norma nº 318/2016

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PREFEITURA DE.
Pinto Bandeira
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DECRETO MUNICIPAL
Decreto n0318/2916
Abre Crédito SupLementar no orçamento do
Município de Pinto Bandeira~ para o exercício
de 2e16~e dá outras providências.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, DECRETA:
Art.10- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°,
inciso II da Lei Municipal n0171 de 83 de dezembro de 2815, à saber:
REDUZ
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ./ATIV. 2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 _ Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil .... R$ 5.000,00
Cód. Red. 1
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ./ATIV. 2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00.00.00.0001 _ Obrigações Patronais R$ 4.700,00
Cód. Red. 14
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. 2.031 _ UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00.00.00.00.0040 _ Obrigações patronais ··········· R$ 1.000,00
Cód. Red. 164
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. 2.067 _ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA
3.1.90.11.00.00.00.00.0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....R$ 3.900,00
Cód. Red. 314
Rua Sete de Setembro. nOO~ PRE
CEP: 95717-000 - Pinto Sandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNP./:1I4.2/J.67//0IJO/-9/
e7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
81 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.867 - MANUTENÇÃ
3.1.ge.13.ee.ee.ee.ee.ee4e _ ~b~~SaA~IVIDADES D~ SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA
Cód. Red. 316 g ç es Patronals··········· R$ 2.61313,1313
SUPLEMENTAR
133 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
131 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.aas - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
3.1.98.13.ee.8a.aa.aa.aaa1 - Obrigações Patronais R$ 3.131313,1313
Cód. Red. 49
134SECRETARIA DE AGRICULTURA
131 SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ./ATIV. 2.1311 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.ge.13.ee.ee.ee.aa.eea1 - Obrigações patronais R$ 6.eee,ea
Cód. Red. 6S
137SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
131 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.1331- UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.ge.e4.ee.ee.ea.ee.ee4e - Contratação Por Tempo Determinado R$ 7.51313,1313
Cód. Red. 159
as SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
131SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ./ATIV. 2.1337- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.9a.13.ee.ae.ae.aa.aa.aeal - Obrigações Patronais ·······R$ 71313,1313
Cód. Red. 221
Art.20- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 07 de dezembro de 2016.
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~ Feliciano Menezes P1Zzio Ir
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro, 0°689
CEP: 95717·000 _ Pinto Bandeira·RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.2/3.67//000/-9/