| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 2016 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO MUNICIPAL Decreto n0316/2016 Abre Crédito SupLementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira~ para o exercício de e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art.10- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°, incisos I e II da Lei Municipal n0171 de 03 de dezembro de 2015, à saber: REDUZIR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00.0001 Reserva de contingência e reserva de RPPS ··R$ 255,09 COD.RED. 262. 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS proj./Ativ. 2.008 - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 _ Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica ....R$ 15.000,00 Cód. Red. 57 SUPLEMENTAR 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Proj./Ativ. 2.008 - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 3.3.90.14.00.00.00.00.0001 _ Diárias _ Pessoal Civil R$ 255,09 Cód. Red. 52 RUA Sete de Setembro, 0°689 CEPo 95717-000 - Pinto Bandeira·RS Telerone: (54) 3468 O1l9 CNPJ:04.2/J.67//000/-9/ ~ PREFEITURADE. Pinto Bandeira p~..!.~~~pre e3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS el SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS proj./Ativ. 2.ee8 - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 3.3.ge.47.ee.ee.ee.ee.eeel _ Obrigações tributárias e Contributivas R$ 15.eee,ee Cód. Red. 59 Art.20- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, 01 de dezembro de 2016. -~~~g, ~o FelicianoMenez~sPi~ Prefeito Municipal CERTIfiCOQUE O ~~';ENTE ,~I PUBUÇfOO N~~MURAL OAPREFErru,E : ,J~~/.-L:- RO ERTA ADAM' SECRETÁ~ OE 1ú>M.. PlAN .• E FINANÇAS· ./i Rua Sete de Setembro. 0°689 CEPo 95717-000- Pinto Bandeira·RS Telefone: (54) 3468 0119 CNPJ:04.21 3.671/0001-91