norma nº 91/2014

Abre crédito suplementar no orçamento
do Município de Pinto Bandeira, para o
exercício de 2014 e dá outras
providências.
DECRETO MUNICIPAL
Decreto N°. 91/2014
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, município
do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais DECRETA:
Art. 10 Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares por
excesso de arrecadação no orçamento na Secretaria da Saúde e Meio
Ambiente do Município de Pinto Bandeira conforme segue:
SUPLEMENTAR
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.1.90.04.00.00.00.00.4090 Contratação por tempo
determinado R$ 10.000,00
COD.RED.326
SUPLEMENTAR
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 1.001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE
4.4.90.61.00.00.00.00.0040 Aquisição de imóveis R$ 19.490,92
COD.RED.329
03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoa
física R$ 1.680,00
COD.RED.48
Art. 2° Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento do Município de Pinto Bandeira conforme segue:
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E lAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.3.90.46.00.00.00.00.0020 Auxílio alimentação R$ 2.700,00
COD.RED.86
OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E lAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.3.90.33.00.00.00.00.0020 Passagens e despesas com
locomoção R$ 1.000,00
COD.RED.84
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.46.00.00.00.00.0001 Auxílio alimentação R$ 1.600,00
COD.RED. 164
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.030 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoa
jurídica R$ 17.000,00
COD.RED. 185
REDUZIR
OS-SECRETARIADE EDUCAÇÃO, ESPORTE E lAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV2.016 SECRETARIAEATIVIDADES PEDAGOGICAS
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 Equipamentos e material
permanente R$ 2.700,00
COD.RED.87
OS-SECRETARIADE EDUCAÇÃO, ESPORTE E lAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV2.016 SECRETARIAEATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.1.90.16.00.00.00.00.0020 Outras despesas variáveis-pessoal
civil. R$ 500,00
COD.RED.81
05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.3.90.30.00.00.00.00.0020 Material de consumo R$ 500,00
COD.RED.83
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
02-DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROJ/ATIV 2.054 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo R$ 1.600,00
COD.RED. 186
06-SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
02-DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROJ/ATIV 2.054 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoa
jurídica R$ 17.000,00
COD.RED. 187
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99.00.00.00.0001 Reserva de contingência e reserva de
RPPS R$ 1.680,00
COD.RED. 323
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.47.00.00.00.00.0040 Obrigações tributárias e contributivas ...R$ 4.000,00
COD.RED.210
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.032 AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA DESCENTRALIZADAS
3.3.90.47.00.00.00.00.0040 Obrigações tributárias e contributivas R$ 200,00
COD.RED.215
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.032 AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA DESCENTRALIZADAS
3.3.90.48.00.00.00.00.0040 Outros auxílios financeiros a pessoas
físicas R$ 2.000,00
COD.RED.216
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.033 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
3.3.90.32.00.00.00.00.0040 Material, bem ou serviço para
dist.gratuita. . ........................................................ . R$ 11.000,00
COD.RED.218
07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00.00.00.0040 Diárias-pessoal civil R$ 2.290,92
COD.RED.235
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira, RS, 16 de junho de 2014.
r::l í)
,~r~M~~ ..'
~ João Feliciano Menezes Pizzio rr:
Prefeito Municipal