norma nº 258/2016

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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 258/2016
Abre Crédito Suplementar no orçamento do
Municipio de Pinto Bandeira, para o exerci cio de
2016, e dá outras providências .
• r-r-: João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art.1° - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7° , InCISO
II da Lei Municipal n° 171 de 03 de dezembro de 2015, à saber:
REDUZIR
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANl'TENÇÃODE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.020 TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.0001Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 10.025,78
COD.RED. 103 -_
•
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.020 TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.0020Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 5.000,00
COD.RED. 104
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, URBANISMO, IND., COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO
02 INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
PROJ./ATIV. 2.049 - DESENVOLVIMENTO URBANO
4.4.90.51.00.00.00.00.0001- Obras e Instações R$ 4.585,00
cOO. RED. 256
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.671/0001-91
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PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
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05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 \1ANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00.00.00.00.0020 Contratação Por Tempo Determinado R$ 7.636,00
COD.RED. 83
SUPLEMENTAR
•
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 \LI\NUTENÇÃODE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.30.00.00.00.00.0020 Material de consumo R$ 5.025,78
COD.RED. 92
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 \'LI\NUTENÇÃODE ENSINO LEI 212
PROJ /ATIV 2.016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90;39.00.00.00.00.0020 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 12.636,00
COD.RED. 97
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 \lANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ /ATIV 2.016 MODERN IZAÇÃO E RAC IONALIZAÇÃO ADM IN ISTRATIVA
4.4.90.52.00.00.00.00.0020 Equipamentos e material permanente R$ 5.000,00
COD.RED. 101
• 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, URBANISMO, IND., COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, URBANISMO, IND., COMÉRCIO, CULTURA E TURISMO
PROJ./ATIV. 2.045 - GERENCIA DE RECURSOS DISPONíVEIS A SECRETARIAS E SETORES
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.585,00
COD. RED. 247
Art.2' - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 26 de abril de 2016.
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O João F~ i~;ano Meneze~ ~i~i~~.
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.671/0001·91