norma nº 116/2014

DECRETO MUNICIPAL
Decreto n Q .116/2014
Abre crédito suplementar no orçamento
do Município de Pinto Bendeirs, para
o exercício de 2014 e dá outras
providências.
Art. r Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares
no orçamento da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de
Pinto Bandeira, conforme Memo. No 165/SMEEL/2014, Processo Aministrativo no
398.1.3.14, para aquisição de passagens escolares para aluno do 70 ano que
precisa se deslocar até o Bairro Barracão de Bento Gonçalves, por falta de
vagas disponíveis na escola Estadual de nosso Município, à saber:
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Município do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
DECRETA:
SUPLEMENTAR
Úrgão 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
Unidade: 2 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
Proj ./Ativ. 2.020 ATIVIDADES DE TRfu~SPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00 0001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$300.00
COD. RED. 331
REDUZIR
Úrgão 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
Unidade: 4 ACOES ESPORTIVAS E DE LAZER
Proj./Ativ. 2.022 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00.00.00.000001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$300.00
COD. RED. 143
Art. 2· Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares
no orçamento da Secretaria de Lazer do Município de
Pinto Bandeira, à saber:
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Órgào 5 SECRETARIA DE EDUCACÃO. ESPORTE E LAZER
SUPLEMENTAR
Órgão 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
Unidade: 2 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
Proj./Ativ. 2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGOGICAS
3.3.90.33.00.00.00.000020 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 400.00
REDUZIR
Unidade: 2 MANUTENÇÃO DE ENStNO LEI 212
Proj .!At iv. 2.017 ENSINO FlfNDA.\lENtAL
3.3.90.14.00.00.00.000020 Diárias Pessoal Civil R$ 400.00
Proj ./At iv. 2.005 MANliTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE GABINETE
COD. RED. 93
Art. 3' Fi ca o Execut ivo autor izado a abr ir crédi tos supl ementares no
orçamento do Gabinete do Prefeito, à saber:
SUPLEMENTAR
Órgão: 2 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 1 GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14.00.00.00.000001 Diárias Pessoal Civil R$ 100.00
tOD. RED. 19
COD. RED. 14
3.3.90.33.00.00.00.000001 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 150.00
COD. RED. 18
REDUZIR
Órgão: 2 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 1 GABINETE DO PREFEITO
Proj ./Ativ. 2.005 MANUTENCAODAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE GABINETE
:3.3.90.39.00.00.00.000001 Outros Servi ços de Ter ceiros Pessoa Jur ídica R$ 250.00
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Art. 4° Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, à saber:
REDUZIR
Orgão 3 SECRETARIA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 1 SECRETARIA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FIN&~ÇAS
Proj ./Ativ. 2.007 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE RECURSOS HlThffiNOS
3.3.90.39.00.00.00.000001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$147,92
COD. RED. 37
Orgão 3 SECRETARIA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 1 SECRETARIA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Proj./Ativ. 2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA GERAL
3.3.90.39.00.00.00.000001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$615,00
COD. RED. 49
4.4.90.52.00.00.00.000001 Equipamentos e Material Permanente R$70,26
Proj./Ativ. 2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA GER4L
COD. RED. 51
SUPLEMENTAR
Orgão 3 SECRETARIA ADMINISTRACAO, PL~NEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade 1 SECRETARIA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3.1.90.16.00.00.00.000001 Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil R$833,18
COD. RED 43
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira, RS, 22 de setembro de 2014.
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O João Feliciano Menezeslptfzio
Prefeito Municipal