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materia nº 4/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaSolicita ao Poder Executivo por meio da secretaria competente para fornecer incentivos ao combate a estiagem.
native_id776

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-20T16:27:06.341813-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Indicação nº 04/2022
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
As bancadas do Partido Democrático Trabalhista
e Partido Progressita por meio das Vereadoras Aline Tumelero De Toni, Maria Inês Pagno e
Vereador Adair Rizzardo solicitam uma vez ouvido o douto Plenário e, na forma regimental, o
que segue pelas razões que expõe:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO
DA SECRETARIA COMPETENTE PARA
FORNECER INCENTIVOS AO COMBATE A
ESTIAGEM.
J U S T I F I C A T I V A:
Considerando que a estiagem que assola nosso Estado, os
Vereadores subscreventes vem por meio desta Indicação para que o Poder Executivo crie
programa que forneça maquinários por meio do sistema de “horas-máquina” aos agricultores
na confecção de reservatórios de água para irrigação agrícola.
Além disso, o Município pode incentivar o licenciamento e
construção de reservatórios e barragens bem como a orientação de outorga dessa captação.
Por fim, colocamo-nos à disposição para acompanhar e citar
especificamente para o Poder Executivo os principais pontos que merecem sua atenção.
Sala das Sessões, aos 14 de abril de dois mil e vinte e dois.
Rua Padre Luiz Segalli, 560 – Centro – Pinto Bandeira- RS CEP: 95717-000
ALINE TUMELERO DE TONI MARIA INÊS PAGNO
 VEREADORA VEREADORA
ADAIR RIZZARDO
VEREADOR
Rua Padre Luiz Segalli, 560 – Centro – Pinto Bandeira- RS CEP: 95717-000

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