norma nº 515/2020

DECRETO Nº 515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Abrir crédito suplementar no orçamento do
Município.
HADAIR FERRARI, Prefeito do Município de Pinto Bandeira/RS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos
que por este ato
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal de 2020, de conformidade
com a Lei Municipal nº 405 de 11 de novembro de 2019, o crédito suplementar sob a
seguinte classificação orçamentária
0301.041220004.2.013 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(57) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal Civil... R$ 50.000,00
0401.041220004.2.029 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(95) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil... R$ 50.000,00
0401.041220004.2.031 MANUTENÇÃO AQUISIÇÃO FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
(108) 3339030 Material de consumo........memeerenrereaencemenanenmenenerterteeneero eoveses R$ 30.000,00
0401.041220004.2.032 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
(115) 3449051 Obras e instalações..........esmenenentestee nesse ceeameemeneneemeenrenneoss R$ 43.000,00
0501.206060040.2.025 AUXÍLIO A PRODUTORES RURAIS
(162) 3339030 Material de consumo... crereneeremrereeerereeaveresreerenenrese R$ 20.000,00
0401.206080040.2.023 MANUTENÇÃO AQUISIÇÃO FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
(154) 3339030 Material de consumo...........ememerenersereremeneeeaentereerenterseseerercerearensos R$ 30.000,00
0603.123610011.2.049 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(237) 3319013 Obrigações patronais.......eemeneneremenertenmeceeneaenmrermeemmercertensennos R$ 30.000,00
0604.123650011.2.061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB
(276) 3339030 Material de consumo.......eerereeereeeereeeterererererearemeess enremrererentos R$ 60.000,00
0701.103010038.2.091 CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
(366) 3449051 Obras e instalações...........eneneeneamemensenensereareemeameentertenesteaess R$ 250.000,00
TOTAL CRÉDITO SUPLEMENTAR... sasasmeneeceneeeemsesertesneneresesaranesocerenserera R$ 563.000,00
Art. 2º O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por
redução orçamentária
0201.041220004.2.005 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(24) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil............meesenmem R$ 50.000,00
0201.041220004.2.010 MANUTENÇÃO CONTROLE INTERNO
(40) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil... R$ 13.000,00
0201.082430004.2.011 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
(45) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil...............emensenen R$ 6.000,00
(50) 3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.......seenamenereeensens R$ 17.000,00
0301.041220004.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(70) 3449052 Equipamentos e material permanente..............neeeererereesemenectos R$ 10.000,00
0301.041220004.2.017 MANUTENÇÃO CONSORCIO PÚBLICO
(80) 3317011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil ....R$ 7.000,00
(84) 3337139 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica........usseereneaseneres R$ 5.000,00
0401.041220004.2.029 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(97) 3319013 Obrigações patronais... ieeeerenereneererereteaos parse aaa R$ 30.000,00
0501.206080040.2.020 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(140) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil... R$ 30.000,00
0502.185410024.2.027 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
(413) 3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica... R$ 10.000,00
0602.123650010.2.043 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES PRÉ-ESCOLA
(201) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal Civil... umsmmenestesnees R$ 30.000,00
0603.123610011.2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(242) 3339030 Material de consumo.........eseeeneenerrenemeneeranrerereeererenereeceneenerero R$ 50.000,00
0604.123650010.2.059 MANUTENÇÃO VENIMENTOS SERVIDORES CRECHE
(271) 3319004 Contratação por tempo determinado..............mmnesearerererenen R$ 60.000,00
0701.103010038.2.088 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(355) 3339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita... R$ 45.000,00
0701.103010038.2.089 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE COMUNITÁRIA(AGENTES)
(356) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal Civil.........esenenes R$ 80.000,00
(357) 3319004 Contratação por tempo determinado.............. meneame R$ 20.000,00
0701.103010038.2.090 MANUTENÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS
(363) 3339036 Outros serviços de terceiros pessoa física.............mamememes R$ 100.000,00
TOTAL REDUÇÃO......scerseseeemeasesteressesissastssasesssvasasasvastosesoasesereeserrenservemsesamaas R$ 563.000,00
TOTAL GERAL... eemaerteerasasaaerasacnsaseenarenereereneesasansaaannna rena rena rena reaneenatea R$ 563.000,00
REGISTRADO E PUBLICAL .
EM:
MIMI
JosanalLorenza
Procuradora-Geral do Município