norma nº 194/2015

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PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
p~.E!....~!!Ipre
DECRETO MUNICIPAL
Decreto n° 194/2015
Abre Crédito Suplementar no orçamento do
IflllnicÍpio de Pinto Bandeira, para o exercício de
2015, e dá outras providências.
João Fel iciano Menezes Pizzio, Prefei to Municipal de Pinto Bandei ra, Estado
do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
DECRETA:
Art .1' Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 5' , InCISO
I da Lei Municipal n' 123 de 01 de dezembro de 2014, à saber:
REDUZIR
02 - GABI\ETE DO PREFEITO
01 - GABI\ETE DO PREFEITO
PROl/ ATIY. 2.004 - ATI VIDADES DO GABIt\ETE DO PREFEITO
3.1.90.16.00.00.00.00.0001 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.000.00
Cód. ReeI.3
02 - GABI\ETE DO PREFEITO
01 - GABIt\ETE DO PREFEITO
PROl/ATIV. 2.004 - ATIVIDADES DO GABUiETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Ffsica R$ l.000,00
CóeI. ReeI. 8
02 - GABI\ETE DO PREFEITO
01 . G,-\BI\ETE DO PREFEITO
PROJ/ ATI V. 2. 004 - ATI VIDADES DO GABI l'iETE DO PREFEITO
4.4.90.52.00.00.00.00.0001 - Equipamento e Material Perlllanente " , , R$ 5.000,00
Cód . ReeI. 10
02 - GABI\ETE DO PREFEITO
01 - GABI\ETE DO PREFEITO ~..1"P/U~/!f9 MURAL
_1oP\.1'-" _g_ ~i,:.li.ç_
I
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PREFEITURA DE
Pinto Bandeira
~a~!!IlP"·
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I)ROJ/ATI\'. 2.006 . ATIVIDADES E ASSESSORIA DE COMUt\ICAÇAO
3.1.90.16.00.00.00.00.0001· Outras Despesas Variáveis Pessoal Civi I R$ l.000.00
Cóc1. Reei. 21
02 GABI!\ETE DO PREFEITO
oi . G-\l3E\ETE DO PREFEITO
PRO.!/ ATI\'. 2. OOG ATI VIDADES E ASSESSORIA DE COMVt\ICAÇÃO
:l.3.90.30.00.00.00.00.0001· ~Iaterial de Consumo R$ l.000.00
Cócl. Reei. 22
02 G,-\l3I!\ETE DO PREFEITO
02 ATIVIDADES DE COt\TROLE I!\TER!\O
PROJIATI Y. 2.055 ATIVIDADES DE COt\TROLE I!\TERt\O
:3.l.90.1G.00.00.00.00.000l - Outras despesas variáveis pessoal civi 1. R$ 500.00
Cód , [~ecl. 2:~:~
02 . Gr\BI!\ETE DO PREFEITO
02 ATI\'IDADES DE CO!\TROLE I!\TERt\O
PROJ/ATIV. 2.055 . ATIVIDADES DE COt\TROLE I!\TERt\O
:3.3.90.:30.00.00.00.00.0001· Material de Consumo R$ 500.00
Cóc1. Red. 234
02 GABI!\ETE DO PREFEITO
02 ATIVIDADES DE CO!\TROLE It\TERt\O
PROJIATI\'. 2.055 ATIVIDADES DE CO!\TROLE I!\TERl\O
:l.3.90. :39.00.00.00.00.0001· Out ros Servi ços de Terce i ros . Pessoa J ur í dica R$ 700.00
Cóc1. Reei. 235
02 GABI!\ETE DO PREFEITO
02 .nI"IDADES DE CO!\TROLE Il\TER!\O
PI~OJIr\TI\'. 2.055 ATIVIDADES DE COt\TROLE I!\TERt\O
1.1.90.52.00.00.00.00.0001 - Equipamento e Material Permanente R$ l.000.00
Cód. Reei. 23G
02 C;,illI!\ETE DO PREFEITO
01 GABI!\ETE DO PREFEITO
I'ROJ/i\TI\·. 2.005 ATI\'IDADES DA PROCURADORIAJURíDICA
:1.:1.90.:30.00.00.00.00.0001· Material de Consumo R$ 3.205.00
Cód . Rl'c!. 15
(l() - SECRETARIA DE OBRAS. SMEAME!\TO E TRÂ!\SITO
01 - SECRETARL\ DE OBRAS. SMEAME!\TO E TRÂI\SITO
Proj .IM i\·.2.0G5 - FU!\DO MU!\ICIPAL DE SEGliRAl\ÇA P(1BLICA
:3.3.90.39.00.00.00.00.0001 . Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica R$ 1.128.35
'.Cód. Red. 248
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 34680119
CNPJ:04.213.67110001-91
('10--'_
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PREFeiTURA DE
Pinto Bandeira
p~_~!!,-pre
02- GABI~ETE DO PREFEITO
01 - GABIr\ETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIAJURíDICA
3.1.90.16.00.00.00.00.0001 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil R$ 1.000.00
Cóc1. Red. 13
02- GABIr\ETE DO PREFEITO
01 - GABIr\ETE DO PREFEITO
Proj.IAtiv.2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIAJURíDICA
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de Consumo R$ 3.000.00
Cócl. Red. 15
99 RESER\'ADE CO\TIr\GÊt\CIA
99 RESERVADE CO\TI\GÊt\CIA
PROJIATI\' 9.999 RESERVADE CO\TIt\GÊ\CIA
9.9.99.99.99.00.00.00.0001 Reserva de Contingência e Reserva de RrPS R$ 3.850.00
COD.RED. 222
06 - SECRETARIADE OBRAS, SAl\EAMEt\TOE TRÂt\SITO;
01 - SECRETARIADE OBRAS, SMEAMEt\TOE TRÃ\SITO;
PROJ.IATI\', 2.027 - It\FRAESTRUTURAURBAM;
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , R$ 35.000.00
COD.RED. 121
08 - SECRETARIADE ASSIST.SOCIAL, HABITAÇÃOE TRABALHO
04 - Fl'\DO Ml::\ICIPAL DO IDOSO
PROJ./ATIV.2.043 - Fllt\DO Mllt\ICIPAL DO IDOSO
3.3.50.4l.00.00.00.00.0001 Contribuições " R$ 3.650.00
COD.RED201
08 - SECRETARIADE ASSIST.SOCIAL, HABITAÇAQE TRABALHO
04 - FUt\DO~[lIi\ICIPAL DO IDOSO
PROJ. IATI V . 2.043 - FUt\DOMUt\ICIPAL DO IDOSO
3.3,90.32.00.00.00.00.0001 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita R$ l.700,00
COD.RED202
SUPLEMENTAR
02 - GABI\ETE DO PREFEITO
01 - GABI\ETE DO PREFEITO
PROJIATI\'. 2.055 - ATIVIDADES DO GABH\ETE DO PREFEITO
3.:3.90.32.00.00.00.00.0001 - Material. Bem ou Serviço Para Distr. Gratuita R$ 14.905.00
Cócl. Reei. G
0(3 - SECRETAR1.\ DE OBRAS, SA\EA\IE\TO E TRÂt\SITO
01 - SECRETARIADE OBRAS. SAl\EA1IE\TOE TRÃ\SITO
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 OU9
CNPJ:04.213.67VOOOl-91
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PRCFEfTUR,,\ DE
Pin.to Ban.deira
P~!!"_~!!,pll'e
Proj ./Ativ.2.0G5 - FUI'iDOMUl\ICIPAL DE SEGURMÇAP(lBLICA
3.3.90.36.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.128.35
Cócl. Reei. 247
02- GABI\ETE DO PREFEITO
01 - GABIl\ETE DO PREFEITO
Pr oj ./Ativ.2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIAJURíDICA
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000.00
Cóel. Reei. 17
02 Gr\BII\ETE DO PREFEITO
01 GAI3ItiETE DO PREFE!TO
PROJ/ ATI\'. 2.005 . ATlVIDADES DA PROCURADORIAJURíDICA
1.4.90.52.00.00.00.00.0001 - Equipamento e Material Permanente R$ 3.850.00
Cócl. Reei. 18
0(3 - SECRETARL\ DE OBRAS, SMEAMEI\TOE TRÂtiSITO;
01 - SECRETARIADE OBRAS, SAl'iEAMEI\TOE TRÂtiSITO;
I'ROJ./ATIV.2.02G - PARQUEDE MÁQUltiAS:
:).:UlO.30.00.00.00.00.0001 - Material de Consumo R$25.000.00
C()D.RED. II;:)
OG - SECRETARIADE OBRAS, SAi\EAMEtiTOE TRÂtiSITO:
01 - SECRETARIADE OBRAS, SAl\EAMEI\TOE TRÂtiSITO;
PROl ./ATIV.2.02G - PARQUEDE MÁQlIII\AS:
:1.3.90.3G.00.00.OO.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00
COD.RED. 116
08 - SECRETARIADE ASSIST.SOCIAL, HABITAÇÃOE TRABALHO
04 - Fl1tiDO~ll1tiI CIPAL DO I DOSO
PIXO.!J\TI v . 2 .04:3 - FUtiDO MUtiI CI PAL DO IDOSO
:3.:3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.350.00
COD.RED 20:3
Art.2° - Este Decreto entra em vIgor na data da sua publicaçao.
Pinto Bandeira, 01 de junho de 2015.
A. n - C li.. It\ ,1 ~.~.L2À v· ... 'r:i ~~ '.JV~-.Y-~ -#-...~
L' João Fel iciano Menezes Pi';;zio '"'
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, n0689
CEP: 95717·000 - Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.213.6711000l-91