norma nº 315/2016

DECRETO MUNICIPAL
Decreto n0315/2016
Abre Crédito SupLementar no orçamento do
Município de Pinto Bandeira) para o exercício
de 2e16) e dá outras providências.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, DECRETA:
Art.l0- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos
suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°,
incisos I, II e IV da Lei Municipal n0171 de 03 de dezembro de 2015, à saber:
REDUZ
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Recurso 4090 _ TOTAL R$ 14.342,00
Recurso 4510 _ .............................•.............................. TOTAL R$ 4.941,00
Recurso 1014 _ TOTAL R$ 8.000,00
Recurso 4050 _ TOTAL R$ 9.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ./ATIV. 2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00.00.00.0001-Vencimentos e vantagens fixas-Pessoal Civil R$ 45.000,00
(ód. Red. 1
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ./ATIV. 2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00.00.00.0001 - Obrigações Patronais ............•... ············ R$ 20.000,00
(ód. Red. 2
02 GABINETE DO PREFEITO
01 GABINETE DO PREFEITO
PROJ./ATIV. 2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 - Contratação por tempo determinado R$ 694,47
cód. Red. 12
Rua Sete de Setembro. 0°689
CEPo 95717·000 - Pinto Bandeira-Rê
Telefonei (54) 34680119
CNPJ,{i4.2/].67//000/.9/
------------------ ------- ----------------
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROJ./ATIV. 2.036 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 - Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil .....R$ 8.959,07
Cód. Red. 211
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.016 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.90.04.00.00.00.00.0020 - Contratação por tempo determinado R$ 47.000,00
Cód. Red. 83
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE
PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.13.00.00.00.00.0040 - Obrigações patronais R$ 33.853,54
Cód. Red. 164
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.99.00.00.00.0001 - Reserva de Contingência e reserva RPPS R$ 3.046,68
Cód. Red. 262
SUPLEMENTAR
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00.00.00.00.4090 - Contratação por tempo Determinado R$ 14.342,00
Cód. Red. 160
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00.00.00.00.4510 - Contratação por tempo Determinado R$ 4.941,00
Cód. Red. 161
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ ATIV 2033 - FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL/SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
3.3.90.32.00.00.00.00 4050 Material,Bem ou Serviço Dist.Gratuíta R$ 9.000,00
Cód. Red. 192
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ/ ATIV 2027 INFRAESTRUTURA URBANA
3.3.90.30.00.00.00.00.1014 Material de Consumo · ··R$ 8.000,00
Cód. Red. 140
Rua Sete de Setembro. n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.2/3.67//000/-9/
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PREFE.ITURADE"
Pinto Bandeira
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a2 GABINETE DO PREFEITO
a1 GABINETE DO PREFEITO
PROJ./ATIV. 2.aas - ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.9a.11.aa.aa.aa.aa.aaa1 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil .... R$ 7.aaa,aa
Cód. Red. 13
a3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
a1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.aa8 - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
3.1.9a.a4.aa.aa.aa.ee.eee1 - Contratação por tempo determinado R$ 4.eee,ee
Cód. Red. 47
a3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
e1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.aa7 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.9a.a4.ea.ae.ee.ee.eaa1 - Contratação por tempo determinado R$ 5.aaa,aa
Cód. Red. 35
a3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
a1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.007 - ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.aa.aa.a0.00.aaa1 - Vencimentos e Vantagens fixas R$ 17.000,00
Cód. Red. 36
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJ./ATIV. 2.008 - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
3.1.90.13.aa.a0.00.aa.a001 - Obrigações patronais R$ 5.646,46
Cód. Red. 49
a4 SECRETARIA DE AGRICULTURA
a1 SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ./ATIV. 2.a11 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.9a.11.aa.0a.aa.a0.aaa1 - Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil .....R$ 3.aea,aa
Cód. Red. 67
04 SECRETARIA DE AGRICULTURA
01 SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ./ATIV. 2.a11 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.0a.aa.0001 - obrigações patronais R$ 4.500,00
Cód. Red. 68
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO
PROJ/ATIV. 2.a25 - RECURSOS HUMANOS
3.1.9a.11.0a.a0.aa.aa.aaa1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ....R$ 10.100,00
Cód. Red. 125
as SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
a4 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
PROJ/ATIV. 2.022 - INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00.00.aa.0a.aaa1 - Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil .....R$ 8.7e0,a0
Rua Sete de Setembro. 0°689
CEPo 95717-000 - Pinto Bandelra-Râ
Telefone: (54) 34680119
CNPJ: 04.lJ3. 671!I/(/I/J.9/
Cód. Red. 109
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.04.00.00.00.00.0040 - Contratação Por Tempo Determinado R$ 24.000,00
Cód. Red. 159
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00.00.0040 - Vencimento e vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 8.000,00
Cód. Red. 314
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00.00.00.00.0040 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .....R$ 1.853,54
Cód. Red. 163
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ./ATIV. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00.00.e0.e001 - Contratação por tempo determinado R$ 3.e00,00
cód. Red. 219
09 SEC. DESENV. ECONOMICO URBANISMO IND. E COMERCIO, CULTo E TURISMO
01 SEC. DESENV. ECONOMICO URBANISMO IND. E COMERCIO, CULTo E TURISMO
PROJ/ATIV. 2.045 - GERENCIA DE RECURSOS DISPONIVEIS A SECRETARIA E SETORES
3.1.ge.11.e0.ee.e0.ee.eee1 - Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil •....R$ 7.ee0,0e
Cód. Red. 24e
e5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
e2 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV. 2.e16 - MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.1.ge.11.ee.ee.ee.ee.ee2e - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil ....R$ 47.eee,ee
Cód. Red. 86
e5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
PROJ/ATIV 2.016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.3.ge.46.ee.ee.ee.0e.ee20 - Auxilio Alimentação R$ 2.753,76
Cód. Red. 98
Art.20- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto ~andeiraJ 28 de ~vembr~ de 2016.
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[p0ão Feliciano Menez~~Pizzio
Prefeito Municipal
Rua Sete de Setembro. n'689 DA PREFEITURA EM: '-4_"'~--:-"""'- -----
CEPo 95717-000 _ Pinto Bandeira-Rê '."
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.2/3.67/IOOO/-9/