| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 311 / 2016 |
| Date | 2016-11-11 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRr-rrITURA Dr. Pinto Bandeira p~_~~_~!ppre DECRETO MUNICIPAL Decreto n0311/2016 Abre Crédito SupLementar no orçamento do Município de Pinto eanaeíra, para o exercício de 2e16~e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio} Prefeito Municipal de Pinto Bandeira} Estado do Rio Grande do Sul} no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas} DECRETA: Art.l0- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira} conforme artigo r} incisos I e IV da Lei Municipal n0171 de 03 de dezembro de 2015} à saber: REDUZ 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. 2.004 - ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 _ Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil .....R$ 6.166,76 Cód. Red. 01 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. 2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURíDICA 3.1.90.13.00.00.00.00.0001 - Obrigações Patronais ················ R$ 4.000,00 Cód. Red. 14 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. 2.005 - ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURíDICA 3.1.90.04.00.00.00.e0.0001 - Contratação por tempo determinado ...............• R$ 30.000}00 cód. Red. 12 08 SECRETARIA ASSISTENCIA, SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 01 SECRETARIA ASSISTENCIA} SOCIAL} HABITAÇÃO E TRABALHO PROJ./ATIV. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.00.00.00.0001 - Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil ....R$ 39.s77}74 Cód. Red. 220 Rua Sele de Setembro. n0689 CEP: 95717-000 - Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 CSPJ:04. Z/3.67/10001-9/ PREFEITURA DE Pinto Bandeira p~"!,~~!!,,pl'e 08 SECRETARIA ASSISTENCIA, SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO 01 SECRETARIA ASSISTENCIA, SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PROJ./ATIV. 2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.ge.ll.ee.ee.e0.e0.e0el- Obrigações Patronais R$ 11.00e,ee Cód. Red. 221 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE SAÚDE PUBLICA/ATENÇÃO BASICA 3.1.90.e4.00.00.00.00.e04e- Contratação por tempo determinado R$ 10S.000,00 Cód. Red. 159 SUPLEMENTAR e2 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. 2.0e6 - ATIVIDADES DE ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO 3.1.90.11.00.00.00.00.0001- Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil ... R$ 15.000,00 Cód. Red. 24 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROJ./ATIV. 2.eeS - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 3.1.90.04.00.0e.ee.ee.eeel- Contratação por tempo determinado R$ 34.eee,00 Cód. Red. 47 04 SECRETARIA DE AGRICULTURA 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA PROJ./ATIV. 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.1.90.11.00.ee.ee.ee.eee1- Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil ....R$ 20.eee,ee Cód. Red. 67 09 SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO 01 SEC. DESENV. ECON. URBAN. IND. COM. CUL. TURISMO PROJ./ATIV. 2.e45 - GERENCIA DE RECURSOS DISPONÍVEIS A SECRETARIAS E SETORES 3.1.ge.ll.e0.00.e0.00.0e01 - Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil ....R$ 21.000,00 Cód. Red. 240 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. 2.031 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.11.e0.ee.ee.e0.ee4e- Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil .....R$ s.eee,ee cód. Red. 163 e7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. 2.e31 - UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/ATENÇÃO BÁSICA 3.1.ge.13.ee.ee.ee.00.ee4e- Obrigações patronais R$ lee.ee0,ee Cód. Red. 164 Rua Sete de Setembro. n0689 CEPo 95717-000 - Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 CVPJ:04.J 13. 671/()(JOI_91 PReerlTURI\ Dr Pinto Bandeira ~.!.~~~~pre 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROJ.jATIV. 2.008 - ATIVIDADES FAZENDÁRIAS 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 - Material de consumo R$ 744,50 Cód. Red. 53 Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, 11 de novembro de 2e16. Rua Sete de Setembro, n0689 CEPo 95717-000 - Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 CNPJ:04.2/J.67/1000/-9/