS DE CAPITAL 237.741,00 1.623.830,96 1.851.570,96
4.1 -Investimentos 237.740,00 1.623.830,96 1.861.570,96
4.2 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
4.3 - Amortização da Dívida 1,00 0,00 1,00
9. RESERVA DE CONTINGENCIA 315.194,71 0,00 315.194,71
TOTAL 7.079.330,94 5.600.905,86 12.680.236,80
Art. 6° Integram esta Lei, nos termos do art. 9° da Lei Municipal nO
146/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2016, os anexos contendo os quadros orçamentários e
demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das
unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
DaAutorização paraAbertura de Créditos Suplementares
Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares, mediante Decreto, mediante a utilização dos recursos:
I - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos
termos do inc. III do § 1° do art. 43 da Lei Federal nO4.320/1964, até o limite de
30% (trinta por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no § 2°;
II - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 15 da
Lei Municipal nO146, de 22 de julho de 2015;
111- de excesso de arrecadação, observado o disposto no § 1° do art.
28 da Lei Municipal nO146, de 22 de julho de 2015;
IV - do superávit financeiro apurado em balanço anterior, de acordo
com as vinculações originais.
§ 1° Considerar-se-á superávit financeiro, para efeitos desta Lei, o
cancelamento de restos a pagar efetuado no exercício, conforme vínculo de
recurso, que se transforme em liberação de recursos financeiros como fonte de
custeio para novas despesas.
§ 2° O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata
o inciso I do caput é autorizado individualmente para o Poder Executivo e
Legislativo, para cada entidade da administração indireta que vier a ser
instituída, bem como para o Fundo de Previdência Social do Município, quando
criado.
§ 3° Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais,
reduções de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades
gestoras do orçamento, sendo que os créditos adicionais que envolvam o
Poder Legislativo deverão possuir autorização expressa daquele Poder.
Art. 8° O limite autorizado no inciso I do artigo 7° não será onerado
quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa
1.Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de
anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II - pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais,
amortização, juros e encargos da dívida pública;
III - despesas financiadas com recursos provenientes de operações
de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do
Estado.
Parágrafo único: As disposições dos incisos II e III não se aplicam ao
Poder legislativo.
CAPíTULO III
DISPOSiÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9° A utilização das dotações com origem de recursos
provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação
de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 25
da lei Municipal nO146, de 22 de julho de 2015.
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de
crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 11 Observado do disposto no art. 24 da lei Municipal nO146, de
22 de julho de 2015, as transferências financeiras destinadas à Câmara
Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos
termos dos arts. 22 e 23 da lei Municipal nO146, de 22 de julho de 2015,
poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores
desta lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e
resultado nominal, previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I, III e IV
do art. 2° da lei Municipal N° 146, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, em conformidade
com o disposto no §2° do mesmo artigo.
Art. 14 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Natureza Jurídica não encontrada Página 1/4
..
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA Data 04/1112015
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
..... Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham.lAplic. Educação Saúde Valor
Entidade:
1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA 12.680.236,80
1 4.1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU
- Próprio 00.01.0001 0000.00.00.00 Não Não 84.000.00
2 4.1.1.1.20200.02.00.00 IPTU
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 35.000.00
3 4.1 1.1.2.0200.03.00.00 IPTU -ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Nilo 21.000,00 4 4.1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF Ativos/lnativos Executivollndiretas - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Nilo 83.520,00 5 4.1.1.1.2.04.31.01.02.00 IRRF Ativos/lnativos Executivo/lndiretas - MDE 00.01 0020.0000.01.01.01 Sim Não 34.800,00 6 4.1.1.1.2.04.31.01.03.00 IRRF Ativos/lnativos Executivo/lndiretas - ASPS 00.01 00400000.00.00.00 Nilo Não 20.880,00 7 4.1.1.1.2.04.31.02.01.00 IRRF Ativos /Inativos do Legislativo - Próprio 00.01.0001 0000.00.00.00 Nilo Nilo 2.160,00 8 4.1 1.1.204.31.02.02.00 IRRF Ativos /Inativos do Legislativo - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Nilo 900,00 9 4.1.1.1.2.04.31.02.03.00 IRRF Ativos Ilnativos do Legislativo - ASPS 00.01.00400000.00.00.00 Nilo Não 540,00
10 4.1.1.1.2.04.31.06.01.00 IRRF
- Prest Serv Terceiros Executivo
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Nilo 3.600,00
11 4.1.1.1.2.04.31.06.02.00 IRRF
- Prest Serv Terceiros Executivo
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 1.500,00
12 4.1.1.1.2.04.31.06.03.00 IRRF
- Prest Serv Terceiros Executivo
- ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 900,00
13 4.1.1.1.2.04.31.07.01.00 IRRF
- Prest Serv Terceiros Legislativo
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 60,00
14 4.1.1.1.2.04.31.07.02.00 IRRF
- Prest Serv Terceiros Legislativo
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 25,00
15 4.1.1.1.2.04.31.0703.00 IRRF
- Prest Serv Terceiros Legislativo
- ASPS 00.01 0040.0000.00.00.00 Não Nilo 15,00
16 4.1.1.1.2.08.00.01.00.00 ITBI
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 48.000,00
17 4.1.1.1.2.08.00.02.00.00 ITBI- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 20.000,00
18 4.1.1.1.2.08.00.03.00.00 ITBI-ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Nilo Nao 12.000,00
19 4.1.1.1.3.05.01.01.00.00 ISS
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 164.622,60
20 4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 ISS- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 68.592,75
21 41.1.1.3.0501.03.00.00 ISS -ASPS 00.01 0040.0000.00.00.00 Não Não 41.155,65
22 4.1 1.2.1 17.00.00.00.00 Tx de Fiscalização de Vigililncia Sanitária 00.01.4001.0000.02.01.00 Não Sim 1.000,00
23 4.1.1.2.1.21.00.00.00.00 Taxa de Licenciamento Ambiental 00.01.0001.0000.00.00.00 Nilo Ni!io 2.000,00
24 4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Licença pi Func.Estab.Comerc.lndustr.Servico 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Ni!io 29.200,00
25 4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 00.01.0001.0000.00.00.00 Nilo Ni!io 1.000,00
28 4.1.1.2.2 9900.04.00.00 Tx de Emissão de Certidões 00.01.0001.0000.00.00.00 Nilo Nilo 4.200,00
29 4.1.1.2.2.99.00.06.00.00 Taxa coleta de lixo urbano 00.01.0001.0000.00.00.00 Nilo Nilo 51.100,00
144 4.1.1.2.2.99.00.07.00.00 Taxa de Expediente 00.01.0001.0000.00.00.00 Ni!io Ni!io 1.000,00
30 4.1.1.3.0.04.00.00.00.00 Contrib de Melhoria pi Pavimentação Obras Compleme 00.01.0001.0000.00.00.00 Ni!io Ni!io 500,00
32 4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 Contrib. pi
o Custeio do Servolfurninação Pública 00.01.1001.0000.00.00.00 Ni!io Ni!io 5.000,00
33 4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.01 Sim Nilo 2.400,00
34 4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Nilo 2.500,00
35 4.1.3.2.5.01.06.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Nilo 9.000,00
104 4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- CIDE 00.01.1032.0000.00.00.00 Nilo Nilo 100,00
36 4.1.3.2.5.01.11.00.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- FNDE 00.01.1002.0000.01.03.01 Sim Ni!io 800,00
105 4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- Farmacia Basica Federal 00.01.4770.0000.02.04.00 Ni!io Sim 600,00
106 4.1.3.2.5.01.99.05.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- Saude Aquisição Equipamentos UBS 00.01.4293.0000.02.06.00 Ni!io Sim 100,00
107 4.1.3.2.5.01 99.06.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- Atenção Basica Federal 00.01.4510.0000.02.04.00 Nilo Sim 6.600,00
108 4.1.3.2.5.01.99.0700.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- FEP 00.01.1014.0000.04.03.00 Ni!io Ni!io 10.000,00
109 4.1.3.2.5.01.99.08.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc
- Vigilãncia em Saúde 00.01.4710.0000.02.04.00 Ni!io Sim 1.800,00
Natureza Jurídica não encontrada Página 2/4
MUNICI'PIO DE PINTO BANDEIRA Data 04/1112015
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Receita ....
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham.lAplic. Educação Saúde Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA 12.680.236,80
110 4.1.3.2.5.01.99.10.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Merenda Escolar 00.01.10050000.01.03.95 Sim Não 100.00
111 4.1.3.2.5.01.99.11.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - PNATE 00.01.1007.0000.01.03.99 Sim Não 2.100,00
112 4.1.3.2.5.01.99.12.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Dinheiro Direto na Escola 00.01.10240000.01.03.00 Sim Não 100,00
113 4.1.32.5.01.99.13.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Atenção Basica 00.01.4011.0000.02.04.00 Não Sim 1.600.00
114 4.1.32.5.01.99.14.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Vigilãncia Epidemiologica 00.01.4190000002.04.00 Não Sim 300.00
115 41.3.2.5.0199.15.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Farmacia Básica do Estado 00.01.40500000.02.04.00 Não Sim 200.00
116 41.32.5.01.99.16.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ESF Federal 00.01.45200000.02.04.00 Não Sim 1.000,00
117 4 1 32.5.01.99.17.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Transporte Escolar 00.01.1003.0000.01.06.01 Sim Não 500,00
118 4.1.32.5.01.99.18.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Iluminação Publica 00.01.1001.0000.04.03.00 Não Não 100,00
119 4.1.3.2.5.01.99.19.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ESF 00.01 4090.0000.02.04.00 Não Sim 1.500,00
120 4.1.3.2.5.01.99.20.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Vigilância Sanitária 00.01.4001.0000.02.01.00 Não Sim 100.00
145 4.1.3.2.5.01.99.21.00.00 Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Aquisição de Carro 00.01.4292.0000.02.01.00 Não Sim 3.500,00
38 4.1.3.2.5.02.99.00.00.00 Rec de Remun de Outros Depós de Recur Não Vinculad 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 26.120,00
39 4.1.6.0.0.50.00.00.00.00 Tarifa de Insc. em Concursos e Processos Seletivos 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 2.500,00
123 4.1.6.0.0.99.00.01.00.00 Serv de Máquinas 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Nilo 24.000,00
40 4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Nilo 4.191.153,60
41 4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim N1!o 349.262,80
42 4.1.7.2.1.01.02.04.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - ASPS 00.01.00400000.00.00.00 N1!o Não 1.047.788,40
43 4.1.7.2.1.01.02.06.00.00 COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.01 Sim Não 1.397.051,20
124 4.1.7.2.1.01.03.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTAENTREG.EM DEZ.-Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Nilo Ni!lo 182.779,80
125 4.1.7.2.1.01.03.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO - MDE 00.01 0020.0000.01.01.01 Sim N1!o 76.158,25
126 4.1.7.2.1.01.03.03.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO-ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 N1!o Sim 45.694.95
127 4.1.7.2.1.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 N1!o N1!o 166.800,00
128 4.1.7.2.1.01.04.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim N1!o 69.500,00
129 4.1.7.2.1.01.04.03.00.00 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Nilo Sim 41.700,00
46 4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 Cota-Parte do ITR - Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 N1!o N1!o 1.200,00
47 4.1.7.2.1.01.05.0200.00 Cota-Parte do ITR - MDE 00.01.0020.0000.Q1.01.01 Sim Nilo 100,00
48 4.1.7.2.1.01.05.03.00.00 Cota-Parte do ITR - ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 N1!o Nilo 300,00
49 4.1.7.2.1.01.05.04.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 00.01.0031.0000.01.02.01 Sim Nilo 400,00
130 4.1.7.2.1.22.11.00.00.00 Cota-Parte da Comp Financ de Recur Hldricos 00.01.0001.0000.00.00.00 N1!o Ni!lo 634.300,00
50 4.1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 00.01.1014.0000.00.00.00 N1!o Nilo 82.000,00
51 4.1.7.2.1.33.00.01.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB- Fixo 00.01.4510.0000.02.04.00 N1!o Sim 59.294,00
52 4.1.7.2.1.33.00.02.03.00 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 00.01.4770.0000.02.04.00 Nilo Sim 13.148,00
53 4.1.7.2.1.33.00.02.05.00 Programa de Saúde da Famllia - PSF 00.01.4520.0000.02.04.00 N1!o Sim 48.000,00
54 4.1.7.2.1.33.00.02.06.00 Programa de Agentes Comunitários da Saúde PACS 00.01.4520.0000.02.04.00 Nilo Sim 73.000,00
55 4.1.7.2.1.33.00.02.08.00 Vigilancia em saude 00.01.4710.0000.02.04.00 Ni!lo Sim 13.150,00
57 4.1.7.2.1.33.00.99.05.00 Programa saude bucal 00.01.4520.0000.02.04.00 Não Sim 36.000,00
58 4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 Transf do Salário Educaç1!o 00.01.1002.0000.01.03.01 Sim Nilo 29.400,00
131 4.1.7.2.1.35.02.00.00.00 Transf União Progra Dinheiro Direto na Escola PDDE 00.01.1024.0000.01.03.00 Sim N1!o 3.600,00
59 4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 Transf FNDE ao prog Nac. Alimentação Escolar PNAE 00.01.1005.0000.01.03.99 Sim Não 10.900,00
N.atureza Jurídica não encontrada Página 3/4
~
f'JtUNICfPIO DE PINTO BANDEIRA Data 04/11/2015
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Receita
Receita Conta da Receita Especificação Recurso/Detalham.lAplic. Educação Saúde Valor
Entidade:
1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA 12.680.236,80
60 4.1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE Referentes ao PNATE 00.01.1007.0000.01.03.99 Sim Não 31.000.00
61 4.1.7.2.1 36.00.01.00.00 Transferencia Financeira
- L.C.N° 87/96
- Próprio 00.01.0001.000000.00.00 Não Não 11.040.00
62 4.1.72 1.36.00.02.00.00 Transferencia Financeira
- L.C.N° 87/96
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 920,00
63 4.1.7.2.1.36.00.04.00.00 Transferencia Financeira
- L.C.N° 87/96
- ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 2.760,00
64 4.1.7.2.1.36.00.05.00.00 Transferencia Financeira
- L.C.W 87/96
- FUNDES 00.01.0031.0000.01.02.01 Sim Não 3680,00
146 4.1.7.2.1.99.00.50.00.00 AUXILIO FINANCEIRO P/FOMENTO EXPORTAÇÃO(LEI13.166/15) 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 3.700,00
65 4.1 72.2 01.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não
1 818.000,00
66 4.1.7.2.2.01.01.02.00.00 Cota-Parte do ICMS
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 151 500,00
67 4.1 7.2.2.01.01.04.00.00 Cota-Parte do ICMS
- ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 454.500,00
68 4.1.7.2.2.01.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
- FUNDES 00.01.0031 0000.01.02.01 Sim Não 606.000.00
69 4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 Cota-Parte do IPVA- Próprio 00.01.0001.000000.00.00 Não Não 75.600.00
70 4.1.7.2.2.01.02.02.00.00 Cota-Parte do IPVA- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 6.300.00
71 4.1.7.2.2.01.02.03.00.00 Cota-Parte do IPVA
- ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 18.900.00
72 4.1.7.2.2.01.02.04.00.00 COTA-PARTE DO IPVA- FUNDES 00.01.0031.0000.01.02.01 Sim Não 25.200.00
73 4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação
- Próprio 00.01.0001 0000.00.00.00 Não Não 38.280.00
74 4.1.7.2.2.01.04.02.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 3.190,00
75 4.1.7.2.2.01.04.04.00.00 Cota-Parte do IPI/Exportação -ASPS 00.01 0040,0000.00.00.00 Não Não 9.570.00
76 4.1.7.2.2.01.04.05.00.00 COTA-PARTE DO IPI/Exportação
- FUNDES 00.01.0031 0000.01.02.01 Sim Não 12.760.00
77 4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Interv Domínio Economico 00.01.1032.0000.00.00.00 Não Não 17.500.00
78 4.1.7.2.233.00.03.00.00 Programa Farmácia Básica 00.01.4050.0000.02.04.00 Não Sim 6.804.00
79 4.1.7.2.2.33.00.04.00.00 Programa de Vigilãncia Epidemiológica 00.01.4190.0000.02.04.00 Não Sim 4000.00
80 4.1.7.2.2.33.00.11.00.00 Programa Campanha de Vacinação 00.01.4190.0000.02.04.00 Não Sim 500.00
81 4.1.7.2.2.33.00.13.00.00 Programa Atencao Sasica 00.01.4011.0000.02.04.00 Não Sim 35.000.00
132 4.1.7.2.2.33.01.00.00.00 Incentivo
à Estratégia de Saúde de Família 00.01.40900000.02.04.00 Não Sim 48.000,00
83 4.1.7.2.2.99.00.03.00.00 Cota-Parte da Multa de Transito 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 100.00
133 4.1.7.2.2.99.00.04.00.00 Transferencia para Transporte Escolar 00.01.1003.0000.01.06.01 Sim Não 161.800.00
84 4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf de Recursos do FUNDES 00.01.0031.0000.01.02.01 Sim Não 306.008,00
87 4.1.9.1.1.38.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 180.00
88 4.1.9.1.1.38.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 75.00
89 4.1.9.1.1.38.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do IPTU
- ASPS 00.01.0040.0000.00.00.00 Não Não 45.00
90 4.1.9.1.1.40.00.01.00.00 Multa/Juro Mora do ISS
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 60.00
91 4.1.9.1.1.40.00.02.00.00 Multa/Juro Mora do ISS
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 25.00
92 4.1.9.1.1.40.00.03.00.00 Multa/Juro Mora do ISS
- ASPS 00.01.0040.0000.02.04.00 Não Sim 15.00
147 4.1.9.3.1.11.00.01.00.00 Rec Div Ativ do IPTU
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 28,20
148 4.1.9.3.1.11.00.02.00.00 Rec Div Ativ do IPTU
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 11,75
149 4.1.9.3.1.11.00.03.00.00 Rec Div Ativ do IPTU
- ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 7.05
150 4.1.9.3.1.13.00.01.00.00 Rec Div Ativ do ISS
- Próprio 00.01.0001.0000.00.00.00 Não Não 162.00
151 4.1.9.3.1.13.00.02.00.00 Rec Div Ativ do ISS
- MDE 00.01.0020.0000.01.01.01 Sim Não 67.50
152 4.1.9.3.1.13.00.03.00.00 Rec Div Ativ do ISS
- ASPS 00.01.0040.0000.02.01.00 Não Sim 40.50
153 4.1.9.3.1.35.00.00.00.00 Rec Div Ativ de Taxa Fiscalização Vigil Sanitária 00.01.4001.0000.02.01.00 Não Sim 270,00
N.atureza Jurídica não encontrada
MUNICfplO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Receita
Página 4/4
Data 04/11/2015
-,
Receita Conta da Receita Especiflcação Recurso/Detalham.lAplic.
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
154 4.1.9.3.1.99.01.01.01.00 Receita da Divida Ativa das Taxas de Licença e Locaüção - TLL
155 4.1.9.3.1.99.01.01.02.00 Receita da Divida Ativa de Taxas de Coleta de Lixo
00.01.0001.0000.00.00.00
00.01.0001.0000.00.00.00
156 4.2.4.7.1.01.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Unico de Saúde - Reforma USS 00.01.4995.0000.02.01.00
157 4.2.4.7.1.05.01.00.00.00 Transferência Convênio Uruão - Pavimentação e Drenagem de Vias Ubrnas 00.01.1060.0000.04.03.00
134 4.2.4.7.1.99.03.00.00.00 Transferencia Convênio União - Patrulha Mecanizada 00.011040.0000.00.00.00
135 4.2.4.7.1.99.04.00.00.00 Transferencia Convênio União - Pórtico
158 4.2.4.7.2.01.01.00.00.00 Transferências Convênio Estado - Consulta Popular 2014/2015
159 4.2.4.7.2.01.02.00.00.00 Transferência Convênio Estado - Construção Unidade Sasica de Saúde
141 9.1.1.1.2.02.01.00.00.00 Desconto de IPTU - Próprio
142 9.1.1.1.2.02.02.00.00.00 Desconto de IPTU - MDE
143 9.1.1 1.2.02.03.00.00.00 Desconto de IPTU - ASPS
160 91.1 1.2.0300.00.00.00 DESCONTO COLETA DE LIXO
97 9.1.7.2.1.01.02.06.00.00 (R) Deduções da Receita do FPM - FUNDES
98 9.1.7.2.1.01.05.04.00.00 (R) Deduções da Recei pi Formação do FUNDES - ITR
99 9.1.7.2.1.36.00.05.00.00 (R) Deduc da Rec pi Formação do FUNDES-ICMS-Desone
100 9.1.7.2.2.01.01.05.00.00 (R) Deduções Receita para Formação FUNDES -ICMS
101 9.1.7.2.2.01.02.04.00.00 (R) Deduções Receita para Fcrrnação FUNDES - IPVA
102 9.1.7.2.2.01.04.05.00.00 (R) Deduções Receita pi Formação FUNDES - IPIIEXPO
00.01.1027.0000.04.03.00
00.01.4294.000002.04.00
00.01.4294.0000.02.04.00
00.01.0001.0000.00.00.00
00.01.0020.0000.01.01.01
00.01.0040.0000.02.01.00
00.01.0001.0000.00.00.00
00.01.0031.0000.01.02.01
00.01.0031.0000.01.02.01
00.01.0031.0000.01.02.01
00.01.0031.0000.01.02.01
00.01.0031.0000.01.02.01
00.01.0031.0000.01.02.01
Educaçãc Saúde Valor
12.680.236,80
Nilo Nilo 1.187,00
Nilo Nilo 13.780,00
Nilo Sim 349.990,00
Nilo Não 245.850,00
Nilo Nilo 146.250.00
Nilo Nao 249600,00
Nao Sim 65.000,00
Nilo Sim 408.000,00
Nilo Nilo ·6.000.00
Sim Nilo -2.500,00
Nilo Sim -1.500,00
Nilo Não -6500,00
Sim Nilo -1.397.051,20
Sim Nilo -400,00
Sim Nilo -3.680,00
Sim Não ·606.000,00
Sim Nilo -25.200,00
Sim Nilo -12.760,00
Total geral: 12,680,236,80
/'"
.,
~7/ANTOMASI
CRCjRS 083872/0-5
CPF:756.085.02O-OO
J' f
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURAMUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.. 2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.4
04.122.4
04.122.4
04.122.4
04.122.4
04.1224
04.122.4
04.122.4
04.122.4
04.122.4
04.122.4
Página: 1/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
9~1.489,72
880.625,76
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1.90.11.00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis Não
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3.390.30.00.00.00.00.0001.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
33.90.46.00.00.00.000001.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não
4.4.90.52.00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Não
Proj./Ativ .. 2.005 -ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURiDICA
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
2 04.122.4
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
363.472,91
79.964,04
1,00
2.500,00
20.000,00
1,00
2.500,00
1,00
50.000,00
1,00
1,00
518.441,95
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1 900400.0000.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE Não
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00:01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 0001.000000.00.00 - Outras Despesas Variaveis Não
3.3.90.140000.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3.3.90.30.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3 3.90.33.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não
44.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.0000.00 - Equipamentos e Material F Não
Proj./Ativ .. 2.006 - ATIVIDADES E ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04032.4
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04.032.4
3 04032.4
3 04.032.4
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
60.694,47
97.076,41
34.709,59
1,00
2.500,00
.; 100,00
2.500,00
1,00
25.000,00
1,00
1,00
222.584,47
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE Não
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
1.00
114.417,49
25.171,85
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
139.599,34
11,00
Localizador: Municipio de Pinto B~ndeira
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis Não
3.3.90.14.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3 3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.390.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
33.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00 - Equipamentos e Material F Não
Unidade: 02.02 - ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
Proj./Ativ.: 2.055 -ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
55 04.032.7
55 04.0327
55 040327
55 04.032.7
55 04.032.7
55 04.032.7
55 04.032.7
55 04.032.7
55 04.032.7
55 04.032.7
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE Não
3.1.90.11.0000.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01 0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas vanaveís Não
3.3.90.14.0000.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3 3.90.30.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.9033.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3 90.39.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.46.0000.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Não
Nilo Não
Não Não
Não Não
Não Não
Nilo Não
Não Nilo
Não Não
Total:
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Nilo Não
Não Nilo
Ni!ío Não
Não Não
Não Não
Não Não
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
i t'
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.02 - ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
Proj./Ativ.: 2.055 - ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
55 04.032.7
Página: 2/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
991.489,72
11,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Não
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Unidade: 02.03 - CONSELHO TUTELAR
Proj./Ativ.: 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
73 04.243.101
73 04.243101
73 04.243.101
73 04.243.101
73 04.243.101
73 04.243.101
73 04.243.101
73 04.243.101
73 04.243.101
73 04.243.101
Não Não
Total:
1,00
11,00
110.852,96
Localizador: Municipio de Pinto B:mdeira
31.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas varíaveís Não
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3.3.90.30.00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Não
Órgão 03.00 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 03.01 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Proj./Ativ .. 2.007 -ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
5 04.122.5
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Nilo Não
Total:
79.054,07
17.391,89
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
14.400,00
1,00
1,00
110.852,96
850.177,59
850.177,59
t.ocalizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE Não
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis Não
33.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço f Não
3.3.9033.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Não
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Não
Proj./Ativ.: 2.008 -ATIVIDADES FAZENDARIAS
6 04.1236 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04.123.6
6 04 123.6
6 04123.6
6 04.123.6
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Não
Não Não
Não Nilo
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
20.809,54
178.554,22
43.860,03
1,00
2.500,00
5.000,00
1,00
2.500,00
500,00
147.000,00
1,00
1,00
400.727,79
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.130000.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis Não
3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Juros sobre a Divida por C Não
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.0000.00 - Diárias - Pessoal Civil Nilo
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01 0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.3900.0000.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação Nilo
3.390.4700.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e C Nilo
3.390.93.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoe Não
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Não
46.90.71 00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Principal da Divida Por COI Não
Proj./Ativ.: 2.009 - ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO
7 04.123.6 3.3.9035.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
7041236
Não Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Não Nilo
Não Não
Não Não
Não Nilo
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total:
101.180,98
1,00
22.259,82
1,00
1,00
2.500,00
2.000,00
2.500,00
1,00
1.000,00
187.000,00
1,00
100.000,00
1.000,00
1,00
1,00
419.447,80
Não
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.90.3600.0000.00.00.01.0001.0000.0000.00 - Outros Serviços de Terceir Não
Nilo Não
Não Não
30.000,00
1,00
~
i (
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Orgão 03.00 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 0301 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PlANEJAMENTO E FINANÇAS
Proj.lAtiv .. 2.009 - ATIVIDADES DE PlANEJAMENTO
7 04.123.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.D1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Orgão 04.00 - SECRETARIA DAAGRICUlTURA
Unidade: 04.01 - SECRETARIA DAAGRICUlTURA
Proj.lAtiv. 1.007 - AQUISiÇÃO DE MÁQUINAS AGRíCOLAS
76 20.078.0049 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.1040.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Proj.lAtiv.: 2011 - MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
8 04.122.7
3.1.90.04 00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE
3.1.90.11 00.00.00.000001.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01 0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas varíaveís
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiações Culturais
3.3.9032000000.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material. Bem ou Serviço F
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação
44.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Proj.lAtiv.: 2.012 - SANIDADE VEGETAL
51 20.601.0041 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
51 20.601.0041
51 20.601.0041
51 20.601.0041
51 20.601.0041
3.3 90 36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.390.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
4.4 90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Proj.lAtiv .. 2013 - SANIDADE ANIMAL
52 20.601.42
52 20.601.42
52 20.601.42
52 20.601.42
52 20.601.42
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.390.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
4.4.90 52.00.00.00.00.00.D1.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Proj.lAtiv .. 2.014 - COMERCIALlZACAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
56 20692.0043
56 20 692 0043
56 20.692.0043
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00 00.00.D1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
33.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Proj.lAtiv.: 2.015 - PATRULHAAGRICOlA
11 20 692 0043
11 20692.0043
11 20.692.0043
11 20.692.0043
3.390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.390.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.390.39.00.0000.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
44.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Proj.lAtiv 2.057 - SANIDADE RURAL
70 20.601.7
70 20.601.7
70 20.601.7
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
33 90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Página: 3/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
850.177,59
850.177,59
localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Total: 30.002,00
993.645,53
993.645,53
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não N1Io 146.250,00
Total: 146.250,00
localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Sim Não 168.210,33
Não Sim Não 8,1.477,81
Não Sim Não 54.931,39
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 1.00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,000,00
Não Não Não 12.000,00
Não Não Não 35.000,00
Não Não Não 1,00
Nilo Nilo Não 1,00
Total: 359.623,53
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não N1Io Nilo 90.000,00
Nilo Nilo Não 1,00
Não Nilo Não 230.000,00
Não Nilo Não 1,00
Não Nilo Não 1,00
Total: 320.003,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
N1Io Nilo Nilo 200,00
Nilo Não Nilo 3.500,00
Não Nilo Não 7.000,00
Nilo Nilo Nilo 1,00
Não Nilo Nilo 1,00
Total: 10.702,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Nilo Nilo 1,00
Não Nilo Nilo 1,00
Nilo Nilo Nilo 1,00
Total: 3,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Nilo Nilo 70.000,00
Não Nilo Nilo 1.050,00
Nilo Nilo Nilo 30.000,00
Nilo Nilo Nilo 29.000,00
Total: 130.050,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Nilo Nilo 3.000,00
Nilo Nilo Nilo 1,00
Não Nilo Não 10.000,00
~
i I
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURAMUNICIPALDE PINTO BANDEIRA
Órgão 04.00 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
Unidade: 04.01 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
Proj.lAtiv. 2.057 - SANIDADE RURAL
70 20.601.7 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
70 20.601.7 4.4.905200.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Proj.lAtiv.: 2.059 - FUNDAGRO
72 20.122.7
72 20.122.7
72 20.122.7
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Proj.lAtiv.: 2.060 - AGROINDUSTRIA
58 20.601.59
58 20.601.59
58 20.601.59
58 20.601.59
58 20.601.59
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
33.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.9039.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.48.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros
Proj.lAliv.: 2.062 - PARCERIAS
60 20.573.59
60 20.573.59
60 20.573.59
3.390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Proj.lAtiv.: 2063 - PROGRAMA MAIS CALCÁRIO, MAIS PRODUÇÃO
61 20608.59
61 20.608.59
61 20.608.59
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Órgão 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade: 05.02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
Proj.lAtiv .. 1.005 -AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CANTINAS
65 12.361.044 44.90.5200.00.00.00.00.01.0020.000001.01.01 - Equipamentos e Material F
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12361.0029
12 12.361.0029
12 12361.0029
12 12361.0029
12 12.3610029
12 123610029
12 12361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.361.0029
12 12.3610029
Proj.lAtiv.: 2.016 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Contratação Por Tempo DE
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Contratação Por Tempo DE
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.000000.00.00 - Vencimentos e Vantagens
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0031.0000.01.02.01 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outras Despesas vanaveís
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.1002.0000.01.03.01 - Material de Consumo
3.3.90.3000.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.9030.00.00.00.00.00.01.1024.0000.01.00.00 - Material de Consumo
3.390.32.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co
3.390.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.99.01 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Auxilio Alimentação
3 390.48.00.00.00.00.00.01.0020.0000.00.00.00 - Outros Auxilios Fínanceíros
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.00200000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Página: 4/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
993.645,53
993,645,53
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 13.003,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Nllo Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 3,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1.000,00
Nlio Não Não 1,00
Nlio Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 1.004,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nlio Não Não 12.999,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 13.001,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Nlio Não 1,00
Não Não Não 1,00
Não Nlio Não 1,00
Total: 3,00
2.375.661,83
2.240.740,31
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Sim Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Sim Sim Nlio 243.408,00
Sim Sim Não 608.476,45
Não Sim Não 1,00
Sim Sim Não 199.719,19
Sim Sim Não 65.000,00
Nllo Sim Nlio 1,00
Sim Sim Não 164.892,71
Sim Sim Nlio 5.000,00
Não Nlio Não 1.000,00
Sim Não Não 30.200,00
Não Não Não 20.000,00
Sim Não Não 3.700,00
Não Não Nlio 50.000,00
Nlio Não Nao 5.000,00
Sim Não Não 70.000,00
Sim Não Nllo 8.500,00
Não Nao Nlio 1,00
Sim Não Não 1,00
Nao Nao Nlio 28.439,96
Total: 1.503.340,31
..
j f
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Orgão: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade: 05.02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
ProjJAtiv.: 2.020 - TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00.00.Q1.0020.0000.Q1.01.01 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1003.0000.01.99.01 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1007.0000.01.03.95 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0020.0000.01.01.01 - Outros Serviços de Terceir
16 12.361.044
16 12.361.044
16 12.361.044
16 12.361.044
16 12.361.044
ProjJAtiv .. 2.024 -ALlMENTACAO E NUTRiÇÃO
18 08 306 0048
18 08.3060048
3390.300000.00.00 00.Q1.0020.0000.Q1.01.01 - Material de Consumo
33.90.30 00.00.00.00.00.Q1.1005.0000.01.03.99 - Material de Consumo
Unidade: 05.04 - ACOES ESPORTIVAS E DE LAZER
ProjJAtiv.: 2.022 - INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER
20 27.812.0046
20 27.812.0046
20 27.812.0046
20 27.812.0046
20 27.812.0046
20 27.812.0046
20 27.812.0046
20 27812.0046
20 27.812.0046
3.1.90.11 00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.39030.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001 0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilio Alimentação
4.4.90.52.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
21 27.812.0047
21 27.812.0047
21 278120047
21 27.8120047
21 27.812.0047
21 27.812.0047
ProjJAtiv .. 2.023 - FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Premiações Culturais
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
3.3.90.39.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Auxilios Fínanceíros
4.4.20.42.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Auxilios
Orqão: 06.00 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
Unidade: 06.01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
ProjJAtiv .. 1.010 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
74 16.538.102
74 16.538.102
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.1060.0000.04.03.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51 00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
ProjJAtiv.: 2.025 - RECURSOS HUMANOS
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
23 04.122.7
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas vanaveís
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co
3 3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0001.0000.0000.00 - Auxilio Alimentação
ProjJAtiv .. 2.026 - PARQUE DE MÁQUINAS
24 26.7820049
24 26 782 0049
3.390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
33.9036.00.0000.00.00.01.0001.0000.0000.00 - Outros Serviços de Terceir
Página: 5/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
2.375.661,83
2.240.740,31
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Sim Não Não 60.000,00
Não Não Não 300.000,00
Sim Não Não 162.300,00
Sim Não Nilo 33.100,00
Sim Não Nilo 140.000,00
Total: 695.400,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Sim Não Não 30.000,00
Sim Não Não 11.000,00
Total: 41.000,00
134.921,52
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Sim Não 48.538,13
Não Sim Não 10.678.39
Não Não Não 1,00
Não Nilo Não 300,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 5.400,00
Não Não Não 22.000,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 86.920,52
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Nilo ~t.OOO,OO
Não Não Não 5.000,00
Não Não Nilo 1,00
Nilo Não Não 22.000,00
Nilo Não Não 5.000,00
Não Não Não 15.000,00
Total: 48.001,00
2.323.802,78
2.323.802,78
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Não Não 245.850,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 250.850,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Sim Não 372.316,93
Nilo Sim Nao 294.714,49
Não Sim Não 143.313,36
Não Sim Nao 10.000,00
Não Não Nilo 1,00
Nilo Não Nilo 1.500,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não J.OOO,OO
Não Não Não 35.000,00
Não Não Nilo 12.500,00
Total: 872.346,78
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Nilo 224.000,00
Não Nilo Não 6.500,00
l (
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órqão: 06.00 - SECRETARIA DE OBRAS. SANEAMENTO E TRANSITO
Unidade 06.01 - SECRETARIA DE OBRAS. SANEAMENTO E MOBILIDADE
ProJ/Ativ 2.026 - PARQUE DE MÁQUINAS
24 26.782.0049 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
24 26.782.0049
24 26782.0049
Página: 6/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
2.323.802,78
2.323.802,78
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.1032.0000.04.03.00 - Outros Serviços de Terceir
44 90.52.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Nilo
Proj/Ativ .. 2.027 - INFRAESTRUTURA URBANA
25 15.451.0050
25 15.451.0050
25 15.451.0050
25 15.451.0050
25 15.451.0050
25 15.451.0050
Não
Não
Não Nilo
Não Nilo
Nilo Nilo
Total:
80.000,00
17.600,00
1,00
328.101,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.90.30.00.00.00.00.00.Q1.1014.0000.00.00.00 - Material de Consumo
33.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.390.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
4.4.90.51.00.00.00.00.00.Q1.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Nilo
4490.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Nilo
Proj/Ativ .. 2.028 - SANEAMENTO PÚBLICO
26 17512.0050
26 17512.0050
26 17512.0050
26 17.512.0050
Não
Nilo
Nilo Nilo
Não Não
Nilo Nilo
Nilo Não
Não Não
Não Nilo
Total:
92.000,00
14.999,00
8.400,00
20.000,00
1,00
1,00
135.401,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.9030.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001 0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
4.4.90.51.0000.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações Nilo
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Nilo
Proj/Ativ.: 2.029 - SISTEMA VIARIO MUNICIPAL
27 26.782.0051
27 26.782.0051
27 26.782.0051
Não Nilo
Nilo Nilo
Nilo Não
Não Não
Total:
1.000,00
396.000,00
1,00
1,00
397.002,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3 3 90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
4.4.90.51.0000.00.00.00.01.0001 0000.00.00.00 - Obras e Instalações Não
Proj/Ativ.: 2.064 - ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
62 04.122.7
62 04.122.7
62 04.122.7
Não Nilo
Não Nilo
Não Não
Total:
130.000,00
25.000,00
1,00
155.001,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.3900.00.00.00.00.01.1001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
Proj/Ativ.: 2.065 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
63 06 181.0058
63 06 181 0058
63 06181.0058
Não Nilo
Não Não
Não Não
Total:
20.000,00
5.100,00
120.000,00
145.100,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.30.41.39.04.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Transferencias ao FMSP Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
Órqào: 07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Unidade 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ProJ/Ativ 1.001 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
30 10302.0054
30 10 302 0054
30 10.302.0054
30 10302.0054
30 10 302 0054
30 10.302.0054
30 10.302.0054
Não Nilo
Não Não
Não Nilo
Total:
18.000,00
22.000,00
1,00
40.001,00
3.053.767,55
2.795.289,64
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir Não
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.4995.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Nilo
4.4.90.51.00.00.00.00.00.Q1 0040.0000.02.01.00 - Obras e Instalações Nilo
4.4.9051.00.00.00.00.00.01.4294.0000.02.04.00 - Obras e Instalações Nilo
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4995.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material F Não
Proj/Ativ.: 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAUDE PUBLlCA/ATENÇAO BASICA
31 10.301.0052
31 10.301 0052
31 10301 0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Nao Sim
Não Sim
Nilo Sim
Total:
5.600,00
3.000,00
5.000,00
99.990,00
100.000,00
473.000,00
250.000,00
936.590,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1.90.04.00.0000.00.00.01.4520.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo DE Nilo
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.45100000.02.04.00 - Contratação Por Tempo DE Nilo
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Contratação Por Tempo DE Não
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01 00 - Contratação Por Tempo DE Não
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.000002.01.00 - Obrigações Patronais Não
Sim Sim
Sim Sim
Sim Sim
Sim Sim
Sim Sim
Sim Sim
158.000,00
9.894,00
39.500,00
652.478,21
23.000,00
140.000,00
J {
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão 07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Unidade: 07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Proj.lAtiv .. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAUDE PUBLlCA/ATENÇAO BASICA
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
31 10.301.0052
Página: 7/11
Data: 04/11/2015
12.010.236,80
3.053.767,55
2.795.289,64
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variaveis Não
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não
3.390.3000.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Material de Consumo Não
3.3.90.33.00.00.00.00.0001.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Tercein Não
3.3.9036.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir Não
33.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
33.90.39.00.00.00.00.00.01.4011.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiro Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4510.000002.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3 3.90.39.00.00.00.00.00.Q1.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.4600.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Auxilio Alimentação Não
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e C Não
4.4.90.52.0000.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material F Não
4.4.90.52.00.00.00000001.4011.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material F Nao
4.4 90.52.00.00.00.00.00.01.4090.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material F Não
4490.52.00.00.00.00.00.01.4293.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material F Não
Sim Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Sim Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Não
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Nao Sim
Não Sim
Não Sim
Total:
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.500,00
5.000,00
50.000,00
40.500,00
998,00
10.000,00
3.000,00
121.999,00
22.000,00
1,00
"Õ.OOO,OO
5.000,00
5.000,00
100,00
1.325.970,21
Proj.lAtiv.: 2.032 - ACOES EM SAUDE PUBLICA DESCENTRALlZAÇÃO/ASSIST. HOSPITALAR EAME Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
32 10.3020052 33.90.36.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 84.296,70
32 10.302.0052 33.90.36.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não Não Sim 1.000.00
32 10.3020052
32 10 302 0052
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir Não
33.90.39.00.00.00.00.00.01.4510.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Não
Proj.lAtiv.: 2.033 - FARMACIA BASICA MUNICIPAUSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
33 10301 0052 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4050.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço F
33 10301.0052
33 10.301.0052
33 10.301.0052
33 10.301.0052
Não Sim
Não Sim
Total:
160.000,00
1.000,00
246.296,70
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
3.390.32.00.00.00.00.00.01.4770.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.4011.000002.04.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
Proj.lAtiv.: 2.067 - MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
67 10.122.7
Não Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Não
Total:
7.004,00
70.000,00
13.748,00
6.000,00
1.000,00
97.752,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1.90.11.00.00.00.00.00.Q1.0040.0000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0040.000002.01.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outras Despesas vanaveís Não
3.3.90.14.00.00.00.00.00.Q1.0040.0000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não
33.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não
3.3.903300.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Passagens e Despesas co Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01 0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir
3.390.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir
Não
Não
Unidade 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Proj.lAtiv. 2.036 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
36 18542.055
36 18.542.055
36 18.542.055
36 18.542.055
Sim Sim
Sim Não
Sim Não
Sim Sim
Sim Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Total:
143.536,13
1,00
1,00
30.142,60
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
188.680,73
148.000,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3.1 90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE Não
3.1.90.11.00.00.00.00.0001.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não
3.1.90.16.00.00.00.00.0001.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas Varíavels Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
Sim Não
13.741,96
54.615,89
14.355,15
500,00
j t
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Proj.lAtiv.: 2.036 - PROTEÇÃOAO MEIO AMBIENTE
36 18.542.055
36 18.542.055
36 18.542.055
36 18.542.055
36 18.542.055
33.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo Não
33.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Não
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Unidade 0703 - BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Proj.lAtiv. 2.034 - VIGILANCIASANITARIA
34 10.304.0052 3.1.90.16.0000.00.00.00.01.4710.0000.02.01.00 - Outras Despesas Variáveis
34 10.304.0052
34 10.304.0052
34 10.304.0052
34 10 304 0052
34 10.304.0052
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não
3390.3000.00.00.00.00.01.4710.0000.02.01.00 - Material de Consumo Não
33.90.30.00.00.00.00.00.01.4001.0000.02.01.00 - Material de Consumo Nilo
33903200.00.00 00.00.Q1.0040 0000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
4.4 90.52.00.00.00 00.00.Q1.4710.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material F Nilo
Proj.lAtiv.: 2.035 - VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA
35 10.305.0052
35 10305.0052
35 10.305.0052
35 10.305.0052
35 10.305.0052
35 10.305.0052
35 10.305.0052
35 10.305.0052
35 10 305 0052
35 10.305.0052
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Outras Despesas Vanavels Nilo
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Outras Despesas Variaveis Nilo
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Nilo
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Material de Consumo Nilo
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Material de Consumo Nilo
3390.32.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço F Nilo
3 3.90 32 00.00.00.00.00.01.4190.0000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço F Não
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Passagens e Despesas co Nilo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4710.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material F Nilo
Proj.lAtiv.: 2.068 - MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
68 10.122.7
68 10.122.7
68 10.122.7
68 10.122.7
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Outros Serviços de Terceir
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0040.0000.02.01.00 - Equipamentos e Material F
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.4292.0000.02.04.00 - Equipamentos e Material F
Órgão 08.00 - SECRETARIAASSIST. SOCIAL. HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 08.01 - SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Proj.lAtiv .. 2.037 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
37 04.122. 7 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE
37 04.122.7 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens
37 04.122.7 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
37 04.122.7
37 04.122.7
37 04.122.7
37 04.122.7
37 04.122.7
3.3.90.1400.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001 0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
33.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir Nilo
Proj.lAtiv.: 2.038 - POLITICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - RPB
38 04.244.0056
38 04.244.0056
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F Nilo
3.3.90.48.00.00.0000.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Auxilies Financeiros Nilo
Página: 8/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
3.053.767,55
146.000,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo
Não Nilo
Não Nilo
Não Nilo
Não Nilo
Não Nilo
Total:
1.000,00
2.000,00
1.000,00
60.000,00
787,00
148.000,00
110.477,91
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Sim Sim 200,00
Nilo Sim
Não Sim
Nilo Sim
Nilo Sim
Nilo Sim
Total:
1.000,00
200,00
1.370,00
1.000,00
100,00
3.870,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Sim Sim
Sim Sim
Nilo Sim
Nilo Sim
Não Sim
Nilo Sim
Não Sim
Não Sim
Nilo Sim
Nilo Sim
Total:
1.000,00
500,00
2.000,00
5.900,00
2.000,00
2.000,00
?300,00
1.000,00
1.550,00
1.000,00
19.250,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Nilo Sim 57.857,91
Nilo Nilo Sim 24.000,00
Nilo Nilo Sim 2.000,00
Nilo Não Sim 3.500,00
Total: 87.357,91
238.278,97
226.770,97
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo
Não
Nilo
Nilo
Nilo
Nilo
Sim Nilo
Sim Nilo
Sim Nilo
Nilo Nilo
Não Não
Nilo Nilo
Não Nilo
Nilo Nilo
Total:
33.295,27
145.614,54
39.360,16
500,00
1.000,00
1.000,00
1,00
WOO,OO
224.770,97
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Nilo
Não Nilo
Total:
1.000,00
1.000,00
2.000,00
J I,'
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão 08.00 - SECRETARIAASSIST SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ProJJAtiv: 2.040 - RPB - IGD/BF/SUAS
40 08.244.0057
40 08.244.0057
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
ProjJAtiv. 2.066 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
64 08.121.0057
64 08.121.0057
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Unidade: 08.03 - FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ProjJAtiv.: 2.042 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
42 08.243.0057
42 08.243.0057
42 08.243.0057
42 08.243.0057
3.39030.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
44.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Unidade 08.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ProjJAtiv.: 2.043 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
43 08.241.0057
43 08.241.0057
3.3.90.32.00.00000000.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
33.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Unidade 08.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
ProJJAtiv.: 2.044 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
44 16482.0057
44 16482.0057
3.390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obras e Instalações
Órgão: 09.00 - SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO
Unidade: 09.01 - SEC. DESENV, ECONÔMICO, URBANIS. IND. COM. TURISMO
ProjJAtiv. 2.045 - GERENCIA DE RECURSOS DISPONIVEIS A SECRETARIA E SETORES
45 04.122.7
45 04.122.7
45 04.122.7
45 04.122.7
45 04.122.7
45 04122.7
45 04.122.7
45 04.122.7
45 04.122.7
45 04.122.7
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Contratação Por Tempo DE
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outras Despesas varíaveu
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil
3390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
33.90.3300.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Passagens e Despesas co
33 90.36.00.00.00.00.00.ü1.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3.3.90.3900.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F
Unidade: 09.02 - INDUSTRIA. COMERCIO E SERVICOS
ProjJAtiv.: 2.047 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
47 23.692.0043
47 23.692.0043
47 23.692.0043
47 23.692.0043
3.390.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço F
3 3.90.35.00 00.00.00.00.01.0001 0000.00.00.00 - Serviços de Consultoria
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
ProjJAtiv.: 2.049 - DESENVOLVIMENTO URBANO
48 23.695.0058
48 23695.0058
48 23 695.0058
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Material de Consumo
3.390.36.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
3 3.90.39.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Outros Serviços de Terceir
Página: 9/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
238.278,97
4,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 2,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 2,00
5.502,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 5.000,00
Não Não Não 1,00
Total: 5.502,00
6.000,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 5.000,00
Total: 6.000,00
2,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 2,00
888.218,12
434.677,83
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Sim Não 180.349,26
Não Sim Não 145.614,54
Não Sim Não 71.712,03
Não Sim Não 5.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1.000,00
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 30.000,00
Não Não Não 1,00
Total: 434.677,83
51.005,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Total: 4,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 500,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 500,00
I'
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Despesa Funcional Dotação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão 09,00 - SEC, DESENV ECON, URBAN, IND, COM, CUL TURISMO
Unidade 09,02 - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
Proj./Ativ" 2,049 - DESENVOLVIMENTO URBANO
48 23,695,0058 44,90,51,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Obras e Instalações
Unidade: 0903 - TURISMO E CULTURA
Proj./Ativ,: 1,006 - AÇÕES DIRECIONADAS A CULTURA
3,3 90,3000,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Material de Consumo
3,3,90,31 ,00,00,00,00,00.ü1 ,0001,0000,00,00,00 - Premiações Culturais
3,3,90,32,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Material, Bem ou Serviço F
3,3,90 36,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Outros Serviços de Terceir
33,90,3900,00,00,00,00,01,0001,0000,00,0000 - Outros Serviços de Terceir
4.4,90,52,00,00,00,00,00.ü1 ,0001,0000,00,00,00 - Equipamentos e Material F
66 13392,0050
66 13,392,0050
66 133920050
66 13392,0050
66 13,392,0050
66 13,392,0050
75 13,451,0050
75 13.451,0050
Proj./Ativ,: 1,008 - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURíSTICA
4.4,90,51 ,00,00,00,00,00.ü1, 1027,0000,04,03,00 - Obras e Instalações
44 90,51,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Obras e Instalações
Proj./Ativ" 2,051 - AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
49 13,392,59
49 13,392,59
49 13392,59
49 13,392,59
49 13392,59
3390 3000,00,00,00,00,01,0001 0000,00,00,00 - Material de Consumo
3390,3200,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Material, Bem ou Serviço F
33,90,36,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Outros Serviços de Terceir
33,90,39,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Outros Serviços de Terceir
44,90,52,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Equipamentos e Material F
Órgão 99,00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99,99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Proj./Ativ" 9,999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
50 99,999,99 9,9,99,99,99,00,00,000001,0001,0000,00,00,00 - Reserva de Contigência e
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 01,00 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade: 01,01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Proj./Ativ" 2,001 - Manutenção Subsídios dos Vereadores
01,031,0001
01,031,0001
01031,0001
01,031,0001
3,1,90,11,00,00,00,00,00.ü1 ,0001,0000,00,00,00 - Vencimentos e Vantagens
3,3,90, 13,00,00,00,00,00.ü1 ,0001,0000,00,00,00 - Obrigações Patronais
3,3,90,14,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Diárias - Pessoal Civil
3,3,90,33,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Passagens e Despesas co
Proj./Ativ,: 2,002 - Manutenção Vencimentos Servidores
2 01,031,0001
2 01,0310001
2 01,0310001
2 01.031,0001
3,1,90,11,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Vencimentos e Vantagens
3,1,90,13,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Obrigações Patronais
3,1,90,16,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Outras Despesas vanaveís
3,3,90,14,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Diárias - Pessoal Civil
Proj./Ativ" 2,070 - MANUTENÇÃOATIVIDADES LEGISLATIVAS
3 04,021,0001
3 04,021,0001
3 04,021,0001
3 04,021,0001
3 04,021,0001
3,3,90,30,00,00,00,00,00,01,0001 0000,00,00,00 - Material de Consumo
3,390,36,00,0000,00,00,01,0001,0000,0000,00 - OUTROS SERVICOS DE -
3,3,90,39,00,00,00,00,00.ü1 ,0001,0000,00,00,00 - Outros Serviços de Terceir
3,3,90.47,00,00,00,00,00.ü1 ,0001,0000,00,00,00 - Obrigações Tributárias e C
4,4,90,51,00,00,00,00,00,01,0001,0000,00,00,00 - Obras e Instalações
Página: 10/11
Data: 04/11/2015
Valor
12.010.236,80
888,218,12
51,005,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não
Total:
50,000,00
51.001,00
402,535,29
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Nilo Não 5,000,00
Não Não Não 1,000,00
Nilo Nilo Não 5,000,00
Nilo Nilo Nilo 5,000,00
Não Não Nilo 120,000,00
Nilo Não Nilo 1,00
Total: 136.001,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não
Nilo
Nilo Não
Nilo Não
Total:
249,600,00
10,000,00
259.600,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Nilo Nilo Não 1,931,29
Nilo Não Não 1,00
Não Não Não 1,00
Não Não Não 5,000,00
Não Não Nilo 1,00
Total: 6,934,29
295,194,71
295,194,71
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 295,194,71
Total: 295,194,71
670,000,00
670,000,00
670,000,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Sim Não 255,000,00
Não Sim Não 53,550,00
Não Não Não 5,000,00
Não Não Não ;j,000,00
Total: 318,550,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Sim Não 112,000,00
Não Sim Não 23,520,00
Não Sim Não 2,000,00
Não Não Não 2,000,00
Total: 139,520,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
Não Não Não 8,000,00
Não Não Nilo 20,000,00
Não Não Nilo 35,000,00
Não Não Não 2,000,00
Não Não Não 130,000,00
; ,~ ,\,1
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Relação da Proposta da Despesa
Página: 11/11
Data: 04/11/2015
Despesa Funcional Dotação Valor
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 01.00 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Proj.lAtiv.: 2070 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES LEGISLATIVAS
670.000,00
670.000,00
670.000,00
Localizador: Municipio de Pinto Bandeira
3 04 021.0001 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0001.0000.00.00.00 - Equipamentos e Material F Não Não Não
Total:
16.930,00
211.930,00
Total Geral: 12.680.236,80
/" Y'7
/RENAN TOMASI
CRC;RS083872;0-5
CPF:756.085.020-00
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPENSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
LRF Art 5°, inciso V
I
EVENTO Valor Previsto 2016
lAumento Perm_~nented~_Receita (1) 11.113.472,80
i Decorrente de Receitas Tributárias 733.271,00
f- Decorrente de Transferências Correntes 12.425.293,00 L ______________ ,_...________ .___
i(-) Transferências ao FUNDEB 2.045.091,20
I
I Impacto de Novas DOCC (2) 10.503.469,13
I Relativas a Pessoal e Encargos Sociais 6.011.240,23
i Relativas a Outras Despesas Correntes 4.492.228,90
IMargem Líquida de Expansão de DOCC (1 - 2) 610.003,67
/V:
)fN.AN TOMASI
CRC/RS083872/0-:-'
CPF:756.085.020-00
5
MEUNICíplO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO
COM AS METAS FISCAIS
(LRF Art. 5°, inciso I)
(A) - RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
METAS FISCAIS VALORES PREESPECIFICAÇÃO FIXADAS NA LDO VISTOS NA
PARA 2016 LEI DE ORÇAMENTO
Receitas Totais Previstas 12.120.378,55 12.609.116,80
Receitas Primárias Previstas (1) 12.120.378,55 12.609.116,80
Despesas Totais Previstas 12.369.410,98 12.680.234,80
Despesas Primárias Previstas (2) 12.369.410,98 12.680.234,80
Resultado Primário Previsto (1 - 2) -249.032,42 -71.118,00
/
v:
ANTOMASI
'RS083872/0-5
CPF:756.085.020-00
6
MUNIC[PIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA POR FONTES (LRF art. 12)
Especificação Arrecadado Reestimado Prevista Projetado Projetado
I-REC. CORRENTES
2014 2015 2016 2017 2018
10.808917,91 12.486.798,50 13.277.138,00 14.492.898,17 15.642.359,57
Rec. Tributárias 803.324,53 1.139.772,67 733.271,00 1.323.034,70 1.428.057,77
I Rec. Contribuições 0,00 2.000,00 5.000,00 2.275,83 2.432,17
Rec. Patrimonial 44.439,35 25.647,75 71.120,00 28.581,69 30.093,66
, Rec. Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Serviços 1.590,00 16.204,23 26.500,00 18.439,05 19.705,70
-=-- Transf. Correntes 9.941.657.95 11.302.111,49 12.425.293,00 13.119.358,01 14.160.778,36
Outras Rec. Corro 17.806,08 1.062,36 15.954,00 1.208,88 1.291,92
REC. DE CAPITAL 264.913,41 200.000,00 1.464.690,00 227.583,22 243.216,71
OperoDe Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
! Alienação de Bens 0,00 200.000,00 0,00 227.583,22 243.216,71
Empr. Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. De Capital 264.913,41 0,00 1.464.690,00 0,00 0,00
Outras Rec Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 O,C)
REC.CORRENTES - - - - -
INTR~_ºRÇAMENT Á~IAS -
Rec. Contribuições - - - - -
I Rec. Patrimonial - - - - -
i Outras Rec. Corro - - - - -
! REC. DE CAPITAL - - - - -
~NTRA ORÇAMENTÁRIAS
IAlienação de Bens - - - - -
Empr. Concedidos - - - - -
Outras Rec. Capital - - - - -
i (-) Deduções da Receita -1.751.483,10 -2.059.851,24 -2.061.591,20 -2.343.937,93 -2.504.951,23
TOTAL 9.322.248,22 10.626.947,26 12.680.236,80 12.376.543,46 13.380.625,06
1<
NTOMASI
IRS 083872/0-5
CPF:756.085.020-OO
7
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM
RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LíQUIDA PREVISTA
Especific~ão das Receitas Previsão 2016
Receitas Correntes 13.277.638,00
(-) I R R F s/Rendimento do Trabalho - Executivo 139.200,00
(-) I R R F s/Rendimento do Trabalho - Legislativo 3.600,00
(-) Deduções para o FUNDEB 2.061.591,20
(+) Ajustes Perdas com FUNDEB 1.739.083,20
(=) Receita Corrente Líquida Prevista (RCL) 12.812.330,00
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 6.918.658,20
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Executivo (51,30% X RCL) 6.572.725,29
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 768.739,80
Limite Prudencial para Despesa de Pessoal do Legislativo (5,7% X RCL) 730.302,81
Despesa do Despesa
Especificação das Despesas Executivo do Legisla2016 tivo
2016
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 5.629.220,23 446.070,00
J..-) Pensionistas (Recursos Próprios) 0,00 0,00
_{_-)IRRF s/Rendimentos do Trabalho 139.200,00 3.600,00 1-) Sentenças Judiciais de exercícios anteriores 0,00 0,00
(-) Despesas de pessoal de exercícios anteriores 0,00 0,00
J..-) Outras Deduyões da De~esa com Pessoal 0,00 0,00
Despesa com pessoal prevista 5.490.020,23 442.470,00
/ 7 -
/ ~~~AN TOMASI
CRCíRS083872/0-5
CPF:756.08S.020-OO 8
-- - -_. ----------------------
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MíMINA DE RECURSOS NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO:
(art. 212 da Constituição Federal)
148.900,00
100,00
PREVI GASTOS
MDE FUNDEB
I PTU 130.000,00 32. 00 1.21 ,35 308.408,00
317,00 79,25
400,00
TOTAL FIXADO
1_217_589,35
~ANTOM:S~
CRC/RS083872/0-5
CPF:756.085.020-OO 9
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MíNIMA DE RECURSOS
EM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:
(Lei Complementar nO141/2012)
-"f
RENAN TOMASI
CRC/RS083872/0-5
CPF:756.085.020-OO
MUNiCípIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO
PODER LEGISLATIVO
(Art. 29-Ada ConstituiçãoFederale Art. 12,§2° da LDO)
Receita Efetivamente Arrecadada no Exercício Anterior Arrec. Tendência Total
Especificação Até 30109/15 Até o Final
do Exercício
1.1.0.0.00.00.00.00 - Receitas Tributárias 459.369,95 153.123,32 612.493,27
1.2.2.0.29.00.00.00 - Contribuição pI Custeio da lIumina- 0,00 0,00 0,00
~o Pública
1.7.2.1.01.02.00.00 - COTA PARTE DO F P M (Normal e 4.865.473,85 1.666.726,00 6.532.199,85
Cota Extra)
1.7.2.1.01.05.00.00 - COTA PARTE DO I T R 1.226,34 408,78 1.635,12
1.7.2.1.09.01.00.00 - TRANSFERENCIA DA LC 87/96 12.513,33 4.004,00 16.517,33
1.7.2.2.01.01.00.00 - COTA PARTE DO I C M S 1.692.199,48 575.732,00 2.267.931,48
1.7.2.2.01.02.00.00 - COTA PARTE DO I P V A 159.250,82 53.083,61 212.334,43
1.7.2.2.01.04.00.00 - COTA PARTE DO IPII EXPOR- 33.253,60 11.822,00 45.075,60 iTAÇÃO
1.7.2.2.01.13.00.00 - COTA PARTE DA CIDE 1.117,91 372,64 1.490,55
1.7.2.2.01.99.01.00 - COTA PARTE ITCD 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DOS TRIBU- 0,00 0,00 0,00
TOS
1.9.1.3.00.00.00.00 - MULTAS E JUROS DA DIV ATIVA 0,00 0,00 0,00
ITRIB
1.9.3.1.00.00.00.00 - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 0,00 0,00 0,00
9.1.0.0.00.00.00.00 - DEDUÇOES DAS RECEITAS -7.960,32 -2.653,44 -10.613,76
ACIMA(EXCETO DEDUÇÕES PARA O FUNDEB)
SOM A ---------------------------------------7 7.216.444,96 2.462.618,90 9.679.063,86
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no Exercí- R$ 9.679.063,86
cio Anterior
POflulação do Município 2.824
Limite Máximo Permitido Cfe. Art. 29-A da Constituição Federal 7,00 % R R EA
Valor máximo para as despesas do Poder LeQislativoem 2016 R$ 677.534,47
Valor máximo para as despesas com a Folha de Pagamentos do R$ 672.133,61
Poder Legislativo em 20161CF/88, art. 29-A, § 1°)
-, .
LJ.t',NTOMASI
/ ~~'~~(RS083872/0-5
CPF:756.08S.020-OO
,
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 1/2
Data: 05/11/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Total:
Valor Despesas Valor
14.741.828.00 04 - Administração 2.603.161.13
13.277.138.00 06 - Segurança Pública 40.001.00
1.464.690.00 08 - Assistência Social 238.278.97
10 - Saúde 2.905.767.55
-2061.591.20
12 - Educação 2.351.593.27
-2.061.591.20
13 - Cultura 402.535.29
15 - Urbanismo 135.401.00
16 - Habitação 395.950.00
17 - Saneamento 397.002.00
18 - Gestão Ambiental 148.000.00
20 - Agricultura 993.645.53
23 - Comércio e Serviços 51.005.00
26 - Transporte 483.102.00
27 - Desporto e Lazer 569.599.35
99 - Reserva de Contingência 295.194.71
12.680.236,80 Subtotal: 12.010.236,80
0.00 Transferências Financeiras Concedidas 0.00
12.680.236,80 Total: 12.010.236,80
Receitas
4- RECEITAS
41 - RECEITAS CORRENTES
42 - RECEITAS DE CAPITAL
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA
91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
< (
./ RENAN TOMASI
/' .CRC/RS083872/0-5
CPF:756.085.020-OO
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 2/2
Data: 05/11/2015
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA
Total:
Valor I
Despesas Valor
01 - Legislativa 458.070,00
04 - Administração 211.930,00
0,00 Subtotal: 670.000,00
0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00
0,00 Total: 670.000,00
Receitas
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
/
v,
RENAN TOMASI
CRC/RS 083872/0-5
CPF:756.085.02Q-OO
Página: 1/1
Data: 05/11/2015
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nO4.320/64)
Receitas Valor I Despesas Valor
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUiÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERViÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCOES RECEITA TRIBUTARIA
(R) DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRE
Total
Superavit do orçamento corrente
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Deficit
Total
13.277.138,00 DESPESAS CORRENTES
733.271,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00 Juros e Encargos da Divida
71.120,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.500,00
12.425.293,00
15.954,00
-2.061.591,20
-16.500,00
-2.045.091,20
10.504.468,13
6.011.240,23
1,00
4.493.226,90
Superavit
11.215.546,80 Total
711.078,67
711.078,67
11.215.546,80
1.464.690,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.464.690,00 INVESTIMENTOS
Amortização da Dívida
1.880.573,96
1.880.572,96
1,00
415.883,96
1.880.573,96 Total 1.880.573,96
Resumo
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
13.277.138,00 104,71 % DESPESAS CORRENTES
1.464.690,00 11,55 % DESPESAS DE CAPITAL
-2.061.591,20 -16,26 %
Total
10.504.468,13 84,82 %
1.880.573,96 15,18 %
Superavit do Orçamento 295.194,71
12.680.236,80 100,00 % Total 12.680.236,80 100,00 %
/ /'
~ RENAN TOMASI
CRC/RS083872/0-5
CPF:756.085.020-00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n" 4.320/64)
Página 1/7
Data 04/11/2015
Código Fonte
Categoria
Econõmica Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
4.1.1 0.0.00.00.00.00.00
4.1.1.1 0.00.00.00.00.00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
4.1.1.1.2.02.00.01.00.00
4.1.1.1.2.02.00.02.00.00
4.1.1.1.202.00.03.00 00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
4.1.1.1.2.04.31.01.00.00
4.1.1.1.2.04.31.01.01.00
4.1.1.1.2.04.31.01.02.00
4.1.1.1.2.04.31.01.03.00
4.1.1.1.2.04.31.02.00.00
4.1.1 1.2.04.31.02.01.00
4.1.1.1.204.31.02.02.00
4.1.1.1.2.04.31.02.03.00
4.1.1.1.2.04.31.06.00.00
4.1.1.1.2.04.31.06.01.00
4.1.1.1.2.04.31.06.02.00
4.1.1.1.2.04.31.06.03.00
4.1.1.1.2.04.31.07.00.00
4.1.1.1.2.04.31.0701.00
4.1.1.1.2.04.31 0702 00
4.1.1.1.2.04.31.07.03.00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
4.1.1.1.2.08.00.01.00.00
4.1.1.1.2.08.00 02.00.00
4.1.1.1.2.08.00.03.00.00
4.1.1.1.3.00.0C.OO.00.00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00
• 4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Imposto sobre o Patrimõnio e a Renda
IPTU
IPTU - Próprio
IPTU - MDE
IPTU -ASPS
Imposto sI Renda Proventos de Qualquer Natureza
IRRF - Rendimentos do Trabalho
IRRF - Rend Trab - Ativos/lnativos Poder Executivo
IRRF Ativos/lnativos Executivo/lndiretas - Próprio
IRRF Ativos/lnativos Executivo/lndiretas - MDE
IRRF Ativos/lnativos Executivo/lndiretas -ASPS
IRRF - Rend Trab - Ativos/lnativos Poder Legislat
IRRF Ativos I Inativos do Legislativo - Próprio
IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - MDE
IRRF Ativos / Inativos do Legislativo - ASPS
IRRF - Rend Trab - Prest Serv Terceiros Executivo
IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - Próprio
IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo - MDE
IRRF - Prest Serv Terceiros Executivo -ASPS
IRRF - Rend Trab - Prest Serv Terceiros Legislativ
IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - Próprio
IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - MDE
IRRF - Prest Serv Terceiros Legislativo - ASPS
ITBI
ITBI - Próprio
ITBI- MDE
ITBI-ASPS
Imposto Sobre a Produção e a Circulação
ISS
Imposto Sobre Sseriços de Qualquer Natureza
ISS - Próprio
ISS - MDE
ISS -ASPS
Taxas
13.277.138,00
733.271.00
643.271,00
368.900,00
140.000,00
84000.00
35.000,00
21.000,00
148.900,00
148.900,00
139.200,00
83.520,00
34.800,00
20.880,00
3.600,00
2.160,00
900,00
540,00
6000,00
3.600,00
1.500,00
900,00
100,00
60,00
25,00
15,00
80.000,00
48000,00
20.000,00
12.000,00
274.371,00
274.371,00
274.371,00
164.622,60
68.592,75
41.155,65
89.500,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n? 4.320/64)
Página 2/7
Data 04/11/2015
Código Fonte
Categoria
Econõmica Especificação Desdobramento
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
4.1.121.17.00.00.00.00
4.1.12.1.21.00.00.0000
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
4.1.12.2 99.00.00.00.00
4.1.12 2 99.00.04.00.00
4.1.1.2 2 99 00 06.00.00
4.1.1.2.2.99.00.07.00.00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00
4.12.0.0.00.00.00.00.00
4.12.3.0.00.00.00.00.00
4.1 3.0.000.00.00.00.00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
4.1.32 5 00 00.00.00.00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
4.1.32.5.01 02.00.00.00
4.1.3.2.5.01 05.00.00.00
4.1.32.5.01.06.00.00.00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00
4.1.3.2.5.01.11.00.00.00
4.1.32.5.01.99.00.00.00
4.1.3.2.5.01.9904.00.00
4.1.325.01.99.05.00.00
4.1.3.2.5.01 9906.00.00
4.1.32.5.01 99.07.00.00
4.1.3.2.5.01.99.08.00.00
4.1.3.2.5.01.99.10.00.00
4.1.3.2.5.01.99.11.00.00
4.1.3.2.5.01.99.12.00.00
4.1.3.2.5.01.99.13.00.00
4.1.3.2.5.01.99.14.00.00
4.1.3.2.5.01.99.15.00.00
4.1.3.2.5.01.99.16.00.00
4.1.3.2.5.01.99.17.00.00
, 4.1.3.2.5.01.99.18.00.00
Tx pi Execício do Poder de Polícia
Tx de Fiscalização de Vigilãncia Sanitária
Taxa de Licenciamento Ambiental
Tx de Licença pi Func.Estab.Comerc.lndustr.Servico
Tx de Licença para Execução de Obras
Tx pi Prestação de Serviços
Outras Taxas Pela Prestação de Serviços
Tx de Emissão de Certidões
Taxa coleta de lixo urbano
Taxa de Expediente
Contribuição de Melhoria
Contrib de Melhoria pi Pavimentação Obras Compleme
RECEITA DE CONTRIBUIÇÓES
Contrib. pi o Custeio do Serv. Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancarios
Remuneração de Depósitos de Recursis Vinculados
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - FUNDEB
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - MDE
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ASPS
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - CIDE
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - FNDE
Rec de Remun de Outros Depos Banc de Recurs Vinc
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Farmacia Basíca Federal
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Saude Aquisição Equipamentos UBS
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Atenção Basica Federal
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - FEP
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Vigilãncia em Saúde
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Merenda Escolar
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - PNATE
Rec de Remun [,,,pos Banc de Recurs Vinc - Dinheiro Direto na Escola
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Atenção Basica
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Vigilância Epidemiologica
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Farmacia Básica do Estado
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ESF Federal
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Transporte Escolar
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Iluminação Publica
33.200,00
1.000,00
2.000,00
29.200,00
1.000,00
56300,00
56.300,00
4.200,00
51.100,00
1.000,00
500,00
500,00
5.000,00
5.000,00
71.120,00
71.120,00
71.120,00
45.000,00
2.400,00
2.500,00
9.000,00
100,00
800,00
30.200,00
600,00
100,00
6.600,00
10.000,00
1.800,00
100,00
2.100,00
100,00
1.600,00
300,00
200,00
1.000,00
500,00
100,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nO4.320/64)
Página 3/7
Data 04/11/2015
Código Desdobramento
Categoria
Econômica Especificação Fonte
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.5.01.99.19.00.00
4.1.3.2.5.01 99.20.00.00
4.1.3.2.5.01.99.21.00.00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
4.1.32.5.02990000.00
4.1.6 0.0.00 00 00.00.00
4.1.6.0.0.50.00.00.00.00
4.1.6.0.0.99.00.00.00.00
4.1.6.0.0.99.00.01.00.00
4.1.7.00.00.00.00.00.00
4.1.7.2.0.0000.00.00.00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
4.1.7.2.1.01.02.04.00.00
4.1.7.2.1.01.02.06.00.00
4.1.7.2.1.01.03.00.00.00
4.1.7.2.1.01.03.01.00.00
4.1.7.2.1.01.03.02.00.00
4.1.7.2.1.01.03.03.00.00
4.1.7.2.1.01.04.00.00.00
4.1.7.2.1.01.04.01.00.00
4.1.7.2.1.01.04.02.00.00
4.1.7.2.1.01.04.03.00.00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
4.1.7.2.1.01.0501.00.00
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
4.1.7.2.1.01.0503.00.00
4.1.7.2.1.01.05.04.00.00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
4.1.7.2.1.22.11.00.00.00
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
4.1.7.2.1.33.00.01.00.00
4.1.7.2.1.33.00.02.00.00
• 4.1.7.2.1.33.00.02.03.00
8.625.781,00
7.569.889,00
6.985.256,00
4.191.153,60
349.262,80
1.047.788,40
1.397.051.20
304.633,00
182.779,80
76.158,25
45.694,95
278,000,00
166.800,00
69.500,00
41.700,00
2.000,00
1,200,00
100,00
300,00
400,00
716.300,00
634.300,00
82.000,00
242.592,00
59.294,00
147.298,00
13.148,00
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - ESF
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Vigilância Sanitária
Rec de Remun Depos Banc de Recurs Vinc - Aquisição de Carro
Remuneração oe Depósitos de Recursos Não Vinculado
Rec de Remun de Outros Depós de Recur Não Vinculad
RECEITA DE SERViÇOS
Tarifa de Insc. em Concursos e Processos Seletivos
Outros Serviços
Serv de Máquinas
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do FPM - Cota mensal
Cota-Parte do FPM - Cota mensal - Próprio
Cota-Parte do FPM - Cota mensal - MDE
Cota-Parte do FPM - Cota mensal-ASPS
COTA-PARTE DO FPM - FUNDEB
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZ.-Próprio
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO - MDE
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM DEZEMBRO-ASPS
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-Próprio
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-MDE
COTA-PARTE DO FPM 1% COTA ENTREG.EM JULHO-ASPS
Cota-Parte do ITR
Cota-Parte do ITR - Próprio
Cota-Parte do ITR - MDE
Cota-Parte do ITR - ASPS
COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB
Transf da Compens Fin. pi Exploração Rec. Naturais
Cota-Parte da Comp Financ de Recur Hídricos
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transf de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
Piso de Atenção Básica - PAB- Fixo
Piso de Atenção Básica - PAB-Variável
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.500,00
100,00
3500,00
26120,00
26.120,00
2.500,00
24.000,00
24000,00
26.500.00
12.425.293,00
12.425.293,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Página: 4/7
Data 04/11/2015
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Económica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.33.00.02.05.00
4.1.7.2.1.33.00.02.06.00
4.1.7.2.1.330002.08.00
4.1.7.2.1.33.00.99.00.00
4.1.7.2.1.33.00.99.05.00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
4.1.7.2.1.35.02.00.00.00
4.1.7.2.1.35.03.000000
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
4.1.7.2.1 3600.00.00.00
4.1.7.2.1.36.00.01.00.00
4.1.7.2.1.36.00.02.00.00
4.1.7.2.1.36.00.04.00.00
4.1.7.2.1.36.00.05.00.00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
4.1.7.2.1.99.00.50.00.00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
4.1.7.2.2.01.01.04.00.00
4.1.7.2.2.01.01.05.00.00
4.1.7.2.2.01.02.0000.00
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
4.1.7.2.2.01.02.04.00.00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
4.1.7.2.2.01.04.02.0;:'.00
4.1.7.2.2.01.04.04.00.00
4.1.7.2.2.01.04.05.00.00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
4.1.7.2.2.33.00.03.00.00
• 4.1.7.2.2.33.00.04.00.00
Programa de Saúde da Família - PSF
Programa de Agentes Comunitários da Saúde PACS
Vigilancia em saude
Outras Transf da União p/ o SUS
Programa saude bucal
Transf Recursos do FNDE
Transf do Salário Educação
Transf União Proqra Dinheiro Direto na Escola PDDE
Transf FNDE ao Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE
Transferencias Diretas do FNDE Referentes ao PNATE
Trasnf Finan do ICMS - Desoner - LC 87/96
Transferencia Financeira - LC.W 87/96 - Próprio
Transferencia Financeira - LC.W 87/96 - MDE
Transferencia Financeira - L.C.N' 87/96 - ASPS
Transferencia Financeira - L.C.N' 87/96 - FUNDEB
Outras Transferencias da União
AUXILIO FINANCEIRO P/FOMENTO EXPORTAÇÃO(LEI13.166/15)
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Próprio
Cota-Parte do ICMS - MDE
Cota-Parte do ICMS - ASPS
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Próprio
Cota-Parte do IPVA - MDE
Cota-Parte do IPVA - ASPS
COTA-PARTE DO IPVA- FUNDEB
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte do IPI/Exportação - Próprio
Cota-Parte do IPI/Exportação - MDE
Cota-Parte do IPI/Exportação -ASPS
COTA-PARTE DO IPI/Exportação - FUNDEB
Cota-Parte Contribuição Interv Domínio Economico
Transf de Recur do Estado p/ Programa Saúde
Programa Farmácia Básica
Programa de Vigilãncia Epidemiológica
48000,00
73000,00
13.150,00
36.000,00
36.000,00
74.900,00
29.400,00
3.600,00
10.900,00
31.000,00
18.400,00
11.040,00
920,00
2.760,00
3.680,00
3.700,00
3.700,00
3.493.504,00
3.237.300,00
3.030.000,00
1.818.000,00
151.500,00
454.500,00
606.000,00
126.000,00
75.600,00
6.300,00
18.900,00
25.200,00
63.800,00
38.280,00
3.190,00
9.570,00
12.760,00
17.500,00
94.304,00
6.804,00
4.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei nO4.320/64)
Página: 5/7
Data: 04/11/2015
Código Desdobramento
Categoria
Económica Especificação Fonte
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.2.33.00.11.00.00
4.1.7.2.2.33.00.13.00.00
4.1 7.2.2.33.01.00.00.00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
4.1.7.2.2.99.000300.00
4.1.7.2.2.99000400.00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
4.1.9.00.00.00.00.00.00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
4.1.9.1.1.38.00.01.00.00
4.1.9.1.1.38.00.02.00.00
4.1.9.1.1.38.00.03.00.00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
4.1.9.1.1.40.00.01.00.00
4.1.9.1.1.40.00.02.00.00
4.1.9.1.1.40.00.03.00.00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
4.1.9.3.1.11.00.01.00.00
4.1.9.3.1.11.00.02.00.00
4.1.9.3.1.11.00.03.00.00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
4.1.9.3.1.13.00.01.00.00
4.1.9.3.1.13.00.02.00.00
4.1.9.3.1.13.00.03.00.00
4.1.9.3.1.35.00.00.00.00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
4.1.9.3.1.99.01.01.00.00
4.1.9.3.1.99.01.01.01.00
4.1.9.3.1.99.01.01.02.00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
, 4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
Programa Campanha de Vacinação
Programa Atencao Basica
Incentivo à Estratégia de Saúde de Família
Outras Transf do Estado
Cota-Parte da Multa de Trânsito
Transferencia para Transporte Escolar
Transferencias Multigovernamentais
Transf de Recursos do FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa/Juro Mora do IPTU
Multa/Juro Mora do IPTU - Próprio
Multa/Juro Mora do IPTU - MDE
Multa/Juro Mora do IPTU -ASPS
Multa/Juro Mora do ISS
Multa/Juro Mora do ISS - Próprio
Multa/Juro Mora do ISS - MDE
Multa/Juro Mora do ISS -ASPS
RECEITA DA DIVIDAATIVA
Receita da Dívida Ativa Tributária
Rec Div Ativ do IPTU
Rec Div Ativ do IPTU - Próprio
Rec Div Ativ do IPTU - MDE
Rec DivAtiv do IPTU -ASPS
Rec Div Ativ do ISS
Rec Div Ativ do 155 - Próprio
Rec Div Ativ do 155 - MDE
Rec Div Ativ do 155 - A5P5
Rec Div Ativ de Taxa Fiscalização Vigil Sanitária
Rec Div Ativ de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa d~iOutros Trib - Principal
REceita da Dívida Ativa das Taxas
Receita da Divida Ativa das Taxas de Licença e Localição - TLL
Receita da Divida Ativa de Taxas de Coleta de Lixo
RECEITAS DE CAPITAL
TRAN5FER~NCIA5 DE CAPITAL
TRAN5FER~NCIA5 DE CONV~NI05
500.00
35.000,00
48.000,00
161.900,00
100,00
161.800,00
306.008,00
306.008,00
400,00
300,00
180,00
75,00
45,00
100,00
60,00
25,00
15,00
15.554,00
47,00
28,20
11,75
7,05
270,00
162,00
67,50
40,50
270,00
14.967,00
14.967,00
14.967,00
1.187,00
13.780,00
15.954,00
400,00
15.554,00
1.464.690,00
1.464.690,00
1.464.690,00
Nature'za Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nO4.320/64)
Página 6/7
Data: 04/11/2015
Código Desdobramento
Categoria
Económica Especificação Fonte
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
4.2.4.7.1.01.00.00.00.00
4.2.4.7.1.01.01 00.00.00
4.2.4. 7.1.05.00.00.00.00
4.2.4.7.10501.00.00.00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
4.2.4.7.1.99.03 00.00.00
4.2.4.7.1.990400.00.00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
4.2.4.7.2.01.00.00.00.00
4.2.4.7 2.01.01.00.00.00
4.2.4.7.2 01.02.00.00.00
Transferências de Convênios da União e Suas Entida
Transf de Convênios da União para SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Unico de Saúde - Reforma UBS
Transf Convênio União Dest Progr Infra-Estr Transp
Transferência Convênio União - Pavimentação e Drenagem de Vias Ubrnas
Outras Transf de Convênios da União
Transferencia Convênio União - Patrulha Mecanizada
Transferencia Convênio União - Pórtico
Transf Convênios dos Estados Distrito Feder Entid
Transf Convênios Estados para o SUS
Transferências Convênio Estado - Consulta Popular 2014/2015
Transferência Convênio Estado - Construção Unidade Basica de Saúde
991.690.00
349.990,00
349990,00
245.850,00
245.850,00
395.850,00
146250,00
249.600,00
473000,00
473.000,00
65000,00
408000,00
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
9.1.0.0.0.00.00.00.00.00
9.1.1.0.0.00.00.00.00.00
9.1.1.1.0.00.00.00.00.00
9.1.1.1.2.00.0000.00.00
9.1.1.1.2.02.00.00.00.00
9.1.1.1.2.02 01.00.00.00
9.1.1.1.2.02.02.00.00.00
9.1.1.1.2.02.03.00.00.00
9.1.1.1.2.03.00.00.00.00
9.1.7.0.0.00.00.00.00.00
9.1.7.2.0.00.00.00.00.00
9.1.7.2.1.00.00.00.00.00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
9.1.7.2.1.01.02.00.00.00
9.1.7.2.1.01.02 06.00.00
9.1.7.2.1.01.05.00.00.00
9.1.7.2.1.01.05.04.00.00
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
9.1.7.2.1.36.00.05.00.00
9.1.7.2.2.00.00.00.00.00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 ,.
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUCOES RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA TRIBUTARIA
DEDUCOES IPTU
Desconto de IPTU - Próprio
Desconto de IPTU - MDE
Desconto de IPTU -ASPS
DESCONTO COLETA DE LIXO
(R) DEDUCOES RECEITA TRANSFER~NCIA CORRENTE
(R) DED REC DE TRANSF. INTERGOVERNAMENTAL
(R) Ded da Receita de TransferênciA União
Dedução das Receitas de Particip na Recei da União
Deducao Receita Fundo Participação Municípios
(R) Deduções da Receita do FPM - FUNDEB
(R) Deduções da Receita do ITR
(R) Deduções da Recei pI Formação do FUNDEB - ITR
Deduções Receita do ICMS Desoneração
(R) Deduc da Rec pI Formação do FUNDEB-ICMS-Desone
(R) Ded Receita de Transferência do Estado
Deducao da Receita de Particip na Receíta do Estad
Deduções da Receita do ICMS
(R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - ICMS
(R) Deduções Receita da Cota-Parte do IPVA
(R) Deduções Receita para Formação FUNDEB - IPVA
-1.401.131,20
-1.397.451,20
-1.397.051,20
-1.397.051,20
-400,00
-400,00
-3.680,00
-3.680,00
-643.960,00
-643.960,00
-606.000,00
-606.000,00
-25.200,00
-25.200,00
-16.500,00
-10.000,00
-6.000,00
-2.500,00
-1.500,00
-6.500,00
9.1.7.2.2.01.01.05.00.00
, 9.1.7.2.2.01.02.00.00.00
9.1.7.2.2.01.02.0400.00
-16.500,00
-16.500,00
-2.045091,20
-2.045.091,20
-2.061.591,20
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Receita por Categorias Econõmicas (Anexo 2 da Lei n" 4.320/64)
Página 7/7
Data' 04/11/2015
Código Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
9.1.72201.04.00.00.00
9.1.7 2 2 01.04.05.00.00
Deduçôes da Receita do IPI/Exportação
(R) Deduções Receita p/ Formação FUNDEB - IPI/EXPO
-12.760.00
-12.760.00
Total das receitas:
Total por entidade:
Total geral:
12.680.236,80
12.680.236,80
12.680.236,80
1t~atun~a Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAl 2016
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da lei n° 4.320/64)
Página: 1/2
Data: 05/11/2015
Código Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econõmica
Entidade: 1" PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00.00
3.2.00.0000.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3.30.41.00.00.00.00
3.3.30.41.39.00.00.00
3.3.30.41.39.04.00.00
3.3.90.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Contratação Por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas" Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variaveis " Pessoal Civil
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Contribuições
Rio Grande do Sul
Transferencias ao FMSP
Aplicações Diretas
Diárias" Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais
Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros" Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros" Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
Indenizacoes e Restituicoes
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.20.00.00.00.00.00
4.4.20.42.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
, 4.4.90.52.00.00.00.00
4..6.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transferências a União
Auxílios
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanete
Amortização da Dívida
9.981.398,13
5.618.720,23
5.618.720,23
2.662.357,40
1.969.409,82
957.746,01
29.207,00
1,00
1,00
1,00
4.362.676,90
18.000,00
18000,00
18.000,00
18.000,00
4.344.676,90
19.005,00
950.868,20
6.001,00
165.561,00
31.004,00
30.002,00
261.663,70
2.730.560,00
43.009,00
100.001,00
6.002,00
1,000,00
1,733.643,96
1.733.642,96
15000,00
15.000,00
1.718,642,96
3.000,00
5.000,00
1.233.447,00
477.195,96
1,00
'Na~ure~aJurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Natureza da Despesa por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei nO4.320/64)
Página. 2/2
Data: 05/11/2015
Código Elemento
Categoria
Econõmica Especificação Grupo de
Despesa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.6.90.00.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00.00
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Por Contrato
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Reserva de Contigência e Reserva de RPPS
Reserva de Contigência e Reserva de RPPS
Reserva de Contigência e Reserva de RPPS
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9.9.99.99.00.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00.00
295.194,71
295.194,71
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3 0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais
367.000,00
23.520,00
2.000,00 3.1.90.16.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.13.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Obrigações Patronais
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
53.550,00
7.000,00
8.000,00
5.000,00
20.000,00
35.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.0" 00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanete
130.000,00
c-; ~ 16.930,00
/V't. -> ~:NANTOMAS!
CRC/PS083872/0-5
CPF:756.085.020-00
1,00
1,00
295.194,71
295.194,71
Total das despesas:
Total da entidade:
392.520,00
392.520,00
130.550,00
130.550,00
146.930,00
146.930,00
Total das despesas:
Total da entidade:
Total geral:
295.194,71
12.010.236,80
12.010.236,80
523.070,00
146.930,00
670.000,00
670.000,00
12.680.236,80
· Natur.e~aJurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 1/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Total Operações
Especiais
Entidade: 1· PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
1730291
0,00
0,00
04
04.032
04.0320004
04.032.0004.2.006
04.122
041220004
04.122.0004.2.004
04.122.0004.2.005
Administração
Controle Externo
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
ATIVIDADES EASSESSORIA E COMUNICAÇÃO
Administração Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURíDICA
Unidade: 02.02 ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 0,00
04
04.032
04.032.0007
04.032.0007.2.055
Administração
Controle Externo
ADMINISTRACAO GERAL
ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
Unidade: 02.03 CONSELHO TUTELAR 0,00
12
12.243
12.243.0101
12.2430101 2069
Educação
Assistência à Criança e ao Adolescente
CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Órgão: 03.00 SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade: 03.01 SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0,00
0,00
04
04.122
04.122.0005
04.122.0005.2 007
04.123
04.123.0006
04.123.0006.2.008
'"04.123.0006.2.009
Administração
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Financeira
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ATIVIDADES FAZENDARIAS
ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO
9.984.751,09
991.489,72
880.625,76
880.625,76
139.599,34
139.599,34
139.599,34
741.026,42
741.026,42
518.441,95
222.584,47
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
110.852,96
110.852,96
110.852,96
110.852,96
110.852,96
850.177,59
850.177,59
850.177,59
400.727,79
400.727,79
400.727,79
449.449,80
449.449,80
419.447,80
30.002,00
0,00
0,00
0,00
12.010.236,80
991.489,72
880.625,76
880.625,76
139.599,34
139.599,34
139.599,34
741.026,42
741.026,42
518.441,95
222.584,47
0,00 11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
0,00 110.852,96
110.852,96
110.852,96
110.852,96
110.852,96
0,00
0,00
850.177,59
850.177,59
850.177,59
400.727,79
400.727,79
400.727,79
449.449,80
449.449,80
419.447,80
30.002,00
Nature~a Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 2/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Total Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA 1730291 9.984.751,09 0,00 12.010.236,80
Órgão: 04.00 SECRETARIA DA AGRICULTURA 146.250,00 847.395,53 0,00 993.645,53
Unidade: 04.01 SECRETARIA DA AGRICULTURA 146.250,00 847.395,53 0,00 993.645,53
20 Agricultura 146.250,00 847.395,53 993.645,53
20.078 Mecanizacao Agricola 146.250,00 146.250,00
20.078.0049 PARQUE DE MAQUINAS 146.250,00 146.250,00
20.078.0049.1.007 AQUISiÇÃO DE MÁQUINAS AGRíCOLAS 146.250,00 146.250,00
20.122 Administração Geral 359.626,53 359.626,53
20.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 359.626,53 359.626,53
20.122.0007.2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 359.623,53 359.623,53
20.122.0007.2.059 FUNDAGRO 3,00 3,00
20.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 13.001,00 13.001,00
20.573.0059 Programas Integrados 13.001,00 13.001,00
20.573.0059.2.062 PARCERIAS 13.001,00 13.001,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 344.712,00 344.712,00
20.601.0041 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO RURAL 320.003,00 320.003,00
20.601.0041.2.012 SANIDADE VEGETAL 320.003,00 320.003,00
20.601.0042 SANIDADE ANIMAL 10.702,00 10.702,00
20.601.00422 013 SANIDADE ANIMAL 10.702,00 10.702,00
20.601.0059 Programas Integrados 1.004,00 1.004,00
20.601 0059.2.060 AGROINDUSTRIA 1.004,00 1.004,00
20.601.0007 ADMINISTRACAO GERAL 13.003,00 13.003,00
20.601.0007.2.057 SANIDADE RURAL 13.003,00 13.003,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 3,00 3,00
20.608.0059 Programas Integrados 3,00 3,00
20.6080059.2.063 PROGRAMA MAIS CALCÁRIO, MAIS PRODUÇÃO 3,00 3,00
20.692 Comercialização 130.053,00 130.053,00
20.692.0043 INDUSTRIALlZACAO E COMERCIALlZACAO 130.053,00 130.053,00
20.6920043.2.014 COMERCIALlZACAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 3,00 3,00
20.692.0043.2.015 PATRULHAAGRICOLA 130.050,00 130.050,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 1.000,00 2.374.661,83 0,00 2.375.661,83
Unidade: 05.02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212 1.000,00 2.239.740,31 0,00 2.240.740,31
12 Educação 1.000,00 2.239.740,31 2.240.740,31
12.306 Alimentação e Nutrição 41.000,00 41.000,00
'·12.306.0048 PROGRAMA DE ALlMENTACAO ESCOLAR 41.000,00 41.000,00
, 12.3060048.2.024 ALlMENTACAO E NUTRiÇÃO 41.000,00 41.000,00
Nature,za Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 3/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade: 05.02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
1730291
1.000,00
1.000,00
12
12.361
12.361.0029
12.361.00292016
12.361.0044
12.361.0044.1.005
12.361.0044.2.020
Educação
Ensino Fundamental
SUPERVISAO E COORDENACAO EDUCACIONAL
MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CANTINAS
TRANSPORTE ESCOLAR
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Unidade: 05.04 ACOES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00
27
27.812
278120046
27.8120046.2.022
27.8120047
27.8120047.2.023
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER NAS ESCOLAS
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER COMUNITARIO
FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
Unidade: 06.01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
250.850,00
250.850,00
04
04.122
041220007
04.122.0007.2.025
06
06.181
06.1810058
06.181.0058.2.065
15
15.451
15.451 0050
15.451.0050.2.027
Administração
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
RECURSOS HUMANOS
Segurança Pública
Policiamento
ACOES INTEGRADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
SERVICOS URBANOS
INFRAESTRUTURA URBANA
Habitação
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
16 250.850,00 ..
16.122
, 16.122.0007
16.1220007.2.064
9.984.751,09
2.374.661,83
2.239.740,31
2.239.740,31
2.198.740,31
1.503.340,31
1.503.340,31
695.400,00
695.400,00
134.921,52
134.921,52
134.921,52
86.920,52
86.920,52
48.001,00
48.001,00
2.072.952,78
2.072.952,78
872.346,78
872.346,78
872.346,78
872.346,78
40.001,00
40.001,00
40.001,00
40.001,00
135.401,00
135.401,00
135.401,00
135.401,00
145.100,00
145.100,00
145.100,00
145.100,00
0,00
0,00
0,00
12.010.236,80
2.375.661,83
2.240.740,31
2.240.740,31
2.199.740,31
1.503.340,31
1.503.340,31
696.400,00
1.000,00
695.400.00
0,00 134.921,52
134.921,52
134.921,52
86.920,52
86.920,52
48.001,00
48001,00
0,00
0,00
2.323.802,78
2.323.802,78
872.346,78
872.346,78
872.346,78
872.346,78
40.001,00
40.001.00
40.001,00
40.001,00
135.401,00
135.401,00
135.401,00
135.401,00
395.950,00
145.100,00
145.100,00
145.100,00
Nature~aJurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 4/8
Data 05/11/2015
Código Especificação
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
Unidade: 06.01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
16
16.538
16.538.0102
16.538.0102.1.010
17
17.512
17.512.0050
17.512.0050.2.028
26
26.782
26.782.0049
26.782.0049.2.026
26.782.0051
26.782.0051.2.029
Habitação
Conservacao de Rodovias
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SERVICOS URBANOS
SANEAMENTO PÚBLICO
Transporte
Transporte Rodoviário
PARQUE DE MAQUINAS
PARQUE DE MÁQUINAS
ESTRADAS VICINAIS
SISTEMA VIARIO MUNICIPAL
Órgão: 07.00 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Unidade: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
10.122
10.122.0007
10.122.0007.2.067
10.301
10.301.0052
10.301.0052.2.031
10.301.0052.2.033
10.302
10.302.0052
10.302.0052.2.032
10.302.0054
10.302.00541.001
Saúde
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Atenção Básica
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO Á SAUDE PUBLICA /ATENÇÃO BASICA
FARMACIA BASICA MUNICIPAUSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
ACOES EM SAUDE PUBLICA DESCENTRALlZAÇÃO/ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIA
EDIFICACOES PUBLICAS
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Projetos Atividades Operações Total Especiais
1730291 9.984.751,09 0,00 12.010.236,80
250.850,00 2.072.952,78 0,00 2.323.802,78
250.850,00 2.072.952,78 0,00 2.323.802,78
250.850,00 145.100,00 395.950,00
250.850,00 250.850,00
250.850,00 250.850,00
250.850,00 250.850,00
397.002,00 397.002,00
397.002,00 397.002,00
397.002,00 397.002,00
397.002,00 397.002,00
483.102,00 483.102,00
483.102,00 483.102,00
328.101,00 328.101,00
328.101,00 328.101,00
155.001,00 155.001,00
155.001,00 155.001,00
936.590,00 2.117.177,55 0,00 3.053.767,55
936.590,00 1.858.699,64 0,00 2.795.289,64
936.590,00 1.858.699,64 2.795.289,64
188.680,73 188.680,73
188.680,73 188.680,73
188.680,73 188.680,73
1.423.722,21 1.423.722,21
1.423.722,21 1.423.722,21
1.325.970,21 1.325.970,21
97.752,00 97.752,00
936.590,00 246.296,70 1.182.886,70
246.296,70 246.296,70
246.296,70 246.296,70
936.590,00 936.590,00
936.590,00 936.590,00
NatuFe;z:aJurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 5/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 07.00 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Unidade: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1730291
936.590,00
0,00
18
18.542
18.542.0055
18.542.0055.2.036
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Unidade: 07.03 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00
10
10.122
10.122.0007
10.122.0007.2.068
10.304
10.304.0052
10.304.0052.2034
10.305
10.305.0052
10.305.0052.2.035
Saúde
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Vigilãncia Sanitária
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
VIGILANCIA SANITARIA
Vigilãncia Epidemiológica
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Órgão: 08.00 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade: 08.01 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
0,00
0,00
08
08.122
08.122.0007
08.122.0007.2.037
08.244
08.244.0056
08.244.0056.2.038
Assistência Social
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DAS ATlVIDADES DA SECRETARIA
Assistência Comunitária
BEENFICIOS EVENTUAIS
POLITICA DE BENEFICIOS EVENTUAIS - RPB
Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08 Assistência Social
Planejamento e Orçamento
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.121 ,_
08.121.0057
08.121.0057.2.066
9.984.751,09
2.117.177,55
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
110.477,91
110.477,91
87.357,91
87.357,91
87.357,91
3.870,00
3.870,00
3.870,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
238.278,97
226.770,97
226.770,97
224.770,97
224.770,97
224.770,97
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4,00
4,00
2,00
2,00
2,00
0,00
0,00
0,00
12.010.236,80
3.053.767,55
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
0,00 110.477,91
110.477,91
87.357,91
87.357,91
87.357,91
3.870,00
3.870,00
3.870,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
0,00
0,00
238.278,97
226.770,97
226.770,97
224.770,97
224.770,97
224.770,97
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00 4,00
4,00
2,00
2,00
2,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 6/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Total Operações
Especiais
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 08.00 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1730291
0,00
0,00
08
08.244
08.244.0057
08244.0057.2.040
Assistência Social
Assistência Comunitária
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RPB - IGD/BF/SUAS
Unidade: 08.03 FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0,00
08
08.243
08243.0057
08.243.0057.2.042
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 08.04 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00
08
08.241
08.241.0057
08.241.0057.2.043
Assistência Social
Assistência ao Idoso
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 08.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 0,00
08
08.482
08.482.0057
08.482.0057.2.044
Assistência Social
Habitação Urbana
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Órgão: 09.00 SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO
Unidade: 09.01 SEC. DESENV, ECONÓMICO, URBANIS. IND. COM. TURISMO
395.601,00
0,00
27
27.122
27.122.0007
27.122.0007.2.045
,_
Desporto e Lazer
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
GERENCIA DE RECURSOS DISPONIVEIS A SECRETARIA E SETORES
9.984.751,09
238.278,97
4,00
4,00
2,00
2,00
2,00
5.502,00
5.502,00
5.502,00
5.502,00
5.502,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
492.617,12
434.677,83
434.677,83
434.677,83
434.677,83
434.677,83
0,00
0,00
0,00
12.010.236,80
238.278,97
4,00
4,00
2,00
2,00
2,00
0,00 5.502,00
5.502,00
5.502,00
5.502,00
5.502,00
0,00 6.000,00
6.000,00
6000,00
6.000,00
6.000,00
0,00 2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
0,00
0,00
888.218,12
434.677,83
434.677,83
434.677,83
434.677,83
434.677,83
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
lEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da lei nO4.320/64)
Página 7/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Total Operações
Especiais
o 670.000,00 0,00
0,00 670.000,00 0,00
0,00 670.000,00 0,00
458.070,00
458,070,00
458.070,00
318.550,00
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 09.00 SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO
Unidade: 09.02 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
1730291
395.601,00
0,00
23
23.692
23.692,0043
23,692,0043.2.047
23.695
23.695.0058
23.695,0058.2.049
Comércio e Serviços
Comercialização
INDUSTRIALlZACAO E COMERCIALlZACAO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Turismo
ACOES INTEGRADAS
DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade: 09.03 TURISMO E CULTURA 395.601,00
13
13.392
13.3920050
13.392.0050,1,006
13.392.0059
13.39200592051
13.451
13.451.0050
13.451.0050.1,008
Cultura
Difusão Cultural
SERVICOS URBANOS
AÇÕES DIRECIONADAS A CULTURA
Programas Integrados
AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Infra-Estrutura Urbana
SERVICOS URBANOS
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURíSTICA
395.601,00
136.001,00
136.001,00
136.001,00
259.600,00
259.600,00
259.600,00
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
99
99,999
99,999.0099
99.999.0099.9.999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 01.00 CAMARA DE VEREADORES
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
'Õ1.031
01.031.0001
01.031.0001.2.001
Legislativa
Ação Legislativa
AçAo LEGISLATIVA
Manutenção Subsídios dos Vereadores
9.984.751,09
492.617,12
51.005,00
0,00
0,00
0,00
51.005,00
4,00
4,00
4,00
51.001,00
51.001,00
51.001,00
6.934,29 0,00
6,934,29
6,934,29
6.934,29
6,934,29
0,00
0,00
0,00
0,00
12.010.236,80
888.218,12
51.005,00
51.005,00
4,00
4,00
4,00
51.001,00
51,001,00
51,001,00
402.535,29
402.535,29
142.935,29
136.001,00
136.001,00
6.934,29
6.934,29
259.600,00
259.600,00
259.600,00
295.194,71
295.194,71
295.194,71
295,194,71
295.194,71
295.194,71
670.000,00
670.000,00
670.000,00
458.070,00
458.070,00
458.070,00
318.550.00
· Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nO4.320/64)
Página: 8/8
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Total Especiais
O 670.000,00 0,00 670.000,00
0,00 670.000,00 0,00 670.000,00
0,00 670.000,00 0,00 670.000,00
458.070,00 458.070,00
458.070,00 458.070,00
458.070,00 458.070,00
139.520,00 139.520,00
211.930,00 211.930,00
211.930,00 211.930,00
211.930,00 211.930,00
211.930,00 211.930,00
Total geral: 12,680.236,80
Entidade: 2· CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINTO BANDEIRA
Órgão: 01,00 CAMARA DE VEREADORES
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.2.002
04
04.021
04.021.0001
04.021.0001.2.070
Legislativa
Ação Legislativa
AçAo LEGISLATIVA
Manutenção Vencimentos Servidores
Admi nistração
Administracao Geral
AçAo LEGISLATIVA
MANUTENÇAo ATIVIDADES LEGISLATIVAS
?
RENAN TOMASI
CRC/RS083872/0-5
CPF:756.035.020·{l';)
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nO4.320/64)
Página: 1/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais
01 Legislativa 458.070,00 458.070,00
01.031 Ação Legislativa 458.070,00 458.070,00
01.031.0001 AçAo LEGISLATIVA 458.070,00 458.070,00
04 Administração 2.815.091,13 2.815.091,13
04.021 Administracao Geral 211.930,00 211.930,00
04.021.0001 AçAo LEGISLATIVA 211.930,00 211.930,00
04032 Controle Externo 139.610,34 139.610,34
04.032.0004 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 139.599,34 139.599,34
04.032.0007 ADMINISTRACAO GERAL 11,00 11,00
04.122 Administração Geral 2.014.100,99 2.014.100,99
04.122.0004 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 741.026,42 741.026,42
04.122.0005 ADMINISTRACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS 400.727,79 400.727,79
04.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 872.346,78 872.346,78
04.123 Administração Financeira 449.449,80 449.449,80
04.123.0006 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 449.449,80 449.449,80
06 Segurança Pública 40.001,00 40.001,00
06.181 Policiamento 40.001,00 40.001,00
06.181.0058 ACOES INTEGRADAS 40.001.00 40.001,00
08 Assistência Social 238.278,97 238.278,97
08.121 Planejamento e Orçamento 2,00 2,00
08.121.0057 POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2,00 2,00
08.122 Administração Geral 224.770,97 224.770,97
08.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 224.770,97 224.770,97
08.241 Assistência ao Idoso 6.000,00 6.000,00
08.241.0057 POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 6.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.502,00 5.502,00
08.243.0057 POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.502,00 5.502,00
08.244 Assistência Comunitária 2.002,00 2.002,00
08.244.0056 BEENFICIOS EVENTUAIS 2.000,00 2.000,00
08.244.0057 POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2,00 2,00
08.482 Habitação Urbana 2,00 2,00
08.482.0057 POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2,00 2,00
10 Saúde 936.590,00 1.969.177,55 2.905.767,55
10.122 Administração Geral 276.038,64 276.038,64
10.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 276.038,64 276.038,64
Nature'za Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetas, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64)
Página: 2/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total Especiais
10 Saúde 936.590,00 1.969.177,55 2.905.767,55
10.301 Atenção Básica 1.423.722,21 1.423.722,21
10.301.0052 GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA 1.423.722,21 1.423.722,21
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 936.590,00 246.296,70 1.182.886,70
10.302.0052 GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA 246.296,70 246.296,70
10.302.0054 EDIFICACOES PUBLICAS 936.590,00 936.590,00
10.304 Vigilãncia Sanitária 3.870,00 3.870,00
10.304.0052 GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA 3.870,00 3.870,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 19.250,00 19.250,00
10.305.0052 GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA 19.250,00 19.250,00
12 Educação 1.000,00 2.350.593,27 2.351.593,27
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 110.852,96 110.852,96
12.243.0101 CONSELHO TUTELAR 110.852,96 110.852,96
12.306 Alimentação e Nutrição 41.000,00 41.000,00
12.306.0048 PROGRAMA DE ALlMENTACAO ESCOLAR 41.000,00 41.000,00
12.361 Ensino Fundamental 1.000,00 2.198.740,31 2.199.740,31
12.361.0029 SUPERVISAO E COORDENACAO EDUCACIONAL 1.503.340,31 1.503.340,31
12.361.0044 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 695.400,00 696.400,00
13 Cultura 395.601,00 6.934,29 402.535,29
13.392 Difusão Cultural 136.001,00 6.934,29 142.935,29
13.392.0050 SERVICOS URBANOS 136.001,00 136.001,00
13.392.0059 Programas Integrados 6.934,29 6.934,29
13.451 Infra-Estrutura Urbana 259.600,00 259.600,00
13.451.0050 SERVICOS URBANOS 259.600,00 259.600,00
15 Urbanismo 135.401,00 135.401,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 135.401,00 135.401,00
15.451.0050 SERVICOS URBANOS 135.401,00 135.401,00
16 Habitação 250.850,00 145.100,00 395.950,00
16.122 Administração Geral 145.100,00 145.100,00
16.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 145.100,00 145.100,00
16.538 Conservacao de Rodovias 250.850,00 250.850,00
16.538.0102 PAVIMENTAÇAo E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 250.850,00 250.850,00
Naturêza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nO4.320/64)
Página: 3/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Total Especiais
17 Saneamento 397.002,00 397.002,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 397.002,00 397.002,00
17512.0050 SERVICOS URBANOS 397.002,00 397.002,00
18 Gestão Ambiental 148.000,00 148.000,00
18.542 Controle Ambiental 148.000,00 148.000,00
18.542.0055 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 148.000,00 148.000,00
20 Agricultura 146.250,00 847.395,53 993.645,53
20.078 Mecanizacao Agricola 146.250,00 146.250,00
20.0780049 PARQUE DE MAQUINAS 146.250,00 146.250,00
20.122 Administração Geral 359.626,53 359.626,53
20.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 359.626,53 359.626,53
20.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 13.001,00 13.001,00
20.573.0059 Programas Integrados 13.001,00 13.001,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 344.712,00 344.712,00
20.601.0041 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO RURAL 320.003,00 320.003,00
20.601.0042 SANIDADE ANIMAL 10.702,00 10.702,00
20.601.0059 Programas Integrados 1.004,00 1.004,00
20.601.0007 ADMINISTRACAO GERAL 13.003,00 13.003,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 3,00 3,00
20.608.0059 Programas Integrados 3,00 3,00
20.692 Comercialização 130.053,00 130.053,00
20.692.0043 INDUSTRIALlZACAO E COMERCIALlZACAO 130.053,00 130.053,00
23 Comércio e Serviços 51.005,00 51.005,00
23.692 Comercialização 4,00 4,00
23.692.0043 INDUSTRIALlZACAO E COMERCIALlZACAO 4,00 4,00
23.695 Turismo 51.001,00 51.001,00
23.695.0058 ACOES INTEGRADAS 51.001,00 51.001,00
26 Transporte 483.102,00 483.102,00
26.782 Transporte Rodoviário 483.102,00 483.102,00
26.782.0049 PARQUE DE MAQUINAS 328.101,00 328.101,00
26.782.0051 ESTRADAS VICINAIS 155.001,00 155.001,00
27 Desporto e Lazer 569.599,35 569.599,35
27.122 Administração Geral 434.677,83 434.677,83
27.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 434.677,83 434.677,83
'Nàtoreza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções. Subfunções e Programas. por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n?4.320/64)
Página: 4/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
27
27.812
27.812.0046
27.812.0047
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER NAS ESCOLAS
ESPORTE E LAZER COMUNITARIO
569.599,35
134.921,52
86.920,52
48.001,00
569.599,35
134.921,52
86.920,52
48.001,00
99
99.999
99.999.0099
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
295.194,71
295.194,71
295.194,71
Total:
Total geral:
1.730.291,00
1.730.291,00
10.654.751,09
10.654.751,09
0,00
0,00
12.680.236,80
12.680.236,80
~
RENAN TOMASI
CRC/RS083872/0-5
CPF:756.085.020-00
·Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nO 4.320/64)
Página: 1/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Ordinário Total
01
01.031
01.031.0001
Legislativa
Ação Legislativa
AçAo LEGISLATIVA
458.070,00
458.070,00
458.070,00
04
04021
04021.0001
04.032
04.032.0004
04.032.0007
04.122
04.122.0004
04122.0005
04.122.0007
04.123
04.123.0006
Administração
Administracao Geral
AçAo LEGISLATIVA
Controle Externo
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
ADMINISTRACAO GERAL
Administração Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
ADMINISTRACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRACAO GERAL
Administração Financeira
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2.815.091,13
211.930,00
211.930,00
139.610,34
139.599,34
11,00
2014100.99
741.026.42
400.727,79
872.346,78
449.449,80
449.449.80
06
06.181
06181.0058
Segurança Pública
Policiamento
ACOES INTEGRADAS
40.001.00
40.001.00
40.001.00
08
08.121
08.121.0057
08.122
08.122.0007
08.241
08.2410057
08.243
08.2430057
08.244
08.244.0056
08.2440057
08.482
08.482.0057
238.278,97
2,00
2,00
224.770,97
224.770,97
6.000,00
6.000,00
5.502,00
5.502,00
2.002,00
2.000,00
2,00
2,00
2,00
Assistência Social
Planejamento e Orçamento
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
Assistência ao Idoso
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
BEENFICIOS EVENTUAIS
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Habitação Urbana
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
10
10.122
10.122.0007
Saúde
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
Atenção Básica
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
2.079.277,55
272.538,64
272.538,64
1.423.722,21
1.423.722,21
10.301
10.301.0052
Vinculado
826.490,00
3.500,00
3.500,00
458.070,00
458.070,00
458.070,00
2.815.091,13
211.930,00
211.930,00
139.610,34
139.599,34
11,00
2.014.100,99
741.026,42
400.727,79
872.346,78
449.449,80
449.449,80
40.001,00
40.001,00
40.001,00
238.278,97
2,00
2,00
224.770,97
224.770,97
6.000,00
6.000,00
5.502,00
5.502,00
2.002,00
2.000,00
2,00
2,00
2,00
2.905.767,55
276.038,64
276.038,64
1.423.722,21
1.423.722,21
·Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nO4.320/64)
Página: 2/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Ordinário Total
10
10.302
10.302.0052
10.302.0054
10.304
10.304.0052
10.305
10.305.0052
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
EDIFICACOES PUBLICAS
Vigilância Sanitária
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
Vigilância Epidemiológica
GESTAO BASICA EM SAUDE PUBLICA
2.079.277,55
359.896,70
246.296,70
113.600,00
3.870,00
3.870,00
19.250,00
19.250,00
12
12.243
12.243.0101
12.306
12.306.0048
12.361
12.361.0029
12.361.0044
Educação
Assistência à Criança e ao Adolescente
CONSELHO TUTELAR
Alimentação e Nutrição
PROGRAMA DE ALlMENTACAO ESCOLAR
Ensino Fundamental
SUPERVISAO E COORDENACAO EDUCACIONAL
ENSINO FUNDAMENTAL
2.351.593,27
110.852,96
110.852,96
41.000,00
41.000,00
2.199.740,31
1.503.340,31
696.400,00
13
13.392
13.392.0050
13.3920059
13.451
13.451.0050
Cultura
Difusão Cultural
SERVICOS URBANOS
Programas Integrados
Infra-Estrutura Urbana
SERVICOS URBANOS
402.535,29
142.935,29
136.001,00
6.934,29
259.600,00
259.600,00
15
15.451
15.451.0050
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
SERVICOS URBANOS
135.401,00
135.401,00
135.401,00
16
16.122
16.122.0007
16.538
165380102
Habitação
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
Conservacao de Rodovias
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
150.100,00
145.100,00
145.100,00
5.000,00
5.000,00
17
17.512
17.512.0050
397.002,00
397.002,00
397.002,00
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SERVICOS URBANOS
18
18.542
18.542.0055
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
PROTECAOAO MEIO AMBIENTE
148.000,00
148.000,00
148.000,00
Vinculado
826.490,00
822.990,00
822.990,00
245.850,00
245.850,00
245.850,00
2.905.767,55
1.182.886,70
246.296,70
936.590,00
3.870,00
3.870,00
19.250,00
19.250,00
2.351.593,27
110.852,96
110.852,96
41.000,00
41.000,00
2.199.740,31
1.503.340,31
696.400,00
402.535,29
142.935,29
136.001,00
6.934,29
259.600,00
259.600,00
135.401,00
135.401,00
135.401,00
395.950,00
145.100,00
145.100,00
250.850,00
250.850,00
397.002,00
397.002,00
397.002,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
·Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nO4.320/64)
Página: 3/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
18 Gestão Ambiental 148.000,00 148.000,00
18.542 Controle Ambiental 148.000,00 148.000,00
18.542.0055 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 148.000,00 148.000,00
20 Agricultura 993.645,53 993.645,53
20.078 Mecanizacao Agricola 146.250,00 146.250,00
20.078.0049 PARQUE DE MAQUINAS 146.250,00 146.250,00
20.122 Administração Geral 359.626,53 359.626,53
20.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 359.626,53 359.626,53
20.573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 13.001,00 13.001,00
20.573.0059 Programas Integrados 13.001,00 13.001,00
20.601 Promoção da Produção Vegetal 344.712,00 344.712,00
20.601.0041 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO RURAL 320.003,00 320.003,00
20.601.0042 SANIDADE ANIMAL 10.702,00 10.702,00
20.601.0059 Programas Integrados 1.004,00 1.004,00
20.601.0007 ADMINISTRACAO GERAL 13.003.00 13.003,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 3,00 3,00
20.608.0059 Programas Integrados 3,00 3,00
20.692 Comercialização 130.053,00 130.053,00
20.692.0043 INDUSTRIALlZACAO E COMERCIALlZACAO 130.053,00 130.053,00
23 Comércio e Serviços 51.005,00 51.005.00
23.692 Comercialização 4,00 4,00
23.692.0043 INDUSTRIALlZACAO E COMERCIALlZACAO 4.00 4,00
23.695 Turismo 51.001,00 51.001,00
23.695.0058 ACOESINTEGRADAS 51.001,00 51.001,00
26 Transporte 483.102,00 483.102,00
26.782 Transporte Rodoviário 483.102,00 483.102,00
26.782.0049 PARQUE DE MAQUINAS 328.101,00 328.101,00
26.782.0051 ESTRADAS VICINAIS 155.001,00 155.001,00
27 Desporto e Lazer 569.599,35 569.599,35
27.122 Administração Geral 434.677,83 434.677,83
27.122.0007 ADMINISTRACAO GERAL 434.677,83 434.677,83
27.812 Desporto Comunitário 134.921,52 134.921,52
27.812.0046 ESPORTE E LAZER NAS ESCOLAS 86.920,52 86.920,52
27.812.0047 ESPORTE E LAZER COMUNITARIO 48.001,00 48.001,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n?4.320/64)
Página: 4/4
Data: 05/11/2015
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
99 Reserva de Contingência 295.194,71
99.999 Reserva de Contingência 295.194,71
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 295.194,71
Total: 11.607.896,80 1.072.340,00 12.680.236,80
Total geral: 11.607.896,80 1.072.340,00 12.680.236,80
'\
..:....
NANTOMASI
CRCIRS083872/~S
CPF:75G.085.020-00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página: 1/10
Data: 05/11/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional Segurança Pública
Órgão Justiça
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 880.636,76 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 850.177,59 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DAAGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 872.346,78 0,00 40.001,00
07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.603.161,13 0,00 40.001,00
NatureH Jurídica não encontrada
.
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página: 2/10
Data: 05/11/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Funções Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Exteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.852,96
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.240.740,31
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 2.905.767,55 0,00 0,00
0,00 238.278,97 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 238.278,97 0,00 2.905.767,55 0,00 2.351.593,27
Órgão
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.00 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
06.00 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
08.00 - SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
09.00 - SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página: 3/10
Data: 05/11/2015
Entidade: 1· PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Funções Cultura Direitos da Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Cidadania
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 135.401,00 395.950,00 397.002,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
402.535,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
402.535,29 0,00 135.401,00 395.950,00 397.002,00 148.000,00
Órgão
02.00· GABINETE DO PREFEITO
03.00· SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.00· SECRETARIA DAAGRICULTURA
05.00· SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
06.00· SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
07.00· SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
08.00· SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
09.00· SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO
99.00· RESERVA DE CONTINGENCIA
Total:
Nature:la Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página: 4/10
Data: 05/11/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Funções Ciência e Agricultura Organização Indústria Comércio e Comunicações
Órgão Tecnologia Agrária Serviços
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA 0,00 993.645,53 0,00 0,00 0,00 0.00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 51.005,00 0,00
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 993.645,53 0,00 0,00 51.005,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada .
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página: 5/10
Data: 05/11/2015
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Funções
Órgão
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
03.00 - SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.00 - SECRETARIA DAAGRICULTURA
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
06.00 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
07.00 - SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
08.00 - SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
09.00 - SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL TURISMO
99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Especiais Contingência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 991.489,72
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850.177,59
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 993.645,53
0,00 0,00 134.921,52 0,00 0,00 2.375.661,83
0,00 483.102,00 0,00 0,00 0,00 2.323.802,78
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.053.767,55
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238.278,97
0,00 0,00 434.677,83 0,00 0,00 888.218,12
0,00 0,00 0,00 0,00 295.194,71 295.194,71
Total: 0,00 483.102,00 569.599,35 0,00 295.194,71 12.010.236,80
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página:6/10
Data:05/11/2015
Entidade: 2 - CÂMARAMUNICIPALDEVEREADORESDE PINTOBANDEIRA
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração DefesaNacional Segurança Pública
Órgão
01.00- CAMARADEVEREADORES
Justiça
Total:
458.070,00
458.070,00
0,00
0,00
0,00 211.930,00 0,00 0,00
0,00 211.930,00 0,00 0,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página:7/10
Data:05/11/2015
Entidade: 2 - CÂMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEPINTOBANDEIRA
Funções Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Órgão
01.00- CAMARADEVEREADORES
Exteriores
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Natureza Jurídica não encontrada
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página:8/10
Data:05/11/2015
Entidade: 2 - CÂMARAMUNICIPALDEVEREADORESDE PINTOBANDEIRA
Funções Cultura Direitos da
Órgão Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00- CAMARADEVEREADORES
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
..
Natureza Jurídica não encontrada .
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página:9/10
Data:05/11/2015
Entidade: 2 - CÂMARAMUNICIPALDEVEREADORESDE PINTOBANDEIRA
Funções Ciência e Agricultura Organização
Órgão Tecnologia Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00- CAMARADEVEREADORES
Total:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•
, ,
Natureza Jurídica não encontrada
.
MUNICIPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nO4.320/64)
Página: 10/10
Data: 05/11/2015
Entidade: 2 - CÂMARAMUNICIPALDEVEREADORESDEPINTOBANDEIRA
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Reserva de TOTAL
Órgão - Especiais Contingência
01.00 - CAMARA DE VEREADORES
Total:
Total geral:
•
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
670.000,00
670.000,00
12.680.236,80
~
RENANTOMA~"
CRC/RS083[:72/0 -
CPF:756.085.020-C::\
open original →
materia nº 52/2015

Autoria

Tramitação (latest 2)

Documents (1)

texto original #
