| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 2016 |
| Date | 2016-09-05 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 481 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA DE Pinto Bandeira p~~~pl'e DECRETO MUNICIPAL Decreto n0294/2016 Abre Crédito SupLementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira~ para o exercício de 2e16~e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio~ Prefeito Municipal de Pinto Bandeira) Estado do Rio Grande do Sul) no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas) DECRETA: Art.l0- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°) inciso IV da Lei Municipal n0171 de 03 de dezembro de 2015) à saber: REDUZIR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJ!ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00.0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DE RPPS R$ 3.430,0e COD.RED. 262. SUPLEMENTAR 06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO 01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE PROJ!ATIV 2.065 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.3.30.41.39.04.00.00.0001 TRANSFERÊNCIAS AO FMSP .................•.•.. ·········R$ 3.430,00 COD.RED. 301 Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, 05 de setembro de 2016. .-~~~& ~ ~o Feliciano M;nezls PiZ~ Prefeito Municipal Rua Sete de Setembro, n0689 CEP: 95717·000 _ Pinto Bandeira-RS Telerone: (54) 3468 0119 CNPJ:04.Z13.671/0001-91