| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 299 / 2016 |
| Date | 2016-09-30 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 615 |
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'"""'U"A D'• Pinto Bandeira pa...!.!!_~!!1pre Decreto n0299/2016 DECRETO MUNICIPAL Abre Crédito SupLementar no orçamento do Município de Pinto Bandeira~ para o exercício de 2e16~e dá outras providências. João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art.l°- Fica o Executivo autorizado a abrir os seguintes créditos suplementares no orçamento do Município de Pinto Bandeira, conforme artigo 70, inciso II da Lei Municipal n0171 de e3 de dezembro de 2e15, à saber: REDUZIR 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJ/ATIV 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00.0001 Reserva de contingência e reserva de RPPS R$ 686,51 COD.RED. 262. SUPLEMENTAR 02 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ. 2.004 _ Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 _ Material de Consumo··· ....•......................... R$ 140,00 Cód. Red. 5 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 MANUTENÇÃO DE ENSINO LEI 212 Proj./Ativ. 2.016 - Modernização e Racionalização Administrativa 3.3.90.33.00.00.00.00.0020 _ Passagens e Despesas com Locomoção R$ 546,51 Cód. Red. 96 Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Pinto Bande~~ 3e de setem.bro de 2e16. t'V~F~~~~ C João Feliciano M~nezes~izzio Prefeito Municipal CERTIFICO QUE O