norma nº 150/2014

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PRCFEiTURA DE
Pinto Bandeira
~~~~pre
DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 150/2014
Abre Crédito Suplementar no orçamento do
MunicÍpio de Pinto Bandeira, para o
exerci cio de 2014, e dá outras providências.
João Fel iciano Menezes Pi zz io , Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado
cio Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art .I" - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, à saber:
Suplementacão por anulacão Livre
REDUZIR
09 - SECR. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CULT. TURISMO
OI SECR. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CULTo TURISMO
PROJ/ATIV. 2.045 - MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
:~.:3.90.33.00.00.00.00.0001 - Passagens e despesas com locomoção R$ l.403,76
Cód. Red. 294
()9 - SECR. DE OB~t\S, SANEAMENTOE TRÂNSITO
02 - DEPARTAMENTODE ILUMINAÇÃOPÚBLICA
PROl/ATIVo 2.054 - SISTEMA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA
:i.:1.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de Consumo ·········· .R$ 23,68
Cód. 186
;i.:-L90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... R$ 500,00
Cód. Red. 187
OK - SECR. ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃOE TRABALHO
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 Ol~ -=-!f:.-+':~~~===---
CNPJ:04.213.67110001-91
· • I
01 - SECR. ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civi 1.... R$ 67:~.O()
Cód. Red. 244
SUPLEMENTAR
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROl/ATIV. 2.009 - SERVIÇOS DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E ENCARGOS
3.3.90.47.00.00.00.0001 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 2.600.~~
Cód. Red. 53
Suplementacão por Excesso
09 - SECR. DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 - SECR. DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV. 2.030 - SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de
Cons wno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . R$ 2.905.00
Cód. Red. 184
Suplementacão por Anulacão Saúde
REDUZIR
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UN IDADE BAS ICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00.0040 Material de consumo R$ 5.0~9. 17
Cód. Red. 202
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UN IDADE BAS ICA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.36.00.00.00.00.0040 Outros serviços de terceiros pessoa física R$ 1.~78.0()
Cód. Red. 205
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Rua Sete de Setembro, n"689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira.RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.213.671JOOOl-91
OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 MANUTENÇÃOVIATURAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE
:-L3. 90. 30 .00.00 .00. 00. 0040 Mater ia I de consumo R$ 32,49
Cód. Red. 236
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 ~MNUTENÇÃOVIATURAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00.00.00.0040 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 20,00
Cód. Red. 237
07 SECRETARIASAÚDEE MEIO AMBIENTE
02 FUNDOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PI~OJ;'UIV 2.036 FUNDOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
:).:-3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica ..... R$1.235,40
Cód. Red. 241
SUPLEMENTAR
07 SECRETARIASAÚDEE MEIO AMBIENTE
Ol FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
PI\OJ/ATIV 2.032 AÇÕESEM SAÚDEPÚBLICA DESCENTRALIZADAS
:-\.:).90.39.00.00.00.00.0040 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica ..... R$7.8I5,06
Cód. Red. 214
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 15 de dezembro de 2014.
r,F~n'1f~
( João Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.67110001·91