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materia nº 37/2023

Tipo Projeto de Lei (origem Executivo)
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinto Bandeira para o Exercício Financeiro de 2024.
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2024-08-29T16:33:20.506377-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI N° 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Pinto Bandeira para o
Exercício Financeiro de 2024.
CAPiTULO I
DISPOSIÇOES PRELIMINARES
Art. 1.° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público.
CAPiTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2° A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa,
em R$ 30.810.500,00 (trinta milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos reais).
Art. 3° A estimativa da receita por Categoria Econõmica, segundo a origem
dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS RECURSOS TOTAL
LIVRES VINCULADOS
Rua Sete de Setembro, 689, Centro, Pinto Bandeira/RS (
1/
CEP95717-000/ 54-3468.0210 \
!V
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1- RECEITAS
31.070.600,00 3.596.300,00 34.666.900,00
CORRENTES
Impostos Taxas e
5.816.220,00 35.000,00 5.851.220,00
Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuições 0,00 84.000,00 84.000,00
Receita Patrimonial 433.482,00 174.700,00 608.182,00
Receita Aorooecuáría 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 50.000,00 0,00 50.000,00
Transferências Correntes 24.770.898,00 3.302.600,00 28.073.498,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITAS DE 450.000,00 0,00 450.000,00
CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Internas
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Externas
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 450.000,00 0,00 450.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
INTRAORCAMENT ÁRIAS
Receita de Contribuições -
0,00 0,00 0,00
Intraorç.
Receita Parimonial -
0,00 0,00 0,00
lntraorc.
Outras Receitas Correntes -
0,00 0,00 0,00
lntraorc.
8 - RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
INTRAORCAMENTÁRIAS
Alienação de Bens -
0,00 0,00 0,00
Intraorç.
Amortização de 0,00 0,00 0,00
Empréstimos - Intraorç.
Outras Receitas de Capital -
0,00 0,00 0,00
Intraorç. \
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CEP 95717-000 f 54-3468.0210
Iv
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
9 - DEDUÇOES DA 4.306.400,00 0,00 4.306.400,00
RECEITA
....
TOTAL 27.214.200,00 3.596.300,00 30.810.500,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4° A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária,
é fixada em R$ 30.810.500,00 (trinta milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos reais)
sendo:
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 29.924.300,00 (vinte e nove milhões,
novecentos e vinte e quatro mil, trezentos reais);
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 886.200,00 (oitocentos e
oitenta e seis mil, duzentos reais);
Art. 5° A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA CLASSIFICAÇÃO SEGURIDA· FISCAL TOTAL
DE SOCIAL R$
DESPESAS 3.0.00.00.00.00 865.000,00 24.734.700,00 25.599.700,0
CORRENTES O
Pessoal e Encargos 3.1.00.00.00.00 375.000,00 10.781.600,00 11.156.600,0
Sociais O
Pessoal e Encargos 3.1.91.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Social Operações
Intraorçamentárias
Juros e Encargos da 3.2.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Dívida
Outras Despesas 3.3.00.00.00.00 490.000,00 13.953.100,00 14.443.100,0
Correntes O
Outras Despesas 3.3.91.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Correntes
Operações
Intraorcamentárias
DESPESAS DE 4.0.00.00.00.00 21.200,00 5.189.600,00 5.210.800,00
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAPITAL
Investimentos 4.4.00.00.00.00 21.200,00 5.067.600,00 5.088.800,00
Investimentos - 4.4.91.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Op.lntraorçamentárias
Inversões Financeiras 4.5.00.00.00.00 0,00 22.000,00 22.000,00
Inversões Financeiras- 4.5.91.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Op.lntraorçamentárias.
Amortizacão da Dívida 4.6.00.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida - 4.6.91.00.00.00 0,00 0,00 0,00
Op.1ntraorçamentárias.
Reserva de 99.999.9999 0,00 100.000,00 100.000,00
Contingência
Reserva de 99.997.9999 0,00 0,00 0,00
Contingência do RPPS
TOTAL 886.200,00 29.924.300,00 30.810.500,0
O
Art. 6° Integram esta Lei, nos termos da Lei Municipal nO583/2023, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, os
anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas,
a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos
orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7° Ficam autorizados:
I - Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos
Suplementares até o limite de 25% da sua despesa total fixada, compreendendo as
operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações
orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de
Contingência;
b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o
que for gerado em 2024 a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as
respectivas fontes/destinações de recursos;
c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do art. 43,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
da Lei Federal nO4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos.
II - Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da
Câmara, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 2 5 % de sua
despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias da Câmara, com
a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam
indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder
Legislativo.
Parágrafo único. As autorizações de que tratam os incisos I e II do caput
abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei
Orçamentária através de créditos especiais.
Art. 8° Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I do artigo 7°,
e sem prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a
abrir créditos suplementares destinados ao reforço de:
I - de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo;
II - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 - Juros Sobre a
Dívida por Contratos, 22 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 - Principal
da Dívida Contratual Resgatado e 91 - Sentenças Judiciais;
III - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de
operações de crédito, alienação de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da
União e do Estado.
CAPiTULO III
DISPOSIÇOES GERAIS E FINAIS
Art. 9° A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos
efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2024.
Art. 10 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as
transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia
20 de cada mês.
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MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Art. 11 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 12 Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no
demonstrativo referidos no inciso art. 1°, da Lei Municipal N° 583/2023 que dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 em conformidade com o
disposto no art. 2°, §§ 1° e 2° da referida Lei.
Parágrafo único. Para efeitos de avaliação do cumprimento das metas
fiscais na audiência pública prevista no art. gº, § 4º, da Lei Complementar nO101/2000, as
receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário apurado pela metodologia
acima da linha e resultado nominal apurado pela metodologia abaixo da linha, serão
comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 13. O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e
descrições das funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e
fontes de recursos, visando adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
de outubro do ano de dois mil e vinte e t
TO BANDEIRA, aos trinta dias do mês
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MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXPOSiÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Sr. Presidente
Excelentíssimos Sr.(s) Vereadores (as)
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo,
que dispõe sobre a estimativa de Receita e a fixação da Despesa do Município para o
próximo exercício financeiro, em cumprimento ao disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal.
O presente Projeto de Lei compreende os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal nO4.320/64, com a Lei
Complementar nO101/00 e com a Lei Municipal nO583 de 27 de junho de 2023 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, incluindo a consonância com os seus
anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para o próximo exercício, observadas
as diretrizes e os objetivos do governo constantes na Lei nO.478 de 07 de maio de 2021,
que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município.
O Projeto de Lei que ora apresento visa garantir a continuidade das ações
constantes do programa de governo, através da execução de projetos prioritários que
buscam atender de forma crescente as demandas mais urgentes da população e
estimular o desenvolvimento social, cultural e económico do Município.
Para viabilizar o cumprimento destas ações, uma política de alocação de
recursos cada vez mais responsável, racional e eficiente, está evidenciada nos
programas de trabalho, garantindo, além de uma melhor qualidade na oferta de serviços
públicos municipais, a execução dos investimentos em andamento.
Além disso, a elaboração deste projeto de lei foi realizada em consonância
com as perspectivas para o cenário macroeconôrnico, com o desempenho financeiro das
contas públicas nos últimos exercícios, com a política económica e social do Governo e a
legislação vigente.
De tal sorte, solicitamos a análise e aprovação do presente Projeto de Lei
face aos fins a que se destinam, conforme o exposto.
rO BANDEIRA, aos trinta dias do mês
ARI
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CEP 95717-000 /54-3468.0210
MUNlcfPIO DE PINTO BANDEIRA
LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LRFArt. 52, inciso V
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 59
TRIBUTO MODALIDADE SETORES! VALOR DA FORMA DE COMPENSAÇÃO
PROGRAMAS! RENÚNCIA EM
BENEFICIÁRIO 2024
PGTOCOTA DESCONTO PARA PGTO A
IPTU DESCONTO ÚNICA R$ 15.000,00 VISTA IPTU
TOTAL R$ 15.000,00
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESASOBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO
LRFArt. 5º, inciso V
EVENTO
9.633.318,00
Valor Previsto 2024
Aumento Permanente da Receita (1)
Decorrente de ReceitasTributárias 5.851.220,00
Decorrente de Transferências Correntes R$ 28.073.498,00
Relativasa Pessoale EncargosSociais R$ 11.156.600,00
(-) Transferências ao FUNDES R$
Impacto de Novas DOCC (2)
Relativasa Outras DespesasCorrentes R$ 14.443.100,00
------------------~---------------------------------+~~~
Margem Líquida de Expansão de DOCC (1- 2) R$ ~()33~~18;O(J
METAS FISCAIS VALORES PREVISTOS
ESPECIFICAÇÃO FIXADAS NA LDO NA LEI
PARA 2024 DE ORÇAMENTO
ReceitasTotais Previstas R$ 28.380.781,86 R$ 30.810.500,00
ReceitasPrimárias Previstas (1) R$ 28.380.781,86 R$ 30.810.500,00
DespesasTotais Previstas R$ 28.380.781,86 R$ 30.810.500,00
DespesasPrimárias Previstas (2) R$ 28.380.781,86 R$ 30.810.500,00
Resultado Primário Previsto (1- 2) R$ - R$ -
MUNicíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FISCAIS
LRFArt. 5º
(A) - RECURSOSDO TESOURO MUNICIPAL
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITAPOR FONTES
LRFart. 12 e Lei nº 4.320/64 art. 22 IIn
Código da Receita Especificação Arrecad. 2020 Arrecad. 2021 Arrecad. 2022 Estimada 2023 Prevista 2024
RECEITAS CORRENTES R$ 18.248.520,29 R$ 22.161.169,42 R$ 26.989.411,27 R$ 28.859.102,00 R$ 34.666.900,00
1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e
R$ 1.454.850,08 R$ 1.724.423,16 R$ 5.755.220,00 R$ 5.851.220,00
Contr.de Melhoria R$ 1.261.536,73
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ 49.428,59 R$ 12.188,35 R$ 52.092,55 R$ 84.000,00 R$ 84.000,00
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ 23.609,72 R$ 160.197,56 R$ 883.889,22 R$ 472.382,00 R$ 608.182,00
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços R$ 7.639,56 R$ 14.070,30 R$ 566,96 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes R$ 16.906.305,69 R$ 20.519.863,13 R$ 24.328.439,38 R$ 22.497.500,00 R$ 28.073.498,00
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
RECEITAS DE CAPITAL R$ 38.500,00 R$ 1.124.490,60 R$ 591.456,24 R$ 206.500,00 R$ 450.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Oper. De Crédito R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ 38.500,00 R$ - R$ 306.188,75 R$ 206.500,00 R$ 450.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital R$ - R$ 1.124.490,60 R$ 285.267,49 R$ - R$ -
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTARIAS R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corr. R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
RECEITAS DE CAPITAL INTRA R$ R$ R$ R$ R$ -
ORÇAMENTÁRIAS - - - -
8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
8.3.0.0.00.0.0.00 Amort. De Empréstimos R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -
(-) Deduções da Receita R$ 2.492.219,66 R$ 3.295.381,68 R$ 3.835.792,12 R$ 3.335.100,00 R$ 4.306.400,00
TOTAL R$ 15.794.800,63 R$ 19.990.278,34 R$ 23.745.075,39 R$ 25.730.502,00 R$ 30.810.500,00 j,
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA
A) Os valores referentes aos exercícios de 2020,2021 e 2022 foram obtidos a partir
dos dados constantes nos respectivos balanços anuais
B) Os valores relativos à arrecadação prevista de 2023 foram obtidos a partir da
receita arrecadada até o mês de setembro, acrescida da tendência de arrecadação
até o final do exercício.
C) Em linhas gerais, nas projeções para os exercícios de 2024, o cenário projetado
sinaliza para um crescimento global das receitas em torno de uma taxa média de cerca
de 19,74%.
O) O pressuposto geral de comportamento da Receita Municipal é o da existência
de uma correlação do comportamento dessa receita com o desempenho dos agregados
macroeconorrucos. Além disso, pressupõe-se em algumas receitas diretamente
arrecadadas pelo Município, que as taxas de crescimento real sejam maiores,
devido aos esforços de melhoria de gestão e diminuição de inadimplência. Os
indicadores macroeconômicos básicos utilizados para a reestimativa de 2023 e as
estimativas da receita para 2024 foram: variação do IPCA, variação IGP-DI,
crescimento do PIB, salário mínimo, taxa selic (média) e crescimento real das receitas
tributárias.
MUNicíPIO DE PINTO BANDEIRA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA - ORÇAMENTO FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS
Código da Receita Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Social Total
RECEITAS CORRENTES R$ 33.780.900,00 R$ 886.000,00 R$ 34.666.900,00
1.1.0.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contr. de R$ 5.816.220,00 R$ 35.000,00 R$ 5.851.220,00
Melhoria
1.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ 84.000,00 R$ - R$ 84.000,00
1.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ 479.682,00 R$ 128.500,00 R$ 608.182,00
1.4.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Agropecuária R$ - R$ - R$ -
1.5.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Industriais R$ - R$ - R$ -
1.6.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Serviços R$ 50.000,00 R$ - R$ 50.000,00
1.7.0.0.0.00.0.0.00 Transf. Correntes R$ 27.350.998,00 R$ 722.500,00 R$ 28.073.498,00
1.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corro R$ - R$ - R$ -
RECEITASDE CAPITAL R$ 450.000,00 R$ - R$ 450.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 Opero De Crédito R$ - R$ - R$ -
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens R$ 450.000,00 R$ - R$ 450.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00 Empr. Concedidos R$ - R$ - R$ -
2.4.0.0.00.0.0.00 Transf. De Capital R$ - R$ - R$ -
2.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - R$ - R$ -
RECEITASCORRENTESINTRA ORÇAMENTÁRIAS R$ - R$ - R$ -
7.2.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Contribuições R$ - R$ - R$ -
7.3.0.0.0.00.0.0.00 Rec. Patrimonial R$ - R$ - R$ -
7.9.0.0.0.00.0.0.00 Outras Rec. Corro R$ - R$ - R$ -
RECEITASDE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS R$ - R$ - R$ -
8.2.0.0.00.0.0.00 Alienação j<JeBens R$ - R$ - R$ -
1/.
8.3.0.0.00.0.0.00 Empr. Concedidos R$ - R$ - R$ -
8.9.0.0.00.0.0.00 Outras Rec Capital R$ - R$ - R$ -
(-) Deduções da Receita RS 4.306.400,00 R$ - R$ 4.306.400,00
TOTAL R$ 29.924.500,00 R$ 886.000,00 R$ 30.810.500,00
DESPESAS
Código da Despesa Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Total
Social
DESPESASCORRENTES R$ 24.734.700,00 R$ 865.000,00 R$ 25.599.700,00
3.1.90.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais R$ 10.781.600,00 R$ 375.000,00 R$ 11.156.600,00
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida R$ - R$ - R$ -
3.3.90.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Operações Intraorçamentárias R$ 13.953.100,00 R$ 490.000,00 R$ 14.443.100,00
DESPESASDE CAPITAL R$ 5.089.600,00 R$ 21.200,00 R$ 5.110.800,00
4.4.00.00.00.00.00 Investimentos R$ 5.067.600,00 R$ 21.200,00 R$ 5.088.800,00
4.5.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras
exceto
4.5.91.00.00.00.00 R$ 22.000,00 R$ - R$ 22.000,00
4.5.91.00.00.00.00 Inversões Financeiras
Operações Intraorçamentárias R$ - R$ - R$ -
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida R$ - R$ - R$ -
RESERVADE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00
TOTAL R$ 29.924.300,00 R$ 886.200,00 R$ 30.810.500,00
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Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Descrição
Lei Orçamentária Anual 2024
ReceitaOrçada
Receita Órgão Unidade Recurso Valor
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
9.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00
9.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00
9.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.1.51.1.1.04.00.00
9.1.7.1.1.52.0.1.04.00.00
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.1.50.0.1.04.00.00
9.1.7.2.1.51.0.1.04.00.00
9.1.7.2.1.52.0.1.04.00.00
9.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.9.53.0.1.04.00.00
Receita Corrente
Receita Capital
Dedutoras
( R )Receitas Correntes
( R )Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
( R )Impostos
( R )Impostos sobre o Patrlmônlo
( R ) IPTU- Principal- Próprio
( R ) IPTU- Principal- MDE
( R ) IPTU- Principal- ASPS
( R )Transferênclas Correntes
( R )Transferências da União e de suas Entidades
( R ) Cota-Partedo FPM - Cota Mensal- Fundeb
( R ) Cota-Partedo ITR - Fundeb
( R )Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
( R ) Cota-Partedo ICMS- Fundeb
(R) Cota-Partedo IPVA- Fundeb
( R ) Cota-Partedo IPI- Fundeb
( R ) Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
(R) Cota-parteda Transferênciada compensaçãofinanceiradas perdas
116 3
117 3 20
118 3 40
83 3 31
84 3 31
86 3 31
87 3 31
88 3 31
72 3 31
Total Geral:
34.666.900,00
450.000,00
4.306.400,00-
4.306.400,00-
15.000,00-
15.000,00-
15.000,00-
9.000,00-
3.750,00-
2.250,00-
4.291.400,00-
2.701.400,00-
2.700.000,00-
1.400,00-
1.590.000,00-
1.400.000,00-
140.000,00-
30.000,00-
20.000,00-
20.000,00-
30.810.500,00
Recurso
Resumo- Totais por recurso
Descrição do recurso Valor
RECURSOLIVRE
20 EDUCACAO25%
31 FUNDEB
40 SAUDE15%
1001 ILUMINACAOPUBLICA
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:18:43
20.294.032,80
2.712.079,50
1.751.000,00
4.208.087,70
84.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página6de 7
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Receita Orçada
Valor Descrição Receita Orgão Unidade Recurso
Recurso
Resumo - Totais por recurso
Descrição do recurso Valor
1002
1003
1005
1007
1024
1032
1058
1060
3160
4001
4011
4050
4090
4190
4293
4500
4502
4503
SALARIO EDUCACAO
TRANSP.ESCOLAR ESTADO
MERENDA ESCOLAR
TRANSPORTE ESCOLAR
DINHEIRO ESCOLA PDDE
CIDE
IMOBILIZADO LIVRE
PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS
COVID -19
OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS EM SAUDE
ATENCAO BASICA
FARMACIA BASICA (ESTADO)
ESF (ESTADO)
EPIDEMIOLOGIA (ESTADO)
AQUIS.EQUIP
CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA
CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAUDE
CUSTEIO - ASSIST~NCIA FARMAC~UTICA
110.000,00
600.000,00
60.000,00
85.000,00
6.100,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
96.000,00
40.000,00
142.000,00
41.500,00
105.000,00
2.000,00
200,00
275.500,00
160.000,00
24.000,00
Muiti24h
Data de emissão
- Tecnologia
28/10/2023,
em Gestão
Hora
Pública,
da emissão
Sistema:
11:18:43
Planejamento /
Emitido por ANDRESSA POSSA
Página 7 de 7
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Setede Setembro,686, Centro
PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone:05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário Descrição da Despesa
Orgão: 1 - CAMARA DE VEREADORES
Unidade: 1-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Recurso STN:
01
01.031
01.031.0001
01.031.0001.2001
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
1
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
3
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
4
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
5
01.031.0001.2002
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
6
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
7
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
9
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
10
01.031.0001.2003
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
11
soo - Recursos não Vinculados de Impostos
Legislativa
Ação Legislativa
ACAO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃOSUBslDIOS DOSVEREADORES
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADES LEGISLATIVAS
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
Multi24h
Datade emissão
- Tecnologia
28/10/2023,
em Gestão
Hora
Pública,
da emissão
Sistema:
11:01:
Planejamento
18 ,
350.000,00
77.000,00
500,00
500,00
130.000,00
40.000,00
500,00
500,00
50.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página2 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
lei OrçamentáriaAnual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário Classificação Descrição da Despesa
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
12
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
13
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
17
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
18
Classificação
80.000,00
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 100.000,00
OBRASE INSTALAÇOES 10.000,00
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE 30.000,00
Total Unidade:
Total Órgão:
869.000,00
869.000,00
Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 1-GABINETE DO PREFEITO
Recurso STN:
04
04.122
04.122.0004
04.122.0004.2004
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
19
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
21
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
22
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
23
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Administração
AdministraçãoGeral
ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃOSUBsIDIOS PREFEITOE VICE PREFEITO
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVil 290.000,00
OBRIGAÇOESPATRONAIS 70.000,00
DIÁRIAS- CIVil 5.000,00
PASSAGENSE DESPESASCOM lOCOMOÇÃO 15.000,00
/
04.122.0004.2005 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVID0""j/RS .
1 RECURSOLIVRE
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento " -.
Datade emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18 /
EmitidoporANDRESSAPOSSA
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Classificação Descriçãoda Despesa CréditoOrçamentário
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
24
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
25
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
27
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
28
04.122.0004.2006
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
29
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
31
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
30
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
34
04.122.0004.2007
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
35
04.122.0004.2008
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
36
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DO GABINETE
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
MANUTENÇÃO:AMESNE,DPM, FAMURS,CNM
RECURSOLIVRE
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
DIVULGAÇÃOOFICIAL
RECURSOLIVRE
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
04.122.0004.2009 MANUTENÇÃOE AQUISiÇÃO DA FROTA DE VElcULOS
1 RECURSOLIVRE .)1.
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
230.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
110.000,00
3.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página4 de 46
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lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
37
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA
38
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
39
08
08.243
08.243.0004
08.243.0004.2011
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
45
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
49
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
471
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
48
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
47
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
50
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
479
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
51
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
AssistênciaSocial
Assistênciaà Criançae ao Adolescente
ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃODO CONSELHOTUTELAR
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇCESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
Total Unidade:
Total6rgão:
Muiti24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
50.000,00
50.000,00
500,00
140.000,00
40.000,00
2.000,00
5.000,00
500,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
1.143.000,00
1.143.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página5 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
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lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário Descrição da Despesa
Orgão: 3 - SEC ADM, DESENVOLV,ECONOMICOE FINANCA
Unidade: 1 - SECRETARIAADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Recurso STN:
04
04.122
04.122.0004
04.122.0004.2010
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
480
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
481
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
482
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
484
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
483
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
485
04.122.0004.2012
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
52
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
54
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
55
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Administração
AdministraçãoGeral
ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃODA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLEINTERNO
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇÕESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIALDE CONSUMO
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
MANUTENÇÃOSUBslDIOS DO SECRETÁRIO
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇCESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
56 J~
04.122.0004.2013 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES #:
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamenlo . ._
Datade emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18 " •
70.000,00
15.000,00
1.000.00
1.000,00
500,00
1.500,00
130.000,00
40.000,00
2.000,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página6 de 46
Classificação
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
110.000,00 3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
89
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
57
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
58
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
60
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
61
04.122.0004.2014
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
62
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
63
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
64
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
65
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
69
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00
67
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
70
04.122.0004.2015
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
71
Descrição da Despesa
RECURSO LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfslCA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
AuxfLlO-ALlMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01 :18
500.000,00
140.000,00
5.000,00
1.000,00
50.000,00
1.500,00
400.000,00
30.000,00
350.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
Emitido por ANDRESSA POSSA
Página 7 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
72
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
73
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
75
04.122.0004.2017
3.3.1.7.1.11.00.00.00.00
80
3.3.1.7.1.13.00.00.00.00
81
3.3.3.7.1.14.00.00.00.00
82
3.3.3.7.1.30.00.00.00.00
83
3.3.3.7.1.36.00.00.00.00
87
3.3.3.7.1.39.00.00.00.00
84
3.4.4.7.1.42.00.00.00.00
86
04.122.0004.2018
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
529
04.122.0004.2111
3.3.1.9.0.91.00.00.00.00
452
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
MANUTENÇÃOCONSÓRCIOPÚBLICO
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGACOESPATRONAIS
OlARIAS
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAFISICA
OUTROSSERVICOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
OUTROSAUXILlOS
MANUTENÇÃOCONCURSOPÚBLICO
RECURSOLIVRE
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
PAGAMENTODE SENTENÇASJUDICIAIS E PRECATÓRIOS
RECURSOLIVRE
SENTENÇASJUDICIAIS
I· Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 2811012023, Hora da emissão 11:01:18
2.000,00
130.000,00
1.500,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
10.000,00
50.000,00
EmitidoporANORESSAPOSSA
Página8 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário·
04.122.0004.2114
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
486
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
487
04.122.0004.2129
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
526
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
527
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
528
04.122.0012
04.122.0012.2016
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
77
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
78
3.3.3.9.0.40.00.00.00.00
427
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
79
Descrição da Despesa
MANUTENÇÃODO CONSELHOMUNICIPAL DA CIDADE
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURiDICA
MANUTENÇÃOE AQUISiÇÃO DA FROTA DE VEicUlOS
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURiDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃOSERVIÇOSDE INFORMÁTICA
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURiDICA
SERViÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO- PJ
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
Total Unidade:
Total Orgão:
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18
500,00
500,00
50.000,00
30.000,00
1.000,00
20.000,00
30.000,00
240.000,00
250.000,00
2.708.600,00
2.708.600,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 9 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Descrição da Despesa
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
Orgão: 4 - SEC. OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
Unidade: 1 - SEC.OBRAS,SANEAMENTO E TRANSITO
Recurso STN:
04
04.122
04.122.0004
04.122.0004.2028
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
90
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
92
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
93
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
94
04.122.0004.2029
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
96
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
95
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
97
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
99
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
100
04.122.0004.2030
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Administração
Administração Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO SUBslDIOS DO SECRETÁRIO
RECURSO LIVRE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇCES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
RECURSO LIVRE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇCES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
RECURSO LIVRE
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18
130.000,00
40.000,00
1.500,00
500,00
350.000,00
350.000,00
150.000,00
2.000,00
100,00
Emitido por ANDRESSA POSSA
Página 10 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro. 686. Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
101
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
102
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
103
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
105
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
107
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
106
04.122.0004.2031
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
108
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
109
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
110
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
112
04.122.0004.2032
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
113
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
114
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRASE INSTALAÇOES
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
MANUTENÇÃOE AQUISiÇÃO DA FROTA DE MAQUINASE VElcULOS
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
PAVIMENTAÇÃOE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
OBRASE INSTALAÇOES
115
1060 PAVIMENTACAOE DRENAGEMDE VIAS URBAN"AlS
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18 •
30.000,00
2.000,00
12.000,00
70.000,00
500,00
5.000,00
600.000,00
40.000,00
300.000,00
10.000,00
800.000,00
400.000,00
3.000.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 11de 46
Classificação
Municípiode Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadrodedetalhamentodadespesa(Qoo)
Crédito Orçamentário
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
545
3.000,00
04.122.0004.2033
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
116
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
117
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
118
Recurso STN:
04
Descrição da Despesa
OBRASE INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃOE MANUTENÇÃODE PONTES,BOEIROSE PONTILHÓES
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
OBRASE INSTALAÇÕES
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Administração
04.122 AdministraçãoGeral
04.122.0004 ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
04.122.0004.2034 MANUTENÇÃODA CIDE
1032 CIDE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
120
Recurso STN:
17
17.512
17.512.0033
17.512.0033.2037
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
127
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
128
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
129
soo - Recursos não Vinculados de Impostos
Saneamento
SaneamentoBásico Urbano
SANEAMENTOGERAL
MANUTENÇÃOE CONSTRUÇÃODA REDEDE ESGOTO
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
OBRASE INSTALAÇÕES
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema: Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
3.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 12de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Setede Setembro,686, Centro
PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone:05434680210
Classificação Descrição da Despesa
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
25 Energia
25.752 EnergiaElétrica
25.752.0018 ILUMINAÇÃOPUBLICA
25.752.0018.2035 MANUTENÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECURSOLIVRE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
122
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
123
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
124
Recurso STN:
25
25.752
25.752.0018
25.752.0018.2035
1001
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
488
Recurso STN:
27
27.813
27.813.0019
27.813.0019.2070
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
289
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
290
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
OBRASE INSTALAçeES
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Energia
EnergiaElétrica
ILUMINAÇÃOPUBLICA
MANUTENÇÃOE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ILUMINACAOPUBLICA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
soo - Recursos não Vinculados de Impostos
Desportoe Lazer
Lazer
PARQUESE JARDINS
MANUTENÇÃODE PRAÇAS, PARQUES E CAMPOS MUNICIPAIS
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
I
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
30.000,00
350.000,00
2.000,00
84.000,00
30.000,00
1.500,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 13de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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lei OrçamentáriaAnual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
291
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
293
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
294
OBRASE INSTALAÇOES
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
Total Unidade:
Orgão: 4 - SEC. OBRAS, SANEAMENTOE TRANSITO
Unidade: 2 - FUNDOMUNISEGURANÇAPUBLICA E CONSEPRO
Recurso STN:
06
06.182
06.182.0030
06.182.0030.2038
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
131
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
132
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
133
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
2
3.4.5.2.0.42.00.00.00.00
465
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
SegurançaPública
DefesaCivil
SERViÇOSDE TRANSITO
MANUTENÇÃOSEGURANÇA PÚBLICA
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
OBRASE INSTALAÇOES
Auxíuos
Total Unidade:
Total Órgão:
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Horada emissão 11:01:18
5.000,00
20.000,00
1.000,00
6.864.100,00
3.000,00
50.000,00
30.000,00
250.000,00
20.000,00
353.000,00
7.217.100,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
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Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamentodadespesa(QDD)
Crédito Orçamentário Descrição da Despesa
Orgão: 5 - SEC.AGRICUL TURA PEC.COM.IND.MEIO AMBIENT
Unidade: 1-SEC AGRICULTURA
Recurso STN:
04
04.122
04.122.0004
04.122.0004.2128
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
522
20
20.606
20.606.0040
20.606.0040.2022
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
153
20.606.0040.2025
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
162
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
163
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
164
20.608
20.608.0040
20.608.0040.2019
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Administração
Administração Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO AVANÇAR-PINTO BANDEIRA
RECURSO LIVRE
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Agricultura
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO DO CONV~NIO COM A EMATER
RECURSO LIVRE
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AuxiLiO AOS PRODUTORES RURAIS
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
MANUTENÇÃO SUBslDIOS DO SECRETARIO
RECURSO LIVRE
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01 :18
1.000,00
40.000,00
200.000,00
1.000,00
1.300.000,00
Emitido por ANDRESSA POSSA
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Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descriçãoda Despesa CréditoOrçamentário
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
135
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇOESPATRONAIS
137
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
138
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
139
olARIAS - CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
20.608.0040.2020 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
1 RECURSOLIVRE
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPODETERMINADO
142
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
140
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
143
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
145
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
146
20.608.0040.2021
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
147
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
148
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
149
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
151
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
olARIAS - CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADES DA SECRETARIA
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO .1
Multi24h
Data de emissão
- Tecnologia
28/10/2023.
em Gestão
Hora
Pública,
da emissão
Sistema:
11:01
Planejamento
:18 jI
130.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
180.000,00
60.000,00
1.000,00
200,00
50.000,00
3.000,00
50.000,00
20.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
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Município de Pinto Bandeira
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lei Orçamentária Anual 2024
Quadrodedetalhamentodadespesa(QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
152
20.608.0040.2023
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
154
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
155
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
156
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
158
20.608.0040.2115
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
489
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
490
20.608.0040.2137
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
8
MANUTENÇÃOE AQUISiÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS E VElcULOS
1 RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
MANUTENÇÃODO FUNDOE DO CONSELHOMUNICIPAL DE DESENVAGROPECuARIO
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
AuxiLiO EMPREENDEDORES
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
Total Unidade:
Orgão: 5 - SEC.AGRICULTURA PEC.COM.lND.MEIOAMBIENT
Unidade: 2· DEPARTAMENTOMEIOAMBIENTE
~;curso STN: 500 • Re;~::::~;o Vinculados de Impostos~,
17.512 SaneamentoBásico Urbano 0
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento :'
Datade emissão28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18 •
7.000,00
330.000,00
1.500,00
230.000,00
10.000,00
1.000,00
2.000,00
50.000,00
2.769.700,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
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Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação DescriçãodaDespesa CréditoOrçamentário
17.512.0017 SERViÇOSDE LIMPEZAURBANA
17.512.0017.2036 MANUTENÇÃOSERViÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL
RECURSOLIVRE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
125
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
126
18
18.541
18.541.0024
18.541.0024.2026
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
168
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
167
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
171
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
172
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
173
18.541.0024.2027
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
174
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
175
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
413
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
GestãoAmbiental
Preservaçãoe ConservaçãoAmbiental
GESTÃODA POLITICADE MEIOAMBIENTE
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
RECURSOLIVRE
CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇÕESPATRONAIS
DIARIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃODO DEPARTAMENTODE MEIOAMBIENTE
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
30.000,00
500.000,00
1.000.00
130.000,00
30.000,00
2.000,00
200,00
100.000,00
500,00
100.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
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Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
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Telefone: 05434680210
Classificação Descrição da Despesa
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00 AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
178
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
179
18.541.0024.2116
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
491
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
492
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
MANUTENÇÃODO CONSELHOMUNICIPAL DE DEFESA DO MEIOAMBIENTE
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
Orgão: 6 - SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
Unidade: 1 - MANUTENÇÃOCRECHE
Recurso STN: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos
12 Educação
12.365 EducaçãoInfantil
12.365.0010 EDUCAÇÃOINFANTIL
12.365.0010.2040 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS PROFESSORES- CRECHE
20 EDUCACAO25%
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO
181
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
180
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
183
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
184
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão2811012023, Hora da emissão 11:01:18
Total Unidade:
Total Órgão:
15.000,00
10.000,00
500,00
500,00
919.700,00
3.689.400,00
1.000,00
100.000,00
500,00
500,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
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Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Descrição Crédito Orçamentário da Despesa
100,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
194
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
198
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
195
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
196
3.4.\9~~.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMj!lNEN,TE,_
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Horada emissão 11:01:18
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
186
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
185
12.365.0010.2041
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
188
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
187
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
190
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
191
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
192
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
193
12.365.0010.2042
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
20 EDUCACAO25%
CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇCESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DA CRECHE
20 EDUCACAO25%
MATERIALDE CONSUMO
MATERIAL,BEM OU SERViÇOPARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFislCA
OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURiDICA
30.000,00
1.000,00
200.000,00
50.000,00
500,00
100,00
20.000,00
50.000,00
15.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página20 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
12.365.0010.2055 CONSTRUÇÃOE AMPLIAÇÃO DA CRECHEMUNICIPAL
20 EDUCACAO25%
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRASE INSTALAÇOES
200
Total Unidade:
Orgão:
Unidade:
6 - SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
2 - MANUTENÇÃODA PRÉ-ESCOLA
Recurso STN:
12
12.365
12.365.0010
12.365.0010.2043
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
207
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
201
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
203
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
204
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
205
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
206
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃOINFANTIL
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS PROFESSORES- PRÉ-ESCOLA
20 EDUCACAO25%
CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
12.365.0010.2044 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
20 EDUCACAO25%
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPO DETERMINAD
209
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
300.000,00
831.700,00
1.000,00
50.000,00
500,00
500,00
100,00
16.000,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página21 de 46
Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL 1.000,00
208
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇOESPATRONAIS
211
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIÁRIAS- CIVIL
212
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
213
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
214
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
AuxíLIO-ALIMENTAÇÃO
12.365.0010.2045 MANUTENÇAo DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
20 EDUCACAO25%
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
215
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL,BEM OU SERViÇOPARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
219
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
216
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
217
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
220
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
12.365.0010.2046 MANUTENÇAo DO TRANSPORTEESCOLAR
20 EDUCACAO25%
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
221
Orgão: 6 - SEC.EDUCAÇAo.CULT.TUR.ESP. LAZER E ASSIS
Unidade: 3 - MANUTENÇAo ENSINOFUNDAMENTAL j
Total Unidade:
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
500,00
soo.oo
100,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
116.200,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 22 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
Recurso STN:
12
12.361
12.361.0011
12.361.0011.2047
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
224
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
223
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
225
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
226
Descrição da Despesa
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Educação
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃOSUBslDIOS SECRETARIO
20 EDUCACAO25%
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
12.361.0011.2048 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS PROFESSORES- FUNDAMENTAL
20 EDUCACAO25%
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
234
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
228
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
230
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
231
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
232
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
233
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDOREjSI
20 EDUCACAO25% /
Multi24h - Tecnologiaem GestãoPública,Sistema: Planejamento /
Data de emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18 .' v
12.361.0011.2049
130.000.00
40.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
200.000,00
60.000,00
700,00
100,00
70.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página23 de 46
Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO 200.000,00
241
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
235
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇOESPATRONAIS
237
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
238
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
239
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00 AuxíLIO-ALIMENTAÇÃO
240
OlARIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOMLOCOMOÇÃO
12.361.0011.2050 MANUTENÇÃODASATIVIDADESDA SECRETARIA
20 EDUCACAO25%
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
242
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL,BEMOUSERViÇOPARADISTRIBUiÇÃOGRATUITA
246
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAFlslCA
243
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURIDICA
244
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
247
12.361.0011.2051 MANUTENÇÃOEAQUISiÇÃODA FROTADEVElcULOS
20 EDUCACAO25%
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
249
3.3.3:~~.36.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAFISI.C/~ ,
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datadeemissão28/10/2023,Horadaemissão11:01:18
800.000,00
300.000,00
3.000,00
100,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
8.000,00
450.000,00
50.000,00
200.000,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página24de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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lei Orçamentária Anual 2024
Quadrodedetalhamentodadespesa(QOO)
Classificação DescriçãodaDespesa CréditoOrçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
251
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
253
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
12.361.0011.2052 MANUTENÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMADE ESCOLAS
20 EDUCACAO25%
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
254
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
255
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
256
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
259
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
258
12.361.0011.2053
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
260
12.361.0012
12.361.0012.2054
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
261
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
262
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
263
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURíDICA
OBRASE INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
MANUTENÇÃODO TRANSPORTEESCOLAR
20 EDUCACAO25%
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA
AQUISiÇÃO MANUTENÇÃOSERViÇOSDE INFORMÁTICA
20 EDUCACAO25%
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
Multi24h
Data de emissão
- Tecnologia
28/10/2023,
em Gestão
Hora
Pública,
da emissão
Sistema:
11:01
Planejamento
:18 /
130.000,00
4.000,00
50.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
13.000,00
30.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página25 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTOBANDEIRA1RS - 95717-970
Telefone:05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário
3.180.900,00
Descrição da Despesa
Total Unidade:
Orgão:
Unidade:
6 - SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
4 - MANUTENÇÃODO FUNDEB
Recurso STN:
12
12.361
12.361.0011
12.361.0011.2058
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
269
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
268
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
476
12.361.0011.2061
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
275
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
495
540 • Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Educação
EnsinoFundamental
ENSINOFUNDAMENTAL
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS PROFESSORES· FUNDAMENTAL
31 FUNDEB
CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES- FUNDAMENTAL
31 FUNDEB
CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇOESPATRONAIS
12.361.0011.2062 MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DO FUNDEB
31 FUNDEB
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
276
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
277
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA
12.365 EducaçãoInfantil
12.365.0010 EDUCAÇÃOINFANTIL
12.365.0010.2056 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS PR07EssrOE.. RECHE
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18 ~
200.000,00
350.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
500,00
500,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 26 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário Descrição da Despesa
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 150.000,00
265
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
264
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
477
31 FUNDEB
CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇCESPATRONAIS
12.365.0010.2057 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS PROFESSORES- PRÉ-ESCOLA
31 FUNDEB
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
267
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
266
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
478
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇCESPATRONAIS
12.365.0010.2059 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES- CRECHE
31 FUNDEB
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
271
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
270
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇCESPATRONAIS
493
12.365.0010.2060 MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES- PRÉ-ESCOLA
31 FUNDEB
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
273
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
494
OBRIGAÇCESPATRONAIS
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
300.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
150.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página27 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
Total Unidade: 1.751.000,00
Orgão: 6 -SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
Unidade: 5 -MANUTENÇÃODOS CONVENIOS
Recurso STN:
12
12.122
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)
Educação
AdministraçãoGeral
TRANSPORTEESCOLARPARAALUNOS
MANUTENÇÃOTRANSPORTEESCOLAR (FEDERAL)
1007 TRANSPORTEESCOLAR
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
12.122.0013
12.122.0013.2068
285
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
286
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURrDICA
Recurso STN:
12
571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Educação
12.122 AdministraçãoGeral
12.122.0013 TRANSPORTEESCOLARPARAALUNOS
12.122.0013.2069 MANUTENÇÃOTRANSPORTEESCOLAR (ESTADUAL)
1003 TRANSP.ESCOLARESTADO
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
287
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
288
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURrDICA
Recurso STN:
12
551 - Transferências de Recursos do FNDEreferentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0011 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0011.2063 MANUTENÇÃOPROGRAMA DINHEIRONA ESCOLA PDDE
1024 DINHEIROESCOLAPDDE .ili1 ,
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento ,
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18
5.000,00
80.000,00
50.000,00
550.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página28 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Classificação Descriçãoda Despesa CréditoOrçamentário
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
278
6.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
279
OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURiDICA
RecursoSTN:
12
550- Transferênciado Salãrio-Educação
Educação
12.361 EnsinoFundamental
12.361.0011 ENSINOFUNDAMENTAL
12.361.0011.2064 MANUTENÇAoPROGRAMASALÁRIOEDUCAÇAO
1002 SALARIOEDUCACAO
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
280
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
281
OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURiDICA
RecursoSTN:
12
552- Transferênciasde Recursos do FNDEreferentes ao ProgramaNacionalde Alimentação Escolar (PNAE)
Educação
12.361 EnsinoFundamental
12.361.0014 MERENDAESCOLAR
12.361.0014.2067 MANUTENÇAoMERENDAESCOLARENSINOFUNDAMENTAL
1005 MERENDAESCOLAR
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
284
12.365 EducaçãoInfantil
12.365.0014 MERENDAESCOLAR
12.365.0014.2065 MANUTENÇAoMERENDAESCOLARCRECHE
1005 MERENDAESCOLAR
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDECONSUMO
283
12.365.0014.2066 MANUTENÇAOMERENDAESCOLARPRÉ-ESCOLA,I
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento . .-
Datade emissão28/10/2023,Horadaemissão11:01:18 •
100,00
60.000,00
50.000,00
15.000,00
30.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página29de46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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Telefone:05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
15.000,00
Descrição da Despesa
1005 MERENDAESCOLAR
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
282
Total Unidade:
Orgão:
Unidade:
6 - SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
6 - MANUTENÇÃOCULTURA,TURISMO,ESPORTEE LAZER
Recurso STN:
04
04.122
04.122.0004
04.122.0004.2072
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
300
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
302
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
303
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
304
04.695
04.695.0023
04.695.0023.1051
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
470
04.695.0023.2074
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Administração
AdministraçãoGeral
ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇÓESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
Turismo
PROMOÇÃODO TURISMO
CONSTRUÇÃOPORTlCO
RECURSOLIVRE
OBRAS E INSTALAÇÓES
MANUTENÇÃODA ATUASERRA
RECURSOLIVRE
Multi24h
Data de emissão
- Tecnologia
28/10/2023,
em Gestão
Hora
Pública,
da emissão
Sistema:
11:01:
Planejamento
18
.1
861.100,00
60.000,00
15.000,00
1.000,00
100,00
300.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página30 de 46
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Classificação Descrição da Despesa
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
313
04.695.0023.2120
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
502
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
503
04.695.0023.2131
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
532
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
533
13
13.392
13.392.0016
13.392.0016.2075
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
314
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
315
Recurso STN:
13
13.392
13.392.0023
13.392.0023.2135
MANUTENÇÃODO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
1 RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
MANUTENÇÃODO TURISMO
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURíDICA
Cultura
DifusãoCultural
MUSEU,BIBLIOTECA,TEATRO E CENTOS DE CULTURA
MANUTENÇÃOCULTURA INDIGENA E AFRO DESCENDENTE
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural- LC nO19512022 ? Art. 5° - Audiovisual
Cultura
DifusãoCultural
PROMOÇÃODO TURISMO
MANUTENÇÃOLEI PAULO GUSTAVO ART r
RECURSOLIVRE
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
20.000,00
5.000,00
10.000,00
160.000,00
20.000,00
3.000,00
10.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página31 de 46
Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDO)
Classificação Descriçãoda Despesa
CréditoOrçamentário
3.4.5.2.0.42.00.00.00.00 AuxlLlOS
543
RecursoSTN:
13
13.392
13.392.0023
13.392.0023.2136
3.4.5.2.0.42.00.00.00.00
544
716- TransferênciasDestinadasao Setor cultural - LC nO195/2022?Art. 8°- DemaisSetoresda Cultura
Cultura
DifusãoCultural
PROMOÇÃODO TURISMO
MANUTENÇÃOLEIPAULOGUSTAVOART8°
RECURSOLIVRE
AuxlLlOS
Recurso5TN: SOO - RecursosnãoVinculados de Impostos
27 Desportoe Lazer
27.812 DesportoComunitário
27.812.0027 DESPORTOCOMUNITARIO
27.812.0027.2076 MANUTENÇÃOESCOLlNHA5DEESPORTESE CANTO
RECURSOLIVRE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
316
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00
317
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
318
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
319
27.812.0027.2102
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00
422
27.813
PREMIAÇOESCULTURAIS,ARTISTlCAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASE OUTRAS
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
MANUTENÇÃOAuxiLiO ATLETA
RECURSOLIVRE
OUTROSAuxlLlOS FINANCEIROSA PESSOASFlslCAS
Lazer
Multi24h- Tecnologia em Gestãopública, Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
1.000,00
1.000,00
20.000,00
2.000,00
150.000,00
75.000,00
30.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página32 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone:05434680210
Descrição da Despesa
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
27.813.0007
27.813.0007.2071
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
295
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00
296
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
297
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
298
EVENTOSOFICIAISDO MUNICIPIO
MANUTENÇÃOCALENDARIO DE EVENTOS
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
PREMIAÇOESCULTURAIS,ARTlsTICAS, CIENTIFICAS,DESPORTIVASE OUTRAS
OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURíDICA
Orgão: 6 - SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
Unidade: 7 - MANUTENÇÃORECURSOSPROPRIOS
Recurso STN: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
12 Educação
12.122 AdministraçãoGeral
12.122.0004 ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
12.122.0004.2122 MANUTENÇÃODO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPALDO FUNDEB
RECURSOLIVRE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
506
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
507
12.122.0004.2123
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
508
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
509
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
MANUTENÇÃODO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
Total Unidade:
100.000,00
30.000,00
3.000,00
450.000,00
1.466.100,00
500,00
1.000,00
500,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página33 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
12.122.0014 MERENDAESCOLAR
12.122.0014.2121 MANUTENÇÃODO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1 RECURSOLIVRE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
504
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
505
12.361
12.361.0014
12.361.0014.2080
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
326
12.365
12.365.0014
12.365.0014.2078
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
324
12.365.0014.2079
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
325
26
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EnsinoFundamental
MERENDAESCOLAR
MANUTENÇÃOMERENDAESCOLAR ENSINOFUNDAMENTAL
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
EducaçãoInfantil
MERENDAESCOLAR
MANUTENÇÃOMERENDAESCOLAR CRECHE
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
MANUTENÇÃOMERENDAESCOLAR PRÉ-ESCOLA
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0013 TRANSPORTEESCOLARPARAALUNOS
26.782.0013.2081 MANUTENÇÃOTRANSPORTEESCOLAR ENSINO MÉDIOE SUPERIOR
RECURSOLIVRE 1////. J
Multi24h- Tecnologia em GestãoPública,Sistema: Planejamento /Í,ji .•.
Data de emissão 28/10/2023, Horada emissão 11:01:18 / i/, .
500,00
2.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página34 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
327
Total Unidade:
Orgão: 6 - SEC.EDUCAÇÃO.CULT.TUR.ESP.LAZER E ASSIS
Unidade: 8 - MANUTENÇÃOASSIST~NCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Recurso STN:
08
08.122
08.122.0004
08.122.0004.2073
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
306
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
309
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
310
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
311
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
312
08.244
08.244.0034
08.244.0034.20n
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
321
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
322
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
AssistênciaSocial
AdministraçãoGeral
ADMINISTRACAOGOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
RECURSOLIVRE
VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIARIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
AssistênciaComunitária
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
RECURSOLIVRE
MATERIALDE CONSUMO
MATERIAL,BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
J-. Multi24h- Tecnologia em Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18
250.000,00
505.500,00
90.000,00
25.000,00
1.000,00
100,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página35 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Descrição da Despesa
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
323
30.000,00
08.244.0034.2117
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
496
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
497
08.244.0034.2118
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
498
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
499
08.244.0034.2119
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
500
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
501
08.244.0034.2130
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
530
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
531
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS SOCIAL
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
1 RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA POLiTICA DE ASSIST~NCIA SOCIAL - BENEFiclOS EVENTUAIS
RECURSO LIVRE
MATERIAL, BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃO GRATUITA
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01: 18
li Total Unidade:
1.000,00
1.000,00
1.500.00
5.000.00
1.500,00
6.000,00
20.000,00
30.000,00
220.100,00
Emitido por ANDRESSA POSSA
Página 36 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Setede Setembro,686, Centro
PINTOBANDEIRAI RS - 95717-970
Telefone:05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Crédito Orçamentário
8.932.600,00
Descrição da Despesa
Total Órgão:
Orgão: 7 - SECRETARIADE SAUDE
Unidade: 1- FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso STN:
10
soo - Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde
10.122 AdministraçãoGeral
10.122.0038 ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
10.122.0038.2082 MANUTENÇÃOSUBslDIOS DO SECRETÁRIO
40 SAUDE 15%
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL
328
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇOESPATRONAIS
330
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
331
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
332
10.301
10.301.0012
10.301.0012.2084
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
Atenção Básica
EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃOE AQUISiÇÃO DA INFORMÁTICA
40 SAUDE15%
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
339
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
433
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
340
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
341
10.301.0017
10.301.0017.2086
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOA FlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
SERViÇOS DE LIMPEZAURBANA
MANUTENÇÃOLIXO HOSPITALAR
130.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
100,00
20.000,00
100.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página37 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Descrição Crédito Orçamentário da Despesa
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 50.000,00
348
Recurso STN:
10
40 SAUDE 15%
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0038 ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
10.301.0038.1050 MANUTENÇÃOVIGILÂNCIA SANITÁRIA
4001 OUTRAS RECEITASMUNICIPAISAPLICADASEM SAUDE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
467
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
468
Recurso STN:
10
10.301
10.301.0038
10.301.0038.2083
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
338
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
333
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
334
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
336
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
337
10.301.0038.2085
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde
Atenção Básica
ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
MANUTENÇÃOVENCIMENTOSDOS SERVIDORES
40 SAUDE 15%
CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
OBRIGAÇOESPATRONAIS
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENSE DESPESASCOM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Multi24h- Tecnologiaem Gestão Pública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
30.000,00
10.000,00
800.000,00
1.000.000,00
600.000,00
15.000,00
5.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página 38 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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Telefone: 05434680210
Classificação Descriçãoda Despesa
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
CréditoOrçamentário
40 SAUDE 15%
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
342
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
343
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
344
3.3.3.9.0.46.00.00.00.00
345
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
347
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
4002 AQUISICAOIMOBILIZADO
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
547
10.301.0038.2087
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
349
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
350
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
351
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
353
10.301.0038.2088
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
354
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
355
MANUTENÇÃOE AQUISiÇÃO DA FROTA DE VEicUlOS
40 SAUDE 15%
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
AQUISiÇÃO DE MEDICAMENTOS
40 SAUDE 15%
MATERIALDE CONSUMO
MATERIAL,BEM OU SERViÇOPARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão 28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
200.000,00
2.000,00
300.000,00
120.000,00
50.000,00
1.000,00
150.000,00
1.500,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
80.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página39 de 46
Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOD)
Classificação Descrição da Despesa
10.301.0038.2090 MANUTENÇÃOSERViÇOS MÉDICOS
Crédito Orçamentário
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 7 Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19no bojo da ação 21CO.
Saúde
Atenção Básica
ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
MANUTENÇÃODO PROGRAMA COVID-19
3160 COVID - 19
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
40 SAUDE 15%
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAFlslCA
363
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
364
10.301.0038.2091 CONSTRUÇÃOUNIDADESASICA DE SAUDE
40 SAUDE 15%
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
366
10.301.0038.2113 MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC)
40 SAUDE 15%
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
475
Total Unidade:
Orgão: 7 - SECRETARIADE SAUDE
Unidade: 2 - MANUTENCAODE CONV~NIOS FEDERAL
Recurso STN:
10
10.301
10.301.0038
10.301.0038.1061
454
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
455
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
Recurso STN:
I
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSproveni"... s do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
I!J
! "
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18
200.000,00
500.000,00
300.000,00
80.000,00
5.231.600,00
20.000,00
5.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página40 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Descriçãoda Despesa Crédito Orçamentário
10 Saúde
10.301 AtençãoBásica
10.301.0038 ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
10.301.0038.2107 MANUTENÇÃOATENÇÃOBÁSICA
4500 CUSTEIOATENÇÃOBÁSICA
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
434
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
435
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
436
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
437
Recurso STN:
10
10.301
100.000,00
MATERIALDECONSUMO 50.000,00
OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAFíSICA 10.000,00
OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURíDICA 50.000,00
605- Assistência financeira da União destinada à complementaçãoao pagamentodos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Saúde
10.301.0038.2134
AtençãoBásica
ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃOPISONACIONALDEENFERMAGEM
4500 CUSTEIOATENÇÃOBÁSICA
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
10.301.0038
542
Recurso STN:
10
65.000,00
600- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal- Bloco de Manutençãodas Ações e Serviços Públicos de Saúde
Saúde
10.301 AtençãoBásica
10.301.0038 ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
10.301.0038.2300 MANUTENÇÃOSERViÇOSMÉDICOS(VERBAPARLAMENTAR)
4500 CUSTEIOATENÇÃOBÁSICA
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDETERCEIROS- PESSOAJURíDICA
447
10.303
500,00
SuporteProfiláticoe Terapêutico
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página41 de 46
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão28/10/2023,Horada emissão11:01:18
Classificação
Município de Pinto Bandeira
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Descriçãoda Despesa
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
CréditoOrçamentário
10.303.0038 ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
10.303.0038.2108 MANUTENÇÃOASSIST~NCIAFARMAC~UTICA
4503 CUSTEIO- ASSIST~NCIA FARMAC~UTICA
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
438
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
439
MATERIAL,BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
10.305 VigilânciaEpidemiológica
10.305.0038 ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
10.305.0038.2109 MANUTENÇÃOVIGILÂNCIAEMSAÚDE
4502 CUSTEIO- VIGILÂNCIAEM SAÚDE
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
440
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
441
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
442
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
Orgão: 7 - SECRETARIADESAUDE
Unidade: 3 - MANUTENÇÃOCONV~NIOESTADUAL
Recurso STN:
10
10.301
10.301.0038
10.301.0038.2099
4011
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
402
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
403
621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientesdo Governo Estadual
Saúde
Atenção Básica
ASSISTENCIAMÉDICAA POPULAçÃO
MANUTENÇÃOATENÇÃOBÁSICADESAÚDE
ATENCAOBASICA
MATERIALDE CONSUMO
MATERIAL,BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
Multi24h - Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
Total Unidade:
1.000,00
23.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
484.500,00
20.000,00
100.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página42 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
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PINTOBANDEIRA/ RS - 95717-970
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Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação DescriçãodaDespesa CréditoOrçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURiDICA
404
10.000,00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
524
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
10.301.0038.2100 MANUTENÇÃOESF
4090 ESF (ESTADO)
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
406
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
408
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
409
MATERIALDE CONSUMO
OUTROSSERViÇOSDE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
10.301.0038.2101 MANUTENÇÃOFARMÁCIA BÁSICA
4050 FARMACIABASICA(ESTADO)
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
411
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
412
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
525
MATERIAL,BEM OU SERViÇO PARA DISTRIBUiÇÃOGRATUITA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
10.301.0038.2112 MANUTENÇÃOPROJETO CHAMAR 192
3160 COVID- 19
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL
474
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
473
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJ,jl/URIOIC,.A.~',/1
10.301.0038.2124 MANUTENÇÃODE EQUIPAMENTOS .'
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Datade emissão28/10/2023,Hora da emissão 11:01:18
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
472
10.000,00
100.000,00
2.000,00
3.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
500,00
20.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página43 de 46
Classificação
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Descrição da Despesa
lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Crédito Orçamentário
200,00
4293 AQUIS.EQUIP
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
510
10.301.0038.2125 MANUTENÇÃOCOVID
3160 COVID-19
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
511
10.301.0038.2126
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
512
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
513
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
514
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
515
MANUTENÇÃOREDE BEM CUIDAR
4011 ATENCAOBASICA
MATERIALDE CONSUMO
MATERIAL,BEM OU SERViÇO PARADISTRIBUiÇÃOGRATUITA
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
10.301.0038.2132 MANUTENÇÃOPROGRAMA FARMÁCIA CUIDARMAIS
4050 FARMACIABASICA(ESTADO)
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
534
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
535
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
536
OUTROSSERViÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA
EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
10.301.0038.2133 MANUTENÇÃORECURSOEPIDEMIOLOGICA
4190 EPIDEMIOLOGIA(ESTADO)
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIALDE CONSUMO
539
Multi24h- Tecnologiaem GestãoPública,Sistema:Planejamento
Data de emissão 28/10/2023,Horada emissão 11:01:18
500,00
500,00
500,00
500.00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.000,00
EmitidoporANDRESSAPOSSA
Página44 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QOO)
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
540
Total Unidade:
Orgão: 7 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 7 - MANUTENÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS
Recurso STN:
10
10.122
10.122.0004
10.122.0004.2127
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
516
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
517
10.122.0034
10.122.0034.2105
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
426
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
425
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde
Administração Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUTENÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS
RECURSO LIVRE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Total Unidade:
Total Órgão:
Orgão: 8 - RESERVA DE CONTlNGENCIA
Unidade: 1 - RESERVA DE CONTlNGENCIA
Recurso STN:
99
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Reserva de Contingência
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01 :18
1.000,00
361.700,00
500,00
500,00
2.000,00
70.000,00
73.000,00
6.150.800,00
Emitido por ANDRESSA POSSA
Página 45 de 46
Município de Pinto Bandeira
CNPJ: 04.213.671/0001-91
Rua Sete de Setembro, 686, Centro
PINTO BANDEIRA / RS - 95717-970
Telefone: 05434680210
Classificação Descrição da Despesa Crédito Orçamentário
99.999
99.999.9999
99.999.9999.9999
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RECURSO LIVRE
3.9.9.9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTING~NCIA E RESERVA DO RPPS
414
1 - CAMARA DE VEREADORES
2 - GABINETE DO PREFEITO
3 - SEC ADM, DESENVOLV, ECONOMICO E FINANCA
4 - SEC. OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
5 - SEC.AGRICUL TURA PEC.COM.lND.MEIO AMBIENT
6 - SEC.EDUCAÇÃO.CUL T.TUR.ESP. LAZER E ASSIS
7 - SECRETARIA DE SAUDE
8 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Multi24h - Tecnologia em Gestão Pública, Sistema: Planejamento
Data de emissão 28/10/2023, Hora da emissão 11:01:18
Lei Orçamentária Anual 2024
Quadro de detalhamento da despesa (QDD)
Total Unidade:
Total Órgão:
Total Geral:
Resumo - Totais por Órgão
Total Geral:
100.000,00
100.000,00
100,000,00
30.810.500,00
869.000,00
1.143.000,00
2.708.600,00
7.217.100,00
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Emitido por ANDRESSA POSSA
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