| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2015 |
| Date | 2015-10-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 399 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
eRE>EOTURA D'. Pinto Bandeira ~a I!!!!!'p ... DECRETO MUNICIPAL Decreto n° 219/2015 Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira, para o exercício de 2015, e dá outras providências. João Fel iciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art.1° - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 5° , incisos I da Lei Municipal n° 123 de 01 de dezembro de 2014, à saber: REDUZIR 07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PUBLICA 3.3.90.46.00.00.00.00.0040 - Auxílio Alimentação R$ 7.072,00 Cód. 154 08 - SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 01 - SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PROJ./ATIV. 2.038 - POLITICA DE BENEFtCIOS EVENTUAIS - RPB 3.3.90.48.00.00.00.00.0001 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 650,00 Cód. 193 08 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO 01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENro E TRANSITO PROJ ./ATlV. 2.025 - RECURSOS HUMANOS 3.3.90.14.00.00.00.00.0001 - DIARIAS - PESSOAL CIVtL R$ 650,00 Cód. 109 SUPLEMENTAR 07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PUBLICA Rua Sete de Setembro, n0689 CEP: 95717-000- Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 CNPJ:04.2l3.6711OOO1-91 3.3.90.39.00.00.00.00.0040 - ·Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.072,00 Cód. 151 08 - SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 01 - SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PROJ ./ATIV. 2.037 - MANlITENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650,00 Cód. 191 08 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO 01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO PROJ ./ATIV. 2.025 - RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650,00 CM. 113 Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, 01 de outubro de 2015. -~~~~ ~oao FelicianoMenezesPftzio Prefeito Municipal CERT1FtCO QUE O PRESENTE F9' PUBUCADO NQtURAL DA PREFEIlUAA EM: ~I ê/f;:;,t, RI ~ ROBERTAADAMt . SECRETÁRIADE AOM., PtAN..€ ~ Rua Sete de Setembro, n0689 CEP: 95717..QOO- Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 OU9 CNpJ:04.213.1i7M!OO1·91