norma nº 141/2014

DECRETO MUNICIPAL
Decreto nO.141/2014
Abre crédito suplementar no orçamento
do Municfpio de Pinto Bandeira, para o
exerctcto de 2014 e dá outras
providências.
, João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Município do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do art. 7°, Inc. 111e art. 8°, Inc. 111da Lei Municipal n.o 77 de 10
de dezembro de 2013, DECRETA:
Art. 10 Fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no
orçamento do Município de Pinto Bandeira, à saber:
SUPLEMENTACÁO POR EXCESSO DE ARRECADACÁO:
Recurso 0020· Educacão - TOTAL RS 81.143.62
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 Equipamento e material
permanente R$ 61.143,62
ces. Red. 87
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.020 - ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.0020 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica R$ 21.000,00
Cód. Red. 119
Recurso 1003 transporte escolar
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.020 - ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.1003- Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica R$ 42.520,04
Cód. Red. 120 CERTlFICO QUE O P NTE FOI UBUCADO NO MURAL
OA PREFEITU l IJl_1.J.;j_
Recurso 1007 transporte escolar
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.020 - ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.1007- Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica R$17.139,36
Cód. Red. 121
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO:
REDUZIR
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 - SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
3.3.90.14.00.00.00.000020 - Diárias Pessoa Civil R$ 9.700,00
Cód. Red.82
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJI ATIV 2.017 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.33.00.00.00.00 0020 Passagens e Despesas com
Locomoção R$ 600,00
Cód. Red.63
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJI ATIV 2.018- ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
3.1.90.11.00.00.00.00 0031 - Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal
Civil R$ 48.000,00
Cód. Red. 101
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJI ATIV 2.018- ENSINO FUNDAMENTAL FUNDES
3.1.90.13.00.00.00.000031 - Obrigações patronais R$ 7.000,00
Cód. Red. 102
SUPLEMENTAR
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 - SECRETARIA EATIVIDADES PEDAGÓGICAS
·3.3.90.39.00.00.00.00 Qp20 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
......... : : : · .. · . R$ 4.000,00
Cód. Red.85 .'.
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05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.021 _CONSTRUçAO E MELHORIAS PREDIOS ESCOLARES
4.4.90.51.00.00.00.000020 - Obras e Instalações R$ 2.000,00
Cód. Red. 129
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.017 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00.00 0020 - Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuita
: R$ 600,00
cód.Red.95
05 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.017 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 _ Equipamento e material permanente .. R$ 700,00
Cód. Red. 100
05 _ SECRETARIA DE EDUCAÇAO, ESPORTE E LAZER
02 _ MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 Equipamento e material
permanente R$ 3.000,00
Cód: Red. 87
05 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJI ATIV 2.018- ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
3.3.90.30.00.00.00.000031 - Material de Consumo R$ 25.000,00
Cód. Red. 332
..
05 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 _MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJI ATIV 2.018- ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
4.4.90.52.00.00.00.00 0031 Equipamento e Material
permanente R$ 30.000,00
Cód. Red. 334
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira, RS, 27 de novembro de 2014. r6~ Ij&~-?j?·
J João Feliciano Menezes Pizzio T~
Prefeito Municipal