norma nº 310/2016

DECRETO MUNICIPAL
Decreto n0310/2016
Abre Crédito SupLementar no orçamento do
Município de Pinto BandeiraJ para o
exercício de 2e16J e dá outras
providências.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto
Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas, DECRETA:
Art.l0- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes
créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira,
conforme artigo 7°, incisos I e IV da Lei Municipal n0171 de 03 de
dezembro de 2015, à saber:
EXCESSO VÍNCULO iees _ R$ 28.eeeJ ee
REDUZIR
e7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
e1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ ATIV 2e31 _ UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PUBLICA/ATENÇÃO BÁSICA
3.1.ge.e4.ee.ee.ee.ee ee4e Contratação por tempo Determinado ······ .R$ se.eee,ee
Cód. Red. 159
e9 SECRETARIA DE DESENV.ECON.URBAN.IND.COM.CUL.TURISMO
e3 TURISMO E CULTURA
PROJ/ATIV 1.ee6 AÇÕES DIRECIONADAS À CULTURA
3.3.ge.39.ee.ee.ee.ee.eeel Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.R$ 27.976,e8
Cod.Red. 311
SUPLEMENTAR
65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
62 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212
Rua Sete de Setembro. n0689
CEP: 95717-000 - Pinto Bandeirn-Râ
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:/l4.2/J.67/IIIOO/-9/
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PROJ./ATIV. 2.020 _ TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00.00.00.00.1003 - Outros Serviços de Terceiros _ Pessoa Jurídica R$ 28.000,00
Cód. Red. 105
07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ ATIV 1.001 _ CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00.00 0040 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 77.976,08
Cód. Red. 155
Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinto Bandeira, 11 de novembro de 2016.
~F.M ~-tº
JO~O Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal
CERTIFICO QUE O PR
DA PREFEITURA
Rua Sete de Setembro, n0689
CEPo 95717-000 - Pinto Bandeira-RS
Telefone: (54) 3468 0119
CNPJ:04.21J.671/0001-91