norma nº 164/2015

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PREFEITURA DE~'
Pinto Bandeira
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DECRETOMUNICIPAL
Decreto n° 164/2015
Abre Crédito Suplementar no orçamento do .Ilun.'c
de Pinto Bandeira. para o exerc ic io de 2015. e
outras providências .
•
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira. Estt.do du
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECITh'TA:
Art.1° - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos sup l ement ar-.
no orçarnento do Município de Pinto Bandeira. conforrne artigo 5° .
Munic ipal n' 123 de 01 de dezernbro de 2014, à saber:
inciso IV da
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCíCIO ANTERIOR (CONTAS
VINCULADAS SAúDE)
07 SECRETARIASAÚDEE MEIOfu~IEN1E
03 BLOCODE VIGILÂ~CIAEMSAÚDE
PROJ/ATIV 2.034 VIGILÂNCIASANITÁRIA
3.3.90.30.00.00.00.00.4760 Material de consumo., ,., , RS :)(J(i._',j
COD.RED. 167
07 SECRETARIASAÚDEE MEIOA~IENTE
03 BLOCODE VIGILÂNCIAEMSAÚDE
PROJ/ATIV 2.035 VIGILÂNCIAEPIDEMIOLóGICA
3.3.90.30.00.00.00.00.47~0 Material de consumo RS 5. ):)(
COD.RED. 173
3.3.90.32.00.00.00.00.4710 Mater ial, bem ou serviço para di st.gratui ta R$ 6. JOu.
COD.RED. 175
4.4.90.52.00.00.00.00.4710 Equipamentos e material permanente R$ 6.:3f)().()!)
COD.RED. 176
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.213.67110001·91
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Pinto Bandei ...
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,
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROlIATIV 2.033 FARMAcIA BASICA MUNICIPAL "
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ lATI V 2.031 UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PúBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00.4510 Material de consumo 1 '" R$ 12.000.00
COD.RED. 148 ,
3.3.90.39.00.00.00.00.4510 Outros serviços de terceirospessoa jurídica R$ 2.948.79
COD.RED. 153
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FU\TIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRO] IATI V 2.033 FARMACIA BASICA MUNICIPAL
I' 3.3.90.32.00.00.00.00.0040 Material. bem ou serviço para dist.gratuita R$ 27.522.13
COD.RED. 160
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNTIO MLNICIPAL DE SAúDE
PROl IATI V 2.068 MA"JUTENCAOVI ATURAS UNI DADE BAS ICA DE SAúDE
l ~.90.52.00.00.00.00.0040 Equipamentos e material permanente R$ 7.000.00
COD.RED. 263
Ui SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
ül FUNDO Mu~ICIPAL DE SAÚDE
PRO] lATI\' 2.031 UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PúBLICA
3.:3.90.30.00.00.00.00,4011 Material de consumo R$ 34.895.02
COD.RED. 147
3,3.90,39.00.00.00.00.4011 Outros serviços de terceirospessoa jurídica R$ 8.000.00
COD.RED. 152
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
U3 BLOCO DE VIGILÂt>.JCIA EM SAÚDE
PROJ lATI\' 2. 035 VrGrL.íL~CIA EPIDEMIOLúGrCA
3.3.90.30.00.00.00.00.4190 Material de consumo R$ 2.000.()U
COD.RED. 172
3.:3.90.:32.00.00.00.00.4190 Material. bem ou serviço para dist.gratuita R$ 2.238.29
COD.RED. 174
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54)3468OUg
CNPJ:04.213.67l1OOO1·91
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07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROllATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
4.4.90.52.00.00.00.00.0040 Equipamentos e mater ia l permanente RS 7;:'. l~!
COD.RED. 156
•
.07 SECRETARIA SAüDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROllATIV 2.033 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
3.3.90.32.00.00.00.00.4050 MateI' i ai, bem ou servi ço para di st. gr at ui ta R$ 1. C,,(; ,i
COD.RED. 162
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROllATIV 2.033 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
3.3.90.32.00.00.00.00.4051 Material, bem ou serviço para dist.gratuita RS 6.C{)O.:
COD.RED. 163
CRIAR CONTA E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO 00 EXERCíCIO ANTERI()I~
(CONTAS VINCULADAS SAúDE)
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE ..
PROl/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PúBLICA
3.3.90.36.00.00.00.00.4510 Outros serviços de terceirospessoa física R$ 59.000.U()
_ 07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAGUE
PROl lATI V 2.031 UNIDADE BÁS I CA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLI CA
3.3.90.36.00.00.00.00.4011 Outros serviços de terceirospessoa física RS 2. )()(.
07 SECRETARIA SAÜDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROl/ATIV 2.068 MANUTENÇÃOVIATURAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00.00.00.4292 Equipamentos e material permanente R$ :il.::i-1i.
07 SECRETARIA SAÜDE E MEIO A~IENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROl/ATIV 2.031 UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.30.00.00.00.00.4090 Material de consumo R$ 2-1 :E~.
Rua Sete de Setembro, n'689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.67JJOO01·91
PREFEITURADE. :
Pinto Bandeira
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07 SECRETARI A SAÚDEE MEIO AMBI ENTE
03 BLOCODE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PRO]lATI V 2.034 VIGILÂNCIA SANITÁRIA I
3.3.90.30.00.00.00.00.4180 Material de consumo i !.R$ 1.000.00
07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
03 BLOCODE VIGILÂNCIA EM SAúDE
PRO]lATIr 2.034 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
L4.90.S2.00.00.00.00.4180 Equipamentos e material permanente R$ 436.:l~ .,
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicaçao.
Pinto Bandeira, 04 de fevereiro de 2015.
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~o FelicianoMooe,e,Pi"io
Prefeito Municipal
ENTE FOI PU~ NO MURAL
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Rua Sete de Setembro. n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.213.67l1OOOl_9l