norma nº 145/2014

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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 145/2014
Abre Crédito Suplementar no orçamento do
Município de Pinto Bandeira, para o
exercício de 2014, e dá outras providências.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art c l" - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
sup l emeir ar es no orçamento do Município de Pinto Bandeira, à saber:
EXCESSO DE ARRECADACÁO Recurso 0001
06 - SECRETA. .IA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
02 - DEPARTAl\·SNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROJ/ATIV. 2.05.,·- SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de Consumo R$ 15.200,00
Cód. Red. 186
3.3.90.39.00.00.00.0l' ')001 - Outros serviços de terceiros -e-- Pessoa Jurídica R$ 16.500,00
Cód. Red. 187
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV. 2.026 -AQ. MANUT. FROTA VEÍCULOS, MAQ. E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de Consumo R$ 30.590,00
Cód.Red.167 '
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.350,00
Cód. Red. 169
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ/ATIV.2.0 -ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA GERAL
Rua Sete de Setembro, n0689
~"-- CEP: .95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 OU9
J:04.213.671/0001·91
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PREFEiTURA DE
Pinto Bandeira
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3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.050,00
Cód. Red. 49
4.4.90.52.00.00.00.00.0001 - Equipam. E Material Permanente R$ 9.000,00
Cód. Red. 51
02 - GABINETE DO PREFEITO
O I - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2.005 -MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE GABINETE
4.4.90.52.00.00.00.00.0001 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00
Cód. Red. 21
02 - GABINETE DO PREFEITO
O I - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2.005 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE GABINETE
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 - Diárias - Pessoal CiviJ... R$ 500,00
Cód. Red.14
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2.005 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE GABINETE
3.3.90.33.00.00.00.00.0001 - Passagens e despesas com locomoção R$ 500,00
Cód. Red.18
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Recurso 1003
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.020 -ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.1003- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 7.520,13
cea. Red. 120
EXCESSO DEARRECADAÇÃO Recurso 1007
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.020 -ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.1007- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.805,48
Cód. Red. 121
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP:95717·000- Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.67110001-91
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Pinto
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POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REDUZIR
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2:004 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.9.0.52.00.00.00.00.0001 - Equipamento e material permanente R$ 445,00
Cód.Red.9
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.019 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00.00.00.0020 - Material de Consumo R$ 500,00
Cód. Red. 108
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 - Equipamento e Material Permanente R$ 6.000,00
Cód. Red. 87
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - SECRETARIA E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
3.3.90.14.00.00.00.00.0020 - Equipamento e Material Permanente R$ 1.500,00
Cód. Red. 82
SUPLEMENTAR
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV. 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 445,00
cea, Red. 8
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.019 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.32.00.00.00.00.0020 - Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita R$ 2.700,00
Cód. Red. 109
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717.QOO- Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.213.67110001-91
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PREFEiTURADE"
Pinto Bandeira
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05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.017 - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00.00.0020 - Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita R$ 5.300,00
Cód. Red. 95
Art.2° - Este Decreto entra em VIgor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 05 de dezembro de 2014.
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~ João Feliciano Menezes Plzzio ~
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000- Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.213.67110001·91