norma nº 160/2015

PREFEITURA DE
Pinto Bandeir.
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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 160/2015
Abre Crédito Suplementar no orçamento do JlunicÍpio
de Pinto Bandeira, para o exercício de 2015, e dá
outras providências.
João Fel iciano Menezes Pizz ia, Prefei to Municipal de Pinto Bandei ra, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA:
Art.1· - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares
no orçamento do Município de Pinto Bandeira, à saber:
SUPLEMENTAR
02 GABINETE 00 PREFEITO
01 GABINETE 00 PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 726.41
COD.RED. 1
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 ATIVIDADES !DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00.00.00.0001 Obr igações patronais R$ 159,81
COD.RED. 2 . I
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.005 ATIVIDADES DA PROCURADORIAJURíDICA
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 194.01
COD.RED. 11
Rua 5ete de ,
CEP: 95717-000 - PInto ~
Telefone: (54J 3468 4n9
CAP.1;4f.2Q67lR!I!d1.91
PU8UCAOO NO MURAl
~~/_j_1 _!_j_
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
OBERTA ADAMI
MIA DE ADM., PlAN., E FINANCAS.
PROJ/ ATIV 2.005 'ATIVIDADES
3.l. 90 . 13.00.00.00.00.0Q()1
COD.RED. 12
02 GABINETE 00 PREFEITO
01 GABINETE 00 PREFEITO r.' .
PROJ/ATIV 2.006 ATIVIDADES A~
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 encI;e
COD.RED. 19
..... 00 00 00 00 .R$ 42.68
ICACÃO ,
t agens f ixaspessoal cÍ/Vilj ... 00 .. 00 00.00 ooR$ 162.84
03 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO,I PL!NEJ TO E FINANCAS
01 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO,l PLANEJ E IFINANCAS
PROJ/ATIV 2.007 ATIVIDADES QE ADMIN STRACÃO!
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 dontrata ão por ~empo determinado , .
COD.RED. 23 i
j
03 SECRETARIA ADMINISTRACÃO!PLUEJ
01 SECRETARIA ADMINISTRAjCÃO, PLÜE
PROJ/ ATIV 2. 0071ATIVIDAOES • ~I S
3.1.90.13.00.00JOO.00.OOO1 brigac;
COD.RED. 25
INANCAS
INtCAS
• !
IS. , .............••..•..
00 ....... 00' ooR$ 41,59
i
.J R$ 87.66
I
I i
03 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO,! PLANEJ TO E IFINANCAS i
01 SECRETARIA ADMINISTRACÃ0tiPL, ',.,. " ". .E iFINANCAS " I·
PROJ/ ATIV 2.008 ATIVIDADES ' '. AS '
3.1. 90.13.00.00.00.00.0001 ',ri+,\C s patroiais i t . .. . R$ 44,17
COD.RED. 36 .
04 SECRETARIA DE AGRICULTURA '
01 SECRETARIA DE AGRICULTURA '
PROJ/ ATIV 2.011 RECURSOS~oS I :
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 QontratjãO por ~empo determinado.........•..............R$ 98.530,00
COD.RED. 52 . i
I
05 SECRETARIA DE EDUCACÃO,ESPORTE~ LAZER [
02 MANUTENCÃODE ENSINO LEI 212 i :
PROJ/ATIV 2.016 MODERNIZACÃOE RACIpNALIZAC~O ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00.00.00.00.0020 contrata~ão por·~empo determinado , R$ 96.384.49
COD.RED. 66 I
OS SECRETARIA DE EDOCAÇÃO, BSPORTEL ~ER
04 ACOESESPORTIVAS E DE\lJ,AZBR f .
I Rua. de setembro, n0689
CEP: ~-:o-Pinto BaIIdeira-RS
li :(54l344i8 0119
CNP)!."I!4.2W7lI!JOOoo91
_. ----
PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
~a~ ...
PROJ/ATIV 2.022 INCENTIVO DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 97,01
COD.RED. 87
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
04 AÇOES ESPORTIVAS E DE LAZER
PIWJ /ATIV 2.022 INCENTIVO DE ESPORTE E LAZER
:3.1.90 .13.00.00 .00.00.0001 Obr igações patronai s R$ 21.34
COD.RED. 88
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.025 RECURSOS HUMANOS
3.1.90.13.00.00.00.00.0001 Obrigações patronais R$ 2.238.76
COD.RED.107
07 SECRETARIA SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PúBLICA
3.1.90.04.00.00.00.00.0040 Contratação por tempo det~rminado R$ 195.062,42
COR.RED. 137
07 SECRETARIA SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PúBLICA
3.1.90.11.00.00.00.00.0040 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 1.952,22
COD.RED. 142
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PúBLICA
3.1.90.13.00.00.00.00.0040 Obrigações patronais ; R$ 41.396.64
COD.RED. 143
07 SECRETARIA SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROJ/ATIV 2.067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAúDE
3.1.90.11.00.00.00.00.0040 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 291,02
COD. RED. 253
07 SECRETARIA SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
Rua sete de setembro; n"689
CEP: 95717-Il00 - Pinto ~
Telefone:(54) 3488 OU9
CIW'J:1M.213.67WlOl·91
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.. nto Bandeira ~.'!!!!!''''''
PROJ/ATIV 2.067 MANUTENÇÃO ATI D~ES D SECRETARIADE SAÚDE
~~::D~32~·00.00.00.OO40 jbrigaç I s pat ro ais ; R$ 64.02
! I! :
07 SECRETARIASAúDE E MEIO AMBIENTª !
02 FUNDOMUNICI~ALDO MEIO ~IENTE i
PROJ/ATIV 2.036 !PROTEÇÃdA0.lMEIG> lENTE J
3.1. 90.11.00.00.00.00.0001 ,endmen os e vatagens fixaspessoal ciwi l ] .. " R$ 97,01
COD.RED. 177 ! I '
I
07 SECRETARIASAúDE E MEIO AMBIENT j
02 FUNDOMUNICIPAL00 MEIO ~IiNTI'
PROJ/ATIV 2.036 PROTEÇÃOAO~IO lENTE
3.1.90.13.00.00.00.oo.00010~rigaçõe patron~is ...........................•........... R$ 3.981.57
COD.RED. 178 i
I
08 SECRETARIAASSIST.SOCIAL,i HABIT
01 SECRETARIAASSIST.SOCIAL" HABIT
PROJ/ATIV 2.037 MANUTENÇÃOqAS ArI
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 Gontrat
COD.RED. 185 I
!
ÃO E TRABALHO
ÃO E TRABALHO
~f:r Df~~;~inado...,.....i.....+......cR$66.54
. ,
08 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃOE TRABALHO
01 SECRETARIAASSIST.SOCIAL, HABIT~ÃO E TRABALHO
PROJ/ ATIV 2.037 MANUTENÇÃOgAS ~TI DADESD~ SECRETARIA . i .
3.1. 90.11.00.00.00.00.0001 ~.eenncl ..e .. os, e vantagens fixaspessoal c~vi q i." R$ 194,01
COD.RED. 186 .,. I , '
08 SECRETARIAASSIST.SOCIAL, HABITA~ÂOE rJsALHO .
01 SECRETARIAASSIST.SOCIAL, HABITApÃOE TRABALHO
PROJ/ATIV 2.037 MANUTENÇÃODAS ATI~DAbES D4 SECRETARIA
3.l.90.13.00.00.00.00.ooo1 Obrigaç~s patroIlàis R$ 57.32
I .
COD.RED. 187 I
,
REDUZIR
I
02 GABINETE00 PREFEITO I i
02 ATIVIDADESDE CONTROLEINTERNO i I
PROJ/ ATIV 2.055 ATIVIDADESDE CONTROLEINTE~O
3.1.90.11.00.00.00.00.00.0001 Venci~entos eivantagens fixaspessoal civil.~ '" R$ 500.00
COD.RED. 231 I I
I i
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CWlU.2J3i67lfOOO1.91
,
1
02 GABINETE 00 PREFEITO
02 ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
PROJ/ATIV 2.055 ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
3.1.90.13.00.00.00.00.00.0001 Obrigações patronais R$ 100,00
COD.RED. 232
03 SECRETARIA: ADMINISTRACÃO, PLA:NEJAMENTO'E FJNA:NCAS
OI SECRETARIA ADMINISTRACÃO, PLA:NEJAMENTOE FINA:NCAS
PROJ/ATIV 2.007 ATIVIDADES DE ADMINISTRACÃO
:3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil .., R$ 3.225,27
COD.RED. 24
03 SECRETARIA ADMINISTRACÃO, PL~JAMENTO E FINANÇAS
01 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLA:NEJAMENTOE FINA:NCAS
PROJ/ATIV 2.008 ATIVIDADES FAZENDARIAS
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 Contratação por tempo determinado R$ 18.665.67
COD.RED. 34
03 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLA:NEJAMENTOE FINA:NÇAS
01 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, PLA:NEJAMENTOE FINA:NÇAS
PROJ/ATIV 2.008 ATIVIDADES ,FAZENDARIAS
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 !Vencimentos e vantagens fixaspesso~l civil R$ 1.000,00
COD.RED. 35
04 SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 RECURSOS HUMANOS
:3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 170.966.54
COD.RED. 53
04 SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROJ/ATIV 2.011 RECURSOS HUMANOS
3.1.90 .13.00.00.00.00.0001 Obrigações patronais "... • R$ 14.915,26
COD.RED. 54 ',.
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
02 MANUTENÇÃODE ENSINO LEI 212
PROJ / ATIV 2.016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO AI1UNI5'fRATIVA I
3.1.90.11.00.00.00.00.0020 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil R$ 153.044,58
COD.RED. 67 I I
Rua sete de setembro' no_
CEP:95nNIOO-PinIo ~
Telefone:(54) 3461OU9
CttPJ;1IL?11!in"'PliH!
I
09 SEC.DESENV.EOON.URBAti.~.COM 1C
01 SEC.DESENV.ECONOMICO, ISH
PROJ/ATIV 2.045 GE~NCIA DE ~ UR
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 Contrat
COD.RED. 206
09 SEC.DESENV.ECON.URBAN.I
01 SEC.DESENV.ECONOMIOO,
PROJ/ATIV 2.0'{5IG~CI", DE
3.1.90.11.00.00Joo.oo.oobl
COD.RED. 207
.1PRI~M . I
.~. I~ ,
DISPON VEIS A SECRETARIA E sEIDRis
ão por empo determinado ~ R$ 20.299.16
I • .
.TURISMJ· .
.COM.TuRISMO ,
DISPON~VEIS A SECRETARIA E S~
os e vantagens fixaspessoal ctill'" R$ 44.845,26
.1URISM I • .
.COM.~ISMO
sD!~1:7:S.A.SECRETARIA.E.~ R$ 14.331.80
I ,
09 SEC.DESENV.ECON.URBAN.IND.COI.C
01 SEC.DESENV.ECONOMICO , ~IS.I
PROJ/ATIV 2.045 G~CIA DE ~mR
3.1.90.13.00.00;00.00.0001 9br ieaç
COD.RED. 208 i
I
i '
Art.2° - Estj Decret entra ~m vigor na data da sua rIlcaÇao.
I
I Pintt Bandei;a. 23 de janeiro de zoie]
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~,• ~j!ii.apq.l~ez.es Pizzio I
I ~fel~O MuniCipal ! 1
Rua sete de setembro, n0689
CEP: 95717·000- PintoBandeir.RS
Telefone: (54) 34&8OU9 f9!' VU7VDflI!1-91