norma nº 452/2019

MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECRETO Nº 452, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Abrir crédito suplementar no orçamento do
Município.
HADAIR FERRARI, Prefeito do Município de Pinto Bandeira/RS, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos que por
este ato
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal de 2019, de conformidade
com a Lei Municipal nº 401 de 26 de setembro de 2019, o crédito suplementar sob a seguinte
classificação orçamentária
0301.041220004.2.013 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(57) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil......... ..R$ 10.000,00
(58) 3319013 Obrigações patronais.............seeeeeeeee .R$ 15.000,00
(89) 3319004 Contratação por tempo determinado................. temem R$ 85.000,00
0401.041220004.2.029 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(96) 3319004 Contratação por tempo determinado.............eemeneerenemeeneneseeeenenasa R$ 104.000,00
(95) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil.. .. R$ 89.000,00
(97) 3319013 Obrigações patronais.................c sn sirererreeereeeereseraresereenenecasrerenos R$ 38.000,00
0501.206080040.2.020 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(142) 3319004 Contratação por tempo determinado............eeenenereereeseesseenes R$ 30.000,00
(140) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... ..R$ 11.000,00
(143) 3319013 Obrigações patronais.............icieieeenereeereseererenrererrenrenerererreneennasa R$ 7.000,00
0502.185410024.2.026 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(168) 3319004 Contratação por tempo determinado... R$ 11.000,00
(167) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil................. eee R$ 19.000,00
0601.123650010.2.040 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES CRECHE
(183) 3319013 Obrigações patronais.............ceeeeeeereceereesresreseereerereereereereseerantennes R$ 23.000,00
0601.123650010.2.041 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(190) 3319013 Obrigações paironais........essrseneniremirpastmatoçuseuess ersuuraceenão R$ 12.000,00
0603.123610011.2.049 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(241) 3319004 Contratação por tempo determinado.................... iremos R$ 42.000,00
(235) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 120.000,00
(237) 3319013 Obrigações patronais..................... ii seeeresreeerereereneerenerereneecenes R$ 20.000,00
0604.123610011.2.058 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES FUNDAMENTAL
(269) 3319004 Contratação por tempo determinado...............reenenmeneeeeseerememetos R$ 76.000,00
Rua Sete de Setembro, 689, Centro, Pinto Bandeira/RS, CEP 95717-000
54-3468.0210 / prefeitoQ)pintobandeira.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0604.123650010.2.056 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES CRECHE
(265) 3319004 Contratação por tempo determinado................euecsseseeeseeremesceseessos R$ 96.000,00
0804.123650010.2.059 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES CRECHE
(271) 3319004 Contratação por tempo determinado... cassa na nsunaascsaesueuçsa R$ 85.000,00
0606.041220004.2.072 — MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(302) 3319013 Obrigações patronais............... eseeseeememesmeemereenes soe venmecmmemenemnno R$ 5.100,00
0606.041220004.2.073 —- MANUTENÇÃO VENCIMENTOS ASSISTENCIA SOCIAL
(307) 3319004 Contratação por tempo determinado... auusezanamazgraseenecasecesussenerd R$ 9.000,00
0701.103010038.2.083 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(338) 3319004 Contratação por tempo determinadoO:.zsessecscususeseerecuserecunenmenesremerao R$ 230.000,00
TOTAL CRÉDITO SUPLEMENTAR..........seemenereeneeeeerenenaneereneencerareeeeeeeneneenees R$ 1.137.100,00
Art. 2º O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por
Redução Orçamentária.
0201.041220004.2.010 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
(40) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 40.000,00
(41) 3319013 Obrigações patronais...............eseameememeemeseseeeeeemeeameeeeneeeseementeento R$ 9.000,00
0201.041220004.2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
(33) 3339046 Auxílio alimentação... reeeeereemereessermeermeereeeeeereeaerereemsentento R$ 4.000,00
0301.041220004.2.017 - MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO
(80) 3317111 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 6.000,00
(81) 3317113 Obrigações patronais...............cestereasereeenereereneeneaenerencereenentententarems R$ 2.000,00
0601.123650010.2.040 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES CRECHE
(181) 3319004 Contratação por tempo determinado..............eeeemeemessemenees R$ 21.900,00
(180) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 120.000,00
0601.123650010.2.041 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
(187) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 144.400,00
0602.123650010.2.043 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES PRÉ-ESCOLA
(207) 3319004 Contratação por tempo determinado................memenaeameamenerteemes R$ 8.800,00
(201) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil.. R$ 25.000,00
(203) 3319013 Obrigações patronais.............. emeesesreemeeteneeneeameereeeneersententenos R$ 40.000,00
0602.123650010.2.044 —- MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(209) 3319004 Contratação por tempo determinado.................eemeemeneseeeeentees R$ 38.600,00
(211) 3319013 Obrigações patronais............ resertersecenmeerensenseantento R$ 16.000,00
0603.123610011.2.048 — MANUTENÇÃO VENCIMENTOS DOS PROFESSORES
FUNDAMENTAL
(234) 3319004 Contratação por tempo determinado...............sereeeneemeneerenteneneaes R$ 80.000,00
Rua Sete de Setembro, 689, Centro, Pinto Bandeira/RS, CEP 95717-000
54-3468.0210 | prefeito)pintobandeira.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
(228) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil............mesemeeerer R$ 18.700,00
(230) 3319013 Obrigações patronais.............eeeeeeererereeererereeeereererereeno R$ 72.200,00
0604.123610011.2.058 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES FUNDAMENTAL
(268) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil.................s R$ 40.000,00
0604.123650010.2.056 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES CRECHE
(264) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil, auge anmaçes R$ 82.000,00
0604.123650010.2.057 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES PRÉ-ESCOLA
(266) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 80.000,00
0604.123650010.2.059 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES CRECHE
(270) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 55.000,00
0606.041220004.2.073 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
(306) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civi ..R$ 16.000,00
(309), 33190130201 INSS servidores: ..;nesessessessenscnsasscseasess ccssrsensarsassusmsreseascaveversiios R$ 9.000,00
0701.101220038.2.082 - MANUTENÇÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIO
(328) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil... R$ 83.400,00
0701.103010038.2.083 - MANUTENÇÃO VENCIMENTOS SERVIDORES
(333) 3319011 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civi R$ 110.100,00
(334) 3319013 Obrigações patronais............. ss eeaieaierieararenareranrrentes R$ 15.000,00
TOTAL REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, «scssicsssscus aemceesaisacoasensamaesstiinisenaasiaseeess R$ 1.137.100,00
TOTAL GERAL, sasanssaneaqpaaramana nan sacana rrasanena seringas qrarsagacanias! R$ 1.137.100,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRAYRS, aos
vinte e seis dias do mês de setembro do ano de'dlois mil e/dezenove.
REGISTRADO E PUBLICADO
EM:
do | A | 2009
Procuradora-Geral do Município
Rua Sete de Setembro, 689, Centro, Pinto Bandeira/RS, CEP 95717-000
54-3468.0210 / prefeitoDpintobandeira.rs.gov.br