norma nº 289/2016

DECRETO MUNICIPAL
Decreto n0289/2016
Abre Crédito SupLementar no orçamento do
Município de Pinto Bandeira} para o exercício
de 2B16) e dá outras providências .
•
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, DECRETA:
Art.10- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°,
incisos I e IV da Lei Municipal n0171 de e3 de dezembro de 2e15, à saber:
REDUZIR
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05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.020 TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00.00.0020 MATERIAL DE CONSUMO •...•....•......... ··············R$ 9.000,00
COD.RED. 101
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99.00.00.00.0001 Reserva de contingência e reserva de RPPS ·R$ 139,99
COD.RED. 262.
SUPLEMENTAR
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.90.39.00.00.00.00.0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .....R$ 9.000,00
COD.RED. 97
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.2IJ.671/0001-91
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV 2.004 ATIVIOAOES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíOICA .........•. R$ 139,99
COO.REO. 09
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Art.20- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
pinto Bandeira, 15 de agosto de 2016.
r rIii· ~.,;o
J~O Feliciano Menez~~izzio
I Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, 0°689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
ÇNPJ:04.213. 671/0001-91