| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 304 / 2016 |
| Date | 2016-10-21 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 610 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
iI!IIIilIi PRrrrlTURADE. Pinto Bandeira P~.!:.~_4!~pre DECRETO MUNICIPAL Decreto n0304/2016 Abre Crédito SupLementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira, para o exercício de 2e16~e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art.l0- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 7°, incisos II e IV da Lei Municipal n0171 de e3 de dezembro de 2e15, à saber: REDUZIR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00.0001 Reserva de contingência e reserva de RPPS R$ 438,00 COD.RED. 262. RECURSO 4001 _ TOTAL R$ 2.982,07 RECURSO 4011 _ TOTAL R$ 28.197,08 RECURSO 4050 _ TOTAL R$ 3.430,00 RECURSO 4090 _ TOTAL R$ 7.369,27 RECURSO 4710 _ TOTAL R$ 21.210,00 RECURSO 1002 _ TOTAL R$ 16.742,63 RECURSO 1014 _ TOTAL R$ 1.431,84 SUPLEMENTAR 02 GABINETE DO PREFEITO 131GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ. 2.004 - Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140,00 Cód. Red. 9 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Rua Sete de Setembro. n0689 CEP, 95717-000 - Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 CNPJ:04.213.67//000/-9/ PREFEITURA DE Pinto Bandeira P~~~I!!..~~pre e2 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212 Proj./Ativ. 2.e16 - Modernização e Racionalização Administrativa 3.3.ge.39.ee.ee.ee.ee.ee2e- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 298,ee Cód. Red. 97 e7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE e1 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAÚDE PROJ/ ATIV 2e34 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.ge.3e.ee.ee.00.00.4001Material de Consumo R$ 2.982,e7 Cód. Red. 196 e7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ ATIV 2e31 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PUBLICA/ATENÇÃO BÁSICA 3.3.ge.3e.ee.ee.ee.0e.4011Material de Consumo R$ S.e00,00 cód. Red. 168 e7 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ ATIV 2031 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PUBLICA/ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.e0.e0.ee.ee.4e11Outros Serviços de Terceiros - PJ ••..•..•............. R$ 13.197,e8 Cód. Red. 177 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ ATIV 2031 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PUBLICA/ATENÇÃO BÁSICA 3.3.ge.S2.ee.ee.ee.ee.4011Equipamento e Material Permanente R$ S.000,0e Cód. Red. 182 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ ATIV 2033 - FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL/SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 3.3.ge.32.00.00.ee.ee.4011Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuíta R$ 5.000,00 Cód. Red. 191 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ ATIV 2e33 - FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL/SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 3.3.ge.32.ee.0e.00.ee.4eS0Material, Bem ou Serviço Para Dist. Gratuíta R$ 3.430,ee Cód. Red. 192 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ/ ATIV 2031 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PUBLICA/ATENCÃO BÁSICA 3.3.ge.39.00.00.00.004090 Material de Consumo R$ 2.000,00 Cód. Red. 169 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Sete de Setembro, n0689 CEPo 95717·000 - Pinto Bandetra-Rg Telefone: (54) 3468 0119 GI/P'/:04.213.67//1100/.9/ -.. PREFEITURAOE. Pinto Bandeira P~_~!'_~~!!1pre PROJ/ ATIV 2e31 - UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PUBLICA/ATENÇÃO BÁSICA 3.1.ge.e4.ee.ee.ee.ee 4090 Contratação Por Tempo Determinado R$ 5.369,27 Cód. Red. 16e 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 03 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROJ/ ATIV 2035 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.52.00.00.00.004710 Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00 Cód. Red. 209 07 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 03 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROJ/ ATIV 2035 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.39.00.00.00.00.4710 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.210,0e Cód. Red. 208 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212 PROJ/ ATIV 2016 MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00.00.00.00.1002 Material de Consumo R$ 16.742,63 Cód. Red. 93 06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO 01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO PROJ/ ATIV 2027 INFRAESTRUTURA URBANA 3.3.90.30.00.00.00.00.1014 Material de Consumo ......................•............. R$ 1.431,84 Cód. Red. 140 Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bandeira, 21 de outubro de 2816. tpoão ,~F_M Feliciano Menezes ?~ Pizzio Prefeito Municipal i '-./1 Rua Sete de Setembro, n0689 CEP: 95717-000- Pinto Bandeira-RS Telefone: (54) 3468 0119 (WPJ:04.21J.671/0001-91