| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2014 |
| Date | 2014-10-16 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Abre crédito suplementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira, para o exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Decreto N°. 125/2014 João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, município do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 10 Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira conforme segue: Reduzir OS-SECRETARIADE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02-MANUTENÇAO DE ENSINO LEI 2012 Proj.lAtiv.2.016 SECRETARIAEATIVIDADES PEDAGÓGICAS 3.1.90.13.00.00.00.00.0020 Obrigações Patronais R$ 500,00 COD.RED.80 03-SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01-SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Proj.lAtiv. 2.008 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAGERAL 3.1.90.04.00.00.00.00.0040 Contratação por tempo determinado....R$ 7.000,00 COD.RED.40 08-SECRETARIADEASSIST~NCIA SOCIAL, HABITAÇÃOE TRABALHO 01-SECRETARIADEASSIST~NCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Proj.lAtiv. 2.037 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal cívil. R$ 9.000,00 COD.RED. 244 09-SEC. DESENVOLV.ECON. URBAN. IND. COM. CULToTURISMO 01-SEC. DESENVOLV.ECON. URBAN. IND. COM. CULToTURISMO PROJ/ATIV.2.045 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.90.04.00.00.00.00.0001 Contratação por tempo determinado....R$ 2.000,00 COD.RED. 289 OS-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02-MANUTENÇAo DE ENSINO LEI 2012 Proj.lAtiv.2.016 SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 3.1.90.11.00.00.00.00.0020 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. R$ 1.000,00 COD.RED.79 07-SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj.lAtiv. 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA 3.1.90.04.00.00.00.00.0040 Contratação por tempo determinado ....R$ 5.500,00 COD.RED. 193 Suplementar OS-SECRETARIADE EDUCAÇAO, ESPORTE E LASER 02-MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212 Proj.lAtiv. 2.020 ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.13.00.00.00.00.0020 Obrigações patronais R$ 500,00 COD.RED. 116 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ. 2.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civi1. R$ 9.000,00 COD.RED.1 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO Proj.lAtiv. 2.005 MANUTENÇAo DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE GABINETE 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil R$ 5.000,00 COD.RED.10 03-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO, PLANJAMENTO E FINANÇAS 01-SECRETARIAADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Proj./Ativ. 2.008ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIAGERAL 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. ' R$ 2.000,00 COD.RED.41 I • 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LASER 02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212 Proj.lAtiv. 2.020 - ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.1.90.11.00.00.00.00.0020 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$1.000,00 Cód. 115 07-SECRETARIASAÚDE E MAIOAMBIENTE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ATIV2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA 3.1.90.13.00.00.00.00.0040 Obrigações patronais R$ 500,00 COD.RED. 198 07-SECRETARIASAÚDE E MAIOAMBIENTE 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ATIV2.035 MANUTENÇAO VIATURAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00.00.00.0040 Obrigações patronais R$ 5.000,00 COO.REO.233 09-SEC.DESENV.ECON.URBAN.INO.COM.CUL.TURISMO 01-SEC.DESENV.ECON.URBAN.INO.COM.CUL.TURISMO PROJ/ATIV2.045 MANUTENÇAO DASATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil. R$ 2.000,00 COO.REO. 290 Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Pinto Bandeira, RS, 16 de outubro de 2014. - F~~a '. ~=Feliciano Menezes Pizzio~ Prefeito Municipal