norma nº 483/2020

Pa
DECRETO Nº 483, DE 20 DE MAIO DE 2020
Substitui os Membros do Conselho
Municipal de Educação - CME do
Município de Pinto Bandeira/RS,
designados pelo Decreto nº 449, de 30 de
agosto de 2019. ;
HADAIR FERRARI, Prefeito do Município de Pinto Bandeira/RS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos da
Lei Municipal nº 246, de 08 de junho de 2017, faz saber a todos que por este ato
DECRETA:
Art. 1º. Fica substituído, pelo abaixo descrito, membro do Conselho
Municipal de Educação — CME do Município de Pinto Bandeira/RS, designados pelo
Decreto nº 449, de 30 de agosto de 2019:
Il - Representante do Poder Executivo Municipal:
| Titular: Jessica Manara
Suplente: Beatriz Catarina Hoppe
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº
449, de 30 de agosto de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua Pala çá
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO M MUÚNICIPAL DE PINTO BANDEIRA/RS,
aos vinte dias do mês de maio do ano de doj mi sjinte
REGISTRADO E PUBLICAD.-
pré eito Municipal” EM:
“2 105 190
Josana Larenzatti Durante
Procuradora-Geral do Município