norma nº 165/2015

DECRETO",UNICIPAL
Decreto N°. 165/2015
Oficializa o Celendário de Eventos do
Município de Pinto Bandeira.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Pinto Bandeira, faz saber a todos
que por este ato DECRETA:
Art. 1° - Fica estabelecido o Calendário de Eventos do Município de
Pinto Bandeira para o ano de 2015 conforme segue:
FEVEREIRO
_-J
Período/data Evento
-,
De 16 à 18 Festividades de Carnaval
.,
23, Volta as Aulas
. 1 ABRIL
03 Sexta-Feira Santa
De 16 à 19 Semana do Município
21 I Tiradentes
MAIO
1° Festividades do Dia Internacional do Trabalho
JUNHO
04 I Corpus Christi
I SETEMBRO
I 07 Festividades alusivas a Independência do Brasil
i
, De 18 a 25 Semana Nacional do Trânsito
~----~--------------~~~------------------'
~ I
I
Art. r-Os eventos poderão ser realizados pelo município ou em
parceira com entidades privadas, ou mediante delegação a terceiros mediante
processo licitatório.
Art. 3° - A critério da Administração Pública poderá ser editado
decretos de ponto facultativo.
,
,
I
I
II
1
I
I
I
"''11<
Festividades em comemoração a Padroeira do Município de
i Pinto Bandeira
07
OUT.VBRO ..
l 12 Festividades em comemoração a Padroeira do Brasil
l 28 Dia do Servidor Público
~------~~---------------------------------------------,
NOVEMBRO '
02 /Finados
DEZEMBRO
25 I Natal
Art. 4° - Os feriados do município, os feriados estaduais, e os
feriados nacionais, são aqueles definidos em leis específicas.
Art. 5° - As . despesas decorrentes de eventos, correrão, a conta de
dotação orçamentária próprias de cada Secretaria.
Art. 6°- Este decreto entrará em vigor'na data de sua publicação.
Pinto Bandeira, 05 de fevereiro de 2015.
(i:S;~~.~
João F~liciano Menezes!Pizzio '
Prefeito Municipal