norma nº 255/2016

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Pinto Bandeira
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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 255/2016
•
Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município
de Pinto Bandeira, para o exercício de 2016, e dá
outras providências .
João Fel iciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA:
Art.1° - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares
no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7° , incisos, I, II e IV da
Lei Municipal n° 171 de 03 de dezembro de 2015, à saber:
REDUZIR
99 - RESERVA DE CONTINGI!NCIA
99- RESERVA DE CONTINGI!NCIA
PROJ ./ATIV. 9.999 - RESERVA DE CONTINGI!NCIA
9.9.99.99.99.00.00.00.00.0001 - Reserva de Contingência e reserva de RPPS R$ 29.230,63
Cód. 262
•
05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LASER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ./ATIV. 2.016 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.14.00.00.00.00.0020 - Diárias - Pessoal Civil R$ 100,00
Cód. 91
05- SECRETARIA DE EDUCACÃO, ESPORTE E LASER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ./ATIV. 2.016 - MODERNIZACAO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.30.00.00.00.00.0020 - Material de Consumo .......................................•.R$ 1.942,03
cód. 92
05- SECRETARIA DE EDUCACÃO, ESPOR1E E LASER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ./ATIV. 2.016 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.30.00.00.00.00.0020 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuíta , R$ 1.135,29
Cód. 95
Rua Sete de Setembro, nD689
CEP: 95717·000- Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.2A67l1OOOJ·91
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Pinto Bandeira
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05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LASER
02 - MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ./ATIV. 2.016 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00.00.00.00.0020 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 48,59
Cód. 97
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.007 - ATIVIDADES DE ADMINISTRATIVO
3.3.90.36.00.00.00.00.0001 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 400,00
Cód. 43
SUPLEMENTAR
05- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LASER
02 - ~~NÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ./ATIV. 2.016 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 - Equipamento e Material Permanente R$ 32.456,54
Cód. 101
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.007 - ATIVIDADES DE ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400,00
Cód. 44
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 13 de abril de 2016 .
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~ Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal
ç~:;TlFiCOQUE O PRESE
DA PREFEITURA E
Rua Sete de Setembro, n"689
CEP: 95717·000- Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:042l3.6ZllOOO1·91