norma nº 122/2014

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DECRETO MUNICIPAL
Decreto nO. 122/2014
Abre crédito suplementar no orçamento
do Município de Pinto Bandeira, para o
exerCICIO de 2014 e dá outras
providências.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Municfpio do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
DECRETA:
Art. 10 Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento do Municfpio de Pinto Bandeira, à saber:
SUPLENTACAo POR EXCESSO DE ARRECADACAo DO RECURSO
LIVRE(0001)
09 - SECoDESENVOLV. ECON. URBAN. IND. COM. CULToTURISMO
01 - SECoDESENVOLV. ECON. URBAN. IND. COM. CULToTURISMO
PROJ/ATIV. 2.045 - MANUTENÇAo DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.33.00.00.00.00.0001 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 400,00
Cód.Red.294
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurfdica R$ 2.700,00
Cód. Red 295
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 - Diárias Pessoal Civil.. R$ 1.600,00
Cód. Red. 292
3.3.90,39.00.00.00.00.0001 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurfdlca R$ 600,00
Cód. Red 295
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2.004 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 - Diárias - Pessoal Civil R$ 3.000,00
C6d. Red 4
3.3.90.33.00.00.00.00.0001 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 2.000,00
C6d. Red. 7
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de consumo R$ 9.432,00
C6d.Red.5
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídlca R$ 5.300,00
C6d.Red.8
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2.005 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE
GABINETE
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 - Diárias - Pessoal Civil.. R$ 2.000,00
Cód. Red. 14
3.3.90.33.00.00.00.00.0001 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 1.500,00
Cód. Red 18
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV. 2.007 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE RECURSOS
HUMANOS
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 Diárias Pessoal Civil... R$ 2.500,00
Cód. Red 34
3.3.90.33.00.00.00.00.0001 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 1.500,00
cee. Red. 36
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurtdlca R$ 3.784,00
Cód.Red.37
SUPLENTACÃO POR EXCESSO DE ARRECADACÃO DO RECURSO DA
EDUCACÃO (0020)
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - SECRETARIA EATIVIDADES PEDAGÓGICAS
3.3.90.39.00.00.00.00.0020 - Outros serviços de terceiros Pessoa
Jurídica R$ 1.500,00
Cód.Red.85
Reduzir
09 ....SECoDESENVOLV. ECON. URBAN. IND. COM. CULToTURISMO
02 - INDÚSTRIA, COME:RCIO E SERViÇO
PROJ/ATIV. 2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
4.4.20.42.00.00.00.00.0001 - Auxílios R$ 1.500,00
Cod.Red.335
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.021 - CONSTRUÇAo E MELHORIAS PRÉDIOS ESCOLARES
4.4.90.51.00.00.00.00.0020 - Obras e instalações R$ 600,00
Cód. Red. 129
03 SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Proj./Ativ. 2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 0001 Outras Despesas Variaveis - Pessoal
Civil R$ 833,18
COD. RED43
07 SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
Proj/Ativ. 2.032 - FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
3.3.90.32.00.00.00.00.0040 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição
Gratuita R$ 4.560,00
Cod. Red. 218
07 SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.032 -AÇOES EM SAÚDE PÚBLICA DESCENTRALIZADAS
3.3.90.39.00.00.00.00.0040..,..Outros Serviços de Terceiro - PJ R$ 3.126,54
Cod. Red. 214
07 SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.031 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.14.00.00.00.00.0040 - Diárias Pessoal Civil... R$ 500,00
Cod. Red. 201
08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL, HABITAÇAO E TRABALHO
01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL, HABITAÇAO E TRABALHO
Proj/Ativ. 2.038 - POLfTICA DE BENEFIcIOS EVENTUAIS - RPB
3.3.90.48.00.00.00.00.0001 - Outros Auxílios Financeiros a PF R$ 250,00
Cod.Red.255
Suplementar
09 - SECoDESENVOLV. ECON. URBAN. IND. COM. CULToTURISMO
02 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERViÇO .
PROJ/ATIV. 2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.3.50.41.00.00.00.00.0001 Contribuições R$ 1.500,00
Cod.Red.338
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
3.3.90.39.00.00.00.00.0020 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
............................................................................................................. R$ 600,00
Cód.Red.85
03 SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 SECRETARIAADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Proj.lAtiv. 2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 0001 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 833,18
COD. RED. 46
07 SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.031 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.36.00.00.00.00.0040 Outros Serviços de .Terceiros
PJ R$ 4.960,00
Cod.Red.205
07 SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.031 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.33.00.00.00.00.0040 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 500,00
Cod.Red.200
07 SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ. 2.031 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00.00.0040 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
.......................................................................................................... R$ 2.726,54
Cod.Red.207
08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Proj/Ativ. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.36.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurfdica R$ 250,00
Cod.Red.339
Art. 20 Revoga-se o Decreto n.O118 de 23 de setembro de 2014.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira, RS, 08 de outubro de 2014.
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O João Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal