norma nº 306/2016

\
!
I;
;!
í
i
I
I
I DECRETO MUNICIPAL
Decreto N°. 306/2016
Define Ponto Facultativo no feriado da
república.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Pinto Bandeira, faz saber a todos
que por este ato DECRETA:
Art. Art. 1° - Ponto Facultativo nas repartições municipais da
Administração Pública no dia 14 de novembro de 2016.
Art. 2° - Os serviços essenciais não serão suspensos ou
interrompidos.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira, 31 de outubro de 2016.
--c 'ii~ 1Vk~ ~
~ FelicianoMenezes~zzio
Prefeito Municipal