norma nº 262/2016

PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 262/2016
Abre Crédito Suplementar no orçamento do MuniCÍpio
de Pinto Bandeira, para o exercício de 2016, e dá
outras providências . .~ João Fel iciano Menezes Pizz io, Prefe ito Municipal de Pinto Bandei ra, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA:
Art.1° - Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares
no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7 Q, inciso I e artigo 8 Q da
Lei Municipal n° 171 de 03 de dezembro de 2015, à saber:
REDUZIR
07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 - FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00.00.00.00.0040 - Contratação por tempo determinado ············· .R$ 150.000,00
Cód. 159
•
07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 - FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. /ATIV. 2.031 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.36.00.00.00.00.4510 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ······· .R$ 29.000,00
Cód. 174
08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ./ATIV. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 _ Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ·.······ .R$ 1.650,00
Cód. Red. 220
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ./ATIV. 2.012 - SANIDADE VEGETAL
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 _ Material de Consumo ···················· .R$ 10.000,00
Cód. Red. 263
Rua Sete de Setembro, n'689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ·04.213.671/OD01·91
PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
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06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ ./ATIV . 2.027 - INFRAESTRUTURA URBAl~A
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.884,21
Cód. Red. 142
SUPLEMENTAR
07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAúDE POBLlCA/ATENÇÃO BASICA
3.3.90.30.00.00.00.00.0040 - Material de Consumo R$ 50.000,00
Cód. 167
07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PROJ./ATIV. 2.032 - AÇÕES EM SAúDE PÚBLICA DESCENTRALIZAÇÃO/ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00.00.00.00.0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 42.000,00
Cóu. 187
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO A\ffiIENTE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE
PRO] ./ATIV. 2.032 - AÇÕES EM SAúDE PÚBLICA DESCENTRALIZAÇÃO/ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00.00.00.00.0040 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00
Cód. 190
07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRO]. /ATIV. 2.068 - MANUTENÇÃO VIATURAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00.00.00.0040 - Material de Consumo ············· .R$ 3.000,00
Cód. 323
07 - SECRETARIA DE SAúDE E MEIO AMBIENTE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BAsICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BAsICA
31.90.04.00.00.00.00.4510 - Contratação Por Tempo Determinado R$ 29.000,00
Cód. 161
08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TP.ABALHO
PRO] ./ATIV . 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 - Diárias - Pessoal Civil ············· .R$ 150,00
Cód . Red. 222
08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Rua Sete de setemere, n·689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 0U9
CNPJ:04.213671AJO01·91
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~
PREFEITURADE. Pinto Bandeira
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01 _ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ ./ATlV. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATlVIDADES DA SECRETARIA 3.3.90.33.00.00.00.00.0001 _ Passagens e Despesas com Locomoção ···················· .R$ 1.500,00
cód. Red. 224
04 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ ./ATIV. 2.012 - SANIDADE VEGETAL 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 _ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ············ .R$ 10.000,00
.~Cód. Red. 265
06 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 - SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ./ATIV. 2.027 - INFRAESTRUTURA URBANA
3.3.90.36.00.00.00.00.0001 _ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Cód. Red. 141
................... R$ l.884,21
Pinto Bandeira, 13 de maio de 2016.
~ F.{V1. ~
OJoão Feliciano Menezes ~~io
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandei ... RS
Telefone: (54) 3468 0U9
CNPJ:04,2l3.6718JOOl-91