norma nº 451/2019

DECRETO Nº 451, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Abrir crédito suplementar no orçamento do
Município.
HADAIR FERRARI, Prefeito do Município de Pinto Bandeira/RS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos
que por este ato
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal de 2019, de conformidade
com a Lei Municipal nº 350 de 08 de novembro de 2018, o crédito suplementar sob a
seguinte classificação orçamentária
0301.041220004.2.014 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(70)3449052 Equipamentos e material permanente...........essemenemeseeeereneecação R$ 7.000,00
0401.041220004.2.032 — PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
(113) 3339030 Material de consumo.........reereeeeseeneaeereerementeneereneso ..R$ 80.000,00
(115)3449051 Obras e instalações..........su era R$ 953.000,00
0606.278130007.2.071 MANUTENÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS
(298)3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica........eemeememeneemes R$ 50.000,00
TOTAL CRÉDITO SUPLEMENTAR.........meeteeneeeteensentmenaeeeeroeemooenmenaneemeeanenenno R$ 1.090.000,00
Art. 2º O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por
Redução Orçamentária e por Superavit do Exercício Anterior
0201.041220004.2.004 MANUTENÇÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO
(223339014 Diárias Civil... R$ 7.000,00
0301.041220004.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(65)3339046 Auxílio-alimentação..........ceeseereeeearertenserentensencersteneenentemeneeerrentor R$ 20.000,00
0401.041220004.2.033 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PONTES BOEIROS E
PONTILHOS
(118)3449051 Obras e instalações.........emeseeesseemenmeerterenteeeesesmoesesemeererenetento R$ 15.000,00
0501.206060040.2.022 MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM A EMATER
(153)3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica........eeemeceereneneeneees R$ 20.000,00
0501.206060040.2.025 AUXÍLIO A PRODUTORES RURAIS
(162)3339030 Material de CONSUMO.......ccccereeeeerererenenecereraceneneneeneneneneneeeaemento R$ 300.000,00
0501.206080040.2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(149)3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica......... acesse R$ 17.363,00
(151)3339046 Auxílio-alimentação.........cecseeeeeeererereneerererereneeecenteneeeneeerenrereeros R$ 20.000,00
0601.123650010.2.040 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES CRECHE
(185)3339046 Auxílio-alimentação.........e mes eeeemeeereeeneeeseeeeeneereeeeeneeoeneno R$ 17.000,00
0601.123650010.2.041 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(193)3339046 Auxilio-alimentação..........eeseseseneeseetees R$ 20.000,00
(188)333909204 Contratação por tempo determinado...........eeeeneeserererenererenes R$ 30.000,00
0602.123650010.2.043 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES PRÉ-ESCOLA
(206)3339046 Auxilio-alimentação.......eee erre nseemeeneeeneeeseeeentereemereeeeemeeereeeero R$ 17.000,00
0602.123650010.2.044 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(214)3339046 Auxílio-alimentação........ essere eereeeeeeereeeeeereeenmeseneesemeeteeeremo R$ 17.000,00
0603.12361.0011.2.048 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS PROFESSORES
FUNDAMENTAL
(233)3339046 Auxílio-alimentação........ eee sesemeemeseeenesereseeeeemmeeeeereeeneeero R$ 40.000,00
0606.082440034.2.077 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(323)3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica........ueesemenerenenes R$ 240.000,00
0701.101220038.2.082 MANUTENÇÃO SUBSÍDIO SECRETÁRIO
(331)3339014 Diárias Civil.........eseesseeseeesesseeseseeseeeeeeere nero nene R$ 6.000,00
0701.10301.0038.2.083 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(333)3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal Civil... rerereereeemeereo R$ 49.900,00
0701.10301.0038.2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(345)3339046 Auxílio-alimentação..........eeeeeseeneeneementemeententeemeeneemerereeneemor R$ 55.000,00
0701.10301.0038.2.089 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE COMUNITÁRIA(AGENTES)
(356)3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal Po A R$ 80.000,00
(358)3319013 Obrigações patronais .R$ 26.000,00
(362)3339046 Auxilio-alimentação.........eeseeeseereneesereererereevereenementeneeneneeneenententos R$ 25.000,00
R$ 1.022.263,00
R$ 67.737,00
TOTAL REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SUPERAVIT EXERCÍCIO ANTERIOR...
TOTAL GERAL... cutemenamerememarmeenseneeereeneeaeeereneeenasaeearenranasenneaamenavanaeannces R$ 1.090.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO NICIPAL DE PINTO BANDEIRAIRS,
aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mille dezenove.
Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICAU
EM:
O [04 | 20194
Josang Lorenzátti Durante
Procuradora-Geral do Município