| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 235 / 2015 |
| Date | 2015-12-15 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 422 |
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PR"mURAD'. Pinto Bandeira para ~!!,pre -------------------------- Decreto n0235/2015 DECRETO MUNICIPAL Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira, para o exercício de 2015, e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art.1°- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 5°, inciso II e §4°, I da Lei Municipal n0123de 01 de dezembro de 2014, à saber: REDUZIR 07 SECRETARIASAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE PROJ/ATIV2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA 3.1.90.04.00.00.00.00.4540 Contratação por tempo determinado ·· R$ 5.000,00 COD.RED. 141 07 SECRETARIASAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE PROJiATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA 3 1.90.13.00.00.00.00.0040Obrigações patronais R$ 6.000,00 COD.RED. 143 07 SECRETARIASAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE PROJ/ATIV2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PÚBLICA 3.1.90.16.00.00.00.00.0040 Outras despesas variáveis pessoal civil R$ 2.000,00 COD.RED.144 07 SECRETARIASAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE PROJ/ATIV2.067 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.11.00.00.00.00.0040Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.. R$ 5.000,00 COO RED. 253 07 SECRETARIASAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE PROJ/ATIV2.067 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.13.00.00.00.00.0040 Obrigações patronais · R$ 3.500,00 COD.RED. 254 07 SECRETARIASAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE PROJ/ATIV2.067 MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.90.16 00.00.00.00.0040 Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1.000,00 Rua Sete de Setembro, nOS89 CEP: 95717.QOO - Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 OU9 CNPJ:04.2137110001-91 ----- COD RED. 255 07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROJ/ATIV 2.036 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ~~60R~~O~~.OO.OO.OIl4O Ve'dmentos e '"'lage", fi"".""""" cMl.. R. 6.000.00 07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROJ/ATIV 2.036 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ~66°R~36~~~·OO.OO.OO40 Obriga_ palm,a" R' 3.500.00 07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROJ/ATIV 2.036 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COD.RED.179 3.1.90.16.00.00.00.00.0040 Outras despesas variáveis pessoal ciVil.. .R$ 1.000,00 99 RESERVA DE CONTINGr:NCIA 99 RESERVA DE CONTINGr:NCIA PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTING~NCIA COD.RED,222 9,9,99,99,99,00,00,00,0001 Reserva de contingência e reserva de RPPS " R$ 30,00 SUPLEMENTAR 07 SECRETARIA SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . • PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PUBLlC~ R$ 30.000,00 3.1,90,04,00.00.00.00,0040 Contratação por tempo determmado . COD,RED,137 07 SECRETARIA SAÚDE E ME!O AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . . PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PUBLICA . . .. R$ 3.000,00 00 00 00 0040 Vencimentos e vantagens fixas pessoal CIVII.. . 3,1,90,11.00. . . . COD,RED, 142 -- 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO PROJ/ATIV 2.004ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO " R$ 30,00 3,3.90,30.00.00.00.00.0001 Material de consumo , ,.." . COD,RED.5 Art.2°_ Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, 15 de dezembro de 2015. João Feliciano Menezes Pizzio Prefeito Municipal Rua Sete de Setembro, n0689 CEP: 95717-000 _ Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 CNPJ:04.21371JooOl·91