norma nº 457/2019

DECRETO Nº 457, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Abrir crédito suplementar no orçamento do
Município.
HADAIR FERRARI, Prefeito do Município de Pinto Bandeira/RS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos
que por este ato
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal de 2019, de conformidade
com a Lei Municipal nº 350 de 08 de novembro de 2018, o crédito suplementar sob a
seguinte classificação orçamentária
0604.123650011.2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB
(276) 3339030 Material de consumo...................... scarasaesensas maievisosunsasaasuocuevaçes R$ 166.066,22
0606.278130007.2.071 MANUTENÇÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS
(298) 3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica..................... gemeas R$ 60.000,00
04.01.041220004.2.032 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
(114) 3339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica................. eee R$ 70.000,00
TOTAL CRÉDITO SUPLEMENTAR.........ceesmemesermareesesaeeme sm esmasaesammereasraseaes R$ 296.066,22
Art. 2º O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto por
Redução Orçamentária, Superavit do exercício anterior e Excesso de arrecadação
0604.123650010.2.056 MANUTENÇÃO VENCIMENTOS PROFESSORES CRECHE
(265) 3319004 Contratação por tempo determinado................... R$ 40.896,22
0801.999999999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(414)399999999 Reserva de contingência e reserva do RPPS......................... R$ 130.000,00
TOTAL REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. R$ 170.896,22
TOTAL SUPERAVIT FINANCEIRO... «R$ 25.170,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.......umamemseneaseeeasereerenreneneesereesenseneasereneeso R$ 100.000,00
TOTAL GERAL. ..ciensssinvasasencesesiarassescisserasaasesadusesiaiseesisestanisesetucanscisisacasssenismsa R$ 296.066,22
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PR |
aos vinte e oito dias do mês de novembro dó dois mil e dezenove.
REGISTRADO E PUBLICAD::
EM:
do [An [2918
Josaita Lorentatti Durante