| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 307 / 2016 |
| Date | 2016-11-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 607 |
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PREFEITURA DE Pinto Bandeira p~!!,pre DECRETO MUNICIPAL Decreto n0307/2016 Abre Crédito SupLementar no orçamento do Municipio de Pinto BandeiraJ para o exercido de 2e16J e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art.l0- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°, inciso IV da Lei Municipal n0171 de e3 de dezembro de 2e15, à saber: REDUZIR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00.0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DE RPPS ·R$ 4.000,00 COD.RED. 262. SUPLEMENTAR 06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO 01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE PROJ/ATIV 2.065 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.3.30.41.39.04.00.00.0001 TRANSFERÊNCIAS AO FMSP R$ 4.000,00 COD.RED. 301 Art.20- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, e3 de novembro de 2e16. ______________________________ -=~R~U.~S~.t.~d;.s;.et;em;bro;,,;no;68~9~~~~~~~~~~~~=1~~=URAL CEPo 95717-000- PintoBandeira-RS Telefone:(54)34680119 CNPJ:04.Z13.67//000/-91