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norma nº 291/2016

Tipo Decreto
Número / Ano 291 / 2016
Date 2016-08-19
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n0291/2916
Abre Crédito SupLementar no orçamento do
Município de Pinto BandeiraJ para o
exercício de 2e16J e dá outras
providências.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto
Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas, DECRETA:
Art.1°- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes
créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira,
conforme artigo 7°, inciso I da Lei Municipal n0171 de 03 de dezembro de
2015, à saber:
REDUZIR
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00.00.00.00.0040 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ..•.•.•.•.•..•........... R$ 15.000,0e
COD.RED. 159
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.ge.36.00.e0.00.e0.e040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,ee
COD.RED. 172
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
e1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.031 UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.3.ge.46.0e.e0.00.ee.ee40 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO •.............•••....................... R$ 1.690,25
COD.RED. 179
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.032 AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA DESCENTRALIZAÇÃO/ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Rua Sete de Setembro, 0°689
CEP: 95717-000- Pinto Baodeira-RS
Telefooe: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.671/0001-91
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Pinto Bandeira
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3.3.9a.36.aa.aa.aa.aa.aa40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS _ PESSOA JURÍDICA ..••........... R$ 617)78
COD.RED. 185
a7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 2.033 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL/SUPERTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
3.3.9a.32.aa.a0.a0.00.0040 MATERIAL) BEM OU SERVIÇO PARA DIST.GRATUITA •..............• R$ 9.894)0a
COD.RED. 190
SUPLEMENTAR
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIV 1.001 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00.0040 OBRAS E INSTALAÇÕES ....•........................•......... R$ 29.202)00
COD.RED. 155
Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 19 de agosto de 2e16.
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().roaoFeliciano MenezesCpizziaO O
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, 0°689
CEP: 95717-000- Pinto Bandeira.RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPl:04,213.67110001-91

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